O ACESSO OU A FALTA DE ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS

INTRODUÇÃO

No momento atual do Brasil, o que se vê, é cada vez mais o descaso dos poderes públicos para quem mais precisa dos serviços básicos o qual uma pessoa tem direitos. Aqui se pagam os maiores impostos do mundo, mas a realidade dos serviços públicos são muito diferentes do que se paga.

DESENVOLVIMENTO

No artigo sexto da Constituição no capítulo dedicado aos direitos sociais, está explicitado que "são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição". A realidade no Brasil é muito diferente do que se está escrito, o brasileiro mais humilde não tem direito a praticamente nada, nem os que mais precisam, conseguem alguma ajuda do governo.

Um exemplo claro dessa ajuda que não veio foi a cidade de Nova Friburgo, que sofre com enchentes praticamente todo ano, muitas famílias precisando de auxílio, pois tinham acabado de perder tudo, não foram auxiliadas pelo governo, que prometeram casas populares, aluguel social, mas uma minoria acabou recebendo esses benefícios.

Outra grande falha no acesso aos serviços públicos está na saúde pública. São hospitais que não se tem nem o básico para funcionar, falta tudo, ataduras, esparadrapo, gazes, às vezes até os próprios médicos. Com isso, quem sofre é a população em geral que precisa daquele serviço e acaba voltando pra casa sem o devido atendimento ou as vezes, dentro de um caixão.

Na educação ocorreu um aumento da escolarização de crianças entre 4 e 16 anos, próximo da média nacional, indicando a universalização da educação da nova geração. Ao mesmo tempo, cresceu o indicador de defasagem escolar, prova de que a universalização aconteceu, mas sem qualidade. Mesmo o fator mais celebrado, o aumento da renda vem com atenuantes. O poder de compra dos pobres cresceu, mas não os fez mais saudáveis. Há índices crescentes de má nutrição e de obesidade. Nesse caso, há mais dinheiro para alimentação, mas a dieta é pobre e com muito carboidrato.

Todos esses fatores questionam a entusiasmada visibilidade pública dada à questão da queda da desigualdade durante a década passada. “Ainda assim, a evolução recente das desigualdades no país, mesmo que não tenha produzido os resultados positivos esperados, mostra, pela primeira vez, uma fase de crescimento com capacidade distributiva”, lembra Dedecca. “A reprodução da relação entre crescimento e distribuição com uma maior qualificação das políticas públicas poderá se traduzir em resultados socioeconômicos mais expressivos, com a possibilidade de uma transformação social que se traduza em redução das desigualdades com maior justiça social e constituição de um efetivo Estado republicano, onde a cidadania seja um bem comum a toda a sociedade.” Daí, sim, será possível ver o Canadá.