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ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA APOIO ESPECIALIZADO – ADMINISTRAÇÃO:

Administração geral

– Escolas do pensamento administrativo.

Conceitos e princípios fundamentais em Administração.

Administração estratégica – Processo de planejamento.

Balanced Scorecard.

Planejamento baseado em cenários.

Gestão estratégica de pessoas – Gestão por competências.

Gestão – Gestão de processos: análise de processos; cadeia de valor; desenho de processos;

Gestão de projetos: projetos como instrumento de ação estratégica; ciclo de projetos; escritório de projetos.

Gestão da informação e do conhecimento.

Teorias administrativas e organizacionais contemporâneas – Institucionalismo.

Teoria dos custos de transação.

Teoria da Escolha Racional.

Ecologia populacional.

Teoria da agência.

Teoria da Ação Coletiva.

Administração Pública – organização governamental brasileira; princípios da administração pública; paradigmas da Administração Pública e reformas administrativas: Administração Pública burocrática; estado do bem-estar social; a nova gestão pública; princípios; fundamentos.

A nova governança pública.

Políticas públicas: formulação e avaliação de políticas públicas; Estado e políticas públicas; o processo de política pública; as instituições e as políticas públicas; arranjos institucionais e política pública.

Flexibilização da ação estatal: parcerias público privadas; consórcios; terceirização; redes e parcerias com organizações da sociedade civil.

Mudanças institucionais: conselhos; organizações sociais; organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP); agência reguladora; agência executiva; centralização versus descentralização.

Governança: princípios da governança; fundamentos e governança pública, governança dos espaços comuns;. governabilidade; accountability.

Gestão por resultados no setor público: metodologias de gestão; avaliação de programas e projetos públicos; indicadores de desempenho.

Licitação pública: modalidades; dispensa; inexigibilidade; pregão; contratos e compras.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

Direito Adminsitrativo: conceito e objeto.

Administração Pública: conceito.

Atividade administrativa, legislativa e jurisdicional.

Administração e governo: diferenças.

Administração no Estado Federal.

Órgãos públicos.

Administração Direta, Administração Indireta, Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.

Serviços Sociais Autônomos e Organizações Sociais.

Poderes administrativos.

Poder e dever.

Poder regulamentar e normativo, poder hierárquico, poder disciplinar e poder de polícia.

Princípios administrativos: princípios expressos e princípios implícitos.

Ato administrativo: conceito.

Elementos do ato.

Mérito do ato.

Vícios do ato.

Extinção do ato.

Invalidação do ato: nulidade e anulação.

Revogação. Preservação do ato: convalidação, ratificação e conversão.

Processo administrativo.

Lei Estadual nº 9.433/2005 (dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia, e dá outras providências).

Bens públicos.

Servidores públicos.

Serviço público.

Responsabilidade civil do Estado e controle da Administração Pública.

Controle interno e controle externo: controle pelo Judiciário.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

Direitos e garantias fundamentais.

Direitos e deveres individuais e coletivos.

Direitos sociais.

Nacionalidade.

Administração Pública: Disposições gerais.

Servidores públicos.

Da repartição de competências no plano federativo: União, Estado e Município.

Organização dos Poderes.

Poder Judiciário: disposições gerais.

Supremo Tribunal Federal.

Superior Tribunal de Justiça.

Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais.

Tribunais e juízes do Trabalho.

Tribunais e juízes Eleitorais.

Tribunais e juízes Militares.

Tribunais e juízes dos Estados.

Funções essenciais à Justiça.

Ministério Público.

Advocacia Pública.

Advocacia e Defensoria Pública.