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oioiEXAME 125 – CIVIL

PONTO 1

José Pedro, residente e domiciliado na cidade de Sã

o Paulo, vendeu, em 15 de maio de 2003, por R$

22.000,00 (vinte e dois mil reais), um automóvel a

André Luiz, residente e domiciliado na cidade de

São Paulo. José Pedro recebeu um sinal, no valor de

R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), e

firmou com André Luiz documento escrito, no qual es

te último comprometia-se a pagar o restante

do preço devido, mediante depósito em dinheiro a se

r efetuado direto na conta corrente de José

Pedro, em três parcelas, cada uma no valor de R$ 5.

500,00 (cinco mil e quinhentos reais), com

vencimento para os dias 15 de maio, 15 de julho e 1

5 de setembro de 2003. Ocorre, entretanto, que

José Pedro, até o presente momento, não recebeu qua

lquer das parcelas avençadas, muito embora

tenha se esforçado para tanto, constituindo portant

o em mora o devedor. De assinalar-se que o

documento foi assinado somente pelas partes.

QUESTÃO: Como advogado de José Pedro, tome a corret

a providência judicial para que seu cliente

receba a quantia a que tem direito, com os acréscim

os devidos, ou constitua o título executivo.

PONTO 2

João é proprietário de prédio residencial localizad

o no Bairro de Santana, na capital de São Paulo. O

prédio vizinho ao seu é de propriedade de Flávio, q

ue reside na cidade de Campinas. Há dois meses,

Flávio iniciou a construção de uma edícula nos fund

os de seu terreno. Ao invés de implantar novos

alicerces para a estrutura, Flávio aproveitou antig

as colunas que faziam parte do terreno, tornando

temerária a construção, que ameaça cair sobre o pré

dio de João.

QUESTÃO: Como advogado de João, promova a medida ju

dicial cabível para obstar a construção e

garantir que o mesmo não terá prejuízos no caso de

ruína dos prédios.