CONTABILIDADE EMPRESARIAL E ROTINAS TRABALHISTAS

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 – Valores do INSS em atraso....................................................................... 4

Quadro 2 – Descrição do Capital Social investido........................................................ 5

Quadro 3 – Modelo de Transcrição no Livro Diário (1)................................................. 5

Quadro 4 – Modelo de Transcrição no Livro Diário (2)..............................................5

Quadro 5 – Modelo de Transcrição no Livro Diário (3)................................................. 5

Quadro 6 – Valores do INSS em atraso....................................................................... 5

Quadro 7 – Modelo de Transcrição no Livro Diário (4)................................................6

Quadro 8 – Modelo de Transcrição no Livro Diário (5)................................................. 6

Quadro 9 – Modelo de Transcrição no Livro Diário (6)................................................. 6

Quadro 10 – Modelo de Transcrição no Livro Diário (7)............................................... 6

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 DESENVOLVIMENTO 4

2.1 RECOLHIMENTO DE INSS EM ATRASO 4

2.2 ALTERAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL E QUADRO DE SÓCIOS 4

2.3 PAGAMENTO DA GUIA DE INSS 5

2.4 DIREITO À APOSENTADORIA 6

2.5 ANÁLISE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123 7

2.5.1 Recolhimento dos Impostos 7

2.5.1.1 Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ 8

2.5.1.2 Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI 8

2.5.1.3 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL 9

2.5.1.4 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS 9

2.5.1.5 Contribuição para o PIS/Pasep 10

2.5.1.6 Contribuição Patronal Previdenciária - CPP 10

2.5.1.7 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e

sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e

Intermunicipal e de Comunicação - ICMS 10

2.5.1.8 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 11

3 CONCLUSÃO 12

REFERÊNCIAS 13

1 INTRODUÇÃO

A Contabilidade está presente em todas as empresas, sejam elas pequenas, médias ou grandes. Diante disso, o papel do contador está a cada dia sendo mais valorizado, visto que ele é o responsável pela gestão econômica da companhia.

Mais que simplesmente trabalhar com números, a responsabilidade deste profissional ultrapassa sua própria definição: ele atualmente é quem orienta a tomada de decisões do empreendedor com relação às questões tributárias, fiscais e monetárias.

Diante deste quadro, a contabilidade empresarial é um campo em pleno crescimento no país. Toda organização tem seu desenvolvimento vinculado às informações repassadas por ela. Assim, torna-se imprescindível o constante aperfeiçoamento das práticas contábeis para se obter um pleno crescimento da entidade.

Deste modo, veremos adiante um exemplo típico de como deve ser a atuação de um contador – ou mesmo de uma empresa contábil – frente às mudanças ocorridas em uma organização, como alteração no quadro de sócios e outros aspectos.

2 DESENVOLVIMENTO

2.1 RECOLHIMENTO DE INSS EM ATRASO

Observou-se que o Sr. Geraldo Gabriel Alves e sua esposa Sra. Ana Luiza Belezer Alves, proprietários da empresa Supermercado Bom Preço Ltda, com sede em Caruaru – PE, deixaram de recolher a guia de INSS referente a competência maio/2010, com salário base na época de R$ 3.416,24.

Diante do ocorrido, faz-se necessário o imediato recolhimento dos valores em atraso, com os devidos acréscimos legais, conforme Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999 e Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009.

Tendo o devido embasamento legal, ficou assim definido os valores atualizados a serem quitados junto ao INSS:

Quadro 1 – Valores do INSS em atraso

Nome Valor Base Valor do recolhimento (11%) Juros acumulados até o mês do vencimento (28,68%) Juros do mês de agosto/2013 (1%) Valor a recolher

Geraldo Gabriel Alves R$ 3.416,24 R$ 375,79 R$ 107,78 R$ 3,76 R$ 487,33

Ana Luiza Belezer Alves R$ 3.416,24 R$ 375,79 R$ 107,78 R$ 3,76 R$ 487,33

2.2 ALTERAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL E QUADRO DE SÓCIOS

Ficou decidido que os únicos sócios da empresa Supermercado Bom Preço Ltda., Sr. Geraldo Gabriel Alves e sua esposa Ana Luiza Belezer Alves, se retirarão da sociedade, repassando as cotas a seus dois filhos, Sr. Raimundo Belezer Alves e Severina Belezer Alves, na proporção de 50% das cotas para cada um deles.

Em consequência da entrada dos novos sócios, os mesmos acrescerão o capital social da empresa em R$ 100.000,00, dentro dos seguintes limites:

Quadro 2 – Descrição do Capital Social investido

Nome Capital investido Tipo de Capital Proporção

Raimundo Belezer Alves R$ 50.000,00 Em dinheiro 50%

Severina Belezer Alves R$ 50.000,00 Em veículo (caminhão) 50%

Diante da entrada de capital na empresa, ficará assim classificado no livro Diário da entidade, e posterior transcrição no livro Razão.

Quadro 3 – Modelo de transcrição no