ATPS CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

ANTÔNIO CORDEIRO DE OLIVEIRA – 327805

FLÁVIO JOSÉ DE SOUZA NETO - 337387

LIZÂNGELA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA – 327808

MARCOS PENASSO - 334301

RAÍZA EMANUELLY DE MENEZES – 285892

VANESSA LOPES SANTOS - 308347

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA.

Eldorado – MS

2013

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

UNIDADE DE APOIO PRESENCIAL ELDORADO – MS

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

ANTÔNIO CORDEIRO DE OLIVEIRA – 327805

FLÁVIO JOSÉ DE SOUZA NETO - 337387

LIZÂNGELA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA – 327808

MARCOS PENASSO - 334301

RAÍZA EMANUELLY DE MENEZES – 285892

VANESSA LOPES SANTOS – 308347

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA.

Trabalho desenvolvido durante a disciplina de Contabilidade Tributária, ministrada pelo Professor EAD: Gilson Pereira Braga e pelo Professor Tutor Presencial: Valmor Eloir Adam, como parte da avaliação referente ao bimestre em questão do curso de Ciências Contábeis, UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP.

Eldorado – MS

2013

SUMÁRIO

Página

1. INTRODUÇÃO..............................................................................................................3

2. ETAPA 1.........................................................................................................................4

3. ETAPA 2.........................................................................................................................5

4. ETAPA 3.......................................................................................................................10

5. ETAPA 4.......................................................................................................................22

6. CONCLUSÃO..............................................................................................................25

7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................................26

1. INTRODUÇÃO

O objetivo deste trabalho é de favorecer a aprendizagem de Contabilidade Tributária, adquirindo conhecimentos e apoderando-se de definições e conceitos específicos desta área.

2. ETAPA 1

Relatório em Forma de Tópicos dos Principais Assuntos Estudados nesta Etapa.

• História dos tributos, sobre como tudo começou desde os tempos do Brasil Colonial, Imperial e Republicano.

• Cobrança exagerada dos tributos no tempo do Brasil Colônia a fim de manter o alto padrão da corte real.

• Quadro histórico dos tributos no Brasil.

• Poderes, atribuições e limitações do Estado.

• Como e por que surgem os tributos?

• Qual o papel dos tributos?

• Quem tributa o quê? A quem compete à cobrança dos tributos.

• A estrutura do sistema tributário com relação aos três poderes e suas esferas.

• Como funcionam os princípios constitucionais sendo eles: o da legalidade, isonomia, irretroatividade, anterioridade, vedação ao confisco e liberdade de tráfego.

• Os tipos de tributos.

• A evolução dos tributos, suas criações, mudanças ao longo do tempo e alíquotas.

• Reformas, revoluções e ajustes ao longo da história.

• Objetivos desejáveis sobre futuras reformas.

• Simplificação do sistema tributário.

• Melhorar a distribuição da carga tributária.

3. ETAPA 2

Resenha

Os tributos podem ser de três esferas: municipal, estadual e federal – impostos, contribuições ou taxas. Os tributos podem incidir sobre receitas e lucros.

Imposto: pode incidir sobre o patrimônio, sobre a renda ou sobre o consumo e servem para financiamento de serviços universais (educação, segurança). Sobre o patrimônio: IPTU, IPVA. Sobre a renda: IR, IRRF. Sobre o consumo: IPI, ICMS, PIS, COFINS, ISSQN - estes são exemplos de impostos que serão calculados a cada item vendido.

Contribuição: está dividida em dois grupos: especial - é cobrada quando se destina a um determinado grupo ou atividade, como por exemplo: INSS, PIS (Programa de Integração Social); e contribuição de melhoria: É quando ocorre uma melhoria que resulte em benefício ao contribuinte, como por exemplo, quando é feito asfaltamento em uma rua, o valor do imóvel acaba aumentando por conta desta melhoria, e isso gera a contrapartida do cidadão, pois ele teve um claro benefício.

Taxa: é um valor cobrado por conta de ma prestação de serviços de um ente público, seja ele municipal federal