Psicanalise

O funcionamento das estruturas presidiárias no modelo atual não fornece recursos adequados aos internos.Nos presídios,a alimentação é precária,o comércio de drogas,assim como o abuso sexual,são práticas comuns,as celas são superlotadas,o número de reclusos é superior à capacidade de acomodações e as instalações de esgoto mal projetadas.Direitos básicos relacionados à dignidade humana,como a possibilidade de higiene,são frontalmente desrespeitados,já que,nos presídios,há carência até mesmo de sabonetes,escovas e pastas de dente,o que contribui para a disseminação de doenças(Leal,1998).

A superlotação das prisões,as condições de vida a que os presos são submetidos e a violência existentes no interior dos cárceres tornam aversivo o ambiente do recluso.O interno tem a sensação de constante patrulhamento.A sensação de vigilância,o poder disciplinar e o medo da reação policial diante de qualquer ato intempestivo são fatores que oprimem o indivíduo e acabam por modelar uma identidade de forma que o interno permaneça passivo.Ao recluso,resta apenas a possibilidade de ser servil e de se submeter ao sistema prisional,tornando mais eficiente a relação “docilidade – utilidade”.(Foucault,1975,p.119).

Para a sociedade,o mundo que está atrás das grades do presídio pouco interessa.Há uma repetição constante da ideologia camuflada de que a culpa individual atenua as obrigações do Estado e da sociedade.Por isso,os maus tratos nas cadeias são menos condenáveis,pela sociedade,do que os maus tratos às crianças,por exemplo.Independentemente da questão da culpa,o fato é que esse descuido deixa o recluso muito mais vulnerável e coloca-o numa situação de desamparo,de exposição à violência policial e carcerária,o que pode causar momento de tensão e agressividade.As condições ambientais vivenciadas pelos apenados não fornecem nenhum tipo de benefício.Em vez disso,tornam-no mais violento,agressivo e propício a vícios e degradações.O caráter corretivo e reabilitador da pena não é contemplado,pelo contrário,dados indicam o alto índice de reincidência nos presídios assim como novos aprendizado de novas artimanhas para cometer atos delituosos.Nesse sentido,a finalidade do sistema prisional torna-se questionável,pois não cumpre sua função pensada,desde de o século XIX,de meio de correção e reabilitação do sujeito (Bitencourt,1993).