GHJK

FAHESA – Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína

ITPAC – Instituto Tocantinense Presidente Antonio Carlos Ltda

CURSO DE DIREITO

A CONSTITUIÇÃO DE 1937

SOB A ANÁLISE DAS ESCOLAS ECONÔMICAS

Amanda Fonseca Tavares

Christiane Miranda Bezerra

Diana Milhomem Silva Santos

Diego Udney Borralho Braga

Gleiciane de Carvalho Gomes

Hellen Cristina Fernandes Ribeiro

Livne Silva Santos

Magna Gomes de Sousa Ramos

Maria de Jesus Ribeiro Lima

Maycon Douglas Fernandes de Sousa

Wylianny da Silva Tavares

Araguaína/ TO

Nov. /2013

Amanda Fonseca Tavares

Christiane Miranda Bezerra

Diana Milhomem Silva Santos

Diego Udney Borralho Braga

Gleiciane de Carvalho Gomes

Hellen Cristina Fernandes Ribeiro

Livne Silva Santos

Magna Gomes de Sousa Ramos

Maria de Jesus Ribeiro Lima

Maycon Douglas Fernandes de Sousa

Wylianny da Silva Tavares

A CONSTITUIÇÃO DE 1937

SOB A ANÁLISE DAS ESCOLAS ECONÔMICAS

Trabalho de acadêmico apresentado como requisito parcial para a obtenção de nota na disciplina de Economia e Direito do curso de Direito da FAHESA/ITPAC.

Profº: José Francisco Mendanha.

Araguaína/ TO

Nov. /2013

SUMÁRIO

Págs.

1 INTRODUÇÃO 3

2 CONSTITUIÇÃO DE 1937 4

2.1 CONTEXTO HISTÓRICO E POLÍTICO-ECONÔMICO 4

2.2 CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS 4

3 AS ESCOLAS ECONÔMICAS E A CONSTITUIÇÃO DE 1937 6

3.1 ESCOLA CLÁSSICA 6

3.1.1 Principais Expoentes 7

3.1.2 Influência da Escola Clássica na Constituição de 1937 10

3.2 ESCOLA NEOCLÁSSICA 12

3.2.1 Principais Expoentes 12

3.2.2 Influência da Escola Neoclássica na Constituição de 1937 13

3.3 ESCOLA KEYNESIANA 14

3.3.1 Representante da Corrente 15

3.3.2 Influência da Escola Keynesiana na Constituição de 1937 16

3.4 ESCOLA MARXISTA 18

3.4.1 Representante da Corrente 19

3.4.2 Influência da Escola Marxista na Constituição de 1937 19

4 CONCLUSÃO 22

REFERÊNCIAS 23

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho visa abordar de maneira aprofundada e embasada as devidas constituições brasileiras sob o prisma analítico e econômico. Para a concretização deste intento, o corpo textual esboçado constitui fundamentação doutrinária e científica.

Ademais, a análise das questões econômicas, sem a observação externa dos fatores históricos e sociais, encaminha inevitavelmente a uma visão distorcida da realidade. Neste sentido, é de suma importância a interação da ciência econômica com os fatores supramencionados, a partir do enfoque analítico obtido das abordagens pragmática, teórica e empírica utilizadas no desdobramento dos temas.

Na contemporaneidade, a análise econômica engloba praticamente todos os aspectos da vida humana, sendo considerável o impacto da mesma na melhoria do padrão de vida e do bem-estar da sociedade como um todo. Desde a elaboração do texto constitucional à sua valoração social, notam-se nitidamente as influências das ciências econômicas, bem como suas vertentes e pensamentos,

Portanto, o precípuo escopo dessa ferramenta de estudo é apresentar uma visão comparativa, bem como suas diferenciações e similitudes na historicidade. Em suma, a primordialidade deste referente estudo se resume no consequente aprofundamento de nossa formação acadêmica, enquanto sujeitos de direitos e deveres na ordem social.

2 CONSTITUIÇÃO DE 1937

2.1 CONTEXTO HISTÓRICO E POLÍTICO-ECONÔMICO

A Carta de 1937, elaborada por Francisco Campos, foi apelida de “Polaca” em razão da influência sofrida pela Constituição polonesa fascista de 1935, imposta pelo Marechal Josef Pilsudski. A mesma fora influenciada por ideais autoritários e