A Nova República

Nova República

O Brasil se redemocratizou a partir das eleições de 1985, quando o poder militar se extinguiu e Tancredo Neves é eleito para Presidente. Foi um nascimento de um novo período democrático, uma oposição ao antigo governo que representava a censura, falta da democracia e repressão aos movimentos sociais.

 Um dia antes da posse, 13 de março, Tancredo se encontrava com a saúde bastante debilitada e foi internado, sua saúde não obteve melhoras e seu quadro piorou. Tancredo foi transferido para um hospital em São Paulo, mas de nada adiantou, faleceu no dia 21 de abril, sem mesmo ter tomado posse. O vice José Sarney tomou posse e deu início a chamada “Nova República”.

Seu governo foi conturbado, José Sarney foi o primeiro civil a tomar posse do governo presidencial após anos de ditadura, apoiava o regime militar. Sarney assumiu, dizendo que iria cumprir as propostas firmadas por Tancredo, inclusive, permitiu que as eleições para prefeito naquele ano fossem feitas pelo voto popular. Sarney pegou um Brasil arruinado, os índices de inflação eram altíssimos, a população sofria com desemprego, miséria, e as dívidas externas herdadas no período militar, arruinavam ainda mais. Ele tentou se legitimar no cargo para que não houvesse retrocesso político ou poderia ter o mesmo destino dos presidentes depostos.

Em 1986, foi lançado o Plano Cruzado, onde controlaria salários e preços, esperava-se conter o processo de inflação que estava sobre a economia brasileira. Este Plano foi muito criticado. Empresários, prejudicados pelo congelamento de preços, indicavam os gastos abusivos do governo como causa da superinflação. A população, porém, aprovou a iniciativa do novo presidente. Os consumidores passaram a fiscalizar os preços e a denunciar se houvesse remarcação. Mas a euforia durou pouco. Os produtos começaram a sumir das prateleiras, o preço dos aluguéis disparou e a inflação voltou a subir. Em 1987, a inflação ficou em 20% ao mês.

Para mostrar seu interesse na redemocratização do Brasil, Sarney convocou uma assembleia constituinte para elaborar uma nova constituição. Elaborada por 559 parlamentares, foram restabelecidos direitos e liberdades básicas, instituiu normas, como igualdade de gênero, a criminalização do racismo, proibição da tortura e direitos sociais como educação, trabalho e saúde. Uma característica da Constituição de 1988 foi a divisão e independência dos três poderes da República: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, entretanto com  responsabilidades de controle recíproco entre eles. 

É a sétima constituição do país, depois de 20 meses de trabalhos, discussões, no dia 05 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituição do Brasil, a mesma que está em vigor atualmente. Ampliou os direitos trabalhistas das constituições de 1946 e 1967, reduzindo a jornada semana de 48 para 44 horas, restituiu o direito de greve, liberdade de associação sindical, décimo terceiro salário para aposentados e seguro- desemprego.

O mandato de Sarney terminaria em 1990 mas em 1989 foram realizadas as eleições. Ele não se opôs a campanha em nenhum momento e assim seu sucessor foi Fernando Collor de Mello.