Direito
71.466 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 39.061 - 39.090
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LIBERDADE X CAPACIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE REQUISITOS PARA A MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO DOENÇA EM CASOS DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA
universidade estadual do oeste do paraná - unioeste CAMPUS de francisco beltrão centro de ciências sociais aplicadas CURSO DE direito THAÍS CRISTAL BRESSAN LIBERDADE X CAPACIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE REQUISITOS PARA A MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO DOENÇA EM CASOS DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA Francisco Beltrão - PR 2016 ________________ tHAÍS CRISTAL BRESSAN LIBERDADE X CAPACIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE REQUISITOS PARA A MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO DOENÇA EM CASOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 38.883 Palavras / 156 PáginasData: 13/4/2018 -
Liberdades do ar
Liberdades do ar Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. As Liberdades do Ar são um conjunto de direitos de aviação comercial que concedem à(s) empresa(s) aérea(s) de um Estado a prerrogativa de entrar e pousar no espaço aéreo e no território de outro Estado. Foram formuladas em virtude de desentendimentos acerca da proposta liberalização dos serviços aéreos na Convenção sobre Aviação Civil Internacional, de 1944. Estabeleceu-se, então, um conjunto padronizado de direitos aéreos que seriam (e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 25/2/2015 -
Liberdades Públicas: Declaração de 1789
ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDERP – Universidade Para o Desenvolvimento do Estado e Região do Pantanal-Campus IV 4° Semestre de Administração DIREITOS HUMANOS ANHANGUERA - UNIDERP- CAMPUS IV RIO VERDE DE MT/MS OUTUBRO - 2013 ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDERP – Universidade Para o Desenvolvimento do Estado e Região do Pantanal-Campus IV 4° Semestre de Administração Daniele Dias Rodrigues RA: 3932078069 AS LIBERDADES PÚBLICAS: AS DECLARAÇÃO DE 1789 Trabalho apresentado ao professor tutor Samuel Antonio Merbach de Oliveira, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
LIBERTANDO-SE DA OPRESSÃO PUNITIVA: CONTRIBUIÇÕES DA FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO PARA A CONCRETIZAÇÃO DE UMA CULTURA DOS DIREITOS HUMANOS
UNIVERSIDADE PAULISTA O PLURALISMO JURIDICO NAS PRÁTICAS DE JUSTIÇA PARTICIPATIVA LIBERTANDO-SE DA OPRESSÃO PUNITIVA: CONTRIBUIÇÕES DA FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO PARA A CONCRETIZAÇÃO DE UMA CULTURA DOS DIREITOS HUMANOS JUNDIAÍ 2014 JACIARA TAVARES DYESKA FERNANDES LUCAS BARIANI MARINA MOLONHONE MAX FERREIRA SARA SANTOS O PLURALISMO JURIDICO NAS PRÁTICAS DE JUSTIÇA PARTICIPATIVA LIBERTANDO-SE DA OPRESSÃO PUNITIVA: CONTRIBUIÇÕES DA FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO PARA A CONCRETIZAÇÃO DE UMA CULTURA DOS DIREITOS HUMANOS O trabalho acadêmico apresentado como exigência parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.891 Palavras / 16 PáginasData: 5/5/2017 -
Libras - Pedagogia UEM
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ CASSIA RIBEIRO DE SOUZA TRABALHO DE GEOGRAFIA PARANAVAÍ 2017 INTRODUÇÃO De acordo com Vessentini (1999), a geografia é considerada uma ciência cada vez mais análita e o ensino desta ciência passou por tranformações em suas práticas metodológicas e conceituais superando o ensino da geografia tradicional. Neste sentido a Geografia vem evolindo e abandonando o seu ensino tradicional, com o uso de quadro, giz, planisférios, globo terrestre, pintura de mapas, entre outros.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.222 Palavras / 9 PáginasData: 23/11/2017 -
LIBRAS - TEXTO ARGUMENTATIVO SOBRE OS ELEMENTOS HISTÓRICOS
LIBRAS Considerando a história vivida e construída pelos surdos, veja as afirmações abaixo: I. A história dos surdos, durante muito tempo, foi contada por ouvintes preocupadas em trazer os surdos para o mundo da "normalidade". II. Grande parte desta história está contada em livros médicos, escrita sob a ótica da patologia. AGORA, construa um texto argumentativo entre 15 a 20 linhas que contemple os principais elementos históricos que marcam a trajetória deste grupo. Posicione-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2015 -
Libras plano de aula
FACULDADE SUMARÉ PLANO DE ENSINO Curso: (curso/habilitação) Licenciatura em História Semestre Letivo / Turno: 3º Semestre – Unidade Tatuapé Disciplina: Libras – Língua Brasileira de Sinais. Orientador Professor: Prof. Me. Renata Orselli Grupo: Higor de Oliveira: RA: 1513742 Flávia Aparecida Pereira: RA: 1515138 Natália dos Santos Góis: RA: 1514539 Nelma Borer Costa: RA: 1512496 Período: 3º SEMESTRE - 2016 Dados de acordo com o Projeto do Curso História Ementa da disciplina: Plano de aula elaborado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2016 -
LIBRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS
FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E ARTES XXXXXXXXXXXXXXXX NOME DO ALUNO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX LIBRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS I FACULDADE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 2019 NOME DO ALUNO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX LIBRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS I FACULDADE XX XXXXXX XXXXXX 2019 Filme: Seu nome é Jonas O filme mostra para nós a realidade de uma criança chamada Jonas, surda, que passou por uma série de problemas junto com a família.Começando com o Jonas em um hospital para doentes mentais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2019 -
Libras: Uma breve abordagem sobre a comunidade surda
ALUNO: João Pedro Matias Braga MAT: 201510142 CURSO: Direito DISCIPLINA: Fundamentos e Metodologia do Ensino de Libras PROFESSORA: Alana Paula Moreira Rodrigues Atividade Participativa 2 Unidade I – A cultura Surda Tema II – Histórico da educação de surdos Autoavaliação – Tema II 1. De acordo com as abordagens educacionais (três tipos), faça uma pesquisa e apresente seus resultados em um quadro comparativo, os pontos positivos e os negativos de cada abordagem educacionais, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2019 -
Licença maternidade e a possibilidade de extensão
LICENÇA-MATERNIDADE EM CASOS DE PARTOS PREMATUROS RESUMO O presente trabalho analisa um caso hipotético, com base numa decisão real da TRF1, de uma mãe vinculada ao Regime Geral de Previdência Social que solicita a ampliação da licença maternidade baseado no fato da criança ter sido concebida de forma prematura. Palavras Chaves: Constituição Federal; Licença-Maternidade; Extensão do benefício. INTRODUÇÃO A Constituição Federal incumbe a legislação previdenciária de amenizar os riscos sociais, garantir o sustento em situações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 PáginasData: 8/5/2018 -
Licença Por Afastamento de Cônjuge
INTRODUÇÃO Pretende-se com este estudo, abordar a discussão sobre a concessão da licença por motivo de afastamento do cônjuge/companheiro, prevista no artigo 84 da Lei 8.112/90, à luz da jurisprudência. Trata-se de um tema polêmico, controvertido, alvo de debate nos Tribunais, diante dos inúmeros requerimentos de servidores que são indeferidos pela Administração Pública, que se depara com pedidos de seus servidores que buscam a proteção de um bem maior: a família, que goza de proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.168 Palavras / 53 PáginasData: 1/10/2018 -
LICENÇA-PATERNIDADE DIREITO ADQUIRIDO AO GENITOR E PAI
LICENÇA-PATERNIDADE DIREITO ADQUIRIDO AO GENITOR E PAI A Licença-Paternidade é um direito abstrato que terá acréscimo de 20 dias cujo efeito se dará a partir de janeiro do ano de 2017. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional e subsequente sancionada pela presidente Dilma Rousseff no dia 08 de março de 2016, o projeto tem como primazia resguardar os direitos da primeira infância, de criança de 0 a 06 anos de idade, visando a proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.655 Palavras / 15 PáginasData: 2/12/2016 -
Licenciamento Ambiental
1. INTRODUÇÃO As empresas vêm se adequando cada vez mais com a frequência mudanças capitalistas e com isso a competividade também. Diante disso a questão ambiental vem crescendo juntamente, pois a degradação no Meio ambiente cresce, causando impacto na qualidade de vida da coletividade. Diante desse cenário, entramos na questão ate onde as empresas se responsabilizam por esses impactos ambientas, sendo elas as mais poluidoras. Daí, é que entra o poder público, para impor essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 PáginasData: 18/4/2016 -
LICENCIAMENTO AMBIENTAL – COMPETÊNCIA DA UNIÃO, ESTADOS OU MUNICÍPIOS?
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO EVALDO BARBOSA LICENCIAMENTO AMBIENTAL – COMPETÊNCIA DA UNIÃO, ESTADOS OU MUNICÍPIOS? Porto Velho Junho de 2008 EVALDO BARBOSA LICENCIAMENTO AMBIENTAL – COMPETÊNCIA DA UNIÃO, ESTADOS OU MUNICÍPIOS? Projeto de Monografia apresentado como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina Monografia I, ministrada pelo professor ANTONIO, sob orientação do Professor Lopes Detoni. Porto Velho Junho de 2008 ________________ SUMÁRIO 1. TEMA E TÍTULO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.414 Palavras / 6 PáginasData: 26/3/2016 -
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ANÁLISE TEÓRICA E JURISPRUDENCIAL
JULIANA VIDAL LEMOS LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ANÁLISE TEÓRICA E JURISPRUDENCIAL Canoas 2012 JULIANA VIDAL LEMOS LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ANÁLISE TEÓRICA E JURISPRUDENCIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Ritter dos Reis como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Adroaldo Junior Vidal Rodrigues Canoas 2012 JULIANA VIDAL LEMOS LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ANÁLISE TEÓRICA E JURISPRUDENCIAL Trabalho de Conclusão defendido e aprovado como requisito parcial a obtenção do título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.149 Palavras / 85 PáginasData: 31/10/2017 -
LICENCIATURA EM CONTABILIDADE E FINANÇAS
LICENCIATURA EM CONTABILIDADE E FINANÇAS Fiscalidade (3 horas/semana) PRIMEIRO SEMESTRE (29 de Julho – 16 de Novembro) ANO LECTIVO DE 2019 João Carlos Manuel Francisco joao.francisco@jcmf.co.ao Gabinete: Sala de professores Material de estudo e equipamento Martinez, Soares, Pedro, DIREITO FISCAL (Coimbra, 1994) Pereira, Lemos; Cardoso Mota, TEORIA E TÉCNICA DE IMPOSTOS, Rei dos Livros, 23ª edição. Sanches, Saldanha, J. L., A QUANTIFICAÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA DEVERES DE COOPERAÇÃO, AUTOAVALIAÇÃO E AVALIAÇÃO ADMINISTRATIVA (Lisboa, 1995) Objectivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2019 -
LICITAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS Martha Pacheco de Aguiar ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NA LEI DE LICITAÇÕES Rio de Janeiro 2014 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS Martha Pacheco de Aguiar Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Estácio de Sá como parte Integrante do conjunto de tarefas avaliativas da disciplina Ciências Contábeis. Tutor: Ana Maria Pires Novaes Rio de Janeiro 2014 SUMÁRIO I - INTRODUÇÃO II - A LEGISLAÇÃO ATUAL III -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.723 Palavras / 23 PáginasData: 1/4/2015 -
Licitação
1 INTRODUÇÃO Analisaremos qual a relação entre a Licitação e a Corrupção, se serve como porta de entrada para os desvios monstruosos de dinheiro dos cofres públicos. No capítulo 2, destacaremos a origem da licitação e da corrupção, o termo técnico da palavra, origens, suas definições dadas por estudiosos bem como qual base legislacional iremos estudar. O capítulo 3, que trata da licitação, tomaremos por base a legislação que disciplina a matéria, conceito, competência, finalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.886 Palavras / 32 PáginasData: 1/6/2015 -
Licitação
Licitação 1. Conceito : é um procedimento administrativo pelo qual um ente público, no exercício da função administrativa abre a todos os interessados que se sujeitam as condições fixadas no instrumento convocatório, a possibilidade de formularem propostas, dente as quais selecionará a mais conveniente para a celebração do contrato . Obs : processo, é o trâmite que se percorre para chegar a solução do conflito, é um encadeamento de ato administrativo e atos dos interessados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 3/8/2015 -
LICITAÇÃO
FACULDADE NATALENSE DE ENSINO E CULTURA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: BASES CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOCENTE: FABRÍCIO FECHINE DISCENTES: FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA LEONARDO CARDIELLY JADILSON PEREIRA SOARES TURMA: 4NA LICITAÇÃO E CONTRATO a) Conceito de licitação: objeto e princípios específicos. b) Finalidade da licitação: feitura do contrato administrativo. c) Características do contrato administrativo: cláusulas exorbitantes e os tipos de cláusulas. A licitação que é um processo administrativo que permite o ente público, ou seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2016 -
LICITAÇÃO
1 INTRODUÇÃO A frequência e a velocidade com que ocorrem mudanças no mundo moderno trazem a necessidade das pessoas estarem, permanentemente, se adaptando e contemporizando-se a estas mudanças. De forma bem clara observa-se que diante de tais mudanças, a administração pública municipal tem dado relevante importância quanto ao processo econômico, ressaltando de forma eficiente o seu potencial de compras, para a realização de obras, serviços e alienações públicas para sua própria manutenção. Para tanto, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.134 Palavras / 41 PáginasData: 22/11/2016 -
Licitação - Convite
SSOSOC 7777 Observações: a) A avaliação é individual; b) É permitida a consulta a livros, anotações e legislação; c) A interpretação das questões faz parte da avaliação; d) A resposta para cada questão não poderá ultrapassar 1 (uma) lauda; e) As respostas devem ser entregues postadas no prazo previsto no Calendário da Faculdade. Boa sorte ! QUESTÔES Analise as questões abaixo e julgue VERDADEIRO ou FALSO, justificando a resposta. (10,0 pontos). 1ª QUESTÃO: Deflagrado um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.692 Palavras / 11 PáginasData: 2/8/2016 -
Licitação e seus processos recursais
LICITAÇÃO E SEUS PROCESSOS RECURSAIS 1.Conceito O conceito de licitação, é bastante convergente entre os diversos doutrinadores que versam dobre o assunto. Para Meirelles “Licitação é o procedimento administrativo mediante o qual a Administração pública seleciona a proposta mais vantajosa para o contrato de seu interesse. Como procedimento, desenvolve-se através de uma sucessão ordenada de atos vinculados para a Administração e para os licitantes, o que propicia igual oportunidade a todos os interessados e atua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.681 Palavras / 7 PáginasData: 8/4/2016 -
Licitação Modalidade Convite
Licitação na modalidade convite Espírito Santo do Pinhal – SP Novembro/2014 Licitação na modalidade convite Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela UNIPINHAL – Centro Universitário de Espírito Santo do Pinhal. Orientador: Espírito Santo do Pinhal – SP Novembro/2014 LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONVITE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela UNIPINHAL – Centro Universitário de Espírito Santo do Pinhal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.437 Palavras / 58 PáginasData: 22/8/2016 -
Licitação no Brasil: Aspectos Atuais
LICITAÇÃO NO BRASIL: ASPECTOS ATUAIS INTRODUÇÃO A licitação tem o objetivo de proporcionar às entidades governamentais possibilidades de realizarem o negócio mais vantajoso e assegurar aos administradores ensejo de disputarem à participação nos negócios que as pessoas governamentais pretendem realizar com os particulares. Observando a importância da licitação no Brasil o presente trabalho em sua primeira parte busca estabelecer vários conceitos de licitação e seus princípios, sendo estes de suma importância, pois deve-se ater a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.559 Palavras / 15 PáginasData: 21/7/2015 -
Licitação. Concorrência. Técnica e Preço
Descrição: Logo Oficio ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - FUMDEC Parecer Prévio – PROGREM/PGALCC/CPG Ementa: Parecer Prévio. Licitação. Concorrência. Técnica e Preço. Termo de Referência. Processo Administrativo nº 10.300/2013. Cuidam os autos de encaminhamento a esta procuradoria Geral Adjunta de Licitações, Contratos e Convênios, por intermédio da Câmara Permanente de Gestão, solicitando manifestação quanto à realização de procedimento licitatório, na modalidade de Concorrência Pública,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.418 Palavras / 10 PáginasData: 9/3/2016 -
LICITAÇÃO: ASPECTOS CONCEITUAIS E NORMATIVOS GERAIS
UNIVERSIDADE CEUMA DIREITO Antônio Carlos Marques Filho - 46137 Dandara dos Santos Pinho - 42843 Isabela de Azevedo França Pereira – 54350 Ricardo Vinicius Leite Rodrigues - 45039 Rômulo Aurélio Macedo Costa Filho - 43762 Thaynã Vicktória Carvalho Lago - 41730 LICITAÇÃO: ASPECTOS CONCEITUAIS E NORMATIVOS GERAIS Direito Administrativo I Autores: Isabela de Azevedo França Pereira (tópico 1: 1.1 a 1.4); Antônio Carlos Marques Filho (tópico 2: 2.1 a 2.3.8); Thaynã Vicktória Carvalho Lago (tópico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.093 Palavras / 29 PáginasData: 19/4/2018 -
Licitação: Convite
O artigo 22 da Lei n. 8666/93, traz cinco modalidades de licitação, uma delas é o Convite(art. 22, III, da referida lei) Logo em seguida no parágrafo terceiro do mesmo artigo conceitua-se a modalidade convite: Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrado sou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 pela unidade administrativa, a qual afixara em local apropriado cópia do instrumento convocatório e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2015 -
LICITAÇÃO: DISPENSADA, DISPENSÁVEL E INEXIGÍVEL
CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO CAMPUS ENGENHEIRO COELHO FACULDADE DE DIREITO ELIAS MOIA W. JUNIOR ELISANGELA LEITÃO F. FOGUEL EUZEBIO DE MENDONÇA SILVA LEANDRO FELIX VALDINEIA GOMES CAETANO LICITAÇÃO: DISPENSADA, DISPENSÁVEL E INEXIGÍVEL ENGENHEIRO COELHO 2015 ELIAS MOIA W. JUNIOR ELISANGELA LEITÃO F. FOGUEL EUZEBIO DE MENDONÇA SILVA LEANDRO FELIX VALDINEIA GOMES CAETANO Trabalho elaborado e apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de Direito Administrativo II, no curso de Direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.638 Palavras / 23 PáginasData: 4/3/2017 -
LICITAÇÃO: MODALIDADES DE LICITAÇÃO - O PREGÃO ELETRÔNICO NA FASE RECURSAL
LICITAÇÃO: MODALIDADES DE LICITAÇÃO - O PREGÃO ELETRÔNICO NA FASE RECURSAL Guilherme Andrey Chíxaro Sapper[1] Leila Mayara Cássia Menezes[2] RESUMO O objetivo desse trabalho de conclusão de curso é analisar e explicar de maneira não exaustiva a importância das modalidades da licitação no ordenamento jurídico brasileiro, bem como o pregão eletrônico com ênfase na fase recursal. A licitação tem como principal objetivo impedir a subjetividade das compras públicas. Atualmente, a modalidade de pregão eletrônico tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.711 Palavras / 11 PáginasData: 3/12/2018