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UNG – Universidade Guarulhos

SERVIÇO SOCIAL – 4º SEMESTRE

Analise do Texto

Democratização e desigualdade social no Brasil

GUARULHOS – 2014

Fundamentos Históricos e Metodológicos do Serviço Social

Analise do Texto

Democratização e desigualdade social no Brasil

ALUNO: Nataly de Oliveira Ramos – R.A. 2013071927

                          Ana Carolina Santiago – R.A 2013029823

                                Maria do Carmo Costa – R.A 2013045306

                          Josiane de Oliveira – R.A. 2013063444

                                Flavio Tadeu Gomes – R.A 2013062812

Maria Daniela Nery

GUARULHOS – 2014

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Introdução

O artigo busca analisar o processo de redemocratização do regime politico no Brasil expondo praticas politico administrativas aderidas pelo Estado brasileiro a partir da sua reconstrução democrática, dialogando entre os fenômenos sociais ocorridos como a promulgação da Constituição de 1988 e a atuação do serviço social na conquista de direitos.

Analise Critica

         Visto a situação do pais no regime militar, a sociedade se mobiliza para pedir a volta da democracia,todas as alianças e mobilizações na época tinham como objetivo derrotar o ''autoritarismo'', para alguns a luta terminava quando o regime acabava, para outros era somente uma etapa para uma profunda transformação na base da sociedade.

        A partir da promulgação da Constituição de 1988 torna-se visível a necessidade de transformações institucionais, para concretizar os artigos da carta, como a obrigatoriedade a integração dos orçamentos públicos para a ações de previdência , saúde, educação e assistência social, bem como a concepção de função social de terras desapropriadas para a reforma agrária.

        Dentro deste contexto o serviço social que em construção  buscava a sua profissionalização atendendo a população acerca da implementação e ampliação dos  direitos sociais, visava romper com as matrizes anteriores como o ''voluntarismo'', este processo abriu caminho para legitimidade da prestação de serviços assistenciais tornando-o de fato uma profissão.

        Ainda com uma concepção limitada de politica social como intervenção unicamente do estado, ideia que também se proliferava em todo o pais, o serviço social não tinha um olhar avista das demais formas de politicas sociais que poderiam defender. Também não analisava a forma como o Welfare State chegava ao Brasil, com politicas de pleno emprego e salários, aumento de consumo e produção de mercadoria para impulsionar a economia, não levando em consideração características do pais como precarização na oferta de benefícios e serviços e a grande concentração de renda e a pobreza, o que impossibilitava o estado de arcar com as despesas demandadas, e direcionar orçamento para garantir oferta suficiente de serviços. Pois a politica de Bem Estar Social vinda da Europa foi feita para atender amplas as classes medias, diferente do cenário brasileiro já exposto e de pouca organização social para pressão na requisição garantia de direitos.

        Faltou também a observação de a o Welfare State chega ao Brasil na mesma época em que começa a declinar na Europa, o neoliberalismo demanda corte orçamentários, e os direitos conquistados perdem a qualidade por conta da redução de gastos, cobranças de taxas e privatização dos serviços. Modelo administrativo qual o Brasil vem seguindo desde a construção de suas politicas publicas como saúde e assistência, voltando-as para o crescimento do capital, sem interesse de exigências na sua distribuição. Segunda Silva. Maria Campos a própria Constituição de 1988 fixa responsabilidades compartilhadas entre o Poder Publico e a iniciativa privada.

        A partir dessa perspectiva de democratização foram aceitas as propostas que obrigam a descentralização politico administrativa e a constituição de mecanismo de democracia participativa, mesmo sendo contraditórias pois prioriza a participação popular, para que através do contato direto haja controle social e manutenção do conservadorismo, não avalia as particularidades do município para ofertas de serviços e orçamentos, criando modelos iguais de distribuição de bens, aos municípios com diferentes demandas. Portanto não traz legitimidade a gestão não promove  a melhoria do serviços e justifica a privatização e os convênios com outros setores.

        É difícil para uma sociedade que tem embutido em sua cultura  o clientelismo e apadrinhamento entre outras formas de dominação, ter a descentralização como uma possibilidade de controle da sociedade em suas politicas publicas. E mesmo com a Legislação prevendo obrigatoriedade de mecanismos de participação popular como conselhos, conferencias organizadas nas distintas instancias de governos e representação profissional de cada área, e com os órgãos colegiados que tem autonomia técnica e administrativa atuando em questões relativas a problemáticas social,ainda hoje temos dificuldade na representação publica dos interesses coletivos.