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CURSO: DIREITO

DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL III (TÍTULOS DE CRÉDITOS)

SEMESTRE/ANO: 2011.1

PROFESSORA: MICHELLE GONCALVES DE ARAÚJO JORGE

1. CONTEÚDOS:

Unidade 1 - TÍTULOS DE CRÉDITO

1.1. Noções Históricas.

1.2. Conceito. Natureza jurídica.

1.3. Atributos. Princípio da inoponibilidade de exceções.

1.4. Características dos Títulos de Crédito.

1.5. Classificação dos Títulos de Crédito.

1.6. Títulos de Crédito Próprios e Impróprios.

Unidade 2 - TÍTULOS DE CRÉDITOS PRÓPRIOS

2.1. Letra de câmbio:

2.1.1. Conceito. Agentes Cambiários da Letra de Cambio

2.1.2. A Lei Brasileira e a Lei Uniforme de Genebra

2.1.3. Da criação e emissão da letra de câmbio

2.1.4. Requisitos: intrínsecos e formais. Vício de Forma.

2.1.5. Endosso.

2.1.6. Aceite e aval

2.1.7. Vencimento comum e extraordinário

2.1.8. Pagamento

2.1.9. Protesto

2.1.10. Ação cambial. Defesas. Prescrição

2.1.11. Prescrição

2.2. Nota promissória:

2.2.1. Conceito. Agentes Cambiários da Nota Promissória

2.2.2. Características.

2.2.2. Requisitos formais

2.2.3. Distinções entre nota promissória e letra de câmbio

2.2.4. Nota Promissória vinculada ao contrato.

2.3. Duplicata:

2.3.1. Histórico e Legislação.

2.3.2. Conceito e Características.

2.3.3. Requisitos formais. Emissão da Fatura.

2.3.4. Remessa e Devolução da Fatura.

2.3.5 Aceite. Aceite Presumido. Hipóteses de recusa do aceite.

2.3.6. Escrituração da Duplicata. Emissão da Triplicata.

2.3.7. Modalidades de Vencimento. Protesto.

2.3.8. Ação de Cobrança. Defesa. Prescrição.

2.3.9. Duplicata de Prestação de Serviços.

2.3.10. Duplicata Simulada.

2.4. Cheque.

2.4.1. Histórico e Legislação: Lei Brasileira. Lei Uniforme de Genebra.

2.4.2. Conceito. Natureza Jurídica.

2.4.3. Requisitos