Direito
71.466 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 39.121 - 39.150
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Limites da Jurisdição
[Ano] pedroefamilia [Digite o nome da empresa] [Escolha a data] LINDB - Comentada LICC ( LINDB ) Comentada Redatora: Fernanda Piva Revisora: Mariângela Guerreiro Milhoranza Fernanda Piva é Bacharel em Direito pela Unisinos e Coordenadora da diagramação e montagem das revistas da Notadez. Mariângela Milhoranza é Mestre em Direito pela PUC-RS, Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-RS, Advogada em Porto Alegre/RS; Professora da FARGS, Egressa da Escola Superior do Ministério Público do Estado do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.004 Palavras / 45 PáginasData: 9/6/2013 -
LIMITES DA LEGALIDADE E LEGITIMIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM FACE AO ESTADO
FACULDADE SÃO LUÍS -TRABALHO ACADÊMICO DO PRIMEIRO BIMESTRE- LIMITES DA LEGALIDADE E LEGITIMIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM FACE AO ESTADO JABOTICABAL – SP 2015 SUMÁRIO 1. LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DO PODER POLÍTICO -------------------- 3 1. CONCEITO DE LEGALIDADE --------------------------------------------- 3 2. CONCEITO DE LEGITIMIDADE ------------------------------------------- 3 1. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO ---------- 4 1. OS TRÊS TIPOS PUROS DE DOMINAÇÃO LEGÍTIMA ----------------------- 5 3.1- DOMINAÇÃO LEGAL -------------------------------------------------------- 5 3.2- DOMINAÇÃO TRADICIONAL --------------------------------------------- 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.338 Palavras / 14 PáginasData: 21/8/2015 -
LIMITES DA LEGALIDADE E LEGITIMIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM FACE AO ESTADO
LIMITES DA LEGALIDADE E LEGITIMIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM FACE AO ESTADO 1- LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DO PODER POLÍTICO Antes de discutirmos à respeito dos limites da Legalidade e Legitimidade na Constituição Federal em face ao Estado, primeiramente, é preciso entendermos alguns princípios dos campos desses dois fenômenos: Legalidade e Legitimidade. Assim, nosso conhecimento se expandirá, criando bases para aprofundarmos no tema proposto por esse trabalho acadêmico. 1.1- Conceito de Legalidade Quando ouvimos a palavra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.967 Palavras / 12 PáginasData: 21/8/2015 -
Limites e aplicabilidade do princípio da isonomia tributária
Tema do TCC Limites e aplicabilidade do princípio da isonomia tributária. Problemas Quais são os limites de aplicação do princípio da isonomia tributária? Ele se aplica a todas as espécies de tributo? Quais os entendimentos dominantes na doutrina e na jurisprudência? Hipóteses A hipótese para o problema apresentado possui várias repercussões jurídicas opostas, entre elas: o principio da capacidade contributiva que conta com elementos caracterizadores de sua aplicação como a progressividade dos impostos, que por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2015 -
Limites e aplicabilidade do princípio da isonomia tributária
Tema do TCC Limites e aplicabilidade do princípio da isonomia tributária. Problemas Quais são os limites de aplicação do princípio da isonomia tributária? Ele se aplica a todas as espécies de tributo? Quais os entendimentos dominantes na doutrina e na jurisprudência? Hipóteses A hipótese para o problema apresentado possui várias repercussões jurídicas opostas, entre elas: o principio da capacidade contributiva que conta com elementos caracterizadores de sua aplicação como a progressividade dos impostos, que por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2015 -
LIMITES E POSSIBILIDADES DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA
LIMITES E POSSIBILIDADES DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA TEIXEIRA, Paula Klelcia¹ MENDES, Zuleica Silva Vieira² [1]RESUMO O objetivo do presente artigo é analisar por meio da legislação vigente, das doutrinas e de artigos científicos, quais são os limites e as possibilidades de se aplicar a imunidade tributária religiosa no Brasil. Esse trabalho está sendo realizado com o escopo de delimitar até onde pode chegar a imunidade dos templos religiosos, posto que a legislação, de certa forma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.200 Palavras / 25 PáginasData: 19/12/2018 -
LIMITES ENTRE NORMAS ÉTICAS DE CONDUTA SOCIAL EAS NORMAS ÉTICAS JURÍDICAS
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CECIESA – GESTÃO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: INTRDUÇÃO AO DIREITO PROF.EDUARDO KRIEGER DA SILVA ACADÊMICO: CRISTIAN VARELA ATIVIDADE: LIMITES ENTRE NORMAS ÉTICAS DE CONDUTA SOCIAL EAS NORMAS ÉTICAS JURÍDICAS 1. Quais as implicações para a população quando os representantes do Estado não entendem quais os limites entre as normas jurídicas e as de menor importância para a sociedade? Justifique sua resposta. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2015 -
LIMITES ENTRE O DIREITO À PRIVACIDADE E O DIREITO À INFORMAÇÃO NUMA VISÃO CIVIL-CONSTITUCIONAL.
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO - UNITRI PAULO FERNANDES DANTAS LIMITES ENTRE O DIREITO À PRIVACIDADE E O DIREITO À INFORMAÇÃO NUMA VISÃO CIVIL-CONSTITUCIONAL. UBERLÂNDIA 2018 PAULO FERNANDES DANTAS LIMITES ENTRE O DIREITO À PRIVACIDADE E O DIREITO À INFORMAÇÃO NUMA VISÃO CIVIL-CONSTITUCIONAL. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário do Triângulo – UNITRI como requisito obrigatório para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob orientação da Prof.ª Ma. Maria Conceição Martins
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.526 Palavras / 7 PáginasData: 17/12/2018 -
LIMITES EXEGÉTICOS DO ATIVISMO JUDICIAL POR UMA ESTRATÉGIA HERMENÊUTICA DE PRESERVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
O artigo em estudo analisa a interpretação aos limites do ativismo judicial no contexto do “ “neoconstitucionalista” atual, para a busca de um equilíbrio entre a liberdade conformação do legislador democrático e a efetividade dos direitos fundamentais, com objetivo de nova hermenêutica capaz de conciliar o ativismo judicial com a necessidade ao respeito da separação de poderes. Os autores, no inicio da pesquisa apresentaram na sua introdução as mudanças que a teoria da eficacia constitucional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 14/2/2021 -
LIMITES EXEGÉTICOS DO ATIVISMO JUDICIAL: POR UMA ESTRATÉGIA HERMENÊUTICA DE PRESERVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO Resenha Crítica: “LIMITES EXEGÉTICOS DO ATIVISMO JUDICIAL: POR UMA ESTRATÉGIA HERMENÊUTICA DE PRESERVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO” Ana Paula Zantut de Oliveira Trabalho da disciplina Temas Constitucionais Contemporâneos (NPG2379) Uberlândia 2020 LIMITES EXEGÉTICOS DO ATIVISMO JUDICIAL: POR UMA ESTRATÉGIA HERMENÊUTICA DE PRESERVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Referências: Góes, GUILHERME SANDOVAL e Rasga, MARIANA DE FREITAS. INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.352 Palavras / 6 PáginasData: 3/11/2020 -
LIMITES PARA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO AMANDA MARIA MARQUES C. DA SILVA LIMITES PARA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO Projeto de pesquisa São Luís 2018 AMANDA MARIA MARQUES C. DA SILVA LIMITES PARA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO Projeto de pesquisa Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Metodologia do Trabalho Científico, como requisito parcial para a 2ª avaliação. Orientadora: Profª. Drª. Georgete Lopes Freitas. São Luís 2018 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2018 -
Linchamento Considerações Iniciais
LINCHAMENTO 1 – Considerações Iniciais 1.1 - Conceito Segundo um artigo na internet: “Linchamento ou linchagem é o assassinato de uma ou mais pessoas cometido por uma multidão com o objetivo de punir um suposto transgressor ou para intimidar, controlar ou manipular um setor específico da população. O fenômeno está relacionado a outros meios de controle social, mas tem a característica de se tornar um tipo de espetáculo público. Os linchamentos, geralmente, são mais frequentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 PáginasData: 22/5/2017 -
Linchamento Físico e Virtual: Causas e consequências sob a análise do caso
Centro Universitário de Brasília – UniCEUB – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais – FAJS Disciplina: Monografia I Tema: Linchamento físico e virtual: causas e consequências sob a análise do caso “a chacina do Guarujá (2014)”. Aluna: Vitória Pinón Fernandez AVILA, Gustavo Noronha de; RAMOS, Marcelo Buttelli. “EU, VIGILANTE”: (re)discutindo a cultura punitiva contemporânea a partir das redes sociais. Revista de Estudos Criminais, n.52- Doutrina Nacional, p. 147-161, janeiro/março. 2014 INTRODUÇÃO O imediatismo e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2020 -
LINDB - Leis de Introdução ao Direito Brasileiro
JANAINA APARECIDA MACHADO LEIS DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Civil do Curso de Direito da Faculdade Doctum. Requerido pela prof. Larissa. 1. Faça um resumo dos 30 artigos da LINDB da forma como entender. 1. Art. 1o Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. O Artigo 1º da Lei de Introdução às Normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.774 Palavras / 8 PáginasData: 28/11/2023 -
LINDB COMENTADA
LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO Ementa com redação dada pela Lei nº 12.376, de 30. 12.2010. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, decreta: Em 30.12.2010 foi sancionada a Lei n. 12.376 (DOU 31.12.2010). Tal diploma alterou a ementa da antiga Lei de Introdução ao Código Civil (LICC), que passou a se chamar Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Lindb). O art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.846 Palavras / 52 PáginasData: 30/8/2017 -
Lindolfo, a depressão abandonou sua amada Belizia
Ante a notícia de jornal acima descrita, com base nos estudos realizados sobre os delitos contra a vida, diferencie os delitos de homicídio, infanticídio e abandono de recém-nascido qualificado pelo resultado morte. Responda de forma objetiva e fundamentada:. Aula 9 Lindolfo, depressivo por ter sido abandonado por sua amada Belízia Neste caso, em relação a Francisco Zebedeu, o agente atuou com animus necandi de modo a caracterizar o homicídio na forma tentativa de. Ainda, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
LINEAMENTOS ACERCA DO ROMPIMENTO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS NOS CONTRATOS DE EMPREENDIMENTOS VENDIDOS NA PLANTA E SUAS CONSEQUÊNCIAS
LINEAMENTOS ACERCA DO ROMPIMENTO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS NOS CONTRATOS DE EMPREENDIMENTOS VENDIDOS NA PLANTA E SUAS CONSEQUÊNCIAS ALEXANDRE, Lucas[1]; CUNHA, Thayse[2] RESUMO Acompanhando o bom momento vivido economicamente pelo Brasil no início da década corrente, o setor da construção civil foi um dos que mais se destacaram, chegando a ter um crescimento de 13,1% no ano de 2010. Contudo, mesmo com a grave crise que sacudiu os principais setores da economia nos últimos anos, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.385 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2016 -
LINGUA , PODER E ESCRITA
Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul Unidade Paranaíba Direito (Noturno) Língua Portuguesa Professora Msª Luiza Bedê Mateus Camacho Soares O Belo Torna-se Poderoso A comunicabilidade nasce com o conceito de sociedade, o homem tem a necessidade de se comunicar a todo momento, o que é um diferencial dos demais seres vivos por conta da nossa complexa comunicação. Os períodos históricos da humanidade se diferenciam pela presença ou não da escrita, como bem explica a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2017 -
Lingua Port;
A Concessão da BR 163 irá impactar na qualidade de uma das rodovias mais importantes do nosso mato grosso do sul e porque não dizer do Brasil , o alto investimento trará mais qualidade e olhando pelo lado ruim , dos vários pedagios pelomenos estaremos contribuindo para a manutenção intensa da mesma. Acredito que toda a frota de veiculos sera beneficiada, e pelo que vemos a CCR é muito capaz de manter a BR com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2015 -
Lingua Portuguesa Juridica
FACULDADE DOM ALBERTO CURSO DIREITO AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO TÉCNICA SANTA CRUZ DO SUL, JUNHO DE 2014. AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO TÉCNICA SANTA CRUZ DO SUL, JUNHO DE 2014. Respostas: Atividade 1 Conforme a leitura e analise do texto, é possível afirmar que o texto não segue a linguagem exigida por falta de; * Concisão, uso de palavras desnecessárias e adjetivação, exemplo na linha 7 ( Na localidade que o requerente reside...) *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2015 -
Linguagem De Caso
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS PRÓ- REITORIA DE GRADUAÇÃO ESCOLA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES E HUMANIDADES LET 1180- LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO JURIDICA PROFESSOR: ME. VITOR FERNANDO P. VITOY ACADÊMICA: ÂNGELA CLARA ADOLFO LÔBO. CASO CONCRETO O caso mostra que Eva Teresinha Silva da Rosa teve a intimidade violada ao ter sua imagem divulgada em um comercial da loja Manlec, sem sua autorização a qual processou a empresa justificando ter seus direitos assegurados de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2016 -
Linguagem de Ihering
Introdução Este trabalho foi feito para o estudo da linguagem jurídica de Rudolf Von Ihering, enfatizando o capitulo 4 que são das páginas quarenta e nove a setenta e cinco. Para tanto no primeiro capítulo será abordado a linguagem jurídica de Ihering ao passo que, será trabalhado a enunciação entendida como fabricação de enunciados, discursos determinando marcas quando explicita e pressupondo-a quando implícita. No decorrer do segundo capítulo será argumentado sobre o problema retórico de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.736 Palavras / 11 PáginasData: 19/4/2015 -
Linguagem de programação de computador
ditora Ltda. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida, guardada pelo sistema "retrieval" ou transmitida de qualquer modo ou por qualquer outro meio, seja este eletrônico, mecânico, de fotocópia, de gravação, ou outros, sem prévia autorização, por escrito, da Editora. EDITOR: MILTON MIRA DE ASSUMPÇÃO FILHO Gerente Editorial: Daisy Pereira Daniel Produtora Editorial: Mônica Franco Jacintho Produtor Gráfico: José Rodrigues Editoração Eletrônica e Fotolitos: E.R.J. Informática Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Linguagem e Argumentação Jurídica
Sumário 1.Introdução............................................................................................................01 2. Argumentação Jurídica a FAVOR Casamento Homoafetivo............................................................................................................02 3. Argumentação Jurídica CONTRA o Casamento Homoafetivo.................................05 4. Conclusão...........................................................................................................07 ________________ 1.0 Introdução Nesse trabalho são apresentados relatórios de análises de textos, bem como a elaboração de textos, com o objetivo de os alunos ingressarem no mundo da linguagem jurídica de forma coesa e coerente para a compreensão e produção de textos argumentativos de fundamento jurídico, com toda a observância às regras gramaticais e ortográficas. ETAPA 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.790 Palavras / 8 PáginasData: 7/9/2015 -
LINGUAGEM E REDAÇÃO JURÍDICA
COMO FALAR COM A MÍDIA Amanda C. Eleres De Oliveira Marcos V. Costa Alencar Danilo Wesley Maciel Souza Jorge Patrick Lobato Cardoso Elane Botelho Monteiro Este trabalho discorre sobre a relação entre Linguagem e Direito. A linguagem se dá por meio da palavra, sendo que esta é uma ferramenta imprescindível dos operadores de Direito. Nota-se que muitos profissionais da área jurídica possuem uma enorme dificuldade no uso correto da gramática e isto prejudica, diretamente, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2019 -
LINGUAGEM FORENSE: ANÁLISE DE PEÇAS PROCESSUAIS. FORMAS DE TRATAMENTO E EXPRESSÕES
1 EUFEMISMO Poder Judiciário Sétima Vara da Fazenda Pública Comarca de São Paulo Proc. n. 968/01 A Lei 9.313/96 assegura aos portadores de HIV e doentes de AIDS toda a medicação necessária a seu tratamento. Mas estabelece que os gestores do SUS deverão adquirir apenas os medicamentos que o Ministério da Saúde indicar para cada estado evolutivo da infecção ou da doença. Não há possibilidade de fornecimento de medicamentos que não tenham sido indicados pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.259 Palavras / 10 PáginasData: 27/4/2020 -
Linguagem juridica
LINGUAGEM JURÍDICA E ARGUMENTAÇÃO *CARACTERÍSTICAS DO VOCABULÁRIO JURIDICO - CORREÇÃO: utilização do modelo clássico da língua portuguesa, da norma culta, através do uso da voz passiva, da ordem inversa das palavras, orações reduzidas, colocação pronominal e pontuação. - CONSERVADORISMO: sobrevivência de arcaísmos (expressões que já caíram em desuso) e latinismos (lembrando que o latinismo não é considerado um estrangeirismo). - AUTORITARISMO: o discurso jurídico é autoritário - DENOTAÇÃO: uso das palavras no seu significado real,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2015 -
Linguagem jurídica
ATIVIDADE DE LINGUAGEM JURÍDICA Escreva a respeito da importância que os gêneros textuais: descrição, narração e dissertação têm para a redação jurídica. Os gêneros textuais – descrição, narração e dissertação – são de grande importância para a redação jurídica. A descrição busca o melhor detalhamento do caso (agressor, coisa, fato, ato) para que, em consequência haja maior reprodução da realidade. É possível encontrar traços descritivos nas diferentes peças jurídicas: na denúncia, em alegações finais, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2015 -
Linguagem Juridica e Argumentação
FACULDADES INTEGRADAS TORRICELLI ANHANGUERA Atividades Práticas Supervisionadas Direito Linguagem Jurídica e Argumentação Profº 1º Semestre Linguagem Jurídica e Argumentação Monografia apresentada a à banca examinadora da Faculdade Integrada Torricelli Anhanguera com exigência parcial para do trabalho de graduação de Direito,sobre a orientação do professor .... ________________ Linguagem Jurídica e Argumentação Debito ou Credito Conjugal? Resumo És a questão. Não existe como saber o que realmente significa pois cada pessoa acaba entendendo de uma certa forma.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2015 -
Linguagem Jurídica e Argumentação
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DE PASSO FUNDO LTDA Direito Linguagem Jurídica e Argumentação Artur Farias Rodrigues 8097918245 CASAMENTO HOMOFETIVO Paula Timm Passo Fundo/RS 23/04/2014 Casamento Homofetivo – A Favor Em decorrência do casamento homofetivo e união entre pessoas do mesmo sexo, pois a lei anterior que era de 1916 vetava qualquer vinculo homofetivo, ressaltando que o grupo familiar é composto por homem e mulher e seus descentes, no entanto a sociedade também veta que pessoas do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 12/3/2017