Contabilidade Comercial

FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU – FAI

CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA FILHO

ASPECTOS RELEVANTES DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Caxias

2011

JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA FILHO

ASPECTOS RELEVANTES DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Monografia apresentada à Faculdade do Vale do Itapecuru – FAI –, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis.

Orientador: Prof. Esp. Manoel dos Santos Brito Filho

Caxias

2011

Silva Filho, José Carlos Ferreira da.

Aspectos relevantes do Planejamento Tributário. / José Carlos Ferreira da Silva Filho. Caxias: 2011.

48 fls.

Trabalho de Conclusão de Curso TCC (Graduação em Ciências Contábeis) - FAI

1. Introdução. 2. O Sistema Tributário Nacional. 3. Apuração pelo Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. I. Título.

CDD:

JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA FILHO

ASPECTOS RELEVANTES DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Monografia apresentada à Faculdade do Vale do Itapecuru – FAI –, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis.

APROVADA EM: ____/_____/______

BANCA EXAMINADORA

______________________________________________

Professor Ilmar Teixeira Linard Júnior

(Orientador/FAI)

Especialista em Tributação

_______________________________________________

Prof. _____________________________ (1º Examinador)

_________________________________________________

Prof. ___________________________ (2º Examinador)

Ao meu pai, José Carlos Ferreira da Silva; à minha mãe, Francisca Zenir Martins da Silva; e à minha irmã, Karlenir Martins da Silva, pela compreensão e incentivo durante o período dos meus estudos.

AGRADECIMENTOS

Em primeiro lugar, agradeço a Deus, pela sabedoria concedida e pela força nos momentos de fraqueza. Agradeço pela paz, nos momentos difíceis, e pela paciência depositada em meu coração, quando pensava que não seria capaz de conseguir alcançar meus objetivos.

À minha família e namorada que, estando sempre ao meu lado, serviram de alicerce para me fazer suportar esta caminhada, trilhada com dificuldade e muito esforço.

Ao meu professor orientador, Especialista Ilmar Teixeira Linard Júnior, pelos ensinos que ajudaram na minha formação acadêmica.

Enfim, aos meus amigos e professores que, direta ou indiretamente, contribuíram para a elaboração deste trabalho e com minha graduação em Ciências Contábeis. Este é um sonho realizado. A todos, meu muito obrigado.

As coisas que são impossíveis aos homens são possíveis a Deus.

(BÍBLIA SAGRADA. Lucas 18.27)

RESUMO

Neste trabalho, abordam-se diversos aspectos do planejamento tributário, uma técnica gerencial que objetiva projetar as operações industriais, os negócios mercantis e as prestações de serviços, visando conhecer as obrigações e os encargos tributários inseridos em cada uma das alternativas legais pertinentes para, mediante meios e instrumentos legítimos, adotar aquele que possibilita a anulação, redução ou adiantamento do ônus fiscal. O planejamento tributário é uma ferramenta indispensável nas empresas, tendo em vista que a legislação tributária brasileira é muito complexa, constituída de diversas leis e constantes alterações, fato que dificulta a interpretação dos empresários em assuntos relacionados à tributação. Daí vem a necessidade de contadores atualizados e responsáveis pelo trabalho desenvolvido nas organizações. Se uma empresa possui profissionais capacitados na área da Contabilidade, especialmente na Contabilidade Tributária, maiores chances ela possui de pagar a tributação devida sem excessos, o que maximizará seus lucros. Quando a empresa possui um cuidadoso planejamento, possui também informações