AVA - Legislação

Aula 01

1 - Em que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta.

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a. O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho.

b. O Direito do Trabalho surgiu com a nossa Constituição de 1988.

c. Na Idade Média, quando a escravidão era a forma de trabalho existente.

d. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna.

e. Na sociedade pós-industrial, quando o poder industrial ganha força e surge a necessidade de criar o Direito do Trabalho.

Resposta correta: O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho.

2 - Identifique se são (V) verdadeiras ou (F) falsas as afirmativas abaixo sobre o trabalho:

( ) É um fenômeno social dos mais importantes, pois a partir dele o trabalhador adquire alimentos, vestuário, moradia e lazer para si e sua família.

( ) A palavra trabalho vem do latim tripalium, instrumento de tortura composto por três paus.

( ) É por meio do trabalho que os trabalhadores e a sociedade se desenvolvem de uma forma geral.

( ) Não é um direito juridicamente protegido, pois o Estado não pode intervir nas relações entre empresa e trabalhadores.

( ) A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) surge no Governo de Castello Branco em 1988, sem qualquer expressão jurídica.

Escolher uma resposta.

a. V-V-F-F-V

b. F-F-F-V-V

c. V-F-F-V-F

d. V-V-V-F-F

e. F-V-F-V-F

Resposta correta: V-V-V-F-F

3 - O trabalho é uma das coisas mais importantes na vida do ser humano. Seu desenvolvimento é marcado por 50 séculos de muita luta e sofrimento. Sobre a História do Trabalho, pode-se afirmar:

I. Na sociedade pré-industrial, o trabalho era reservado aos escravos, que não eram considerados pessoas, mas meros objetos à disposição de seus donos.

II. No Brasil, somente em 1943 é que a Consolidação das Leis Trabalhistas tratou especificamente das relações laborais, tendo em vista que até então não existiam direitos dos trabalhadores.

III. A história do Trabalho não pode ser considerada pronta e acabada, já que restam muitos direitos a serem conquistados.

IV. A Constituição Federal de 1988 dedica um capítulo especialmente aos direitos trabalhistas, inserindo-o no Título “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”.

V. Na Idade Média, surgem todos os principais direitos trabalhistas, devido ao surgimento das corporações de ofício.

Identifique a alternativa que apresenta as afirmativas CORRETAS:

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a. III, IV e V.

b. II, III e V.

c. I, II e III.

d. I, III e IV.

e. II, IV e V.

Resposta correta: I, III e IV.

4 - Dentro de nosso Ordenamento Jurídico, há vários subsistemas. Um deles é o Direito do Trabalho, cujas normas têm como base:

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a. Especificamente as Negociações Coletivas, pois os Sindicatos são responsáveis pela defesa dos empregados.

b. A Constituição Federal, a Consolidação das Leis Trabalhistas, os Atos do Poder Executivo, as Negociações Coletivas, os Regulamentos de Empresa, entre outros.

c. Os princípios do Direito Trabalhista, especialmente o Princípio