Contabilidade Comercial

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

CIENCIAS CONTÁBEIS

IVONE DA SILVA GOMES

CONTABILIDADE COMERCIAL

Pontes e Lacerda/MT

2013

IVONE DA SILVA GOMES

CONTABILIDADE COMERCIAL

Trabalho apresentado ao Curso Ciencias Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina: Contabilidade Comercial,Matematica Financeira e Teoria Contabil e Legislação Profissional.

Prof(a) Regiane Moraes

Merris Mozer

Joenice Diniz

Fábio Proença

Pontes e Lacerda/MT

2013

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.............................................................................................................4

1 - DEFINIÇÕES CONCEITUAIS DOS PRINCÍPIOS CONTABEIS............................4

1.1 - PRINCÍPIOS DA ENTIDADE...............................................................................4

1.2 – PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE.....................................................................4

1.3 – PRINCÍPIOS DA COMPETÊNCIA......................................................................5

2 – REGIME DE APURAÇÃO......................................................................................5

2.1 – CAIXA.................................................................................................................5

2.2 – COMPETÊNCIA..................................................................................................6

3 – METÓDOS DE AVALIAÇÃO DE ESTOQUES (CONCEITOS).............................6

3.1 - PEPS....................................................................................................................6

3.2 – UEPS...................................................................................................................6

3.3 – CUSTOS MEDIOS PONDERADOS....................................................................7

4 – OPERAÇÕES COM MERCADORIAS E IMPOSTOS............................................7

4.1 – RECONHECIMENTOS DAS RECEITAS............................................................7

4.2 – DEDUÇÕES DA RECEITA..................................................................................7

4.3 – IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES NA COMPRA E NA VENDA..........................8

5 – OPERAÇÕES FINANCEIRAS...............................................................................9

5.1 – APLICAÇÕES FINANCEIRAS............................................................................9

5.2 – JUROS COMPOSTOS........................................................................................9

6 – DEMOSTRAÇÕES CONTABEIS.........................................................................10

6.1 – BALANÇO PATRIMONIAL................................................................................10

6.2 – DRE...................................................................................................................10

7 – FUNÇÕES DO CRC.............................................................................................10

8 – CONCLUÇÃO......................................................................................................10

9 – REFERENCIAS....................................................................................................10

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INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo ampliar o conhecimento no tema contabilidade comercial orientando o empresário da empresa Universal Rei Comércio de Roupas de Cama Ltda. Cada aspecto foi considerado em seus desdobramentos facilitando a compreensão de forma que o administrador não passe por nenhuma forma de estresse negativo.

O uso da Contabilidade no ambiente empresarial intensificou-se com o passar do tempo. Além das exigências físicas, ela contribuiu significativamente para a gestão das entidades, auxiliando no processo de tomada de decisões. Dessa forma, a utilização da Contabilidade como um instrumento da auxilio as micro e grandes empresas visa melhorar seus procedimentos gerenciais internos e assim contribuir na continuidade das atividades empresariais destas entidades.

1 - DEFINIÇÕES CONCEITUAIS DOS PRINCIPIOS CONTABEIS

Os Princípios de Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos científico e profissional. Sendo alguns deles:

• 1.1 PRINCÍPIOS DA ENTIDADE - reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.

• 1.2 PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE - ¬pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância. Salvo disposição legal, contratual ou evidências em contrário, presume-se que a vida da entidade é contínua e que ela deverá desempenhar suas atividades

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por um período indeterminado. Pode ocorrer de o contrato ou a lei, em caso excepcional, determinarem o prazo de duração da entidade, ou de as evidências nos levarem à conclusão de que ela não continuará a desenvolver suas operações por muito tempo. É o caso de uma entidade com falência decretada ou em fase de liquidação (situação anterior à extinção da sociedade, em que se promove a realização do ativo e o pagamento do passivo exigível – o acervo líquido, se houver, será dividido entre os acionistas).

• 1.3 PRINCÍPIOS DA COMPETENCIA - determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. Conforme o princípio da competência, as receitas e despesas devem ser registradas no período ao qual pertencem, ainda que não tenham sido recebidas ou pagas. Segundo esse raciocínio, a receita de venda é realizada quando da efetiva entrega da mercadoria e a receita de serviço, quando da sua efetiva prestação. Os valores recebidos antecipadamente, por conta da entrega de mercadoria ou prestação futura de serviço, devem ser registrados no passivo exigível. Por definição, despesa é um sacrifício patrimonial necessário à realização de receita. Trata-se da redução de um ativo ou do aumento de um passivo com a finalidade de gerar receita. Portanto, o resultado deve ser formado pelas receitas realizadas, segundo o regime de competência, e pelas despesas necessárias à geração das receitas correspondentes, vale dizer, pela confrontação das receitas e despesas correlatas. Por exemplo, realizada a receita da venda de mercadoria ou da prestação de serviços, devem ser consideradas incorridas, simultaneamente, as despesas relativas aos custos das mercadorias vendidas ou serviços prestados.

2 - REGIMES DE APURAÇÃO

• 2.1 CAIXA – considera pagamentos e recebimentos na medida em que acontece, quando se paga e quando se recebe lança no financeiro.

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• 2.2 COMPETÊNCIA – baseado no principio da competência constante dos princípios de contabilidade, o regime de competência tem e finalidade reconhecer na contabilidade das entidades jurídicas as receitas, os custos e as despesas no período a que competem, independente do recebimento das receitas ou do pagamento dos custos e das despesas em moeda corrente, este regime é universalmente adotado e é o regime aceito pela legislação fiscal.

3 - MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DE ESTOQUES (CONCEITOS)

• 3.1 PEPS - o primeiro que entra é o primeiro que sai. À medida que ocorrem as saídas, vamos dando baixas no estoque a partir das primeiras entradas, o que equivaleria ao raciocínio de que vendemos primeiro as primeiras unidades compradas, ou seja, a primeira unidade a entrar no estoque é a primeira a ser utilizada no processo de produção ou a ser vendida.

Dentro desse procedimento, o estoque é representado pelos mais recentes preços pagos, apresentando, dessa forma, uma relação bastante significativa com o custo de reposição.

Os itens usados são retirados do estoque e a baixa é dada nos controles de maneira lógica e sistemática;

O resultado obtido espelha o custo real dos itens específicos usados nas saídas;

O movimento estabelecido para os materiais, de forma contínua e ordenada, representa uma condição necessária para o perfeito controle dos materiais, especialmente quando estes estão sujeitos à decomposição, mudança de qualidade.

• 3.2 UEPS - último a entrar, primeiro a sair, é um método de calcular estoque muito debatido. O custo do estoque é determinado como se as unidades mais recentes acrescentadas ao estoque (últimas a entrar) fossem as primeiras

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unidades a sair. Presume-se, portanto, que o estoque final consiste nas unidades mais antigas e é avaliado ao custo destas unidades. Segue-se que, de acordo com o método UEPS, o custo dos itens saídos tende a refletir o custo dos itens mais recentemente comprados. Conforme o UEPS, o estoque é avaliado em termos do nível de preço do momento, em que o UEPS foi introduzido.

• 3.3 CUSTOS MÉDIOS PONDERADOS – O método mais utilizado, aceito pelo fisco, não controlará lotes de mercadorias, o que será feito é a apuração dos valores médios do estoque, e com base nesses valores, é que será efetuada a baixa da mercadoria.

4 – OPERAÇÕES COM MERCADORIAS E IMPOSTOS

• 4.1 RECONHECIMENTOS DA RECEITA – As receitas (bens, serviços) são reconhecidas no momento em que são geradas, exceções são algumas receitas financeiras que são reconhecidas em regime de caixa pelo fisco, as receitas somente poderão ser reconhecidas pela empresa vendedora quando os produtos são transferidos para o comprador, enquanto a empresa vendedora tiver um envolvimento na gestão dos bens, não se pode reconhecer como receita através do regime de competência e nem a empresa compradora poderá registrar como um ativo.

• 4.2 DEDUÇÕES DA RECEITA - A empresa é apenas uma recolhedora de tributos.

Na maioria das situações, os tributos são cobrados pela empresa aos seus clientes, mas esses valores tem que ser repassados ao fisco, portanto, devem ser deduzidos da receita, assim como todo e qualquer tipo de desconto comercial concedido no ato da emissão da nota fiscal, devolução de mercadoria, sendo eles ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços), ISS (imposto sobre serviços), PIS (programa de integração social), COFINS (contribuição social sobre o faturamento).

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Vendas canceladas (mercadorias devolvidas), após a emissão das notas fiscais e entrega das mercadorias, é comum acontecerem devoluções ou cancelamentos de serviços por diversas razões;

Descontos concedidos (abatimentos), especificados nas notas fiscais significam que existe um valor de tabela para o preço do produto, mas que o comprado irá pagar um valor menor, normalmente porque está comprando uma quantidade maior.

• 4.3 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES NA COMPRA E VENDA (ICMS, PIS, COFINS). De maneira geral, uma empresa comercial, quando adquire um produto para repassar, tem gastos com impostos e contribuições, que estão englobados no preço e são recuperáveis. Na venda, os impostos cobrados ao cliente não fazem parte da receita, pois ela tem que repassá-los aos fiscos municipal, estadual ou federal.

ICMS - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, um imposto de competência estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transportes interestadual e intermunicipal, comunicações e fornecimento de energia elétrica, nem todas as mercadorias ou operações estão sujeitas ao ICMS: há casos de isenção e de não incidência previstos na legislação específica (Regulamento do ICMS de cada Estado brasileiro).

É um imposto não cumulativo, isto é, o valor incidente em uma operação (compra será compensada do valor incidente na operação subsequente venda).

PIS - Programa de Integração Social, uma contribuição de competência federal. A base de cálculo do PIS, segundo a legislação federal, é o faturamento mensal das empresas em geral, assim entendida a receita bruta proveniente da venda de bens nas operações de conta própria, do preço dos serviços prestados e do resultado auferido nas operações de conta alheia,

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diminuído das vendas de bens ou serviços cancelados, dos descontos incondicionais concedidos e do IPI e ICMS retidos pelo vendedor dos bens ou prestador dos serviços na condição de substituto tributário.

COFINS - Contribuição Social sobre o Faturamento, uma contribuição de competência federal. A base de cálculo da COFINS, segundo a legislação federal, é o faturamento mensal das empresas em geral, assim entendida a receita bruta das vendas de mercadorias, de mercadorias e serviços e de serviços de qualquer natureza, menos as vendas anuladas, menos os descontos incondicionais concedidos e menos o valor do imposto sobre produtos industrializados.

5 – OPERAÇÕES FINANCEIRAS

• 5.1 APLICAÇÕES FINANCEIRAS- Quando o gestor observa, em sua projeção de caixa, que, durante um período, haverá sobras de caixa, poderá optar pela aplicação financeira adequada à extensão desse período. Os excessos de recursos financeiros disponíveis mantidos em conta corrente, enquanto não utilizados para o pagamento de compromissos, podem ser investidos com o intuído da obtenção de rendimento, juntamente com uma boa administração e contabilização correta, pode-se acarretar num futuro próximo o aumento do patrimônio da empresa. Porém tão importante quanto saber economizar é saber investir seu dinheiro ou bens, pois quando mal aplicados seu esforço não lhe trará muitos benefícios ou até prejuízos. Portanto ao realizar uma aplicação financeira deve-se atentar ao poder da inflação ao longo do tempo.

• 5.1 JUROS COMPOSTO – O atual sistema financeiro utiliza o regime de juros compostos, pois ele oferece uma maior rentabilidade se comparado ao regime de juros simples, onde o valor dos rendimentos se torna fixo, e no caso do composto o juro incide mês a mês de acordo com o somatório acumulativo do capital com o rendimento mensal, isto é, prática do juro sobre juro. As modalidades de investimentos e financiamentos são calculadas de

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acordo com esse modelo de investimento, pois ele oferece um maior rendimento, originando mais lucro.

6 – DEMOSTRAÇÕES CONTÁBEIS

• 6.1 BALANÇO PATRIMONIAL - é a demonstração contábil destinada a demonstrar, quantitativa e qualitativamente, numa determinada data, a posição patrimonial e financeira da empresa. O balanço patrimonial é constituído pelo ativo, pelo passivo e pelo Patrimônio Líquido, o ativo compreende os bens e direitos, o passivo compreende obrigações. O ativo é dividido em três grandes grupos que são: ativo circulante, ativo realizável a longo prazo, ativo permanente que possui três divisões investimentos, imobilizado e diferido, o passivo e divido em dois grupos, passivo circulante: sendo dividas com fornecedores, os impostos a recolher, as provisões, essas obrigações são pagas a curto prazo, ou seja, dentro de um ano. Exigível a longo prazo: são as dividas que a empresa vai pagar num prazo superior a um ano,financiamentos e títulos a pagar.E o

patrimônio líquido: É o valor aplicado pelos proprietários, no patrimônio liquido estão as reservas de capital, o capital social, reservas de avaliação, reservas de lucro e lucros ou prejuízos acumulados.

• 6.2 DRE - Demonstração do Resultado do Exercício tem como atingir o principal apresentar de forma vertical resumida o resultado apurado em relação ao grupo de operações acontecidas num determinado período, normalmente, de um ano. A DRE e utilizada pelos administradores para prestar contas sobre os aspectos públicos de responsabilidade da entidade, perante credores, governo e a comunidade em geral. Têm, portanto, por atingir relatar, a todos os interessados, as informações sobre o patrimônio e os resultados da entidade.

7 – FUNÇÕES DO CRC – CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE

A função do Conselho Regional de Contabilidade registrar e fiscalizar o exercício da profissão de contabilidade no Brasil juntamente com o Conselho Federal de Contabilidade, foi planejado e criado em maio de 1946 através do Decreto-lei nº 9.295. O presidente militar Eurico Gaspar Dutra que ordenou a

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sua criação, que como todo bom militar gostava de tudo que fosse para vistoriar o cidadão, inclusive no seu trabalho.

8 - CONCLUSÃO

Enfim este trabalho foi realizado para se obter conhecimentos dentro da área de Contabilidade basicamente dentro na área contabilidade comercial foram abordados assuntos como definições conceituais dos princípios da contabilidade, regime de apuração, métodos de avaliação de estoques, operações com mercadorias e impostos, operações financeiras, demonstrações contábeis e legislação profissional.

9 - REFERENCIAS

http://www.juliobattisti.com.br

http://www.sevilha.com.br

http://www.youtube.com

Costa,José Manoel da.Contabilidade Empresarial:ciências contábeis IV/José Maniel da Costa,Daniel Ramos Nogueira – São Paulo:Pearson Prentice Hall,2009.