Caso Concreto

Serão citados dois casos muito semelhantes com desfechos iguais mas acusações diferentes.

O primeiro fato ocorre no Estado do Rio de janeiro em uma região Serrana, onde uma família humilde é pega de surpresa por um desmoronamento de terra, a família se compõe de marido, mulher, três filhos pequenos e um que está para nascer.

No dia do deslizamento Marcela, a mãe, e seus ter filhos estavam na sua residência humilde, quando ocorreu o desastre, a Mãe conseguiu salvar dois dos três filhos, assim falecendo o menor de apenas 1 ano. Devido ao grande choque provocado pela tragédia, Marcela entra em trabalho de parto e foi as presas ao hospital público mais próximo.

Ao chegar no hospital foi submetida a uma cesariana de urgência e ao ouvir o choro do bebê pediu a enfermeira que segurasse a criança, em seguida atirou-a no chão causando traumatismo craniano e o levando ao falecimento.

Após o ocorrido perguntaram para a mãe o porquê dela ter feito aquilo, Marcela respondeu que não queria mais uma criança vivendo nas condições em que a família vivia, com miséria e fome.

Marcela estava sobe estado puerperal, tinha consciência reduzida do que estava fazendo.

Puerperal: É um momento de influência por uma situação especifica pós-parto interessado somente de 3 a 7 dias após o parto. A medicina legal tenta provar se a mulher era física ou psiquicamente normal, durante toda sua vida, ou se a reação ocorreu somente naquele momento.

Adriana Alves ao engravidar de seu namorado e sem saber o motivo não contou o fato para ninguém nem mesmo para o pai de seu filho. Ao passar dos meses Adriana não teve acompanhamento de nenhum médico ou cuidado pré-natal durante sua gestação. Escondia sua gravidez com faixas na cintura e roupas largas. Em uma festa de final de ano do seu trabalho Adriana sentiu-se mal e foi para casa.

Sua intenção era ter o bebe e em seguida jogar no rio sem que ninguém soubesse, mas houveram problemas no parto que Adriana realizou sozinha, teve dificuldades de puxar o bebê, matou afogado na bacia de agua quente que separou para realizar o parto.

Muito debilitada teve de ir ao hospital, ao ser examinada e questionada sobre o ocorrido Adriana não soube explicar, após investigação policial ela confessou tudo. Ficou atestado que não estava em estado puerperal, pois tinha plena consciência do que estava fazendo. Agiu dolosamente e por motivo fútil.