Direito
71.534 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.791 - 41.820
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Montesquieu - O Espírito das Leis
LIVRO XVII – COMO AS LEIS DA SERVIDÃO POLÍTICA SE RELACIONAM COM A NATUREZA DO CLIMA * CLIMA – excesso de calor cansava a força e a coragem dos homens, menos corajosos; o frio tornava os homens mais corajosos. Vale observar que a maior parte dos povos com climas mais quentes foram escravizados e os de clima mais frio se mantinham em liberdade. * ÁSIA – não possui uma zona temperada, por ser muito frio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.714 Palavras / 7 PáginasData: 25/4/2017 -
Montesquieu: Sociedade e Poder
Nome: Adriana Belarmino de Carvalho R.A. : 21853557 Turma: A Disciplina: Ciência Política Texto: ALBUQUERQUE, J.A. Guilhon. “Montesquieu: Sociedade e poder” em WEFFORT, Francisco (org.). Os Clássicos da Política, vol. 1. São Paulo: Ática, 1995. Pp. 111-120 Quem foi Montesquieu? Foi um crítico do absolutismo e do catolicismo, defensor da democracia, sendo sua obra mais destacada “O Espirito das Leis”, publicada em publicação em 1748, um tratado de teoria política, no qual aponta para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2018 -
Mora - conceito
FACULDADE ESTÁCIO DE SÃO LUÍS CURSO DE DIREITO DOCENTE: MILTON RICARDO LUSO CALADO DISCENTE: KAREN GALÚCIO CORREIA ATIVIDADE ESTRUTURADA DE DIREITO CIVIL II SÃO LUÍS 2016 ATIVIDADE ESTRUTURADA (2,0 PTS.). MORA A Mora é o atraso no pagamento ou no recebimento, tanto por culpa do devedor - mora solvendi - como por culpa do credor - mora accipiendi. Se ambos tiverem culpa não haverá mora, pois as moras recíprocas se anulam. Então pode se dizer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.545 Palavras / 7 PáginasData: 29/8/2016 -
Moradia - Atributos
Moradia No país das maravilhas todos nós brasileiros temos moradias! As casas são muito bonitas e o melhor, com preço acessível a todos que tem condições, pois aqueles que não têm são ajudados de uma forma muito bonita e honesta pelo governo. Aqui o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é isento sobre compra de material para casa, assim como o ISS (Imposto Sobre Serviços), que tem apenas um patamar residual de 0,1%,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2017 -
MORADIAS IRREGULARES EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: UMA ANÁLISE DE CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI PAULO COSTA DE JESUS NASCIMENTO MORADIAS IRREGULARES EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: UMA ANÁLISE DE CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SÃO PAULO 2016 ________________ PAULO COSTA DE JESUS NASCIMENTO MORADIAS IRREGULARES EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: UMA ANÁLISE DE CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção de título de Bacharel em Direito da Universidade Anhembi Morumbi. Orientador: Prof. Dr. Dan Rodrigues Levy SÃO PAULO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.543 Palavras / 79 PáginasData: 22/2/2017 -
Moral e Direito - Fichamento
MORAL E DIREITO DA IMPOSIÇÃO DA MORAL PELO DIREITO A DISPUTA DEVLIN-HART FICHAMENTO Possibilidade da imposição das normas morais por meio do direito. * Se é possível uma imposição de uma determinada moral por intermédio do direito positivo (estatal). * Comissão Wolfenden (na Inglaterra): não é função do direito intervir na vida privada dos cidadãos, nem tentar expor nenhum modelo de comportamento determinado. Lord Devlin: * Todos os sistemas jurídicos impõe uma determinada moral através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2016 -
Moral e Direito e suas particularidades
Moral: A Moral está relacionada aos costumes, regras, tabus convencionados pela sociedade. Do ponto de vista filosófico são percepções interpretadas através do que é certo ou errado e podem variar de um estado para outro. No campo normativo, é um conjunto de normas que tendem na formação do homem perfeito, na forma de agir humano e se caracteriza como uma disciplina dos atos humanos. Apresenta também cunho social, no sentido de bons costumes, conjunto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 11/5/2018 -
MORAL E ÉTICA – DIMENSÕES INTELECTUAIS E AFETIVAS – YVES DE LA TAILLE (2006, 150 p.)
Matheus Kazuo Hirata Murakami RA: 7837096 Turma: 003209A02 RESENHA CRÍTICA MORAL E ÉTICA – DIMENSÕES INTELECTUAIS E AFETIVAS – YVES DE LA TAILLE (2006, 150 p.) O presente trabalho é uma resenha crítica do capítulo I (página 49 a 69) do livro Moral e Ética – Dimensões intelectuais e afetivas, por Yves de La Taille. O livro traz reflexões sobre a psicologia moral, que é um estudo sobre a compreensão e previsão do comportamento humano.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.359 Palavras / 6 PáginasData: 5/5/2020 -
Moral e lei
O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
Moralidade Administrativa na CF 88
O PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988* JOSÉ AUGUSTO DELGADO** Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Professor Adjunto UFRN Sumário: 1. Conceituação Jurídica do Princípio da Moralidade Administrativa. 2. O Avanço da Doutrina na Análise da Moralidade Administrativa. 3. A Eficácia e a Efetividade do Princípio da Moralidade Administrativa. 4. O Controle da Moralidade Administrativa em seus Múltiplos Aspectos. 5. A Expressividade da Moralidade Administrativa na Constituição Federal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.618 Palavras / 35 PáginasData: 29/5/2019 -
Mormas Gerais Sobre o Processo
Normas Gerais sobre o Processo Penal NORMAS GERAIS SOBRE O PROCESSO De forma geral é possível apontar 03 espécies de processo: - Processo de Conhecimento: - Processo Cautelar; - Processo de Execução. Quando a pretensão é de um provimento declaratório estamos no processo de conhecimento. Temos a produção de uma decisão de mérito, criando-se a regra jurídica para um caso concreto. O processo de conhecimentos classifica-se em: - Processo Declaratório; - Processo Condenatório; - Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2016 -
Morte celular por apoptose
Morte celular por apoptose Os processos de morte celular podem ser classificados de acordo com suas características morfológicas e bioquímicas em: apoptose, autofagia, necrose, mitose catastrófica e senescência. A apoptose é um tipo de morte celular que ocorre durante várias situações fisiológicas e patológicas, constituindo um mecanismo de remoção de células lesadas e, de renovação celular e tecidual, como por exemplo, na organogênese e hematopoiese normal e patológica, na reposição fisiológica de certos tecidos maduros,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2016 -
Morte e Ausência da Personalidade
Morte e Ausência da Personalidade Sumário 1.0- Introdução 2.0- Morte Real 2.1- Morte Civil 2.2- Morte Presumida (Ausência) 2.3- Morte Simultânea 3.0- Referências Bibliográficas 1.0 Introdução A extinção da personalidade natural e a ausência são temáticas disciplinadas nos artigos 6º, 7º e 8º do Código Civil. O Código se empenha em prever todas as possíveis situações de morte e ausência para evitar futuro litígio sem que haja expressa previsão legal para sua resolução, o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2018 -
MORTE TRANQUILA: UMA AFRONTA A VIDA OU UM DIREITO FUNDAMENTAL?
MORTE TRANQUILA: UMA AFRONTA A VIDA OU UM DIREITO FUNDAMENTAL? João Paulo Luciano Lucas Moreira Vaz 2º MB RESUMO: A definição de morte tranquila está intimamente ligada com a eutanásia, O tema é extremamente polêmico, pois trata do término do bem jurídico considerado mais precioso: a vida. Dessa forma, o presente trabalho tem o objetivo de trazer as diferentes visões sobre o tema, sua evolução histórica, sua aplicação no Brasil de forma específica e no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.961 Palavras / 16 PáginasData: 11/4/2019 -
MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: O ART.489, §1º, DOC CPC E A (RE)DESCOBERTA DO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CLEOMAR COELHO SOARES ERIKA DA SILVA PIMENTEL MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: O ART.489, §1º, DO CPC E A (RE)DESCOBERTA DO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO Xinguara – PA 2018 CLEOMAR COELHO SOARES ERIKA DA SILVA PIMENTEL MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: O ART.489, §1º, DOC CPC E A (RE)DESCOBERTA DO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO Trabalho apresentado ao Centro Universitário do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.515 Palavras / 83 PáginasData: 18/9/2019 -
Motivação, desafio empresarial e individual
Motivação, desafio empresarial e individual No cenário atual das organizações, o tema motivação tem sido amplamente discutido, sendo um desafio, visto que a motivação em cada colaborador de uma empresa é essencial para o seu sucesso. Porém é quase que impossível quando líderes se deparam com as temidas metas a cumprir, falta de comprometimento e falta de reconhecimento, tanto de seus superiores, como dele próprio para com seus subordinados, quando há uma grande demanda, horário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2015 -
MOTIVOS E SUGESTÕES PARA BAIXA DA CRIMINALIDADE
Motivos e Sugestões para Melhoria da Criminalidade Vivemos em uns pais de total contradição, onde ao mesmo tempo em que temos um “novo rico”, temos um crime a mais cometido. A atuação do governo é altamente necessária, para a solução desse caos urbano. A falta de educação e respeito pelo próximo são valores familiares e de convivência social que ao longo dos anos foram deixando de existir, se tornando atitudes de luxo na sociedade atual.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 11/5/2015 -
Motivos legais para o direito substantivo e processual
1) Diógenes deve a Daniele o valor de R$ 40.000,00, representado por nota promissória emitida pelo devedor em 10/8/20XX, com vencimento estipulado para 15/10/2008, que deveria ser liquidada no foro do domicílio do devedor, em Campinas – SP. Como a obrigação não foi cumprida no seu vencimento, Daniele, após proceder ao protesto cambial, propôs ação de execução contra Diógenes, que, no tríduo legal, não efetuou o pagamento da dívida nem indicou bens à penhora, apesar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Motores De Combustão Interna
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUDOR JUIZ DE DIREITO DA 41º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO PROCESSO Nº: XXXX “Polux engenharia e comércio LTDA”, vem por seu advogado infra-assinado nos autos da ação ordinária que move em face de Caio, irresignado a r. sentença que julgou parcialmente procedente a ação, interpor no prazo legal o presente recurso de apelação com fulcro no art. 1010 do CPC, para ver o recurso conhecido e no mérito provido, pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2024 -
Motorista Com Sinais de Embriaguez Mata Professora em São Paulo
Artigo: “Motorista com Sinais de Embriaguez Mata Professora em São Paulo” TÍTULO A Embriaguez no Trânsito Referência: Motorista com Sinais de Embriaguez Mata Professora em São Paulo. Jornal O Globo On Line. São Paulo. 16/06/2013. O texto trata de artigo de jornal sobre acidente de trânsito provocado por um motorista embriagado e que ocasionou a morte de uma professora em São Paulo. No caso em questão, o autor do fato já havia feito algumas ultrapassagens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2018 -
Movimento indigena etnopolitico: historia de resistencia e luta
MOVIMENTO INDÍGENA ETNOPOLÍTICO: história de resistência e luta ABNT NBR 6022/2003 Letícia Luana (FACESF) luana1leticia7@hotmail.com Marcos Tuxá (FACESF) marcostuxabanzae@hotmail.com Resumo Através deste artigo será apresentado todo o aspecto etnopolítico ocorrido na história dos povos indígenas, desde a dominação imposta pelos colonizadores até seus primeiros sinais de organização de um futuro movimento indígena, como também sobre suas principais conquistas, desafios e possíveis perspectivas de vida. Além disso serão abordadas as diferentes formas de organização de trabalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 29/5/2016 -
Movimento Sem Terra
RESUMO Trata-se de estudo teórico sobre a criminalização e penalização dos direitos sociais, especificamente, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Será feita uma revisão bibliográfica sobre o Direito penal e seus diferentes objetivos ao longo de sua história. Serão estudadas duas perspectivas criminológicas: a tradicional e a crítica e feita uma busca sobre estudos científicos (artigos em revistas científicas, Trabalhos de Conclusão de Curso, teses de mestrado e doutorado) já realizados sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.296 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2015 -
MOVIMENTOS CONSTITUCIONAIS E CONSTITUCIONALISMO
CONSTITUIÇÃO E CONSTITUCIONALISMO 1. MOVIMENTOS CONSTITUCIONAIS E CONSTITUCIONALISMO * Em termos rigorosos, é possível afirmar que não existe apenas um constitucionalismo, e sim vários constitucionalismos: o inglês, o americano e o francês. * São diversos movimentos constitucionais, que tem seus corações nacionais mas também se aproximam um do outro, fornecendo uma complexa estrutura histórico-cultural. * Constitucionalismo: teoria ou ideologia que ergue o princípio do governo limitado indispensável à garantia dos direitos em dimensão estruturante da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.309 Palavras / 14 PáginasData: 15/10/2015 -
Movimentos Migratórios Frente ao Mercado de Trabalho
O MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO PERANTE OS MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS CONTEMPORÂNEOS [1] Carlos Alberto Uberti Vianna[2] Carolina Elisa Suptitz[3] Aline Casagrande[4] RESUMO O presente artigo tem por objetivo mostrar como se desenvolve o processo migratório no Brasil, e como a legislação que normatiza este fenômeno se comportou até hoje. Com base na demanda migratória que o Brasil está enfrentando, foi proposto na Câmara dos Deputados um Projeto de lei que tem por objetivo preencher as lacunas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.279 Palavras / 10 PáginasData: 11/11/2019 -
Movimentos operários, o início das manifestações populares no mundo.
MOVIMENTOS OPERÁRIOS – O PRECURSOR DE TODOS OS MOVIMENTOS POPULARES Ao começar a estudar sobre os movimentos populares que mudam, alteram e adequam o direito e seu modo de aplicação, é fácil remetermo-nos para os primórdios desses movimentos, onde inicialmente tínhamos uma situação difícil para a maioria da população, no período pós revolução industrial onde as vagas de trabalho e o tempo de trabalho eram tão escassas e longos, respectivamente, quanto desumanos. Através desses movimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2017 -
Movimentos Sociais e Democracia no Plano Municipal da Educação
1 TEMA Movimentos Sociais e Democracia no Plano Municipal da Educação. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A pesquisa proposta baseia-se na necessidade da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Parauapebas localizado na região sudeste do Estado do Pará, de apresentar, os impactos e estratégias para delimitar e explicitar critérios e regras na seleção de gestores das escolas públicas municipais de ensino, por meio de ato do Poder Executivo, a ser aprovado pelo Poder Legislativo, entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 21/2/2020 -
Movimentos sociais: O conceito
1 Movimentos sociais: O conceito Um conjunto díspar de fenômenos sociais tem sido denominado como movimentos sociais. Na tentativa de clarificar a questão criaram-se novas taxinomias ou tipologias empíricas sem fundamentação teórica. São reconhecidos os conflitos culturais mas atribuem uma determinação econômica aqueles conflitos. Resulta que temos dois modelos de analise: um culturalista – enfatizando os movimentos sociais- e outro classista – enfatizando mais as estruturas econômica, as classes sociais, as contradições sociais e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.686 Palavras / 7 PáginasData: 10/6/2018 -
Movimentos socias no Brasil
OS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL [1] Sumário: 1. Introdução. 2. Momentos protestantes da história do nosso país. 3. A Sociedade e o Estado. 4. O direito de manifestação na Constituição Federal. 5. As tentativas de manifestar no ordenamento jurídico Brasileiro. 6. Conclusão. 1 INTRODUÇÃO Os movimentos sociais no Brasil e o acesso à justiça é o momento em que homens e mulheres estão exercendo a sua cidadania e se descobrem como sujeitos políticos, em busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.253 Palavras / 10 PáginasData: 10/5/2016 -
MP 685 e PLS 537/2015 – Inconstitucionalidade da exigência do propósito negocial nos atuais planejamentos tributários das empresas
MP 685 e PLS 537/2015 – Inconstitucionalidade da exigência do propósito negocial nos atuais planejamentos tributários das empresas Recentemente, tanto o poder legislativo quanto o poder executivo vem criando medidas arrecadatórias desenfreadas tolhendo o direito dos contribuintes de auto-organização de sua atividade empresarial encartado na CRFB/88, por meio da combinação entre os princípios da livre iniciativa, livre concorrência e propriedade privada (arts. 1º, IV; 170, IV; e 5º, XXII), bem como pelo princípio da autonomia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2016 -
MS - CONTRA CURSO IRREGULAR DA UFG
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA _____VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EM GOIÂNIA-GO. MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL DISTRIBUIÇÃO COM URGÊNCIA COM PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ......., brasileira, solteira, autônoma, RG 4687213 SSP/GO, CPF/MF 00438697189 , residente e domiciliada na Rua Machado de Assis Qd. 07, Lt. 25 Setor São Judas Tadeu, CEP: 74685-160 , Goiânia-GO, por intermédio de seu advogado, com endereço profissional estampado no cabeçalho/rodapé desta, onde receberá as comunicações dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.552 Palavras / 11 PáginasData: 26/11/2016