Labelling Approuch

LABELLING APPROACH

 Contexto Histórico

Foi idealizada pelos integrantes da ¨Nova Escola de Chicago, nos ensinamentos de Salomao Shecaira :

¨a Teoria do Labelling surge após a 2.ª Guerra Mundial, os Estados Unidos são catapultados à condição de grande potência mundial, estando em pleno desenvolvimento o Estado do Bem-Estar Social, o que acaba por mascarar as fissuras internas vividas na sociedade americana. A década de 60 é marcada no plano externo pela divisão mundial entre blocos: capitalista versus socialista, delimitando o cenário da chamada Guerra Fria. Já no plano interno, os norte-americanos se deparam com a luta das minorias negras por igualdade, a luta pelo fim da discriminação sexual, o engajamento dos movimentos estudantis na reivindicação pelos direitos civis”.  SHECAIRA  (2004. p. 371-374.).

A juventude lutava por um novo estilo de vida, diferenciado do americano ao quais muitos estavam acostumados, o denominado ¨ american way of life¨, a luta começou partir do questionamento do modelo social, político e econômico.

Em razão desses inúmeros acontecimentos, começou-se a exigir que nascesse um novo paradigma criminológico.

Desta forma, surge o termo ¨desvio social¨, com o intuito de englobar todas as condutas que não adentravam nas definições legais e psiquiátricas, como por exemplo,  a homossexualidadde, drogas, movimentos hippie, atitudes estas que conflitavam entre os grupos aquela época.

Em face de todo este contexto histórico, criasse o Labelling Approach, um paradigma que classifica o crime e a criminalidade como construções sociais.

Este paradigma teve origem marxista segundo os ensinamentos de Francisco Muñoz Conde e Winfried Hassemer: 

“Próxima à criminologia de cunho marxista porque, para Marx, a delinquência não era um comportamento anterior a qualquer sistema de controle social ou jurídico, mas sim um produto desse sistema. Outrossim, as ideias de Marx contribuíram para a teoria do etiquetamento, especialmente pela crítica ao mito do Direito Penal como igualitário, demonstrando a impossibilidade de existir um direito (penal) que prega igualdade em uma sociedade extremamente desigual”.  CONDE e HASSEMER (2008, p. 107-109.).

Cabe ainda destacar o pensamento de Molina que segundo o mesmo:

“Segundo esta perspectiva interacionista, não se pode compreender o crime prescindindo da própria reação social, do processo social de definição ou seleção de certas pessoas e condutas etiquetadas como criminosas. Crime e reação social são conceitos interdependentes, recíprocos, inseparáveis. A infração não é uma qualidade intrínseca da conduta, senão uma qualidade atribuída à mesma através de complexos processos de interação social, processos altamente seletivos e discriminatórios. O labelling approach, consequentemente, supera o paradigma etiológico tradicional, problematizando a própria definição da criminalidade. Esta – se diz – não é como um pedaço de ferro, um objeto físico, senão o resultado de um processo social de interação (definição e seleção): existe somente nos pressuposto normativos e valorativos, sempre circunstanciais, dos membros de uma sociedade. Não lhe interessam as causas da desviação (primária), senão os processos de criminalização e mantém que é o controle social o que cria a criminalidade. Por ele, o interesse da investigação se desloca do infrator e seu meio para aqueles que o definem como infrator, analisando-se fundamentalmente os mecanismos e funcionamento do controle social ou a gênesis da norma e não os déficits e carências do indivíduo. Este não é senão a vítima dos processos de definição e seleção, de acordo com os postulados do denominado paradigma do controle”.  MOLINA (1.996, p.  226-227.)

Contudo, cabe salientar que, o Labelling Approach surgiu num momento histórico de muitas lutas sociais dentro e fora dos Estados Unidos, no paradigma da defesa social surgiu com o intuito de confrontar o etiológico, e desta forma o indivíduo passou a ser analisado como parte de uma sociedade, de grupos sociais, com identidade social, e não como apenas um ser individual.

E o crime que antes era analisado como consequência de uma conduta passou então a ser pensado como algo que foi criado por complexos de interação social, passando a infração somente ser considerada como tal porque assim foi idealizada.

 Conceito

Determinada teoria consiste na ideia de que as noções do crime e criminoso são construídas socialmente a partir da definição legal e das ações de instâncias oficiais de controle social á respeito do comportamento de determinados indivíduos.

Por este entendimento, a criminalidade não é uma propriedade inerente a um sujeito, mais uma ¨etiqueta¨ que é dada a  certos indivíduos que a sociedade classifica como delinquente, devido ao seu comportamento desviante .

Os principais representantes desta teoria são Garfinkel, Goffman, Erikson, Circourel, Becker, Schur e Sack.

 Naquela época, várias criticas haviam sido feitas em torno das teorias criminológicas existentes, devido as mesmas virem a adotar modelos funcionalistas da sociedade, bem como de continuar presas às premissas do positivismo, desta forma mereceu-se a apreciação de uma reforma.

 Os defensores do labeling approach buscaram apoio em outra corrente sociológica que ainda estava se erguendo naquele contexto histórico, chamado de interacionismo simbólico.

Nos ensinamentos de Coelho e Mendonça, a Labelling Approuch:

A teoria do labelling approach parte da premissa de que a criminalidade não existe na natureza, não é um dado, mas uma construção da sociedade, uma realidade que decorre de processos de definição e de interação social. O crime passa a ser compreendido não como uma qualidade intrínseca, determinada, e sim como uma decorrência de critérios seletivos e discriminatórios que o definem como tal. COELHO E MENDONÇA (2009, p.13).

Ao se estudar a teoria do labelling approach, é importante, em primeiro lugar, trazer em discussão, as condutas praticadas contra as normas penais que estão classificadas como crime as quais o Estado busca alcançar por meio de uma investigação.