Direito
71.466 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 51.031 - 51.060
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O Questionário de Sucessões
DISCIPLINA: Direito Civil - Sucessões CURSO: Direito. QUESTÕES AVALIATIVAS – 2ª UNIDADE 1. João é casado com Maria em regime de comunhão universal, tendo 03 filhos, Pedro, Paulo e Ana. Pedro é pré-morto, tendo tido 2 filhas, Clara e Bia. João morreu, deixando 60.000 reais. Como será dividida esta herança? Resposta: Na comunhão universal o cônjuge sobrevivente tem direito à meação mas não tem direito à herança. Logo, Maria terá direito à 30 mil à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 PáginasData: 27/3/2020 -
O QUESTIONÁRIO DE VICO
QUESTIONÁRIO VICO 1. Qual é o objetivo geral da obra de Vico? O objetivo da obra de Vico era descobrir as leis gerais que presidem ao desenvolvimento da história universal, fazendo assim com que fosse permitido compreender o seu sentido", ou seja o que foi vivido e o que está por vir. 2. Como Vico classifica as formas de governo? Eles classifica as formas de governo como Aristocracia, Democracia e Monarquia 3. Explique o conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2019 -
O QUESTIONÁRIO DIREITO ADMINISTRATIVO
QUESTIONÁRIO DIREITO ADMINISTRATIVO 1) Todas as entidades da administração pública indireta têm natureza pública e se destinam a prestar serviços tipicamente administrativos. FALSO. Segundo a lei 200/67 a administração pública indireta é o conjunto de Entidades com personalidade jurídica própria, pública ou privada criadas por lei específica, que executam serviços públicos e atividades econômicas, atendendo ao interesse público. 2) Os servidores públicos das entidades da administração pública indireta são todos regidos pela CLT e são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2020 -
O QUESTIONARIO DIREITO ADMINISTRATIVO
1- Como se classificam os bens públicos? Explique cada um deles. Os bens públicos se dividem por TITULARIDADE, sendo federais, estaduais e distritais e municipais, e quanto a sua DESTINAÇÃO sendo eles; BENS DE USO COMUM DO POVO, são bens que a Administração Pública mantem para o uso normal da população de uso livre de forma gratuita ou mediante cobrança de taxa; BENS DE USO ESPECIAL, são bens patrimoniais indisponíveis dos quais são usados para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.011 Palavras / 9 PáginasData: 13/11/2021 -
O Questionário Direito Ambienta
1. ATIVIDADE PROPOSTA QUESTÃO 01 - (MP RO Promotor de Justiça/2010 – CESPE) O envolvimento das comunidades na implementação de planos de manejo nas unidades de conservação é exemplo de aplicação do princípio da informação. ( ) CERTO ( x ) ERRADO Justificativa: Alternativa errada. Pois o envolvimento das comunidades na implementação de planos de manejo nas unidades de conservação é exemplo do Princípio da Participação/Compartilhamento na proteção do meio ambiente, e essa proteção incumbe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2020 -
O Questionário Direito Cambial
Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON Disciplina: Direito Cambial QUESTÃO 1. Faça a classificação da nota promissória e do cheque (classificação quanto ao modelo, quanto as hipóteses de emissão, quanto à circulação e quanto à estrutura). Resposta: Cheque: Modelo vinculado, Emissão Não-causal, Circulação nominal, “não – à ordem” ou ao portador, Estrutura Ordem de Pagamento. Nota promissória: Modelo livre, Emissão Não-causal, Circulação nominal, Estrutura Promessa de Pagamento. QUESTÃO 2. Disserte sobre o aceite na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2020 -
O Questionário direito civil
QUESTIONÁRIO DE DIREITO CIVIL DEFEITOS DO NEGOCIO JURÍDICO ( VÍCIOS ) * SÃO CLASSIFICADOS COMO: - VÍCIO DE CONSENTIMENTO *ERRO * DOLO * COAÇÃO * ESTADO DE PERIGO * LESÃO - VÍCIO SOCIAL * FRAUDE DE CREDORES * SIMULAÇÃO CELEBRAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO * A VONTADE DOS AGENTES É FUNDAMENTAL PARA QUE SE ALCANCE A EFICÁCIA - A VONTADE DEVE SER EXTERNADA DE FORMA LIVRE, ESPONTÂNEA E CLARA - CASO HAJA DEFEITOS NA CELEBRAÇÃO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2018 -
O Questionário Direito Civil 2
QUESTIONÁRIO 1) O que é fato jurídico? Fatos jurídicos são os acontecimentos, previstos em norma de direito, em razão dos quais nascem, se modificam, subsistem e se extinguem as relações jurídicas. Nada mais é que o evento caracterizador da hipótese contida na norma. 2) Defina fato natural e diferencie fato jurídico ordinário de fato jurídico extraordinário. Eles advêm de fenômeno natural, sem intervenção da vontade humana. Assim, os fatos jurídicos naturais podem ser: Ordinários: que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.009 Palavras / 13 PáginasData: 31/5/2018 -
O Questionário Direito de Família
Estágio Supervisionado Civil III - Aula do dia: 13.08.2020 Casos de família - Responda 1. Estou casada há exatamente 1 ano. Como faço pra me divorciar, a lei exige algum tempo? Qualquer interessado pode requerer o divórcio, sem a necessidade de esperar qualquer prazo mínimo (Emenda Constitucional n° 66). O divórcio pode ser feito extrajudicialmente, de forma consensual diretamente no cartório, acompanhado de advogado, obedecendo-se os seguintes requisitos: Não possuir filhos menores ou incapazes; e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 11/9/2020 -
O Questionário Direito Empresarial
QUESTIONÁRIO DE DIREITO EMPRESARIAL BEATRIZ SALES ARAÚJO Questão 01. Quais são as fontes do Direito Empresarial? O Direito Empresarial possui como fontes as leis, os usos e costumes, analogias e os princípios gerais do Direito, e também leis específicas, como o Código Civil, Lei de falência, etc. Questão 02. Descreva quais são os significados da palavra comercio. Seu significado abrange três aspectos importantes: ela é de natureza mercantil, ou seja, circulação de mercadorias e bens,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.421 Palavras / 14 PáginasData: 3/5/2018 -
O QUESTIONARIO DIREITO PENAL
Aluno: Leandro Henrique Pinheiro dos Santos https://lh3.googleusercontent.com/soxkmiLz4fxs9WPAcdPMbJq6rsiWhjVaTpNCk0Pe0au-S4SSgpBFnoT7kWMPu7KGrC_ecOd8dtXtcYlyzUk0THvpIHzaY_tOYfKHzrd0l2ggrtki8j5__tREi3681gLBZypSV8Eg=s1600 RA: F0352E-0 Turma: DR6P46 Matéria: Proteção Penal ao Indivíduo LEI DA INTERCEPTAÇÃO DAS LIGAÇÕES TELEFÔNICAS - LEI Nº 9.296, DE 24 DE JULHO DE 1996. As interceptações (ou “grampos, escutas”) telefônicas como forma de obtenção de prova penal ou processual penal é tratada na Constituição Federal de 1988 da seguinte forma: “Art. 5º inc. XII: é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2021 -
O Questionário Direito Tributário
ROTEIRO DE ESTUDO Nº 5 - DIREITO TRIBUTÁRIO - IMUNIDADES * Além dos princípios constitucionais tributários, há outras limitações ao poder de tributar, como as imunidades, que podem ser assim definidas: “vedação constitucional de incidência tributária sobre determinadas pessoas, matérias ou fatos, que a CF expressamente prevê” (Carlos Gomes). "Isenção" prevista na Constituição, como a equivocadamente denominada no art. 195, § 7º, cuida-se, na verdade, de imunidade. * Em face do preceito contido no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.868 Palavras / 8 PáginasData: 24/1/2023 -
O Questionário Galuppo - Positivismo Jurídico
1 – Podemos afirmar que o positivismo jurídico, em alguma medida, representa rupturas com os fundamentos e as premissas do jusnaturalismo? Fundamente a sua resposta tomando como base os materiais propostos acima. Sim. O positivismo jurídico não vem a ser um ente alheio do Direito, guardando suas semelhanças substanciais com o jusnaturalismo. O jusnaturalismo tem como fundamento uma aplicação de direito independente de autoridade, podendo ser uma aplicação inclusive que vá contra a autoridade, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2021 -
O Questionário Leviatã
Do que se trata Leviatã? Nomeado a partir de um monstro bíblico, Leviatã trata da organização da sociedade. Para Hobbes, o homem em “estado natural” desconhece as leis e a ideia de Justiça. Todos têm direito a tudo e, para conseguir o que desejam, lançam mão da força e da astúcia. A consequência é a “guerra de todos contra todos”. A única forma de refrear essa guerra seria realizando o pacto social, quando todos abrem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.827 Palavras / 12 PáginasData: 5/9/2019 -
O QUESTIONÁRIO PARA ENTREVISTA DE PRETENDENTE À AÇÃO TRABALHISTA
QUESTIONÁRIO PARA ENTREVISTA DE PRETENDENTE À AÇÃO TRABALHISTA (Reclamante) Nome do pretendente:__________________________________________________________ Endereço:_______________________________ C.E.P.:_______________Bairro:____________ Cidade: ________________________________Estado:________________________________ Estado civil: ____________Nome da mãe:___________________________________________ Nº do RG:__________________________ Nº do CPF:__________________________________ PIS:____________________________________ Reclamada (razão social completa): Endereço:________________________ CEP:______________Bairro:_____________________ Cidade:___________________________ Estado:_____________________________________ Inscrição no CNPJ:______________________________________________________________ Ramo de atividade:_____________________________________________________________ Há mais reclamadas? ( ) SIM ( ) NÃO. Se há, coloque os dados no final desta ficha. Período de vínculo: Admissão:___/___/___ Demissão: ____/_____/_____ Foi registrado em carteira? ( ) SIM ( )
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2021 -
O Questionário Platão
Faculdade Processus /Users/eduardaleao/Desktop/nova-logo.png Campus II – Águas Claras Curso de Direito – Noturno 1 º Semestre Ciência Política e Teoria do Estado Aluna: Maria Eduarda de Carvalho Questionário 02 – Platão. 1. Explique a classificação das formas de governo em Platão. As formas de governo são classificadas entre Formas Ideais de governo, sendo as mesmas julgadas como perfeitas/boas, dotadas dos melhores homens para governo, tal como a Monarquia e a Aristocracia. Em seguida existem as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2019 -
O QUESTIONÁRIO PROCESSO CIVIL
Questionário Processo Civil 2 1) Hoje o NCPC prevê a tutela provisória no processo de conhecimento. Pergunta-se: Ela se divide em que modalidade? R: dividi-se em tutela de urgência que tem as seguintes modalidades: Tutela antecipada e tutela cautelar. Verificamos que esta tutela provisória compreende também a tutela de evidência. 2) Hoje ainda existe o processo cautelar? R: Não. Temos apenas a tutela de urgência de natureza cautelar que é requerida dentro do processo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.855 Palavras / 8 PáginasData: 27/8/2018 -
O QUESTIONÁRIO PROCESSO CIVIL I UNIDADE
QUESTIONÁRIO PROCESSO CIVIL I UNIDADE I 1. DISCORRA SOBRE OS TIPOS DE PROCESSO. 2. QUAL A IDEOLOGIA QUE PERMEIA ESSA DIVISÃO. 3. DISCORRA SOBRE AS FASES PROCESSUAIS, RELACIONANDO-AS COM A QUESTÃO ANTERIOR. 4. QUAIS OS TIPOS DE SENTENÇA/TUTELA. RELACIONE-AS COM OS TIPOS DE PROCESSO. 5. NO QUE CONSISTE A ATIVIDADE COGNITIVA DO JUIZ. Vídeo 1 1:00 “ * Toma conhecimento dos fatos e no final ele fecha através da sentena de mérito 6. QUAIS OS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2020 -
O Questionário Processo Penal
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CAMPUS GOIÂNIA VT ALUNO:WARLLEY RUNIAN DA SILVA SIMÃO CURSO: DIREITO – 2018.1 – N3 PROFESSOR: SILVIO ARAÚJO DE OLIVEIRA MATÉRIA: PROCESSUAL PENAL I LEIA O CASO ABAIXO: Marcos, Pedro e Lucas, previamente ajustados, subtraem em Goiânia três veículos com os quais, na cidade de Goiás, cometem um roubo a banco, atingindo na fuga um policial militar que reagiu, causando-lhe a morte. No outro dia, na cidade de Aruanã, abordam um rapaz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 20/2/2021 -
O Questionário Sobre Direito Societário
QUESTIONÁRIO DIREITO SOCIETÁRIO 1) Hoje, qual a legislação vigente aplicada a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte? Quais benefícios vieram com essa legislação? 2) Qual a diferença entre ME e EPP? 3) Conceitue sociedade. 4) A quantidade de pessoas necessárias para a constituição de uma sociedade é de ao menos duas pessoas. Mas existem exceções, quais são elas? 5) Quando o nome empresarial passa a ser protegido? Qual a abrangência, em regra dessa proteção? Quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 24/6/2019 -
O Questionário Sobre O Texto Uma Discussão Célebre
Professor: GUSTAVO JAVIER CASTRO SILVA Aluno: Diógenes El Mourani Isaac Curso: Direito 1º Semestre RA:2323180000172 QUESTIONÁRIO SOBRE O TEXTO UMA DISCUSSÃO CÉLEBRE 1. Quais são os argumentos utilizados por Otanes para criticar a Monarquia e a Aristocracia? Otanes propôs entregar o poder ao poder ao povo persa. A monarquia afasta do seu caminho normal até mesmo o melhor dos homens. A figura central na transição para a democracia em Atenas, expressou críticas substanciais tanto à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.721 Palavras / 7 PáginasData: 15/11/2023 -
O Questionário Tributário
TRABALHO 2º BIMESTRE DIREITO TRIBUTÁRIO Nomes:__________________________________________ __________________________________________ __________________________________________ __________________________________________ __________________________________________ 1. Pode-se afirmar que, se a competência foi outorgada constitucionalmente: 1. não há limites para o legislador; 2. o legislador encontrará limites nos princípios constitucionais; 3. dependerá de norma geral para ser exercida; 4. se não exercida, poderá ser delegada. 1. Competência e capacidade tributária ativa: 1. não se distinguem; 2. distinguem-se porque, quando se exerce a competência tributária, há inovação no mundo jurídico, enquanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.641 Palavras / 63 PáginasData: 30/10/2015 -
O Questionário Vico
FACULDADE PROCESSUS Curso de Direito Aluno: Bruno Nunes Silva Matrícula:1720100136 Período: 1º Semestre Turno: Matutino QUESTIONÁRIO VICO 1. Qual é o objetivo geral da obra de Vico? Representa especialmente uma filosofia da história, uma tentativa grandiosa de descobrir as leis gerais que presidem ao desenvolvimento da história universal, permitindo, portanto, compreender o seu "sentido". 1. Como Vico classifica as formas de governo? Aristocracia, democracia e monarquia. 1. Explique o conceito de “estado bestial”. A característica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2017 -
O Questionários Direito Administrativo
Nome: Rafael Santa. Periodo: Noturno - Questionários Direito Administrativo. 1. O Ramo do Direito publico que tem por objeto os órgãos públicos, agentes públicos, pessoas jurídicas e os bens jurídicos tais quais são necessários para as funções estatais. 2. O Vocábulo administração pública pode ser dissecado em subjetivo e objetivo, sendo o primeiro, formal e orgânico , referindo-se as pessoas jurídicas, correspondendo esses aos órgãos e agentes, já no que tange ao seu sentido objetivo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2020 -
O QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO INDIVIDUAL AVALIATIVA DE CONTRATOS DE TRABALHO E DIREITO COLETIVO
Vitor Maciel Campos Matrícula: 20201101855 QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO INDIVIDUAL AVALIATIVA (SUBSTITUTIVA DA A1) VALOR 10 PONTOS VOCÊ DEVERÁ RESPONDER INDIVIDUALMENTE ESTAS QUESTÕES OBJETIVAS E ENTREGAR NO DIA E HORÁRIO, INFORMADO NO CALENDÁRIO ACADÊMICO, PARA AS AVALIAÇÕES (A1). TRATA-SE DE UM QUESTIONÁRIO QUE DEVERÁ SER FEITO COM CONSULTA A LEI, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. SUAS RESPOSTAS DEVERÃO SER TODAS FUNDAMENTADAS. QUESTÕES DISCURSIVAS - FUNDAMENTAÇÃO COMPLETA: 1-Marcio foi admitido em 01/03/2018 para trabalhar como atendente de telemarketing em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2022 -
O QUILOMBOLAS DO PARÁ E O DIREITO
QUILOMBOLAS DO PARÁ E O DIREITO Os quilombolas são grupos étnicos conhecidos como unidades de remanescentes de quilombos, comunidades negras rurais. São construídas por descendentes de escravos negros que no processo de resistência à escravidão organizaram grupos sociais que ocupam território comum e compartilham características culturais até os dias de hoje. As comunidades quilombolas estão localizadas em todas as regiões do Brasil, ocupando diferentes ecossistemas, explorando recursos naturais de seus territórios de formas diversas. Algumas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 6/12/2018 -
O Racionalismo
-Tipos de conhecimento: * Conhecimento popular (senso comum): é valorativo, reflexivo, assimétrico, verificável, falível e inexato. *Conhecimento religioso: integra a característica humana de buscra explicações para suas dúvidas, é uma forma de explicar o que parece inexplicável. * Conhecimento filosófico: conhecimento baseado na dialética e na irônia. - Racionalismo. * Oposição a redução da verdade a uma pura ordem de fatos. * Assevera o paple preponderante da razão no processo cognicistico. * Locke : "Nada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2018 -
O Racismo
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA – CAMPUS BARRA ALUNO (A): RAQUEL ROSA DE OLIVEIRA PROFESSOR: GUILHERME JOSE MOTTA FARIA DISCIPLINA: ANTROPOL. CULTURAL E REL. ÉTNICO-RACIAIS CURSO: DIREITO TURNO: MANHÃ TURMA: 2DIR12B 1. Debates Sobre o Racismo O Hélio se expressou e argumentou de uma forma muito válida, porém discordo dele. Logo no início de seu vídeo percebo que ele se equivocou, quando diz de sua filha pode ter cota, se não me engano, o primeiro pré-requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2017 -
O RACISMO E A INTERPRETAÇÃO DA CORTE CONSTITUCIONAL
Rodrigo Lima Guedes Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR 1. INTRODUÇÃO Siegfried Ellwanger, escritor e editor, foi condenado pelo crime de anti-semitismo e por divulgar material anti-semita. Nos termos da norma do artigo 20 da Lei 7.716/89 praticar, induzir ou incitar a discriminação de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional é crime punido com pena de reclusão de 1 à 3 anos e multa. Durante o julgamento, é posto em análise qual o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.583 Palavras / 7 PáginasData: 13/9/2018 -
O Racismo e Cidadania
Universidade Estácio de Sá OFICINA DE LEITURA – RACISMO E CIDADANIA Profª: Simone Alvarez Lima Coodenadora: Thayane Lopes – thayane.lopes@estacio.br – Tel 3202-9411 e 99022-9411 Aluno: Marcelo Teixeira Duarte Matr. 2015.0921.9684 TEXTO OLIVEIRA, Luís R. Cardoso de. Racismo, direitos e cidadania. Estud. av., São Paulo , v. 18, n. 50, p. 81-93, Apr. 2004 . Available from https://doi.org/10.1590/S0103-40142004000100009 Acesso em 03 de Outubro 2020. RESUMO O ARTIGO discute a singularidade do racismo no Brasil como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2020