Valorização dos ativos intangíveis

A MENSURAÇÃO DO CAPITAL INTELECTUAL PELA CONTABILIDADE

Palavras chave: ativo intangível, capital intelectual, contabilidade.

Tema do trabalho: Valoración de Intangibles

RESUMO

O artigo tem por objetivo efetuar considerações sobre alguns dos modelos de mensuração do capital intelectual abordados na literatura, buscando evidenciar como a contabilidade deve proceder em cada metodologia. Para tanto, com o intuito de contextualizar o tema, inicialmente, abordam-se os conceitos e exemplos de ativos tangíveis e intangíveis, dos quais destaca-se o goodwill, pela sua estreita relação com a abordagem do capital intelectual. Na seqüência, conceitua-se o capital intelectual e expõe-se a sua caracterização, de acordo com o ponto de vista de diferentes autores. Apresentam-se, também, os seguintes métodos de mensuração do capital intelectual: Navegador do Capital Intelectual (Stewart), Monitor de Ativos Intangíveis (Sveiby) e Navegador Skandia (Edvinsson e Malone), quando se procura verificar o que a contabilidade pode mensurar por meio da utilização destes modelos.

1 INTRODUÇÃO

No atual ambiente empresarial, o conhecimento é recurso fundamental, por constituir-se na principal fonte de competitividade das empresas, uma vez que os recursos materiais, estruturais e tecnológicos são mais facilmente adquiridos por todas as organizações.

Logo, o conhecimento, expresso por Davenport e Prusak (1999, p.6) como “uma mistura fluida de experiência condensada, valores, informação contextual e insight experimentado”, torna-se basicamente o único diferencial para a maioria das empresas.

Por constituir-se de singular diferencial, o conhecimento, juntamente com o capital intelectual, assumem relevância neste novo contexto. Ao mesmo tempo, verifica-se que estes recursos, importantes na formação do valor das empresas, não são evidenciados nas Demonstrações Contábeis, principalmente, pela sua dificuldade de mensuração. Este fato sugere que a contabilidade busque um realinhamento, tendo em vista que não retrata certas realidades da empresa.

Existem vários métodos que se propõem a mensurar o valor do capital intelectual. Portanto, este artigo tem por objetivo efetuar considerações sobre alguns dos modelos de mensuração do capital intelectual abordados na literatura, buscando evidenciar o que a contabilidade pode mensurar por meio da utilização de cada metodologia.

Assim, o artigo foi organizado de modo a conceituar e caracterizar o capital intelectual por meio do conceito de ativo intangível, e apresentar alguns modelos de mensuração do capital intelectual, procurando mostrar como a contabilidade procede em cada modelo.

Além da introdução, o artigo está estruturado em duas partes. Na primeira, são apresentados os conceitos de ativos tangíveis, intangíveis e capital intelectual, bem como as várias maneiras que diferentes autores o caracterizam. Na segunda, são feitas considerações sobre os seguintes métodos de mensuração do capital intelectual: Navegador do Capital Intelectual (Stewart), Monitor de Ativos Intangíveis (Sveiby) e Navegador Skandia (Edvinsson e Malone). Por último, são apresentadas as considerações finais.

2 CAPITAL INTELECTUAL

O fato da contabilidade não evidenciar certos ativos intangíveis nas Demonstrações Contábeis, faz com que a análise gerencial destes relatórios fique prejudicada nestes aspectos porque não poderão dar uma idéia totalmente precisa de utilidade do ativo para as empresas. Dentre estes itens intangíveis, destacam-se o goodwill e o capital intelectual.

Para melhor compreender o capital intelectual, torna-se necessário primeiramente tecer alguns comentários sobre os ativos tangíveis e intangíveis. Também é preciso fazer uma incursão teórica no conceito de goodwill.

2.1 Ativos tangíveis e intangíveis

Para compreender o que são ativos tangíveis e intangíveis, é necessário, inicialmente, entender o que é o ativo. De acordo com Marion (1998, p.53), “o ativo são todos os bens e direitos de propriedade da empresa, mensuráveis monetariamente, que representam benefícios presentes ou benefícios futuros para a empresa”. Para ser considerado como tal deve atender a todas as características citadas, das quais importa ressaltar aquela que representa benefícios presentes ou futuros, uma vez que dá a idéia de utilidade do ativo para a empresa.

Neste sentido, Iudícibus (1993, p.117) esclarece que a característica fundamental dos ativos “é sua capacidade de prestar serviços futuros à entidade que os têm como propriedade, individual ou conjuntamente com outros ativos e fatores de produção, capazes de se transformar, direta ou indiretamente, em fluxos líquidos de entradas de caixa”.

Esta característica, que em outras palavras pode ser entendida como o potencial de geração de resultados à organização, é comum tanto aos ativos tangíveis como aos intangíveis.

Os ativos tangíveis são aqueles que possuem corpo físico, como por exemplo, máquinas, terrenos, móveis, veículos, obras civis, entre outros. Atendem facilmente a todos os requisitos necessários à definição de ativo.

Por sua vez, os ativos intangíveis são aqueles que não possuem existência física, e o valor é limitado pelos direitos e benefícios que antecipadamente sua posse confere ao proprietário, segundo definiu Kohler apud Iudícibus (1993, p.195). Logo, os pontos críticos, relacionados a maioria dos itens deste grupo de ativos, se referem à dificuldade de mensuração e determinação de seus ciclos de vida.

Martins (1972, p.54) explica que “talvez a característica mais comum a todos os itens do chamado Ativo Intangível seja o grau de incerteza existente na avaliação dos futuros resultados que por eles poderão ser proporcionados.”

Porém, apesar da complexidade e incerteza inerentes à sua mensuração, os ativos intangíveis devem ser reconhecidos obedecendo as mesmas regras válidas para todos os ativos. Hendriksen e Van Breda (1999, p.388) mencionam que, de acordo com o SFAC 5, parágrafo 63, “um item deve ser reconhecido quando (a) corresponde à definição apropriada, (b) é mensurável, (c) é relevante, e (d) é preciso”.

Dentre estes itens, que devem ser reconhecidos como intangíveis, estão além do conhecido goodwill (que faz parte dos intangíveis tradicionais), as despesas diferidas. Exemplos de ativos intangíveis podem ser vistos no Quadro 1.

Quadro