Raciocínio Logico

1. Considerações Iniciais:

a. Evolução histórica do trabalho humano; história internacional do Direito do Trabalho; história do Direito do Trabalho no Brasil.

2. Conceito, Autonomia e Fontes do Direito do Trabalho.

3. Hierarquia e Classificação e Aplicação das Normas Trabalhistas.

4. Interpretação e Integração das Normas Trabalhistas.

5. Eficácia da Norma Trabalhista no Tempo e no Espaço.

6. Princípios do Direito do Trabalho.

– CONTRATO DE TRABALHO

Conceito e diferenciação do contrato de trabalho; requisitos do contrato de trabalho; características e classificação do contrato de trabalho, forma e duração do contrato de trabalho; contrato de trabalho por tempo determinado: contrato de experiência, contrato de trabalho por obra certa, contrato de trabalho sob a égide da Lei 9.601/98, cláusula de não-concorrência, trabalho a tempo parcial.

– EMPREGADO X EMPREGADOR

1. Empregadores: empresa de trabalho temporário, empregador rural, empregador doméstico, grupo de empresas, dono de obra e consórcio de empregadores rurais; poder de direção do empregador; regulamento da empresa.

2. Empregado: conceito e requisitos; espécies de empregados: empregado em domicílio, empregado rural, empregado doméstico, empregado aprendiz e empregado público; espécies de trabalhadores: trabalhador temporário, trabalhador autônomo, trabalhador eventual e trabalhador avulso; terceirização e cooperativas; empresa: conceito, distinção, natureza jurídica e alterações;

Elementos da remuneração, classificação da remuneração; tipos especiais de salários: abonos, adicionais, ajudas de custo, comissões, diárias, gorjetas, gratificações, gratificação de função, décimo terceiro salário, gueltas, prêmios, quebra de caixa, salário família, salário maternidade, participação nos lucros; PIS-PASEP; proteção ao salário; descontos no salário; equiparação salarial; política salarial.

Alteração do Contrato de Trabalho: princípio da imodificabilidade; ius variandi; transferência de empregados.

Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho: conceito; distinção; hipóteses; efeitos; contrato por tempo determinado; dispensa do empregado.

Cessação do Contrato de Trabalho: conceito; dispensa arbitrária; divisão; cessação do contrato de trabalho por decisão do empregador: dispensa sem justa causa e dispensa com justa causa; cessação do contrato de trabalho por decisão do empregado; cessação do contrato de trabalho por desaparecimento de uma das partes; cessação do contrato de trabalho por mútuo acordo das partes; cessação do contrato de trabalho por culpa recíproca; cessação por advento do termo do contrato de trabalho; força maior; factum principis.

: conceito; dispensa arbitrária; divisão; cessação do contrato de trabalho por decisão do empregador: dispensa sem justa causa e dispensa com justa causa; cessação do contrato de trabalho por decisão do empregado; cessação do contrato de trabalho por desaparecimento de uma das partes; cessação