Coronealismo

Coronelismo

Símbolo de autoritarismo e impunidade, as práticas do coronelismo, do caudilhismo e do caciquismo aviltaram, do império às últimas décadas do século XX, a cena política brasileira.

Coronelismo é o termo criado para designar certos hábitos políticos e sociais próprios do meio rural brasileiro, onde os grandes proprietários rurais, ditos coronéis, exerciam absoluto domínio sobre as pessoas que viviam em suas terras ou delas dependiam para sobreviver. O fenômeno tem raízes profundas na tradição patriarcal brasileira e no arcaísmo da estrutura agrária do país.

História. O título de coronel remonta à criação da Guarda Nacional, em 1831, pelo governo imperial, em substituição às milícias e ordenanças, com a finalidade de defender a constituição e a integridade do império. Como seus quadros eram nomeados pelo governo central ou pelos presidentes de província, o tráfico de influências e a corrupção política logo dominaram o sistema. A patente de coronel tornou-se equivalente a um título nobiliárquico, concedida de preferência aos senhores de terras, que assim adquiriam autoridade para impor a ordem sobre o povo e os escravos. Sem vigilância direta, perdido nas distâncias e defendido por um partido nos excessos que cometesse, o coronel personificou a invasão particular da autoridade pública, favorecido pelo sistema que o nomeava e sustentava.

Ao lado do coronel detentor de patente surgiu a figura do coronel sem cargo, qualificado pelo prestígio e pela capacidade de mobilização eleitoral. Os dependentes submetiam-se ao senhor da terra pela persuasão e pela proteção que caracterizavam a relação de "compadrio"; em caso de resistência, eram expulsos da fazenda, perseguidos e até assassinados impunemente. Essa foi, durante muitas décadas, a configuração das relações políticas brasileiras nas áreas rurais. Nos pequenos núcleos urbanos surgiram lideranças mais modestas, personificadas por comerciantes, médicos, padres ou advogados, todos presos à concepção comum do voto cativo.

A república, ao deslocar o comando político para a unidade federada e transformar o governo central -- depois de Campos Sales até a revolução de 1930 -- numa coligação de poderes estaduais, favoreceu o pleno florescimento do coronelismo. Os chefes estaduais tornaram-se coronéis de coronéis, pois os chefes de municípios, em troca dos votos de seus próprios currais eleitorais, recebiam apoio para gerir os negócios locais e autonomia para nomear protegidos.

Opor-se ao governo do estado, exceto no caso de municípios mais ricos, implicava sérias privações para o chefe municipal e seus seguidores. A vitória eleitoral do coronel de oposição foi sempre fato raro, pois a máquina do governo na política, no fisco, na justiça e na administração trabalhava contra ele. Se eleito, precisava de recursos que dificilmente viriam sem concessões de sua parte. Além disso, o governo podia seduzir os chefes da oposição, sempre que se mostrassem mais eficazes que seus correligionários na arregimentação de votos.

Declínio do coronelismo. O crescimento da população rural e das pequenas cidades, as migrações, a abertura de estradas e a penetração dos meios de comunicação de massa nos pontos mais remotos do território nacional tornaram o eleitor menos submisso e mais exigente para conceder seu voto. Surgiram novos líderes, que podiam dirigir-se diretamente ao povo, cada vez mais concentrado nas cidades. A decadência do coronelismo, forma de organização político-social ajustada à tradicional sociedade rural brasileira, foi-se processando em compasso com a transformação da sociedade. O êxodo rural e o desmesurado crescimento das cidades pelos aglomerados urbanos marginais esvaziou o poder eleitoral dos coronéis. A permanência de um regime de propriedade rural arcaico, no entanto, com seu subproduto de pobreza e dependência, favorece a manutenção das práticas políticas