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Tesla

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Por:   •  24/3/2015  •  314 Palavras (2 Páginas)  •  178 Visualizações

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Etapa 1

O ativismo judicial desperta divergências e discussões na sociedade.

O ativismo se caracteriza pelas decisões jurídicas, sendo que o mesmo já foi desde a sua existência.

Ocorre de uma nova explicação constitucional, que desperta criticas ao poder judiciário e ao STF (Supremo Tribunal Federal).

O poder judiciário passou a ter um papel destacado na sociedade após a promulgação de 1988 da constituição.

Uma tarefa de ser o guardião dos valores constantes no texto constitucional foi atribuída ao poder judiciário pelo poder constituinte.

O poder judiciário executa um poder visando equilibrar a repartição dos poderes através do controle de constitucionalidade, tem decidido sobre questões de diversas naturezas.

Um dos grandes obstáculos do ativismo judicial é o déficit democrático.

O povo vem depositando suas esperanças no poder judiciário, pois anda desconfiando dos poderes executivo e legislativo, ou seja, não deposita sua confiança neles.

É decepcionante saber que temos magistrados que usam a ética e fazem uma politica péssima, que os mesmos decidem politicas fundamentais para o povo brasileiro que na maioria das vezes nem é consultado, sendo que o ativismo judicial pode ser um desejo da população brasileira em no mínimo garantir a existência naquilo que foi colocado na constituição federal de 1988.

O ativismo caracteriza-se pelas decisões judiciais que impõem obrigações ao administrador, sem haver previsão legal expressa.

O ativismo também vem despertando diversas e pesadas criticas ao poder judiciário.

O ativismo judicial se mostra como a ampliação do poder dos tribunais no controle dos demais poderes.

O surgimento do ativismo judicial com a decadência do constitucionalismo liberal e da politica, é de preservar princípios ou um estado que é representado por sua constituição tendo também os direitos fundamentais, mais especificamente aqueles que dizem respeito à dignidade da pessoa humana.

Vendo neste ponto a má utilização de instrumentos políticos que possam abalar tais direitos e princípios são objetos dos tribunais que com o ativismo protegem valores tão importantes para a sociedade hoje em dia.

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