Sistemas Policentricos Economia

Sistemas Policêntricos como alternativa à “Tragédia dos Comuns”

Elinor Ostrom procura superar dicotomias simplistas entre Estado e Mercado, ressaltando a importância da existência de processos policentricos de governação e desenvolvimento centralizado e utilizando esse sistema policentrico, consegue desafiar a teoria da “tragédia dos comuns” que afirma ser impossível que indivíduos cheguem a um entendimento sobre o usufruto de recursos finitos, uma vez que a exploração destes por um determinado grupo vai gerar benefícios, que vão motivar uma maior exploração destes, de maneira egoísta, sendo impossível que a resolução seja possível de forma descentralizada. Entao atraves de seus estudos, Elinor consegue apontar sociedades que solucionaram seus conflitos com uma exploração cooperativa dos recursos, sem precisar da intervenção estatal que é convencionalmente apresentada como solução.

A análise da autora evidencia de maneira empírica que, em numerosos e variados contextos sociais, as pessoas e as comunidades foram capazes de ultrapassar o problema associado à tragédia dos comuns sem o recurso à intervenção estatal externa. Desde os sistemas de irrigação à gestão dos recursos florestais, a investigação de Ostrom apresenta inúmeras situações em que regras e instituições desenvolvidas de forma descentralizada permitiram gerir recursos coletivos de forma comparativamente eficiente e impedir a concretização das previsões da abordagem tradicional à “tragédia dos comuns”. Em vez de uma solução universal e única passível de ser imposta por intervenção estatal, Ostrom demonstrou que frequentemente os resultados mais eficientes e estáveis são obtidos através de regras, instituições e estruturas de governação adaptadas às circunstâncias particulares de cada contexto e adotadas com um mínimo de intervenção coercitiva externa.

Adicionalmente, Ostrom investigou as características dessas regras e instituições que aumentam as probabilidades de obter bons resultados na gestão dos recursos coletivos e quais as que acarretam riscos acrescidos de fracasso. Os bons resultados são potenciados por fatores como a definição clara de direitos e deveres, os níveis de confiança e capital social e as possibilidades de monitorizar comportamentos e sancionar o desrespeito pelas regras no contexto da própria comunidade. Importante também é a capacidade de evitar intervenções de autoridades externas que desregulem (e potencialmente desintegrem) os equilíbrios de regulação e governação estabelecidos a nível local.

Portanto, o trabalho de Ostrom aponta o potencial de estruturas de governação policêntrica e a importância de regras e instituições. A defesa da liberdade e do bom governo passa necessariamente pela compreensão da diversidade e pluralidade de formas institucionais através dos quais os indivíduos e as comunidades são capazes de resolver problemas de ação colectiva, sem necessariamente ter uma regra, importante ressaltar que, Elinor não se atem a observação das médias, com a consciência de que cada sociedade local apresenta problemas e possibilidades de solução singulares.