CONCEITOS E IDENTIFICAÇÃO SUSTENTABILIDADE

INTRODUÇÃO

A questão ambiental é um tema ainda bastante discutido nos dias atuais, pois está evidentemente que os recursos naturais são finitos e não infinitos e que ainda hoje há grandes desafios na busca de soluções para o desenvolvimento sustentável em qualquer que seja a esfera de governo. Além disso a questão do consumo excessivo, o lixo e da deposição dos resíduos sólidos, muitas pessoas da sociedade não ver nenhuma relação desses problemas com o desenvolvimento sustentável. Mas é possível ver uma relação sim afinal quanto mais a população cresce, mais pessoas começam a consumir e se esse consumo não for sustentável, será gerado quantidade de lixo maior do que os depósitos estão esperando para receber .

Um outro ponto que é venho destacar são os dados disponíveis no portal do Governo Federal (www.brasil.gov.br), no qual ressalta o Brasil produz 161.084 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos (lixo) por dia. O País vive hoje uma situação em que exige soluções eficazes e emergentes para a destinação final do resíduo no sentido de aumentar a reciclagem e diminuir a sua quantidade, ou seja, é preciso ter menos lixo e só enviar para os aterros os rejeitos. Podemos dizer que é bastante fértil o terreno para a construção de políticas neste sentido, uma vez que o País apresenta uma boa cobertura de coleta dos resíduos sólidos urbanos, da ordem de 97%, embora o destino inadequado dos mesmos seja elevado. Atualmente, 59% dos municípios brasileiros dispõem seus resíduos em lixões. E dos 97% dos resíduos sólidos domésticos recolhidos, somente 12% são reciclados. A PNRS representa um marco na resolução de problemas ambientais resultantes do excesso de resíduos sólidos, de sua destinação final e do tratamento inadequado até aqui, determinando novos comportamentos de ora em diante. Uma vez transformada em lei federal, os Estados, o Distrito Federal e os municípios deverão adaptar suas legislações. Está previsto um período de adaptação de quatro anos, o que exige empenho desde logo para que esta verdadeira mudança de paradigma ocorra. Sendo assim deve-se cada dia mais buscar meios que vise minimizar os danos ao meio ambiente e gerar medidas duradouras para o mesmo. Dessa forma é necessário sensibilizar a sociedade de seu papel e de sua responsabilidade para com a preservação ambiental, fazendo com que a sustentabilidade venha prevalecer em nosso meio, pois assim estaremos garantindo o desenvolvimento sustentável tanto no presente quanto para as futuras gerações.

As condições de saúde ambiental na maioria dos municípios brasileiros são muito precárias em virtude da deficiência ou da ausência de serviços públicos de saneamento ambiental, problema agravado, em muitos casos, pela falta de planejamento no âmbito municipal, o que tem contribuído para o desenvolvimento de ações fragmentadas ou descontínuas, que, por sua vez, conduzem a um desperdício de recursos e a uma baixa eficiência, resultando em grandes cargas socioambientais. É de suma importância para a população e o poder público, desenvolver a consciência ambiental para que possamos preservar o meio ambiente para que as futuras gerações não sofram.

A política ambiental urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, mediante a garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à boa moradia, ao saneamento ambiental, à saúde publica, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações. Sustentabilidade é um conceito sistêmico, relacionado com a continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana é um meio de configurar a civilização e atividade humanas, de tal forma que a sociedade, os seus membros e as suas economias possam preencher as suas necessidades e expressar o seu maior potencial no presente, e ao mesmo tempo preservar a biodiversidade e os ecossistemas naturais, planejando e agindo de forma a atingir pró-eficiência na manutenção indefinida desses ideais. A sustentabilidade abrange vários níveis de organização, desde a vizinhança local até o planeta inteiro, é um processo contínuo que envolve coleta, organização e análise sistematizada das informações que podemos chamar também de planejamento ambiental.

O Planejamento Ambiental é feito por procedimentos e métodos, que chega a decisões ou escolhas acerca das melhores alternativas para o aproveitamento dos recursos disponíveis em função de suas potencialidades, e com a finalidade de atingir metas específicas no futuro, tanto em relação a recursos naturais quanto à sociedade é a valoração e conservação do meio ambiente de um determinado território como base de auto-sustentação da vida e das interações que a mantém, ou seja, das relações ecossistêmicas.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos lança uma visão moderna na luta contra um dos maiores problemas do planeta: o lixo urbano. Tendo como princípio a responsabilidade compartilhada entre governo, empresas e população, a nova legislação impulsiona o retorno dos produtos às indústrias após o consumo e obriga o poder público a realizar planos para o gerenciamento do lixo. Os resíduos sólidos têm origem nas atividades industrial, doméstica, saúde, comercial, entre outros. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes dos sistemas de tratamento de água e esgoto, aqueles gerados em equipamentos e instalações, que envolvem o controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o lançamento na rede pública de esgoto ou corpos d'água, ou exijam para isso soluções técnica e economicamente inviável face à melhor tecnologia prática disponível. Os municípios são obrigados a tratar os resíduos de forma mais criteriosa e responsável. E o cidadão deve estar atento ao que diz a lei para cobrar medidas dos governantes. O objetivo dessa iniciativa é melhorar os serviços prestados na prevenção e no controle da poluição, bem como incentivar a saúde pública e a proteção e recuperação do meio ambiente, assegurando a sua qualidade mediante a gestão democrática e sustentável dos resíduos sólidos no Município.

CONCEITOS E IDENTIFICAÇÃO

SUSTENTABILIDADE: É a Exploração de áreas ou o uso de recursos planetários (naturais ou não) de forma a prejudicar o menos possível o equilíbrio entre o meio ambiente, sociedades e toda a biosfera que dele dependem para existir. Define-se ainda por “Desenvolvimento