Atps Contabilidade Tributária

Indaiatuba

2014

SUMÁRIO

Contabilidade Tributária nas empresas 04

Classificação dos Tributos. 06

Etapa 1 08

Etapa 2 09

Considerações Finais 13

ReferênciasBibliográficas 14

Contabilidade Tributária nas empresas

O momento é bastante peculiar e especial, haja vista, as adequações internacionais inseridas na contabilidade brasileira e as novas tecnologias tributárias que exigem maior transparência e controle interno das empresas buscando reduzir a economia informal e a sonegação fiscal. A maioria das empresas não tem informações dictivas sobre o real impacto tributário na customização de seus insumos e na precificação de seus produtos.

Hoje, as MULTAS cobradas por informações de obrigações tributárias, alimentam um sistema que deverá identificar as evasões e os indébitos fiscais que provavelmente gerará uma bolha de ônus pecuniários para essas empresas, que, lamentavelmente ainda pratica ações de fácil identificação pelo fisco.

Contabilidade Tributária: Compreende parte da contabilidade gerencial voltada para identificação, tratamento e gerenciamento dos tributos inseridos nos fatos e atos contábeis que tendem a viabilizar o patrimônio da empresa no exercício de sua atividade econômica. Com a adequação internacional na contabilidade brasileira, na adoção dos princípios internacionais do IFRS, USGAAP, IASB, FASB, disciplinados através do CPC, CFC, CVM, e IBRACON, no tocante a contabilidade gerencial, e ainda as inovações tributárias, tais como EFD, SPED (fiscal, contábil, contribuições folha), ponto eletrônico, certificação, NF-e, CT-e, NFS-e, banco de balanços, que vislumbram maior transparência e controle interno das empresas estão inquietando os gestores e profissionais que em sua grande totalidade não estão preparados para esse momento.

Essa preocupação em entender profundamente e se adequar às mudanças em curso já se reflete até mesmo na maneira como as empresas e os países mensuram seus resultados. Nesse esforço, o cômputo das riquezas geradas continua relevante, mas deixou de ser suficiente.

Como exemplo podemos citar os escândalos de alguns bancos europeus e americanos, já no caso brasileiro, temos exemplos claros das demonstrações contábeis financeiras do banco panamericano, banco cruzeiro do sul, das implicantes declarações da Sra. Graça Foster quanto ao planejamento da PETROBRAS, empresa por ela presidida e por ultimo as informações avaliativas as empresa e do patrimônio do Sr. Eike Batista, só para citar como exemplo, agora imaginem essa exigência da transparência no patrimônio das pequenas e médias empresas brasileiras.

Todos buscam uma visão mais ampla do desempenho de tudo o que administram, a fim de entender se o resultado alcançado é sustentável, se ele está alinhado à estratégia e se favorece o desenvolvimento das pessoas, como cidadãos ou funcionários. Neste contexto, em que afloram significativas mudanças de paradigmas, exige-se dasempresas uma gestão do negócio de forma socialmente responsável e ecologicamentecorreta, com mais ética nos negócios e nas atividades, respeito e preservação do meioambiente, motivação e valorização dos funcionários.

No entanto, para atender às demandas e à responsabilidade social, o empresário defronta-se, atualmente, com um campo adverso, que dificulta sua contribuição com recursos eações concretas: recursos financeiros escassos e caros, além da elevada carga tributária.

Assim, uma solução que atende, em parte, às demandas sociais das empresas é a plenautilização dos Incentivos Fiscais de Inclusão Social.Esses incentivos correspondem a uma renúncia fiscal das autoridades públicas federais,estaduais e municipais, para a aplicação em projetos sociais, diretamente pelas empresas,reduzindo, assim, os entraves burocráticos e favorecendo a quem de fato necessita.Os incentivos fiscais nas áreas social, cultural e esportiva estabelecem um reduzido teto dededução dos impostos devidos, não afetando, significativamente, os cofres públicos.É com bastante preocupação que passo a entender os profissionais de contabilidade, deauditoria, de perícia, assessores e consultores, que há passar por um momento muitodelicado em seu labor, pois apesar dos esforços empreendidos seus reflexos econsequências estarão visivelmente expostos e provavelmente passíveis de análise eavaliação por parte de instituições financeiras, ou equiparadas, CVM, IBRACON, SESU,investidores e financiadores que utilizam seus demonstrativos para alocação de investimentos. É recomendável a contratação de seguros que possam lhe garantir suas responsabilidades diante dessa situação, mas advirto que o seguro somente indenizará atividades licitas e probas, merecendo especial atenção o ERRO, o DOLO e a INCONSISTÊNCIA CONTÁBIL, derivativas de ações irregulares.Será que não lhe chamou atenção a informação contida na DIPJ de 2012, seja do LucroPresumido ou Lucro Real, do balanço patrimonial de 12/2007?Será que você procedeu ao AJUSTE MONETÁRIO?São consistentes suas informações contidas no SPED?Como podemos observar as respostas positivas dessas singelas indagações representam um alivio muito gratificante que deverá nortear a continuidade salutar de sua atividadelaborativa.

Classificação dos tributos

Definição e amplitude dos conceitos de tributos:

As espécies Tributárias segundo o texto da nossa constituição federal, podemos observar 5 tipos de tributos: Impostos, as taxas, contribuições de melhorias, empréstimos compulsórios e as contribuições especiais. Sendo as três primeiras espécies os principais Tributos.

O conhecimento dos TRIBUTOS é matéria essencial para o exercício da contabilidade, mesmo o empreendimento sendo caracterizado como IMUNE ou ISENTO, pois há situações em que os tributos têm seus respectivos alcances.

Tanto no Brasil como no restante do mundo, quando um ente estatal tomou forma e se constituiu num País/Estado, para o qual a população de determinado