A Importancia Do Direito

A importância do direito para a sociedade

O ser humano tem como característica a necessidade de viver em sociedade. Seria, então, possível uma sociedade sobreviver sem o Direito? É certo que o direito não tem existência em si próprio, ele nasci dentro da sociedade e para a sociedade. O direito busca garantir não só os princípios básicos de organização de uma sociedade, mas também garantir os princípios fundamentais que regem uma sociedade, tais como: o direito à vida, a busca pela justiça, o direito à educação, à saúde, à dignidade da pessoa humana, a busca pela paz.

O direito é o fundamento de uma sociedade. Uma sociedade justa busca garantir seus princípios e direitos segundo seus costumes, crenças, moralidade, ética e suas necessidades para um melhor convívio, buscando diminuir suas diferenças e solucionar questões que surgem com o relacionamento entre seus indivíduos. Por isso se diz que o direito nasce da sociedade que o molda de acordo com sua necessidade e que onde há duas ou mais pessoas convivendo, há o direito.

O ser humano busca desde sua concepção a garantia de seus direitos fundamentais. Entretanto, quando esses direitos não são garantidos ou respeitados a humanidade sofre e ver toda a sua evolução como ser humano e social se diluindo em injustiça e crueldade diante da ambição que corrói o coração e a sanidade mental. Crianças sendo estupradas, mulheres sendo assassinadas por seus companheiros, filhos matando pais, chacinas e tudo isso sem que houvesse nenhuma punição. Assim, pode-se dizer que não há nenhuma garantia que uma sociedade sobreviva com a ausência do direito, o qual resguardará e promoverá o controle e a paz social, direcionando o caminho a ser seguido e à busca pela eficácia social de suas normas. Diz, (MORAIS, 1998, p. 62):

A eficácia social diz respeito à relação semântica da norma (signo) não só com a realidade social a que se refere, mas, também com os valores positivos (objetos denotados). Logo, será eficaz, semanticamente, a norma constitucional que tiver condições fáticas de atuar, por ser adequada à realidade social e aos valores positivos, sendo pôr isso obedecida.

O homem é um ser social e político. Uma sociedade sem o Direito é uma sociedade aprisionada ao medo, a injustiça e a instabilidade. É uma sociedade sem garantias de futuro, mergulhada no terror e no assassinado dos direitos da dignidade humana. Uma sociedade precisa organizar-se estabelecendo lideranças que criarão normas para o melhor convívio e garantias de seus direitos, assim traçando seu destino. Uma sociedade não vive sem o direito, este sendo positivado ou não.