Formas de Governo

TEORIA GERAL DO ESTADO

Profa. Ms. NIURA BETTIM

FORMAS DE GOVERNO

Sob a roupagem jurídica de formas de governo podemos entender, considerando o sentido originário da própria expressão, a efetiva organização (e suas variáveis modalidades) das instituições que, inter-relacionadas, realizam o poder soberano do Estado.

Contemporaneamente - é importante ressaltar - merece ser mencionado que a acepção básica das formas de governo é apenas um gênero a comportar como espécies o sistema e o regime de governo.

Por outro prisma, as chamadas formas de governo são variáveis em cada país, pois representam as necessidades/reações da sociedade a todos os tipos de influência, sejam estas morais, geográficas, econômicas ou políticas.

Também, resta afirmar, as denominadas formas de governo são flexíveis e constantemente mutáveis, adaptando-se aos diversos períodos históricos.

1. Formar de Governo, segundo Platão :

Para platão, que viveu por volta do ano de 427 a. C., o Estado seria conceitualmente o poder absoluto capaz de controlar a vida e a liberdade de cada cidadão, ao passo que o governo, em necessária adição fmalística, teria por base a filosofia devendo ser, portanto, entregue aos filósofos.

Sob essa ótica Platão, propõe classificar as formas de governo em três diferentes agrupamentos:

- Governo de um só - incluindo as chamadas monarquias real e legal e a tirania;

- Governo de um grupo - incluindo a aristocracia e a oligarquia; e a democracia  (em duas diferentes versões: legal e arbitrária). 

2. Formas de Governo – Segundo Aristóteles

aristóteles, que viveu por volta do ano 350 a. C., discípulo de platão, soube como ninguém dar um caráter objetivo ao conceito de Governo, analisando detalhadamente as suas formas e respectivas finalidades.

Governo, para o renomado e clássico autor, seria, neste sentido, a autoridade suprema do Estado, ensejando, inclusive por efeito , a  deturpação no seu regular exercício.

Dessa forma, quando o objetivo do governo é satisfazer o interesse geral  do respectivo povo, diz-se que este governo é puro.

Por outro lado, quando os   objetivos a serem atingidos visam à satisfação de interesses pessoais, o governo   torna-se impuro ou corrompido.

Destarte. aristóteles apresentou um critério   justo na conceituação de governo, considerando não somente o número de    governantes, mas também seus objetivos e finalidades.

                                Puras               Monarquia    [pic 1][pic 2]

                                                Aristocracia

                                                Democracia

Formas de Governo

                                Impuras          Tirania[pic 3]

                                                Oligarquia

                                                Demagogia

3. Formas de Governo – Segundo Maquiavel

Na Renascença, surge a figura do polêmico maquiavel, cuja concepção política apregoava, em última análise, o governo dissociado da moral, isto é, maquiavel, em seu magistério, rejeitou frontalmente a distinção entre formas puras e impuras de governo.

Segundo ele, os governos dos Estados se sucedem em ciclos constantes: às formas puras naturalmente sucedem-se as impuras.

 Assim, teríamos, pelo menos em tese, um verdadeiro ciclo permanente entre monarquia-tirania-aristocracia-oligarquia-democracia-demagogia, e assim sucessivamente.

[pic 4]

Monarquia  =  Poder Singular

Formas

de

Governo[pic 5]

                                República  = Poder PluraL                Aristocracia

                                                                        Democracia

4. Formas de Governo – Segundo Montesquieau

No século XVIII, montesquieu (1678/1755) surge fazendo uma análise fundamental das formas de governo, inovando, ao apresentar, em relação ao governo, a concepção da separação de poderes.

Tais poderes teriam, segundo suas idéias, funções/competências específicas, porém estariam inter-relacionados.

Montesquieu é o autor de O Espírito das Leis, que tanta influência exerceu na formação intelectual dos revolucionários franceses, ao distinguir no governo e em suas formas a natureza do princípio, propiciando, em grande medida, o surgimento, mais tarde, da concepção dos regimes políticos que vieram a dar  às formas de governo contemporâneas, com suas inerentes divisões em sistemas e regimes de governo.

[pic 6]

                                1 - Governos Despóticos

Formas de                         2- Monarquia

Governo                                                        Aristocracia[pic 7]

3 – República                Democracia

Natureza – traduz aquilo que faz com que ele seja o que é;[pic 8]

Governo

Princípio – Representa aquilo que o faz atuar, que o anima e o impulsiona ao exercício do poder;

[pic 9]

1.Despotismo                Natureza – Resume-se na ignorância ou transgressão da Lei;