Rsma Aula 8

Embriaguez + direção de veículo automotor + resultado morte = homicídio doloso ou culposo?

O texto trata de qual julgamento os magistrados baseiam-se para a solução de uma problemática que os dias atuais nos trás e que vem sendo destaque na mídia nacional (a combinação de álcool + direção) o que vem ocasionando mortes, ceifando sonhos e vidas inocentes.

Mostra também que o profissional do Direito, principalmente o que atua na área criminal tenta entender ou busca tentar a entender o que passa na cabeça do embriagado em tomar a direção de seu veículo automotor, exceder o limite de velocidade e descumprir as leis de trânsito até chegar ao limite extremo de tirar a vida de alguém. O que leva o condutor a pensar que está apto a dirigir?

Analisando o ato em si dito, trata-se de homicídio doloso (com intenção de matar) ou homicídio culposo (sem intenção de matar)?

Homicídio Doloso caracteriza-se quando o responsável tem consciência do ato praticado em si podendo ocasionar algo trágico; e mesmo sabendo disto continua a agir (Ele aceita o resultado e a conformação do ocorrido).

Já o Homicídio Culposo resulta de um ato negligente, imprudente ou inábil. O responsável até prevê que possa acontecer algo grave, mas imagina que isto não acontecerá.

O autor também demostra que é muito difícil qual pena aplicar, pois a um distanciamento muito grande entre ambas e que será preciso uma análise bem probatórias dos fatos apresentados e colhidos. Apresenta-nos duas sugestões para a solução da problemática (bebida + direção): 1- ter mais fiscalização por partes das autoridades competentes. 2- rever a pena descrita no artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro.

Lidamos com penas exorbitantes bem diferentes (O homicídio doloso 6 - 20 anos / o homicídio culposo 2 - 4 anos), no qual cabe aos magistrados competentes definir qual pena aplica de acordo com as provas apresentadas.