Direito
71.466 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.851 - 32.880
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Estudo Dirigido - Jurisdição Constitucional
Estudo Dirigido - Jurisdição Constitucional – AV1 1. Diferencie: 1. jurisdição comum: responsável por aplicar o direito infraconstitucional (direito civil e direito penal); 2. jurisdição constitucional: é aquela tarefa jurisdicional que envolve a aplicação e interpretação do Direito Constitucional; 3. jurisdição administrativa: Existe apenas na França, neste país há dualidade de jurisdição de um lado estão os órgãos e tribunais judiciários e de outro lado os órgãos e tribunais administrativos. No Brasil não há jurisdição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.590 Palavras / 11 PáginasData: 2/4/2015 -
Estudo Dirigido - Planejamento Tributário
1. O que é tributo? Disserte sobre cada requisito? Respostas: Tributo é toda prestação pecuniárias, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. * Prestação pecuniária: precisa ser pago em dinheiro; * Compulsória: é obrigatório o pagamento; * Em moeda ou cujo valor se possa exprimir: em moeda ou de forma que se possa converter o valor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2020 -
Estudo Dirigido - Sucessões
Direito Civil VI Estudo Dirigido - Web Aula 6 Respostas 1 - O que é união estável e qual sua diferença com o casamento? O casamento, conforme texto expresso no art. 1.511 do Código Civil, estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges. Ou seja, trata-se de um ato solene, de vontade livre, em que será estabelecido um vínculo entre duas pessoas. A união estável, regida pelo Título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2016 -
Estudo Dirigido - Texto Barroso Sobre a Efetividade
UNIFESO - DIREITO DIREITOS HUMANOS CHRISTIE WINGLER MARIANA ALVES DAHER PROF: MARCOS ROCHA 04/04/2018 1. Que motivo é apontado no texto para que a doutrina da efetividade consolidasse no Brasil? A doutrina da efetividade se desenvolveu e foi sistematizada no período que antecedeu a convocação da Assembléia Constituinte que viria a elaborar a Constituição de 1988. A efetividade foi o rito de passagem do velho para o novo direito constitucional, fazendo com que a Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2018 -
Estudo Dirigido 5
QUESTÃO 1 R: Há que se entender que não se deve desviar a função do dinheiro público, que no meu entender deve ser aplicado no bem estar da população, não se destinando ao auxílio de um determinado empresário ou empresas objetivando ter um brasileiro no ranking da Bloomberg. Mesmo que se tenha a percepção que ao ajudá-lo possamos ter atrativos de investimentos de outros países para o nosso. Havendo apenas a expectativa de que ocorra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2015 -
Estudo DIrigido A Ideologia Alema
1- Definição de ideologia Em Marx o conceito de Ideologia seria o equivalente a um sistema de idéias que está vinculado aos interesses da classe social que detém o poder material de sua época cujo propósito é proporcionar uma forma de consciência parcial ou ilusória, uma concepção idealista da realidade social ou política. Segundo Marx o papel das ideologias seria amenizar, dissimular e ocultar a luta entre classes, pois dessas ideologias derivam lógicas universais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2018 -
ESTUDO DIRIGIDO AO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO – LEI 6.815/90
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS ESTUDO DIRIGIDO AO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO – LEI 6.815/90 Aluna: Direito Noturno – Sala 304 Responda as questões dizendo sim ou não e o número do artigo ou apenas com o número do artigo QUESTÕES ARTIGOS 1. Quais são os tipos de vistos concedidos pelo Brasil? 1. Quais são os casos em que o Brasil não concede visto? 1. Qual é a duração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2015 -
Estudo Dirigido Ciências Políticas
Disciplina: Ciências Políticas e Teoria do Estado Professor: Máurisson Morais Curso: Direito Letivo: 1º Período/ 2015 Sala: V201 Turma: A Aluna: Helen Oliveira Martins Estudo Dirigido Responda: 1. Caracterize a polis Ateniense, em termos de exercício da política. Polis eram pequenas cidades que tinham capacidade autossuficiente, elas ocupavam um território próprio. Nesse território todos que eram considerados cidadãos podiam andar e produzir com certa liberdade. A população da polis era essencialmente formada por estrangeiros e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.046 Palavras / 5 PáginasData: 2/9/2015 -
Estudo Dirigido com Respostas
ESTUDO DIRIGIDO – INTEPRETAÇÃO, FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS 1) Frigaliment Importing Co. v. B.N.S. International Sales Corp. A sociedade suíça Frigaliment Importing Co. celebrou com B.N.S. International Sales Corp., companhia norte-americana com sede em Nova Iorque, um contrato de compra e venda, por meio do qual a B.N.S. ficava obrigada a transferir e entregar à Frigaliment Importing Co. determinada quantidade de frango (chicken) congelado, atendendo a certas especificações de peso e qualidade. Ao receber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.799 Palavras / 8 PáginasData: 21/9/2021 -
Estudo Dirigido Crimes Contra a Vida
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Direito Penal III- Estudo Dirigido Crimes Contra a Vida Prof. Cristiano Ferreira 1. Quais foram as alterações provocadas pela Lei nº 13.104, de 2015 no Código Penal Brasileiro? Fundamente sua resposta. A lei 13.104/2015 alterou o código penal Brasileiro com a finalidade de criar uma nova modalidade qualificadora ao crime de homicídio, o feminicidio, e por conseguinte, inclui-lo no rol de crimes hediondos. Dessa forma considera-se qualificado o crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.500 Palavras / 6 PáginasData: 13/9/2017 -
Estudo Dirigido da Disciplina de “Propriedade Intelectual”
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA Logufu-Rei FACULDADE DE DIREITO "PROF. JACY DE ASSIS" Disciplina: Direito Internacional Privado Professor: Thiago Paluma Atividade: 1º Estudo Dirigido da Disciplina de “Propriedade Intelectual” Valor: 10 pontos Data de entrega: 06/05/2015 Aluno: Caio Silva Manfrim – 11111DIR095 1. Indique e explique a estrutura institucional na qual o Acordo Trips encontra-se inserido. 2. Explique os posicionamentos defendidos pelos blocos de países desenvolvidos e em desenvolvimento durante a Rodada Uruguai no que tange
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 8/8/2015 -
Estudo Dirigido de Ciência Politica
TRABALHO DE CIÊNCIA POLITICA – ESTUDO DIRIGIDO PROFESSORA: ANA ROCHA ALUNO: MADSON TAYLOR OLIVEIRA DE SOUZA ESTUDO DIRIGIDO DE CIÊNCIA POLÍTICA 1 Comentar sobre a contribuição de Maquiavel para a Ciência Politica. R: No inicio da modernidade, o pensamento político sofre uma profunda revolução com o pensamento de Maquiavel. Este rejeita toda a filosofia política anterior que estava direcionada ao modo de governar. Em sua obra O príncipe, Maquiavel procurou mostrar a verdade efetiva dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.664 Palavras / 7 PáginasData: 29/11/2018 -
Estudo dirigido de coerência
FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE – FAINOR DISCENTE: JOÃO MARCOS CARDEAL PEREIRA CURSO: DIREITO (NOTURNO A) Estudo dirigido - coerência. 1 - Que competências o falante mobiliza para distinguir um texto coerente de um incoerente? Um texto pode ser incoerente em ou para determinada situação se seu autor não consegue inferir um sentido ou uma ideia através da articulação de suas frases e parágrafos e por meio de recursos linguísticos (pontuação, vocabulário, etc.). A coerência textual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 20/10/2015 -
Estudo Dirigido De Constitucional I
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Unidade Praça da Liberdade Direito Constitucional I - 4º Período Professora Eliane Cristina da Silva ESTUDO DIRIGIDO Nº 01 – DATA DE ENTREGA: 10/03/2015 (TURMAS DA MANHÃ) E 11/03/2015 (TURMA DA NOITE) – VALOR 5 (CINCO) PONTOS TEMA: O ESTADO LAICO E A RELIGIÃO NA CF/88 ORIENTAÇÕES: * TRABALHO EM GRUPO COM ATÉ SEIS ALUNOS (QUEM DESEJAR PODERÁ FAZER SOZINHO). * OS GRUPOS SERÃO SEMPRE OS MESMOS EM TODOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 14/12/2016 -
Estudo Dirigido de Direito
ESTUDO DIRIGDO – ICD 1. Como o direito nasce? A partir de que momento? Ele surgiu desde que o primeiro homem se encontrou com outro homem e percebeu-se que era necessário regras para haver o bem-estar geral, nasce portanto junto com a sociedade. 1. A definição semântica da palavra Direito é.... Latim: directus, que significa: reto, correto 1. Qual é a definição de Direito para Paulo Nader? Explique a afirmação. Ele define direito como um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.662 Palavras / 7 PáginasData: 12/5/2016 -
Estudo Dirigido de Direito Civil
1. Segundo o artigo 98 do Código Civil, bens públicos são aqueles pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, ou seja, bens pertencentes à União, aos Estados, ao DF, aos Municípios, às Autarquias e às Fundações Públicas. Dentre suas características podemos citar a alienabilidade condicionada, a impenhorabilidade, a imprescritibilidade e a não-onerabilidade. Em contraponto, os demais bens cujas características não circunscrevem às supracitadas serão bens particulares. 2. A definição legislativa dos bens públicos apresenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 23/10/2022 -
Estudo dirigido de direito constitucional i
DIREITO CONSTITUCIONAL I DOCENTE: PROFESSORA ELIANE COSTA DOS SANTOS ESTUDO DIRIGIDO DE DIREITO CONSTITUCIONAL I 1. Analise a veracidade das frases. I. O tratado incorporado ao direito interno nunca terá o mesmo nível hierárquico das emendas à Constituição. – F II. Segundo orientação dominante do Supremo Tribunal Federal, os direitos assegurados em tratado internacional firmados pelo Brasil têm necessariamente hierarquia constitucional e estão ipso jure protegidos por cláusulas pétreas. - F III. A jurisprudência do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.643 Palavras / 7 PáginasData: 3/6/2013 -
ESTUDO DIRIGIDO DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
UNIVALI – UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI CURSO DE DIREITO ESTUDO DIRIGIDO DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ACADÊMICOS: Luís Fernando Trentin e Gabriela Klein 1. De que tipo e quais são as fontes de uma relação obrigacional? R: Para Manuel Inácio Carvalho de Mendonça, o civilista, "as obrigações somente podem decorrer do fato voluntário humano e da lei". Segundo ele, "no primeiro se enquadram os fatos lícitos, isto é, o contrato, o quase-contrato e a vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2020 -
Estudo dirigido de direito empresárial
UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE FACULDADE DE CAMPINA GRANDE-FAC-CG Curso: Direito Disciplina: Direito Empresarial II Turma: 4° período Professor: Aldo Gaudêncio Estudo dirigido Unidade III – Semestre 2012.1 Nome do aluno: ________________________________________________________________________ LEIA COM ATENÇÃO !!! * Este estudo dirigido é um trabalho proposto para aquisição de até 2,0 (dois) pontos extra a ser somado a nota obtida na prova da III unidade do semestre letivo 2012.1; * As respostas das perguntas propostas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2015 -
Estudo dirigido de Direito Processal Penal
1. Quais as três situações que o sujeito poderá ser preso, antes do trânsito em julgado da condenação, o sujeito? Flagrante delito, prisão preventiva e prisão temporária. 2. Cite as duas situações que o sujeito pode permanecer preso. Prisão temporária e preventiva. 3. O que é prisão? É a privação da liberdade de locomoção em virtude de flagrante delito ou determinada por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.260 Palavras / 22 PáginasData: 20/9/2016 -
Estudo Dirigido de Direito Tributário
Estudo Dirigido de Direito Tributário I – Prof. Antonio Carlos Lúcio Macedo de Castro. Anderson Rodrigues Pereira – 8º P. Noite 1. Qual a diferença entre competência tributária e capacidade tributária ativa? Quando se pode falar de delegação em ambas as categorias referidas. A competência tributária é o poder conferido pela Constituição Federal de 1988 aos entes políticos (União, estados membros, Distrito Federal e municípios) para a instituição de tributos. O que a caracteriza é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.544 Palavras / 7 PáginasData: 22/4/2021 -
Estudo Dirigido de Processo Penal I
1 – O que é prisão pena e prisão cautelar. Explique quais as prisões cautelares existentes no processo penal brasileiro? Ela tem fundamento constitucional? Qual a natureza jurídica delas? R: A prisão é o cerceamento da liberdade de locomoção dos indivíduos. A restrição da liberdade pode ser decorrente do poder de punir do Estado, com uma resposta deste à infração cometida, advindo de uma sentença penal condenatória com trânsito em julgado, chamada prisão pena, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.712 Palavras / 19 PáginasData: 7/12/2018 -
Estudo Dirigido de processo penal II
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL – BH3 Disciplina: DIREITO PROCESSUAL PENAL II Curso: DIREITO Turma / Período: 6º PERÍODO Aluno(a): ALINE FERREIRA GONÇALVES R.A: 5631108922 Professor: ANA LAURA TEIXEIRA DE ALMEIDA NEVES Semestre: ESTUDO DIRIGIDO – Valor: 1 ponto extra O Trabalho poderá ser feito em grupo e deverá ser entregue no dia 11.06.2015. O presente exercício tem como objetivo auxiliar os estudos e, por isso, deverá ser feito de forma fundamentada e, por óbvio, munida de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.466 Palavras / 10 PáginasData: 26/3/2016 -
Estudo Dirigido de Teoria Geral do Processo
Estudo dirigido de Teoria Geral do Processo (TGP) Estudo dirigido de Teoria Geral do Processo TGP 1ª.) O que vem a ser Teoria Geral do Processo? É a teoria que assenta e estrutura os princípios básicos e conceitos da ciência processual[1]. Tem sua origem no sistema jurídico romano-germânico que insistentemente busca a efetividade do processo, e portanto, de soluções para os pontos de estrangulamento da máquina do judiciário e para o déficitgarantísitico do processo, e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.239 Palavras / 49 PáginasData: 29/8/2018 -
Estudo dirigido de tgp
1- a) Na constitucionalização, a constituição ganha força e fica acima do restante do ordenamento jurídico e ocasiona a valorização dos direitos fundamentais e a invasão dos três poderes, da iniciativa privada e da doutrina pelos mandamentos da constituição. Com o processo também acontece assim, há uma análise do processo à luz da constituição e a maior função passa a ser a tutela de direitos, ou seja, passa do estudo das formalidades do acesso à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2015 -
ESTUDO DIRIGIDO DIREITO AMBIENTAL
1. O que é o meio ambiente? Durante muito tempo, o meio ambiente foi compreendido somente por aqueles elementos físicos, naturais, que estavam relacionados com a flora e com a fauna. Esse conceito restrito aos elementos naturais e biológicos é ultrapassado, pois hoje o meio ambiente tem que ser vislumbrado sobre uma perspectiva mais ampla que envolva tanto os aspectos naturais, mas também os aspectos culturais, sociais e econômicos (tripla linha de ação). 2. Quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.340 Palavras / 10 PáginasData: 29/5/2017 -
Estudo dirigido direito constitucional
ESTUDO DIRIGIDO CONSTITUCIONAL 3 1. Sobre a imunidade material do parlamentar , assinale a alternativa CORRETA : A – a imunidade material é de ordem publica e pertence ao parlamentar , portanto , renunciável. B - a imunidade material é relativa à impossibilidade de responsabilização criminal, por atos , palavras e opiniões , não abrange os vereadores. C – mesmo as manifestações que não guardem pertinência temática com o exercício do mandado parlamentar estão cobertas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2019 -
Estudo dirigido direito penal
ESTUDO DIRIGIDO DIREITO PENAL II 2ª. AVALIAÇÃO/ 2015/B QUESTÕES DISCURSIVAS 1 Assinale V (verdadeiro) ou F (falso) e justifique sua opção caso a alternativa escolhida seja falsa. a. ( ) Dentre as agravantes, o motivo fútil é aquele que é abjeto, ignóbil, ofensivo à moralidade média e ao sentimento ético comum. b. ( ) Dentre as regras básicas para aplicação do modelo trifásico, a primeira coisa que um juiz deve verificar, ab initio, é se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.014 Palavras / 17 PáginasData: 19/11/2015 -
Estudo Dirigido Direitos Fundamentais e Organição do Estado
Topo_doc_una ATIVIDADE AVALIATIVA: 1º ESTUDO DIRIGIDO VALOR: 5 PONTOS DISCIPLINA: DIREITOS FUNDAMENTAI E ORGANIZAÇÃO DO ESTADO PROFESSOR: THIAGO COELHO SACCHETTO ELABORAÇÃO: EM DUPLA DATA DE ENTREGA: 04/09/18 (não serão aceitos trabalhos entregues fora do prazo) 1 – Em termos jurídicos, o que significa dizer que a Constituição é a norma suprema do ordenamento jurídico? Quais instrumentos garantem essa supremacia? 2 – Qual a diferença entre inconstitucionalidade formal e inconstitucionalidade material de uma norma infraconstitucional? 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2018 -
ESTUDO DIRIGIDO DO CAPÍTULO “LINGUAGEM JURÍDICA”
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – PROFa. SILVANA FACCIN DA ROSA ESTUDO DIRIGIDO DO CAPÍTULO “LINGUAGEM JURÍDICA” Responda: 1. O que é Linguagem Jurídica? Um ramo que estuda a linguagem dentro do ramo jurídico, direito. 2. Por que o leigo experimenta um sentimento de “estrangeiridade”. em relação à Linguagem Jurídica? Porque esta fora do circuito natural de intercompreensão que caracteriza a troca linguística ordinária entre os membros de uma mesma comunidade, ou seja, uma linguagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2021