Contabilidade Empresarial E Trabalhista

1 INTRODUÇÃO

2 DESENVOLVIMENTO

INFORMAÇÕES:

O SUPERMERCADO BOM PREÇO LTDA., com sede em Caruaru – PE é uma empresa de 36 anos no mercado, muito conhecido por sua solidez, fundada pela família Alves no ano de 1977, pelo seu idealizador Geraldo Gabriel Alves e sua esposa Ana Luiza Belezer Alves.

Sr. Geraldo nasceu em março de 1.948 e dona Ana Luiza, nasceu.

em abril de 1.953 e já trabalharam muito nesta empresa. Pensando nisto fizeram uma reunião com os seus herdeiros, Raimundo Belezer Alves e Severina Belezer Alves sobre o intuito de conscientizá-los sobre sua vontade de se aposentarem, uma vez que ambos constam como administradores da sociedade no contrato social da entidade e sempre foram contribuintes para com o INSS.

Sabendo que para isto Sr. Geraldo e dona Ana Luiza têm que tomar algumas providências junto à contabilidade e o departamento jurídico da empresa foi agendado uma reunião com o departamento de contabilidade e o departamento jurídico, para saber sobre suas contribuições para com a Previdência Social. Foi quando se detectou pelo departamento contábil uma falha no mês de maio de 2010 sem recolhimento, sob o salário base de R$ 3.416,24, lembrando que em julho de 2007 a empresa enquadrou-se no simples nacional com base na Lei Complementar 123, por esta razão a empresa deve reter 11% do referido salário de contribuição.

O departamento jurídico orientou que fosse feito uma alteração no contrato social da empresa onde o Sr. Geraldo e dona Ana Luiza se retirariam da

sociedade, transferindo suas quotas de capital social para seus filhos, sendo 50% para Raimundo Belezer Alves e 50% para Severina Belezer Alves.

Assim definiu-se que fossem providenciados os cálculos da contribuição em atraso bem como a alteração de contrato, que foi realizada pelo departamento contábil sob as orientações do departamento jurídico da empresa, aproveitando para aumentar capital social da entidade. Desta forma o capital social da empresa passou de R4 100.000,00 ( cem mil reais) para R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) sendo que este aumento foi oriundo da entrada dos novos sócios que ingressaram com este aumento da seguinte forma:

a. Raimundo Belezer Alves ingressou co R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais) em moeda corrente do País;

b. Severina Belezer Alves ingressou com um caminhão furgão no valor de R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais).

Com base nas informações dadas na empresa SUPERMERCADO BOM PREÇO LTDA, precisamos orienta-los para a regularização.

Os cálculos da previdência em atraso ao mês de maio de 2010 com vencimento em junho de 2010 irão ser feitos para o recolhimento no dia 31 de agosto de 2013, com as informações a seguir:

 Percentual de juros acumulados do mês de vencimento 28,68%;

 1% que corresponde ao mês de agosto de 2013;

Cálculos

Valor base salarial R$ 3.416,24 (três mil quatrocentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos). Calculamos 11% referente ao INSS devido em 20 de junho de 2010 com base nesse percentual aplicamos o juro de 29,68% referente aos juros acumulados mais o correspondente ao mês de agosto, assim fechando o valor de R$ 111,53 ( cento e onze reais e cinquenta e três centavos). Conforme Lei 11941/2009 e da MP nº 449/2008, aplicamos a multa de 20% fechando o total da multa R$ 75,

Devido à alteração de Capital Social os R$ 100.000,00 que foi investido no mesmo deve ser contabilizado da seguinte maneira.

Obs: R$ 50.000,00 é dinheiro e restante é um bem (caminhão).

Capital Social Total R$ 100.000,00

Segue em apêndice Guia para pagamento.

Capital Social Bens e veiculos

100.000,00