Contabilidade Empresarial E Rotinas Trabalhistas

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Sumário

1 INTRODUÇÃO 1-2

2 DESENVOLVIMENTO 1-3

Tabelas e calculos..............................................................................................1-4

2.1 Aposentadorias dos socios.................................................................................1-5

2.2 Lei complementar N º123 de 14/12/2006...........................................................1-7

3 CONCLUSAO.......................................................................................................1-24

4 REFERENCIAS....................................................................................................1-25

1 INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como objetivo de apresentar os cálculos de contribuições em atraso referente à empresa SUPERMERCADO BOM PREÇO, sobre a aposentadoria dos sócios e lei complementar 123/2006.

2 DESENVOLVIMENTO

O Supermercado Bom Preço, com sede em Caruaru – PE é uma empresa de 36 anos no mercado, fundada pela família Alves no ano de 1977, pelo seu idealizador Geraldo Gabriel Alves e sua esposa Ana Luiza Belezer Alves.

 Os cálculos da previdência em atraso do período levantado deverão ser feitos para recolhimento no dia 30 de agosto de 2013(ultimo dia útil do mês), da seguinte forma:

 Retirada de Pró-labore de maio de 2010 x 11%= valor a recolher em 20 de junho de 2010.

 Valor dos juros

 Valor a recolher em 20 de junho de 2010 x juros (Selic 29,54%) acumulados da competência de maio de 2010 = valor de juros.

 Valor da multa

 Valor a recolher em junho de 2010 x 20% de multa = valor da multa

 Acréscimos legais

 Valor dos juros + multas = total de acréscimos

 Valor da contribuição a recolher

 Valor a recolher em 20 de junho de 2010 + total dos acréscimos = total da guia de INSS a recolher no dia 30 de agosto de 2013.

Com as analises feitas pela área contábil recolhemos as seguintes informações para o calculo em atraso.

Mês de Maio/2010 – R$3416,24

Guia de INSS ref. 05/2010

Salario contribuição maio de 2010

Pro-labore Pro-labore Pro-labore Alq jrs VLR juros Alq mlt VLR mlt Total cont.

R$ 3.416,24 11% R$ 375,79 29,54% R$ 111,01 20% R$ 75,16 R$ 561,96

R$ 3.416,24 11% R$ 375,79 29,54% R$ 111,01 20% R$ 75,16 R$ 561,96

R$ 6.832,48 R$ 751,58 R$ 150,32 R$ 1.183,92

INSS (valor original 05/2010) 751,58

JUROS Valor dos juros 222,02

MULTAS Valor da multa 150,32

JUROS + MULTAS 372,34

TOTAL A RECOLHER 1183,92

Devido uma alteração de capital social nos lançamentos da empresa fica da seguinte forma:

Integralização de cotas de Raimundo Belezer.

Caruaru - PE de Agosto de 2013

Dia Conta devedora Conta credora Histórico Valor

30 Caixa Capital social Valor referente a integralização de cotas de 50% R$ 50.000,00

Integralização de cotas de Severina Belezer.

Caruaru - PE de Agosto de 2013

Dia Conta devedora Conta credora Histórico Valor

30 Veículos Capital social Valor referente a integralização de cotas de 50% R$ 50.000,00

2.1 Aposentadoria dos sócios

“Pode ser integral ou proporcional”. Para ter direito à aposentadoria integral, o trabalhador homem deve comprovar pelo menos 35 anos de contribuição e a trabalhadora mulher, 30 anos. Para requerer a aposentadoria proporcional, o trabalhador tem que combinar dois requisitos: tempo de contribuição e idade mínima.

Os homens podem requerer aposentadoria proporcional aos 53 anos de idade e 30 anos de contribuição, mais um adicional de 40% sobre o tempo que faltava em 16 de dezembro de 1998 para completar 30 anos de contribuição.

As mulheres têm direito à proporcional aos 48 anos de idade e 25 de contribuição, mais um adicional de 40% sobre o tempo que faltava em 16 de dezembro de 1998 para completar 25 anos de contribuição”.

No caso de S.r. Geraldo e Dona Ana, tem direito a aposentadoria proporcional, pois ele nasceu em março de 1948 ate 2013 = 65 anos e Dona Ana nasceu em abril de 1953 ate 2013 = 60 anos, ambos contribuíam desde que abriram a empresa em 1977.

S.r. Geraldo  1977-1948 = 29 anos de contribuição

Dona Ana  1977-1953 = 24 anos de contribuição

Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Contribuinte Individual/Facultativo

2.1.3 Documentação:

• Número de Identificação do Trabalhador –NIT (PIS/PASEP) ou número de inscrição do contribuinte individual/facultativo;

• Documento de identificação (Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social, entre outros);

• Cadastro de Pessoa Física - CPF.

Documentos complementares, quando necessários para a regularização dos dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS:

• Todos os comprovantes