Tesla
Pesquisas Acadêmicas: Tesla. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: chico8888 • 24/3/2015 • 314 Palavras (2 Páginas) • 171 Visualizações
Etapa 1
O ativismo judicial desperta divergências e discussões na sociedade.
O ativismo se caracteriza pelas decisões jurídicas, sendo que o mesmo já foi desde a sua existência.
Ocorre de uma nova explicação constitucional, que desperta criticas ao poder judiciário e ao STF (Supremo Tribunal Federal).
O poder judiciário passou a ter um papel destacado na sociedade após a promulgação de 1988 da constituição.
Uma tarefa de ser o guardião dos valores constantes no texto constitucional foi atribuída ao poder judiciário pelo poder constituinte.
O poder judiciário executa um poder visando equilibrar a repartição dos poderes através do controle de constitucionalidade, tem decidido sobre questões de diversas naturezas.
Um dos grandes obstáculos do ativismo judicial é o déficit democrático.
O povo vem depositando suas esperanças no poder judiciário, pois anda desconfiando dos poderes executivo e legislativo, ou seja, não deposita sua confiança neles.
É decepcionante saber que temos magistrados que usam a ética e fazem uma politica péssima, que os mesmos decidem politicas fundamentais para o povo brasileiro que na maioria das vezes nem é consultado, sendo que o ativismo judicial pode ser um desejo da população brasileira em no mínimo garantir a existência naquilo que foi colocado na constituição federal de 1988.
O ativismo caracteriza-se pelas decisões judiciais que impõem obrigações ao administrador, sem haver previsão legal expressa.
O ativismo também vem despertando diversas e pesadas criticas ao poder judiciário.
O ativismo judicial se mostra como a ampliação do poder dos tribunais no controle dos demais poderes.
O surgimento do ativismo judicial com a decadência do constitucionalismo liberal e da politica, é de preservar princípios ou um estado que é representado por sua constituição tendo também os direitos fundamentais, mais especificamente aqueles que dizem respeito à dignidade da pessoa humana.
Vendo neste ponto a má utilização de instrumentos políticos que possam abalar tais direitos e princípios são objetos dos tribunais que com o ativismo protegem valores tão importantes para a sociedade hoje em dia.
...