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DEFINIÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO

A Folha de Pagamento representa as obrigações do empregador com seus

empregados, como salários, gratificações, comissões, etc., assim como

os encargos incidentes sobre os mesmos, como FGTS, INSS, IRRF.

Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo

os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação

pessoal de serviço. Considera-se empregado toda pessoa física que prestar

serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e

mediante salário.

Além dos empregados, existem outros tipos de trabalhadores, como:

doméstico, estagiário, autônomo e temporário.

DEFINIÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO

A folha de pagamento contempla: proventos, descontos e tributos.

O confronto dos proventos com os descontos, gera o saldo líquido a pagar

para o funcionário da empresa.

Todas as empresas, têm obrigação de registrar seus funcionários e recolher

seus encargos sociais ao governo.

EXEMPLOS DE PROVENTOS

• Salários;

• Horas extras;

• Adicional Noturno;

• Adicional de Insalubridade;

• Adicional de Periculosidade;

• Férias e 1/3 constitucional;

• 13º salário;

• Salário-maternidade;

• Salário-família, etc.

EXEMPLOS DE DESCONTOS

• Faltas e atrasos;

• Adiantamentos;

• Contribuição Previdenciária dos empregados;

• Contribuição Sindical e Assistencial;

• Imposto de Renda Retido na Fonte;

• Assistência médica;

• Vale-transporte;

• Vale-refeição;

• Seguro de vida em grupo, etc.

CONCEITOS GERAIS

Salário é o conjunto de percepções econômicas devidas pelo empregador ao

empregado como contraprestação do trabalho e em que estiver à disposição

daquele aguardando ordens, pelos descansos remunerados, pelas interrupções

do contrato de trabalho ou por força de lei.

Salário-família é o benefício pago na proporção do respectivo