SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO Ciências Contábeis - Contabilidade 2º Semestre

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

Ciências Contábeis - Contabilidade 2º semestre

Samantha Robyne Duarte Cavalcante

Universidade Norte do Paraná - UNOPAR

Tutor: Emerson Rizzotto

Contabilidade empresarial

Produção de textual interdisciplinar

Individual

Campo Novo Do Parecis – MT

2014

2

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO____________________________________________________4

2. EMPRESA INDIVIDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI___5

2.1 CARACTERÍSTICAS DESSA NOVA PESSOA JURÍDICA__________________5

3. SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA ________________________________7

4. DIFERENÇA ENTRE TIPOS DE EMPRESAS____________________________9

4.1 EIRELI__________________________________________________________9

4.2 SOCIEDADE LIMITADA____________________________________________9

4.3 EMPRESÁRIO INDIVIDUAL_________________________________________9

4.4 OUTROS TIPO DE SOCIEDADE ___________________________________10

4.4.1 Quadro de Sociedades segundo o Código Civil de 2002______________10

4.4.1.1 Sociedades de Pessoas________________________________________11

4.4.1.2 Sociedades de Capitais________________________________________11

4.4.1.3 SociedadesContratuais________________________________________12

4.4.1.4 Sociedades Institucionais_______________________________________12

4.4.1.5 Sociedades Empresária de Vínculo Instável________________________12

4.4.1.6 Sociedades Empresária de Vínculo Estável_________________________12

4.4.1.7 Sociedades de Responsabilidade Ilimitada________________________13

4.4.1.8 Sociedades de Responsabilidade Mista___________________________13

4.3.2 Responsabilidade dos Sócios_____________________________________13

5. PASSOS PARA A CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA______________________14

5.1 DEFINIÇÃO DA NATUREZA COMERCIAL E JURÍDICA__________________14

5.2 CONSULTAS: DE IMÓVEL, NOME DA EMPRESA E SÓCIOS_____________14

5.3 REGISTRO DO CONTRATO SOCIAL________________________________14

3

5.4 CNPJ E INSCRIÇÃO ESTADUAL____________________________________15

5.5 INSCRIÇÃO MUNICIPAL__________________________________________15

5.6 REGISTRO DO INSS_____________________________________________15

5.7 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO____________________________________16

5.8 AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS_________16

5.9 CADASTRO EM OUTROS ÓRGÃOS_________________________________16

CONCLUSÃO _____________________________________________________17

APÊNDICE ________________________________________________________19

CONTRATO SOCIAL ________________________________________________20

REFERÊNCIAS_____________________________________________________24

4

1.

INTRODUÇÃO

Abrir uma empresa com garantias tributárias e jurídicas requer

planejamento por parte dos empreendedores, que devem planejar desde o início em

qual modalidade o novo negócio vai se enquadrar. As mais variadas siglas, como

MEI, Eireli e Ltda., podem confundir o empresário, mas cada uma tem características

próprias.

Código Civil trazia em seu art. 1.033, IV, a proibição da existência de

sociedade que não estivesse constituída com pluralidade de sócios, sendo permitida

inicialmente apenas um período de 180 dias de transição para adequação do quadro

societário, sob penas de extinção da sociedade. Mas a lei n. 12.441/2011 trouxe

uma nova visão sobre a existência deu ma pessoa jurídica de um sócio só. O que

antes era proibido, agora é facultativo. A vantagem da EIRELI é que em caso de

dívidas, o patrimônio pessoal do empresário não será usado para o cumprimento

das obrigações. A Eireli tem a facilidade de não precisar de sócio, mas por outro

lado, há a exigência de capital mínimo. Na sociedade limitada não há previsão legal

sobre o valor mínimo do capital social,mas o capital social deve condizer com o

objeto social da empresa.

Este trabalho tem por finalidade elencar tópicos importantes sobre

estes dois tipos de empresa, EIRELI e SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA.