Quem Foi Freud

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São Paulo, 16 de Janeiro de 2013.

Excelentíssimo Senhor

Michel Temer

Vice-Presidente da República

Senhor Vice-Presidente da República,

Como é do conhecimento de Vossa Excelência, o setor elétrico e eletrônico constitui o eixo estrutural

da consolidação da industrialização brasileira, aliada ao desenvolvimento tecnológico e à inovação,

dois objetivos estratégicos do Governo Federal consagrados no Plano Brasil Maior. A ampliação da

escala industrial eletroeletrônica e o desenvolvimento de sua cadeia produtiva são condições

indispensáveis para que o Brasil logre dar um salto qualitativo em sua produção industrial de alto valor

agregado e, assim, situar-se na vanguarda dos mercados globais de manufaturados de alta tecnologia.

Apesar das medidas de apoio governamental à produção, o setor eletroeletrônico no Brasil continua

experimentando um quadro agudo de perda de competividade e de esfacelamento da cadeia produtiva.

Com a diminuição do ritmo dos investimentos no país e a desaceleração da economia brasileira,

ocorreu um desaquecimento ainda maior da atividade manufatureira do setor. A desvalorização

artificial das moedas dos outros países, decorrente do que a Presidenta Dilma Rousseff chamou de

“tsunami monetário”, tem servido, além disso, de forte estímulo para a substituição da produção

doméstica pelas compras no exterior e para a concorrência predatória.

Como resultado, enquanto a produção industrial brasileira como um todo caiu 3,1%, de janeiro a

setembro do ano passado, a queda da produção do setor eletroeletrônico chegou a 9,3%, nesse mesmo

período. Do ponto de vista do comércio de eletroeletrônicos, a situação chega a ser dramática, na

medida em que, em 2012, o valor das importações do setor (US$ 41,2 bilhões) foi cinco vezes maior

do que o de nossas exportações (US$ 7,8 bilhões). Hoje, o Brasil é exportador líquido de

eletroeletrônicos apenas para nossos vizinhos latino-americanos.

O mercado interno brasileiro mostra-se insuficiente para criar uma escala de produção nacional no

setor eletroeletrônico que justifique aos produtores estrangeiros de componentes de alta tecnologia o

deslocamento de seus investimentos produtivos para o Brasil. As três áreas principais do setor

eletroeletrônico brasileiro – informática, telecomunicações e automação industrial - utilizam

componentes importados em grandes proporções, impedindo que o setor eletroeletrônico nacional

possa estruturar sua indústria com um grau mais elevado de conteúdo local e, com isso, alcançar um

novo patamar tecnológico industrial. Só mediante a ampliação do uso de componentes estratégicos

produzidos no país será possível viabilizar uma indústria eletroeletrônica nacional integrada e

competitiva. O Brasil precisa, e com urgência, abrir novos mercados externos para seus produtos eletroeletrônicos,

de maneira a ampliar sua escala de produção industrial e, assim, abrir mais espaço para investimentos

estrangeiros que aportem conhecimento, tecnologia e inovação. A abertura de novos mercados para os

produtos eletroeletrônicos torna-se, assim, decisiva para reverter o estágio de retração da produção

industrial, e para ampliar a competitividade de seus produtos, servindo, ainda, para corrigir, mediante o

aumento das exportações, a grave situação deficitária da balança comercial do setor.

Os esforços já empreendidos por Vossa Excelência na área de promoção das exportações brasileiras

em mercados externos tem sido imprescindíveis para abrir novas frentes de comércio exterior para o

setor eletroeletrônico. Este esforço, comemorado por nossa indústria, poderia se ver grandemente

fortalecido para a competitividade do produto nacional, caso pudéssemos obter, concomitantemente, a

redução de tarifas de importação naqueles mercados potenciais para o setor.

Como é do conhecimento de Vossa Excelência, procurou-se negociar, ao longo dos últimos quinze

anos, acordos de livre comércio com parceiros comerciais, com o objetivo de obter maior acesso para

as mercadorias brasileiras nos mercados externos. ALCA e União Europeia são exemplos. Tais

negociações não foram, até agora, bem sucedidas, sobretudo por terem buscado estabelecer acordos

amplos, que contemplassem todo o universo de bens (agrícolas e industriais) e a redução a zero da

maioria das tarifas recíprocas.

Nessas circunstâncias, a ABINEE, em nome de suas empresas associadas instaladas no Brasil,

transmite ao Governo brasileiro a necessidade para a indústria brasileira e, em particular, para o setor

eletroeletrônico,