Direito
71.510 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 35.881 - 35.910
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Gratis de que Gratis nao tem nada
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2015 -
Gratuidade da Justiça
O DIREITO DE AÇÃO. REFERENTE: O DIREITO CONSTITUCIONAL DE AÇÃO, O ACESSO AO JUDICIÁRIO, PERPASSANDO PELAS FORMAS DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. Resumo O presente artigo tem por objetivo pesquisar, analisar e descrever o entendimento doutrinário predominante acerca do Direito de Ação, caracterizado como direito subjetivo do cidadão, ou seja, uma forma de exigir prestação jurisdicional ao Estado. Este, encontra-se previsto no art. 5º, XXXV da CRFB/88, que constitui o princípio da inafastabilidade da jurisdição. Observa-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.854 Palavras / 8 PáginasData: 24/5/2018 -
Gratuidade da Justiça Do Benefício da Justiça Gratuita
Gratuidade da Justiça Do benefício da justiça gratuita Nos termos do art. 14, §1°, da Lei 5.584/1970, das Leis 1.060/1950 e do art. 790, § 3°, da CLT, o reclamante declara para os devidos fins e sob as penas da Lei, ser pobre, encontrando-se desempregado e não tendo como arcar com o pagamento de custas demais despesas processuais sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, pelo que requer os benefícios da justiça gratuita.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.489 Palavras / 38 PáginasData: 27/8/2015 -
GRATUIDADE DE JUSTIÇA
AO ILUSTRE JUÍZO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO XXXXXXXX. GRATUIDADE DE JUSTIÇA XXXXXXXXXX, XXXXXXXX, com endereço eletrônico XXXXXXXXr, vem, muito respeitosamente, à presença de V. Exa., ajuizar a AÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE CURATELA PROVISÓRIA, em face de sua genitora XXXXXXXX, brasileira, viúva, aposentada, portadora da carteira de identidade XXXXX, expedida pelo XXXXX, inscrita no CPF sob o nº XXXXXXX residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.636 Palavras / 11 PáginasData: 20/11/2018 -
Gratuidade do Registro Civil
Breves Noções sobre o Registro Civil das Pessoas Naturais A PESSOA NATURAL É a expressão usada pelo Código Civil para exprimir o homem como ente físico, sem distinção de sexo, idade ou condição social, dotado de personalidade civil, que começa com o nascimento com vida e termina com a morte. São atributos da personalidade civil: a capacidade, o estado, o nome e o domicílio. A capacidade é a aptidão legal para contrair e exercer direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.941 Palavras / 12 PáginasData: 4/2/2019 -
Graus do Conhecimento, segundo Filosofia do Direito
Graus do Conhecimento: 1. Conhecimento Vulgar/Comum/Popularizado/de 1º grau: ele é uma forma de conhecimento na qual os conceitos produzidos não são conceitos que se confundem com outras categorias ou outras modalidades. Deixam a sua marca na vida de todos nós enquanto seres dotados de pensamento. É aquele que acontece de uma maneira muito natural, cuja marca registrada é a ocorrência da espontaneidade. Para extrair uma verdade absoluta. Características: a)Assistemático: não se constrói através da elaboração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 4/6/2018 -
GRAVE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E O INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO GABRIELA ALBUQUERQUE DE FREITAS GRAVE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E O INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA JOÃO PESSOA / PB 2011.1 GABRIELA ALBUQUERQUE DE FREITAS GRAVE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E O INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como exigência parcial para obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.336 Palavras / 106 PáginasData: 26/8/2019 -
GRAVIDEZ DURANTE O AVISO PRÉVIO DA DIREITO A ESTABILIDADE
TÍTULO: GRAVIDEZ DURANTE O AVISO PRÉVIO DA DIREITO A ESTABILIDADE Referências: GRAVIDEZ DURANTE O AVISO PRÉVIO DA DIREITO A ESTABILIDADE. Campus Virtual Pós Estácio. Rio de Janeiro. 14 agosto. 2019 O caso proposto é sobre a decisão do E. TST que garantiu a estabilidade até o quinto mês após o parto para as mulheres que teriam engravidado durante o aviso prévio. O conteúdo do caso é dividido em duas partes: a narração do caso concreto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 29/2/2020 -
GRAVIDEZ E NASCIMENTO NO SISTEMA CARCERÁRIO
GRAVIDEZ E NASCIMENTO NO SISTEMA CARCERÁRIO Dinalva Maria da Silva, Taismara Ferreira do Carmo, Francis Jones de Menezes Godoy Júnior. Vilhena /RO SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO. 2. A REALIDADE DA GESTANTE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO BRASILEIRO. 3 O ALEITAMENTO MATERNO E A PERMANÊNCIA DA CRIANÇA NO SISTEMA CARCERÁRIO. 4 CONCLUSÃO. 5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS. INTRODUÇÃO O presente artigo tem por objeto analisar os desafios da Gravidez e nascimento no sistema carcerário - Compreendendo a realidade da gestante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.496 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2019 -
GRÉCIA - RESUMO JOSE REINALDO DE LIMA LOPES
SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL AMÉLIA LTDA – SECAL RESUMO: Grécia - José Reinaldo de Lima Lopes PONTA GROSSA 2017 ________________ RESUMO: Grécia - José Reinaldo de Lima Lopes Resumo apresentado como requisito parcial para avaliação da disciplina de História, Cultura e Instituições de Direito, no Curso de Direito, na Sociedade Educativa e Cultura Amélia Ltda - SECAL. Profª. Dra. Adriana Jacobsen Mello PONTA GROSSA 2017 Lima Lopes, José Reinaldo de. O Direito na História: Lições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.277 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2020 -
Grécia Antiga - Capitulo III
Grécia Antiga - Capitulo III Na Grécia antiga todos eram iguais perante a lei, não haviam nenhuma distinção entre pessoas que se encontravam na mesma situação. O governo em que o povo exerce a soberania, ou seja, a democracia. Com o surgimento da "Pólis" foi um dos mais importante aspectos no desenvolvimento da civilização grega, devido ao crescimento do comércio pelo aparecimento da industria textil e pelo avanço da vida politica. A filosofia teve um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2017 -
Grécia e sua importância para o Direito
Grécia e a sua importância para a História do Direito Durante a leitura do texto proposto para a elaboração do trabalho, pudemos notar que diversos fatores históricos gregos, foram muito relevantes para a formatação de vários institutos jurídicos, que permanecem até os dias de hoje, no seio de nossa sociedade. Sobre seu povoamento, cabe ressaltar a luta dos povos por território, que ocorria desde o ano 2000 a.C, com diversas invasões por povos arianos indo-europeus,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2015 -
Grécia Sistema Político
Universidade Católica de Santos Curso de Direito Grécia: da eclésia ao parlamentarismo Santos, 24 de abril de 2015 Sumário 1. Introdução6 2. Formas de governo12 2.1 Monarquia12 2.2 A origem da democracia12 2.3 A Constituição democrática13 2.4 Critica a democracia14 2.5 A igualdade14 2.6 O conselho dos 50015 2.7 Eclésia15 2.8 Elfíades e Péricles16 2.9 Magistrados16 2.10 Excluídos17 2.11 Ostracismo17 2.12 O apogeu e a crise da democracia18 2.13 Guerra do Peloponeso18 2.14 O mito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.732 Palavras / 71 PáginasData: 26/4/2015 -
Greve serviços essenciais e publicos
DIREITO DE GREVE EM SERVIÇOS ESSENCIAIS Antes de tratar do assunto, apresentaremos primeiramente o que são e do que tratam os serviços essenciais. Abaixo e em conformidade com o Art. 10 da Lei 7.783 de 28 de Junho de 1989, a essencialidade os serviços: Art. 10 São considerados serviços ou atividades essenciais: I - tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; II - assistência médica e hospitalar; III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2015 -
GREVE SERVIDOR PÚBLICO
UNIVERSIDADE DE ITAÚNA FACULDADE DE DIREITO A CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL MATHEUS REZENDE BELO ITAÚNA 2015 MATHEUS REZENDE BELO A CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna, como exigência parcial para a obtenção de título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Marcos Penido de Oliveira. ITAÚNA 2015 MATHEUS REZENDE BELO A CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.693 Palavras / 39 PáginasData: 19/11/2015 -
GRUPO DE FOCO
O grupo de foco, realizado no auditório da faculdade Pitágoras no dia 07/11/2015 às 9:00h com os juízes Dr.Ivanir Ireno, Dr.Jucelino Magalhães, Dr. Otaviano da Silveira e Dr. Rogério Gonzaga, organizado pela Drª Ada Magaly Matias Brasilero e mediado pela acadêmica Consuelo Chaves, teve como base o objetivo de orientar os alunos do curso de direito da Faculdade Pitágoras, sobre os fatores que interferem na decisão judicial. O ínicio foi dado com uma rápida apresentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2015 -
Grupo Econômico
Questão 1 Ainda não respondida Vale 2,00 ponto(s). Marcar questão Texto da questão Sobre a sucessão de empregadores, assinale a afirmação correta: Escolha uma: a. Não há responsabilidade do sucessor pelos créditos trabalhistas caso haja a demissão dos empregados previamente à sucessão. b. A sucessão trabalhista somente se configura quando todos os empregados do sucedido continuam prestando serviços para o sucessor. c. Fica afastada a responsabilidade jurídica do sucessor frente aos empregados, caso o sucessor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 28/7/2019 -
Grupos da sociedade civil
Passo 01 Os problemas decorrentes da má qualidade das águas do córrego da comunidade Vila Verde afetam a qualidade de vida de todos os moradores, direta ou indiretamente. A partir do cenário apresentado, visualize quais são os impactos da poluição do córrego no seu cotidiano e da sua família. Em seguida apresente medidas práticas que você e sua família podem adotar para melhorar a qualidade das águas do córrego que corta a sua comunidade. Impactos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.019 Palavras / 5 PáginasData: 27/10/2014 -
Grupos sociais: crianças e adolescentes em lares adotivos
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO CURSO DE DITREITO Ana Luiza Lopes Leite Marcos Vinícius Mesquita Mattos Maria Catarine Riberio da Silva Mathews de Magalhães Gomes Vieira Marques Thiago de Magalhães Gomes Vieira Marques GRUPOS SOCIAIS: Crianças e adolescentes em lares adotivos ou orfanatos Belo Horizonte 2017 INTRODUÇÃO O grupo social que escolhemos defender é composto por crianças e adolescentes que atualmente vivem em orfanatos ou lares adotivos. Houve inúmeros motivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.421 Palavras / 14 PáginasData: 26/5/2017 -
GRUPOS VULNERÁVEIS E OS TEMAS SENSÍVEIS SEGUNDO OS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA – LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSSEXUAIS E TRANSGÊNEROS.
UNIVERSIDADE POTIGUAR – UNP CURSO DE DIREITO GRUPOS VULNERÁVEIS E OS TEMAS SENSÍVEIS SEGUNDO OS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA – LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSSEXUAIS E TRANSGÊNEROS. MOSSORÓ 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.........................................................................................................................4 PRINCIPIO DA ISONOMIA E SUA APLICAÇÃO NA SOCIEDADE.............................................................................................................................5 VARIANTES ENTRE GRUPOS VULNERÁVEIS E MINORIAS................................................................................................................................7DIREITO A LIBERDADE SEXUAL LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988.............................................................................................................................................9 TRATADOS INTERNACIONAIS E PROTEÇÃO A GRUPOS LGBT........................................................................................................................................11 IGUALDADE DE GÊNERO: CASAMENTO E ADOÇÃO HOMO AFETIVA.................................................................................................................................15HOMOFOBIA E A DISCUSSÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.467 Palavras / 26 PáginasData: 31/5/2016 -
Guarda - Direito Internacional Privado
O poder familiar, conhecido também como pátrio poder, deverá ser desempenhado por ambos os pais, ou seja, os dois tem a responsabilidade pela guarda da criança ou do adolescente. A guarda de uma criança ou adolescente tem como objetivo uma situação de fato onde estará hábil a gerar vínculo jurídico, destituído até por decisão judicial, sempre levando em consideração o benefício ao menor. Conforme previsto no artigo 33°, do Estatuto da Criança e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2016 -
Guarda Compartilhada
1.RESUMO O presente trabalho destina-se à, de forma sucinta e objetiva, tecer comentários e análises acerca das modalidades de guarda aplicadas em nosso ordenamento jurídico, com a finalidade de apresentar a guarda compartilhada como sendo o regime que possibilita o exercício do poder familiar de maneira mais efetiva por ambos os genitores, ao mesmo tempo em que privilegia os interesses da criança e do adolescente. 2. INTRODUÇÃO Ao iniciarmos o estudo sobre a guarda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.968 Palavras / 12 PáginasData: 14/6/2015 -
Guarda compartilhada
log Esmac ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE CURSO DE DIREITO TARLEYANNE SANTOS DE FREITAS A GUARDA COMPARTILHADA COMO FATOR DE REDUÇÃO DA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL Ananindeua/Pará 2015 log Esmac TARLEYANNE SANTOS DE FREITAS A GUARDA COMPARTILHADA COMO FATOR DE REDUÇÃO DA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL Trabalho de conclusão de curso, apresentado ao curso de Direito da Escola Superior Madre Celeste, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Me. Fernando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.640 Palavras / 63 PáginasData: 12/9/2015 -
Guarda compartilhada
FERNANDA MOURA CAMPOS UM INSTRUMENTO PARA INIBIR A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: A GUARDA COMPARTILHADA Brasília/DF 2015 FERNANDA MOURA CAMPOS A GUARDA COMPARTILHADA NO COMBATE A ALIENAÇÃO PARENTAL UM MEIO PARA INIBIR A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: A GUARDA COMPARTILHADA GUARDA COMPARTILHADA: A “ BORRACHA “ DA ALIENAÇÃO PARENTAL TÍTULO Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília, como exigência parcial para aprovação na disciplina Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.526 Palavras / 7 PáginasData: 19/9/2015 -
Guarda Compartilhada
ANHANGUERA EDUCACIONAL CAMPUS VILA MARIANA DIREITO FERNANDO SILVA TOSI CESAR AUGUSTO Di MONTEIRO GUARDA COMPARTILHADA OBRIGATÓRIA SÃO PAULO 2014 ________________ FERNANDO SILVA TOSI CESAR AUGUSTO Di MONTEIRO GUARDA COMPARTILHADA OBRIGATÓRIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade Anhanguera Educacional requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador(a): Ana Paula Alonso. SÃO PAULO 2014 ________________ FERNANDO SILVA TOSI CESAR AUGUSTO Di MONTEIRO GUARDA COMPARTILHADA OBRIGATÓRIA Trabalho de Conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.767 Palavras / 20 PáginasData: 29/9/2015 -
Guarda compartilhada
Guarda Compartilhada A nova lei da guarda compartilhada em vigor está provocando muitas argumentações junto aos escritórios de advocacia. Os questionamentos são diversos, como no caso de divorciados com acordos de guarda dos filhos já firmados e outros em processo de litígio ansiosos para saber como proceder. De acordo com o texto, que alterou o Código Civil, o juiz deverá conceder a guarda compartilhada, ou seja, o menor não pertence nem ao pai nem à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2015 -
GUARDA COMPARTILHADA
A GUARDA COMPARTILHADA: Direitos e Obrigações dos pais de acordo com a nova lei Nº 11698/08. OLIVEIRA, Regiane Asbahr Vitorino de [1] ROIM, Talita Prado Barbosa [2] RESUMO O presente artigo irá abranger os procedimentos de guarda compartilhada quando não há acordo entre pai e mãe, mostrando o quanto é importante a presença dos pais, mesmo separados, na criação, educação e desenvolvimento moral, intelectual e psicológico dos filhos. Deve-se primeiramente preservar o bem estar do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.378 Palavras / 10 PáginasData: 10/3/2016 -
Guarda compartilhada
1 HIPÓTESE Por proporcionar a participação de pai e mãe nas decisões importantes e igualar o tempo de convivência do menor com seus pais, a Guarda Compartilhada é considerada uma ferramenta de combate a Alienação Parental. 2 JUSTIFICATIVA . Com a Lei 13.058/14 a guarda compartilhada passou a ser regra onde os pais têm a responsabilidade conjunta na vida dos filhos, e tem como principal objetivo que os filhos saibam que tanto o pai quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2016 -
GUARDA COMPARTILHADA
GUARDA COMPARTILHADA Trata-se de um estudo reflexivo e uma análise de contrastes a partir das atuais e anteriores células familiares. Apresentando a pesquisa sobre as modificações das células familiares através dos tempos, pois a família é o primeiro vínculo a se estabelecer entre um novo ser e aqueles que são responsáveis por ele. Abordando a questão da guarda dos filhos e apresentando a guarda compartilhada como uma opção para sanar os danos causados pela dissolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2016 -
Guarda compartilhada
UNIVERSIDADE NOVE JULHO DIRETORIA DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO A GUARDA COMPARTILHADA: Com relação ao filho após a ruptura conjugal do casal Projeto de Pesquisa de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito da UNINOVE. São Paulo, Dezembro/2015. 2 SUMÁRIO 1 - Objeto............................................................................................................................3 2- Justificativa.....................................................................................................................4 3- Objetivo..........................................................................................................................5 4-Embasamento..................................................................................................................6 5- Metodologia...................................................................................................................9 6- Desenvolvimento...........................................................................................................10 7-Referencia Bibliográfica................................................................................................21 1 - Objeto: 3 A guarda compartilhada. 1.1 - Tema: A guarda compartilhada: com relação ao filho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.282 Palavras / 50 PáginasData: 30/9/2016