Declaração Técnica

Introdução

O objetivo deste Pronunciamento Técnico é orientar acerca de como incluir transações em moeda estrangeira e operações no exterior nas demonstrações contábeis da entidade e como converter demonstrações contábeis para moeda de apresentação.

Os principais pontos envolvem quais taxas de câmbio devem ser usadas e como reportar os efeitos das mudanças nas taxas de câmbio nas demonstrações contábeis.

Alcance

Este Pronunciamento Técnico deve ser adotado:

• Na contabilização de transações e saldos em moeda estrangeira;

• Na conversão de resultados e posição financeira de operações no exterior que são incluídos nas demonstrações contábeis de uma entidade por meio de Consolidação, Consolidação proporcional ou pela aplicação do Método de Equivalência Patrimonial; e

• Na conversão de resultados e posição financeira de uma entidade para uma moeda de apresentação.

Definições

Taxas de fechamento é a taxa de câmbio á vista vigente ao término do período de reporte.

Variação cambial é a diferença resultante da conversão de uma moeda para outra, a diferentes taxas cambiais.

Taxa de câmbio é a relação de troca entre duas moedas.

Valor justo é o valor pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, entre duas partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com a ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória.

Moeda estrangeira é qualquer moeda diferente da moeda funcional.

Entidade no exterior é uma entidade que reporta informação baseadas ou conduzidas em um país ou em moeda diferente daquelas da entidade que reporta a informação.

Grupo econômico é uma entidade controladora e todas as suas controladas.

Investimento líquido em entidade no exterior representa o interesse da entidade que reporta a informação nos ativos líquidos dessa entidade.

Moeda de apresentação é a moeda na qual as demonstrações contábeis são apresentadas.

Taxa de câmbio á vista é a taxa de câmbio normalmente utilizada para liquidação imediata das operações de câmbio.

Moeda funcional é a moeda do ambiente principal no qual a entidade opera. Normalmente é aquele em que a entidade principalmente gera e despende caixa, em suma, é moeda que mais influencia os preços de venda de bens e serviços.

A moeda funcional da entidade reflete as transações, os eventos e as condições relevantes para ela. Uma vez determinada, a moeda funcional, esta não deve ser alterada a menos que tenha ocorrido mudança nas transações, nos eventos e nas condições subjacentes.

Itens monetários têm como característica essencial, o direito a receber, ou a obrigação de entregar, um número fixo ou determinável de unidades de moeda.

Abordagem

Na elaboração das demonstrações contábeis, cada entidade, seja ela uma entidade única, uma entidade com operações no exterior ou uma entidade no exterior, deve determinar sua moeda funcional. A entidade deve converter os itens expressos em moeda estrangeira para sua moeda funcional e deve reportar os efeitos de tal conversão.

Muitas entidades que reportam a informação são compostas de um número de entidades individuais. É necessário que os resultados e a posição financeira de cada entidade individual incluída sejam convertidos para a moeda segundo a qual essa entidade apresenta suas demonstrações contábeis.

Caso a moeda de apresentação da entidade que reporta a informação difira da sua moeda funcional, seus resultados e posição financeira devem ser também convertidos para a moeda de apresentação.

Apresentação de transação em moeda estrangeira na moeda funcional

Reconhecimento inicial

A transação em moeda estrangeira é fixada ou requer sua liquidação em moeda estrangeira quando a entidade:

• Compra ou vende bens e serviços cujo preço é fixado em moeda estrangeira;

• Obtém ou concede empréstimos com valores a pagar ou a receber fixados em moeda estrangeira;

• Adquire ou desfaz-se de ativos, ou assume ou liquida passivos fixados em moeda estrangeira.

Essa transação deve ser reconhecida contabilmente no momento inicial, pela moeda funcional e mediante a aplicação da taxa de câmbio à vista entre a moeda funcional e a moeda estrangeira, na data da transação, sobre o montante em moeda estrangeira.

Apresentação ao término de períodos de reporte subsequentes

Ao término de cada período de reporte:

• Os itens monetários em moeda estrangeira dever ser convertidos, à taxa de câmbio de fechamento;

• Os itens não monetários mensurados pelo custo histórico em moeda estrangeira devem ser convertidos à taxa de câmbio da data da transação.

• Os itens não monetários mensurados pelo valor justo em moeda estrangeira devem ser convertidos à taxa de câmbio vigente nas datas em que o valor justo for determinado.

Reconhecimento de variação cambial

As variações cambiais advindas da liquidação de itens monetários ou da conversão de itens monetários por taxas diferentes daquelas pelas quais foram convertidos quando da mensuração inicial, durante o período ou em demonstrações contábeis anteriores, devem ser reconhecidas na demonstração do resultado no período em que surgirem,

Quando itens monetários são originados de transações em moeda estrangeira e há mudança na taxa de câmbio entre a data da transação e a data da liquidação, surge uma variação cambial. Quando a transação é liquidada dentro do mesmo período contábil em que foi originada, toda a variação cambial deve ser reconhecida nesse mesmo período. Entretanto, quando