O SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL

O SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL

nacionalmente na década de noventa, visando o registro dos atendimentos realizados no âmbito ambulatorial, por meio do Boletim de Produção O Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) foi implantado Ambulatorial (BPA). Ao longo dos anos, o SIA vem sendo aprimorado para ser efetivamente um sistema que gere informações referentes ao atendimento ambulatorial e que possa subsidiar os gestores estaduais e municipais no monitoramento dos processos de planejamento, programação, regulação, avaliação e controle dos serviços de saúde, na área ambulatorial

Antecedentes Históricos/ Evolução do SIA

Até a implantação de um sistema informatizado, os registros dos atendimentos ambulatoriais eram efetuados nos Boletins de Serviços Produzidos(BSP) e o pagamento dos prestadores, por meio de Guias de Autorização de Pagamento (GAP).Com a evolução do SUS para uma gestão cada vez mais descentralizada,o Ministério da Saúde (MS), necessitou de dispor de um sistema de informação para o registro dos atendimentos ambulatoriais, padronizado em nível nacional, que possibilitasse a geração de informações facilitando o processo de planejamento, controle, avaliação e auditoria . O SIA foi implantado pelo Ministério da Saúde em todo o País em 1995. À época, por ser sistema padronizado em âmbito nacional, constituiu-se em instrumento fundamental às gestões federal, estadual e municipal do SUS. Desde sua implantação tem como finalidade registrar os atendimentos/procedimentos/tratamentos realizados em cada estabelecimento de saúde no âmbito ambulatorial.Seu processamento ocorre de forma descentralizada, ou seja, os gestoresde cada estado e município podem cadastrar programar, processar a produção e efetivar o pagamento aos prestadores do SUS, tomando por base os valores aprovados em cada competência, de acordo a programação física orçamentária definida no contrato/convênio efetuado com os estabelecimentos de saúde sob sua gestão.

. Entradas

O SIA necessita de quatro entradas básicas para o processamento e geração de informação: Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do SUS

(SIGTAP): sistema que gerencia a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OP do SUS e que contém todos os procedimentos, atributos e regras que possibilitam o processamento da produção ambulatorial, através do SIA, assim como a captação do atendimento ambulatorial, através dos aplicativos BPA-Mag e APAC-Mag. Essa tabela é inserida no processamento da produção ambulatorial, por meio da publicação mensal do pacote de tabelas BDSIA que tem que ser atualizada mensalmente nos sistemas e aplicativos. Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde

(SCNES): sistema que possibilita efetuar o cadastramento de todos os estabelecimentos de saúde e de profissionais prestadores de serviço ao SUS, ou não.

MANUAL TÉCNICO-OPERACIONAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS

O SIA desde sua implantação tinha cadastro de prestadores próprio, no entanto, com a publicação da Portaria MS/SAS n º 511/2001, o cadastro dos estabelecimentos de saúde que prestam atendimento de saúde, em regime ambulatorial e/ou hospitalar foi unificado por meio do SCNES, cujo documento básico é a Ficha de Cadastramento de Estabelecimento de Saúde (FCES).

Ficha de Programação Orçamentária Magnética (FPO-Mag): é o aplicativo que possibilita ao gestor local registrar a programação física orçamentária ambulatorial, de cada estabelecimento de saúde, que presta atendimento ao SUS. A programação deve estar coerente com a PPI e baseada em contrato/convênio com o SUS. Esse aplicativo tem como principais funcionalidades:

• Permitir o registro da programação físico orçamentária por grupo, subgrupo, forma de organização e/ou procedimento;

• Possibilitar ao gestor local informar o limite financeiro por tipo de financiamento (PAB, MAC e FAEC);

• Possibilitar ao gestor local informar valores a maior para os procedimentos, tendo como base a tabela de referencia do SUS;

• Permitir a importação e exportação de dados. BPA-Mag e APAC-Mag:

são aplicativos de captação do atendimento ambulatorial que permitem ao prestador de serviço vinculado ao SUS, registrar o atendimento realizado no estabelecimento de saúde, em regime ambulatorial.

2. Processamento; A partir da tabela de procedimentos e valores importados do SIGTAP, o SIA executa o tratamento desses dados que são utilizados como entrada para todos os módulos do sistema que usam tais informações. O SIA também executa o tratamento dos dados de orçamento de cada prestador importados do FPO-Mag criando no sistema a ficha orçamentária que será confrontada com a produção apresentada. A partir da informação de produção ambulatorial importada (BPA e APAC) no SIA, o Módulo de Processamento utiliza como base para validação e consistência: o cadastro dos estabelecimentos de saúde; a programação física orçamentária; a tabela de procedimentos do SUS e as críticas simples e cruzadas definidas pelo MS, visando à execução das funções de conferência e consolidação da produção ambulatorial apresentada pelos estabelecimentos de saúde. O Módulo Cálculo do Valor Bruto efetua as funções que irão gerar os valores brutos de produção de cada estabelecimento de saúde. O cálculo é realizado tendo como base a produção ambulatorial, validada e consistida pelo módulo de processamento, e os valores orçamentários definidos no módulo de orçamento e na tabela de procedimentos do SUS.

No Módulo Diferença de Pagamento podem ser lançados os Boletins de Diferença de Pagamento (BDP) para o prestador, caso haja esta demanda de desconto financeiro pelo gestor. Esta diferença de pagamento irá impactar no cálculo final do crédito do prestador de serviço vinculado ao SUS.

3. Saídas

Após o processamento das informações ambulatoriais, o SIA fornece como produtos de saída, importantes relatórios que são utilizados para diversos fins. Estes relatórios podem ser classificados em:

MANUAL TÉCNICO-OPERACIONAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS

•Relatórios de Acompanhamento da Programação Físico Orçamentária: conjunto de informações necessárias ao acompanhamento da programação