Ideias Centrais Do Autor

1.Bibliografia

BITTAR, Eduardo C. B. e DE ALMEIDA, Guilherme Assis, Curso de filosofia do direito, Editora Atlas, 8° edição. (pag. 476 a 487)

2.Ideias Centrais Do Autor

2.1O texto em questão tenta buscar o entendimento do ´´problema da relação entre a lógica da racionalidade e a lógica na razoabilidade`` (pg. 476)

2.2O texto em si se baseia em no pensamento do teólogo de direito Ronald Dworkin que em seu sistema de ideias afirma ´´O direito é, assim, considerado, em sua teoria, fato interpretativo que depende visceralmente das necessidades da prática social comunitária e institucional dos agentes da justiça`` (pg. 479).Onde ´´O direito não se exaure em ser um conjunto de normas, pois pressupõe de fato, além de regras – estas reconhecidas pelo positivismo como únicas formas de manifestação da juridicidade (pg481).

2.3Onde a hermenêutica tem o seu valor ´´ Interpretação parece significar a retomada do sentido social, sob circunstâncias de uma nova situação`` (pg479).Cabendo uma justa interpretação do sistema legal vigente ´´Na construção teórica dworkiniana, duas regras presidem a ideia da interpretação: a primeira consiste na ´´coveniencia``: esta é a fase do levantamento dos casos relativos à situação a ser decidida, bem como na empírica constatação dos argumentos cabíveis; a segunda corresponde ao ´´valor``: trata-se da escolha do valor de justiça que resolve acolher para orientar o processo de deleção dos argumentos a serem acolhidos, de acordo com a ´´moral política``. Ou seja, de acordo com a ideia de que a justiça não prescinde da igualdade parta se realizar. Isto quer dizer que a posição teórica de Dworkin não se afasta completamente da ideia de que os direitos individuais devam ser protegidos, tampouco que a ideia de igualdade deva ser abolida da reflexão sobre o justo e o injusto`` (pg480).

2.4Dworkin possui de suas ideologias divergentes perante o direito positivado´´esse tom especial decorre da peculiaridade de seu pensamento , a uma só vez liberal (porque afirmador de direitos individuais ante-estatais), e, ao mesmo tempo, preocupado com questões de justiça distributiva e solidarismo social, portanto, bem colocado para a sua inserção entre discussões dos últimos anos travadas no espaço da filosofia do direito, especialmente ante o falecentismo pós-moderno demonstrado pelo modelo teórico, moderno por excelência, do positivismo jurídico, para responder às grandes aflições de justiça de nossos tempos, bem como aos grandes desafios hermenêuticos decorrentes do próprio colapso do estado moderno.``(pg. 477-478).

2.5O texto também trata sobre a discordância parcial do mesmo sobre a lei ser a mais importante de forma de manifestação de positivação do direito, fato presente no trecho ´´juizo jurídico não se faz sem o juízo moral`` (pg478.) Visto em diversas partes como ´´O direito não pode simplesmente ser visto como fruto da legalidade escrita, mas sim como instrumento que realiza valores e expectativas de justiça que lhe são anteriores``(pg. 479). Assim como em ´´normas e princípios, portanto, compõem o sistema jurídico, na medida em que normas jurídicas validas se aplicam, e normas jurídicas invalidas não se aplicam, enquanto princípios