Direito
71.534 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.761 - 41.790
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Monografia direito penal violação de correspondência
Direito Penal I Princípio da legalidade ou anterioridade: não há crime sem lei anterior que o defina, bem como, não haverá pena sem a prévia cominação legal. Princípio da não culpabilidade ou da culpabilidade: somente se considera culpado o autor cujo processo criminal já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso. LEX TERTIA: 1º Posicionamento: doutrina e jurisprudência firmam que a junção da parte de uma lei, com parte de outra lei, formaria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.598 Palavras / 7 PáginasData: 17/5/2017 -
Monografia Direito Tributário - IGF
Centro Universitário de Brasília – UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas - FAJS ARTHUR VINÍCIUS DIAS NÓBREGA DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS como instrumento de Justiça Tributária Brasília, 2016 ARTHUR VINÍCIUS DIAS NÓBREGA DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS como instrumento de Justiça Tributária Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Ciências Sociais do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Orientador: Professor Maurício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 31.288 Palavras / 126 PáginasData: 26/4/2018 -
MONOGRAFIA EM CONSTRUÇÃO E COMMERCE
THAYNÁ PEREIRA O DIREITO TRIBUTÁRIO SOB A ÓTICA DO E-COMMERCE Gravataí 2019 THAYNÁ PEREIRA O DIREITO TRIBUTÁRIO SOB A ÓTICA DO E-COMMERCE Monografia I do Curso de Direito apresentado ao corpo docente da Faculdade CNEC-Gravataí, como requisito para conclusão do curso. Gravataí 2019 1 IDENTIFICAÇÃO DA MONOGRAFIA I 1.1 Título O Direito tributário sob a ótica do E-commerce. 1.2 Autor Thayná Pereira 1.3 Orientador Prof. Ricardo Andrioli 1.4 Instituição Faculdade CNEC Gravataí Faculdade Cenecista Nossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.727 Palavras / 15 PáginasData: 28/11/2020 -
MONOGRAFIA ESTUPRO DE VULNERÁVEL
PALOMA COSMA DE MAGALHÃES ESTUPRO DE VULNERÁVEL GUARULHOS 2015 PALOMA COSMA DE MAGALHÃES MONOGRAFIA ESTUPRO DE VULNERÁVEL Monografia apresentado ao Curso de Direito da Instituição Faculdades Anhanguera Educacional GUARULHOS 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. OBJETIVOS 3 3. JUSTIFICATIVA 4 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 4 5. METODOLOGIA 5 6. RESULTADOS ESPERADOS 8 7. CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 9 8. REFERÊNCIAS 9 APÊNDICE 11 ANEXO 12 INTODUÇÃO O presente trabalho visa analisar o conceito da vulnerabilidade, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2016 -
Monografia Imunidade Tributária
CURSO DE DIREITO “A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO” MARCO AURÉLIO VIGHI DE FREITAS SUMMA R.A.: 546494/6 TURMA: 3210-A FONE: 11-960821998 E-MAIL: marcoaureliovighi@hotmail.com SÃO PAULO 2015 MARCO AURÉLIO VIGHI DE FREITAS SUMMA Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob orientação do Professor André Felix Ricotta de Oliveira. SÃO PAULO 2015 BANCA EXAMINADORA: Professor Orientador:____________________________( ) André
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.154 Palavras / 25 PáginasData: 1/4/2016 -
MONOGRAFIA JANAINA MIOTTO BORDIGNON
CELER FACULDADES FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO JANAINA MIOTTO BORDIGNON ANÁLISE DA RESPONSABILIZAÇÃO E CONSEQUÊNCIAS DO ACESSO ILIMITADO E INDISCRIMINADO DE CRIANÇAS À INTERNET FRENTE À PROTEÇÃO INTEGRAL DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Xaxim – SC Novembro, 2016. ________________ JANAINA MIOTTO BORDIGNON ANÁLISE DA RESPONSABILIZAÇÃO E CONSEQUÊNCIAS DO ACESSO ILIMITADO E INDISCRIMINADO DE CRIANÇAS À INTERNET FRENTE À PROTEÇÃO INTEGRAL DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Trabalho de Conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 28.289 Palavras / 114 PáginasData: 9/2/2019 -
Monografia Maria da Penha
LEGADOS. MODALIDADES LEGADO. CC, art. 1912/1940 DIFERENÇA ENTRE LEGADO E HERANÇA. * Legado = Herança, testado, transmitido. * O legado consiste na individualização de bens pelo de cujus conferidos a certa e determinada pessoa. * É parte especificada; * Pode ser dinheiro. * Na herança não há essa individualização, pois ao herdeiro é conferido uma fração ideal, uma parte não especificada, na herança é conferida uma porcentagem. * Deixa testamentária determinada dentro do acervo transmitido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.357 Palavras / 14 PáginasData: 24/5/2016 -
Monografia Novo CPC
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL Camila Mariani A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO ÂMBITO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CHAPECÓ, (SC), 2016. Camila Mariani A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO ÂMBITO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção de título de especialista em Direito Processual Civil. CHAPECÓ, (SC), 2016. MARIANI, Camila. A razoável duração do processo no âmbito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.241 Palavras / 77 PáginasData: 30/5/2016 -
Monografia penal objetivo
Um dos maiores problemas enfrentados pela sociedade brasileira é o que se deve fazer com aquela pessoa que agiu ilicitamente. A forma através da qual o infrator é punido tem que ser eficaz e a pena deve ser justa, uma vez que o condenado deve estar recuperado quando sair da prisão. Porém o que se vê atualmente são instituições penitenciárias que não cumprem seu papel ressocializante, lançando os apenados em cubículos que não oferecem o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2016 -
MONOGRAFIA REGISTRO DE IMOVEIS
DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO REGISTRO DE IMÓVEIS No Brasil, tivemos o inicio da propriedade privada com o regime introduzido pelo rei de Portugal que tinha por objetivo a colonização da terra, outorgando títulos de sesmarias para quem se dedicasse a cultivar a terra. No Brasil - colônia, o Rei de Portugal como descobridor, adquiriu sobre o território o titulo originário da posse, iniciando o direito imobiliário no Brasil, no momento em que este investido de poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.881 Palavras / 72 PáginasData: 14/9/2015 -
Monografia Responsabilidade Civil Ambiental
SUMÁRIO 7 1 INTRODUÇÃO 8 2 O DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO 10 2.1 Evolução histórica do direito ambiental 10 2.2 A definição de meio ambiente 14 2.3 Classificação de meio ambiente 16 2.4 Direito ambiental no Brasil 17 3 PRINCÍPIOS PRINCIPAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL 27 3.1 O princío da função sociambiental da propriedade 28 3.2 O princípio da intervenção estatal obrigatória na defesa do meio ambiente 30 3.3 O princípio da precaução 31 3.4 O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.524 Palavras / 99 PáginasData: 26/4/2019 -
Monografia Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual
ANHANGERA EDUCACIONAL CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE- UNIDADE I CURSO DE DIREITO ________________ ________________ AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, por me proporcionar saúde e sabedoria para que possa completar este desafio. A minha família que sempre se empenhou para que eu pudesse alcançar esses desafios e supera-los. Aos meus amigos acadêmicos que estiveram todo o período do curso comigo batalhando para que possamos alçar o tão sonhado grau de bacharel. Aos amigos particulares que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.069 Palavras / 45 PáginasData: 25/11/2016 -
Monografia Responsabilidade Civil por Perda de Uma Chance
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ CÉSAR ARTHUR SINKOC DE ASSIS RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE MARINGÁ/PR 2016 ________________ CÉSAR ARTHUR SINKOC DE ASSIS RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Universidade Estadual de Maringá, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Mestre Maria Angélica Gaspar Pioli. MARINGÁ/PR 2016 ________________ CÉSAR ARTHUR SINKOC DE ASSIS RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 30.339 Palavras / 122 PáginasData: 28/6/2016 -
Monografia Responsabilidade Civil: Dano a Honra ou Imagem por Meio da Internet
Responsabilidade Civil: Dano a honra ou imagem por meio da internet São Paulo 2022 RESUMO . O Objeto de estudo da presente monografia se da pela necessidade de conceituar a nova área do direito virtual que vem sofrendo adaptações significativas pelo dano moral e responsabilidade civil, na qual tem crescentes ocorrências no âmbito virtual, De início, o estudo pautará um aspecto histórico a desenvoltura e amplitude das tecnologias Um dos grandes desafios que esta temática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.627 Palavras / 15 PáginasData: 7/6/2023 -
Monografia Sobre Guarda Compartilhada
MÉRCIA PEREIRA DAS NEVES GUARDA COMPARTILHADA BACHARELADO EM DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2016 MÉRCIA PEREIRA DAS NEVES GUARDA COMPARTILHADA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado, na forma de uma monografia, à banca examinadora do Curso de Direito do Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP, sob a orientação do Prof.º Esp. Dr. Alexandre Augusto Costa, visando à obtenção do grau bacharel em Direito. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.896 Palavras / 80 PáginasData: 19/8/2016 -
Monografia Sobre o Cheque
1. INTRODUÇÃO O cheque é uma ordem de pagamento à vista revestido de determinadas formalidades legais, passada a favor próprio ou de terceiros, contra comerciantes, que geralmente são banqueiros, que estão em poder de fundos disponíveis. Portanto, o cheque é um título de crédito que é usado como simples meio de pagamento através da retirada de fundo disponível que o emitente há de ter em poder do sacado. Como a letra de câmbio, os historiadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.094 Palavras / 25 PáginasData: 3/6/2017 -
Monografia sobre trabalho escravo
CONCLUSÃO Ao longo da história a escravidão se apresentou de diferentes formas, a escravidão que findou no século de XIX possui contornos totalmente diferentes do modelo que se apresenta agora, embora tenham em comum a finalidade econômica mas se mostram diferentes no que concerne a relação social e a violação de direitos. Maus tratos e violência eram características marcantes do escravismo do passado, além da natureza econômica era legalizado. A escravidão embora fosse algo ruim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 918 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2015 -
Monografia Sobre Violencia Domestica
SUMÁRIO 1–INTRODUÇÃO 2 - A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A INFLUÊNCIA DOS PARADIGMAS SOBRE A FAMÍLIA 3 - O QUE SÃO AS MEDIDAS PROTETIVAS 3.1 - O que é Violência Baseada no Gênero ou doméstica 3.2 - Configuração da violência doméstica 3.3 - Das medidas protetivas estabelecias pela Lei 11.340/2006 3.4- A Competência para analisar os conflitos tipificados 3.4.1 - Instituição de Juizados para a da Violência Baseada no Gênero para acelerar a prestação das medidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.755 Palavras / 48 PáginasData: 13/8/2016 -
Monografia temas
Exercícios de Fixação: Licitação 1. Conceitue licitação, indicando sua finalidade e objeto. 2. Cite os princípios da licitação 3. O procedimento licitatório é obrigatório na administração pública, mas cabem exceções. Fale sobre a exceção ao dever de licitar. 4. Comente as fases do procedimento licitatório. 5. Cite e explique os tipos de licitação existentes na Administração Pública brasileira. 6. Quais são as modalidades de licitação previstas no direito brasileiro? 7. Segundo a lei 8666/93, quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2016 -
Monografia tutela antecipada
Lucas de Sá Guedes A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA COM BASE NO ABUSO DO DIREITO DE DEFESA: Uma análise de como redistribuir o tempo do processo em prol da efetividade. Monografia de conclusão de curso apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, como requisito parcial à obtenção de título de bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Clarissa Diniz Guedes. Juiz de fora 2004 Dedico este trabalho à minha família por compreender meus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.479 Palavras / 74 PáginasData: 8/6/2017 -
Monografia Usucapião
Introdução A usucapião é um dos institutos mais antigos do direito privado que predomina no ordenamento jurídico pátrio, a sua origem encontra respaldo na legislação romana, encontrando fundamento no princípio da utilidade social da propriedade. Daquela remota época até os dias atuais percebe-se claramente que tal instituto veio evoluindo, acompanhado as novas necessidades que o mundo contemporâneo impõe aos legisladores, quais sejam a de proteger a propriedade e promover o bem estar social de todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.656 Palavras / 67 PáginasData: 11/4/2016 -
Monografia Violência Contra a Mulher
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO GABRIEL FALCÃO DO RÊGO BARROS PARÍSIO DAS INEFICÁCIAS NA OBTENÇÃO DE RESULTADOS EFETIVOS NA REPRESSÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Profª Manuela Abath Valença RECIFE 2017 GABRIEL FALCÃO DO RÊGO BARROS PARÍSIO DAS INEFICÁCIAS NA OBTENÇÃO DE RESULTADOS EFETIVOS NA REPRESSÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, da Universidade Católica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.486 Palavras / 106 PáginasData: 26/10/2017 -
Monografia222
INTRODUÇÃO O objeto do presente trabalho é a impenhorabilidade do salário do executado em face ao credor, visando abordagem valorativa do tema em questão, aplicando uma metodologia com base em pesquisa bibliográfica, legislações pátrias, artigos jurídicos e jurisprudências, abordando a real necessidade de um direito não tendencioso. Ressalta o descumprimento do art. 649, IV do CPC e do art. 7º VI da CF/88 abarcados na lei brasileira, os quais determinam a impenhorabilidade salarial, priorizando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.059 Palavras / 33 PáginasData: 26/5/2015 -
Monografia: A Paternidade sócio-afetiva e a obrigação alimentar
Monografia: A Paternidade sócio-afetiva e a obrigação alimentar CESUR 2008 Folha de Rosto: A Paternidade sócio-afetiva e a obrigação alimentar CESUR 2008 Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito da¬ Faculdade do Sul de Mato Grosso. Orientadora: (nome dos professores orientadores) Folha de aprovação: (dados pessoais) Colocado logo após a folha de rosto, constituído pelo nome completo do(s) autor(es) do trabalho, título do trabalho e subtítulo (se houver), natureza (“Dissertação aprovada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2019 -
Monografia: Alimentos Gravídicos: Analise sobre as perspectivas jurídicas do instituto ao ordenamento pátrio
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO MARANHÃO COORDENADORIA DO CURSO DE DIREITO CURSO DE DIREITO Resultado de imagem para LOGO CEUMA LUCAS RODRIGUES DA SILVA RAMADA ALIMENTOS GRAVÍDICOS: Análise sobre as perspectivas jurídicas do instituto ao ordenamento pátrio São Luís 2017 ALIMENTOS GRAVÍDICOS: Análise sobre as perspectivas jurídicas do instituto ao ordenamento pátrio Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário do Maranhão, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª Esp. Ana Carla de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.354 Palavras / 78 PáginasData: 7/12/2020 -
Monografia: NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - ALTERNATIVAS EM ÉPOCAS DE CRISES ECONÔMICAS
NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO: alternativas em épocas de crises econômicas Juiz de Fora 2010 NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO: alternativas em épocas de crises econômicas Monografia de Conclusão de Curso apresentada ao curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior como requisito parcial à apresentação da Monografia de Conclusão de Curso. Orientador: Prof. Dr. Cássio Ribeiro Proton Juiz de Fora 2010 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 Conceito --------------------------------------------------------------------------------------- 1.2 Origem e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.792 Palavras / 20 PáginasData: 20/6/2015 -
MONOGRAFIA: O EXCESSO DE TEMPO NA DURAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVAS E OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E EFICIÊNCIA
Universidade do Estado de Minas Gerais Unidade de Passos O EXCESSO DE TEMPO NA DURAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA NO PROCESSO PENAL NO BRASIL E OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA EFICIÊNCIA Bruna Inácia Marcelino PASSOS 2018 Bruna Inácia Marcelino O EXCESSO DE TEMPO NA DURAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA NO PROCESSO PENAL NO BRASIL E OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA EFICIÊNCIA Monografia apresentada no curso de graduação em Direito, da Universidade do Estado de Minas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.314 Palavras / 102 PáginasData: 11/6/2019 -
Monografia: TIPOS DE AGRESSÃO
http://4.bp.blogspot.com/-f3kFNV__Rog/T5AfuP7Bn-I/AAAAAAAAAtI/DKDxBYSbp3U/s1600/MARCAa.jpg ________________ ________________ AGRADECIMENTOS Ao Professor, Rogério Renó, meu orientador e amigo, que acompanhou a evolução do tema escolhido, ajudando com sua nobre experiência no assunto. Ao Professor, Márcio Miguel, com sua colaboração nas aulas ministradas, e pela atenção despendida. À Professora, Daliane Vasconcelos, com seu jeito impar de ensinar a matéria em questão. Aos professores que contribuíram, direta e indiretamente na minha formação. Aos meus pais, Antonio Munhoz Neto e Zélia Borges Munhoz, pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.320 Palavras / 34 PáginasData: 12/10/2016 -
Monopólio da Violência Exercido pelo Estado
Formulação do Problema Perturbação sonora, ou perturbação do sossego, é qualquer som que excede o limite, perturbando tanto o trabalho quanto o sossego alheio. Pode ser descrito também como um ruído que altera as condições normais de audição em um determinado ambiente. De acordo com o site JuridicoCerto, “pode ser considerado como “o que sobra””. É de conhecimento geral que é impossível haver silêncio absoluto em qualquer ambiente, logo deve existir um nível de ruído
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2018 -
Montagens de sistemas mecânicos
http://fiema.interjornal.com.br/img/zoom-nova_senai.gif Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Centro de Educação Profissional e Tecnológica Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti - Açailândia DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE Instrutor: Período: UC: CURSO: Lourisvan Costa 19/04 a 23/04 MONTAGEM DE SISTEMA MECANICO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA UNIDADES DE COMPETÊNCIA: Unidade(s) de Competência 1: Montar sistemas elétricos e mecânicos de máquinas e equipamentos, de acordo com normas técnicas, de saúde e segurança e ambientais vigentes. CAPACIDADES A SEREM DESENVOLVIDAES NA ATIVIDADE: Interpretar, de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2021