A Mercantilização

A sociedade se solidariza com o individuo quando o mercado o coloca em dificuldade de não conseguir prover seu próprio sustento e cair na miséria – deixa de ser problema meramente individual, dele cidadão, e passa a constituir uma responsabilidade social, pública. O estado de bem estar assume a proteção social como direito de todos os cidadãos porque a coletividade decidiu pela incompatibilidade entre destituição e desnvolvimento.

A seguridade social consiste justamente num pacto pelo qual os desiguais habitantes de um país reconhecem na cidadania uma medida de igualdade, não apenas formal, mas substantiva, que a todos capacita ao gozo de patrimônio comum de uma vida digna e civilizada. É o estado moderno, pelo seu caráter arena pública, vale dizer referencia de todos os membros da comunidade política é a espada “ que protege esse pacto, o guardião dos direitos coletivos.

A constituição brasileira de 1988, progressista e democramente incluiu a terminologia da seguridade social. Não logrou, com tudo, dos conteúdos a sua demição simbólica e muito menos fazer vegi a solidariedade que lhe é inerente.

A universalização dos serviços de saúde, na pratica resultou na redução do sistema publico a um atendimento para pobres, portanto ou porque é ruim, induzindo os assalariados de poder aquezitivo estável (os que vocalizão revendicaçoes) aderirão os seguro privado ou semi privado de grupo de passe etc.

Nas escolas publicas, a péssima qualidade do ensino tem empurrado crescentimente para a rede particular os filhos dos menos desfavorecido, mas recentemente, o estado da criança instalou expectiva inalcançáveis. Privatização e seletividade compõe, com efeito os eixos da polemica que agita os sistemas de bem estar desse fim de século, na versão neoliberal em voga, que so vê solução no mercado, privatização se confundi co lucro e seletividade como assistencialismo;

Trabalho vokuntario – uso sociaal do tempo (polentralizador)pela tecnologia produtiva) , cooperativismo toda uma práxis da cidadania solidaria juntamente com formas empresarias de proteção, insinuar a construção de um welfare stat. Poeque a existência legal de uma seguridade social ao estilo Europeu não se convertem s uma realidade? Do que decorrem outras indagações, que proteção social? Será o padrão universalista e redestributiva de welfare stat inadequado parao pais? Descuta-se o tema de welfare estar sobre a ótica dos elementos políticos quais que sustentam, para mostrar que a ausência , no Brasil, de determinados fatores – fatores que não só propiciaram a emergências de sistemas redesstributuva de politic social na Europa Ocidental pois – guerra como vem influenciado na preservação destes diante da crise- constituir forte barreira à confirmação da receita constitucional de seguridade. No suposto de que nada similar aos pactos estabilizadores dos sistema avançado de welfare ocorreu no Brasil. acolheu-se a metáfora da americanização como classe para o entendimento dos processos que desde meados dos anos 60 marcarqam a expansão da política social. A americanização das relações Estado / sociedade – em especial quando às formas de articulação dos interesses - constituem assim. Assim o plano de fundo sob gual se examina a questão da seguridade social no Brasil. A natureza do estado brasileiro (sua extrema permeabilidade no particularismo, seu desprezível poder de enforcement, suas feições, enfim, de esfera privatizada, pouca publica, para as quais contribuem a secular franqueza dos partidos políticos e o frequente desvirtualmente das funções legislativas e judiciário) e o perfil do mercado de trabalho no Brasil, que os economistas tem descrito como demasiadamente heterogenio, segmentado e excludente. Não há conseguinte, como reconstituir no Brasil o percurso do welfare State europeu. Outrossim, o sistema previdenciário brasileiro, montando durante o Estado novo em moldes bastantes próximos aquele instituído na Alemanha por Bismarck nos anos 80 do século passado, embora tenha sido reformado à inglesa pela constituição – no espírito universalista da social security – vem se americanizando a passos largos ou seja, as provisões públicas ficam para os pobres (que em geral tem baixa capacidade de expressar o desagrado com a negligência que os prejudica) e o mercado se encarrega de oferta de proteção a preços e qualidade variáveis de acordo com o bolso do cleinte – aos que dispõem de alguma renda para compra-la. A outra se exibe no desenho impresso ao sistema de proteção social no Brasil – universalista em sua concepção, mas substantivamente seletiva. Modernização econômica levada a cabo pelo regime autoritário implantado em 1964. Um sistema de seguridade mercantilização – e não assumido enquanto tal, portanto sem normas condizentes para controle das prestações – aprofunda as desigualdades e penaliza contundentemente os de baixo; ademais, a assistência requerida aos excluídos, que são muitos, torna-se cara para os cofres públicos. No Brasil, a necessidade de um eficiente sistema público de seguridade social é inegável. O quarto e o quinto capitulo cuidam, respectivamente, do trajeto americanizante do sistema de seguridade social brasileiro inaugurado pelo regime autoritário e de seu aprofundamento na transição democrática. Tudo pelo social – o conceito de seguridade, a universalidade da cobertura e do atendimento, a uniformidade dos benefícios, a seletividade e a distributividade da proteção, a irredutibilidade dos valores pagos, a equidade ma forma de participação no custeiro, a diversificação da base de financiamento, o envolvimento da comunidade nas decisões e o caráter democrático e descentralizado da gestão foram princípios inscritos na Carta que, sem dúvida, responderam aos anseios mudancistas manifestos por vários segmentos da sociedade.

Pois, ainda que formalmente universais e imaginadas como indutoras de cidadania, as provisões públicas se resumem a parcos benefícios para o pobres, enquanto ao mercado cabe a oferta de proteção àqueles cuja permite a obtenção de planos ou seguros privados. Pretende-se mostrar que a modernização realizada pelo autoritarismo implantado em 1964 pavimentou simultaneamente os caminhos da

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