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Direito

71.516 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 50.941 - 50.970

  • O Que é Hermenêutica?

    O Que é Hermenêutica?

    CAPÍTULO 1 O que é hermenêutica? - Mito do deus grego Hermes, filho de Zeus, incumbido de levar as mensagens dos deuses do Olimpo aos homens. Ele deveria traduzi e interpretar as mensagens dos deuses para os mortais, visto que a língua de um era inacessível ao outro. Sendo assim, Hermes inventou a escrita e a linguagem para aperfeiçoar a comunicação entre eles. - Para Palmer, a transformação ocorreria em três dimensões: enunciação (dizer), explicação

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    Data: 15/9/2018 Por: rochabvanderson
  • O que é história - Vavy Pacheco Borges Resenha

    O que é história - Vavy Pacheco Borges Resenha

    O que é história - Vavy Pacheco Borges Resenha A história não é sé feita de fatos ou dados, os dois andam junto para descobrir acontecimentos do passado. Existe uma diferenciação de períodos da história humana: A história antes da escrita e depois da escrita. Segundo a autora Vavy Pacheco Borges a história é um termo polissêmico, que tem vários significados, ela destaca dois tipos, há história vivida pelos seres humanos, chamada de acontecimentos e

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    Data: 16/3/2017 Por: Gustavo Gandolphi
  • O que é ideologia

    O que é ideologia

    FACULDADE CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR FERNANDA MAIA FILINTO RESUMO DO LIVRO: O QUE É IDEOLOGIA Boa Vista – RR Março de 2017 FERNANDA MAIA FILINTO RESUMO DO LIVRO: O QUE É IDEOLOGIA Trabalho referente à disciplina de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso do 3º bimestre do curso de Bacharel em Direito, turma 03-B, para fins de avaliação. Orientação: Prof. Mauro José do Nascimento Campello Boa Vista – RR Março de 2017 ________________

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    Tamanho do trabalho: 1.447 Palavras / 6 Páginas
    Data: 10/5/2017 Por: fernandafilinto
  • O QUE É IMPEACHMENT?

    O QUE É IMPEACHMENT?

    O QUE É IMPEACHMENT? O termo em inglês “Impeachment” significa impedimento e tem como principal foco impedir que um chefe de Estado continue exercendo sua função afastando-o de seu cargo. O impedimento do cargo para presidente da República esta incluso na legislação brasileira desde a primeira constituição republicana, outorgada em 1891. O QUE PODE DESENCADEAR UM PROCESSO DE IMPEACHMENT? Podemos considerar que, as atitudes tomadas erroneamente por um chefe de Estado possam desencadear um processo

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    Data: 15/8/2016 Por: Bruna Luciano Costa
  • O QUE É IMUNIDADE

    O QUE É IMUNIDADE

    Apresentação * Do Tema * Do grupo Introdução sobre o tema a ser apresentado O QUE É IMUNIDADE: São PRERROGATIVAS das funções ou do cargo ocupado pelos Parlamentares Não é, ou não podemos confundir com PREVILÉGIOS – pois privilégios são pessoais – ou seja, diz respeito á pessoa e isto é INCONSTITUCIONAL. Caso o Parlamentar OFENDA alguém no exercício da sua função, ele NÃO PODE SER PROCESSADO IMUNIDADE PRA LAMENTAR – para desejar que não

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    Tamanho do trabalho: 5.060 Palavras / 21 Páginas
    Data: 2/6/2015 Por: carlosaffilipin
  • O QUE É INVENTÁRIO AMBIENTAL?

    O QUE É INVENTÁRIO AMBIENTAL?

    O QUE É INVENTÁRIO AMBIENTAL? Conforme o tempo vai passando, cresce a preocupação do nosso país em relação ao meio ambiente. Para que nada fuja do esperado, muitas regiões brasileiras estão realizando inventário ambiental para saber como a localidade está e o que pode ser feito para minimizar os impactos ao meio ambiente. Diversos quesitos são levados em conta, sendo que a promoção de medidas que visam minimizar a emissão de poluentes precisa ser largamente

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    Data: 28/8/2016 Por: edylima2008
  • O QUE É ISENÇÃO

    O QUE É ISENÇÃO

    1. O que é isenção (vide anexo I) ? A isenção está prevista no artigo 175, I do CTN e apresenta um conceito bastante controvertido por parte dos Doutrinadores. Paulo de Barros Carvalho, relata que as isenções tributárias estão contidas em regras de estruturas e não em regras de comportamento, no qual passam a introduzir modificações no âmbito da regra- matriz de incidência tributária, ou seja, a norma de isenção atua contra um ou mais

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    Data: 28/3/2016 Por: Talitta Pontes
  • O QUE É ISTO?

    O QUE É ISTO?

    Utilidade: (M.I.) DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Referência: STRECK, Lênio Luz. O que é isto – decido conforme minha consciência? Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. INTRODUÇÃO Lênio traz neste livro a reflexão sobre o que chama de filosofia da consciência, ou seja, a sugestão de que para que uma teoria seja considerada como pós-positivista deverá então superar os “mitos” sobre “decidir conforme minha consciência”. I. Objeto, sujeito e o giro ontológico-linguístico Logo nos primeiros capítulos

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    Data: 28/6/2021 Por: LuanaJorgePorto
  • O que é Jurisprudência

    O que é Jurisprudência? leis a todos os casos concretos que se submetam a julgamento da justiça. Ou seja, o hábito de interpretar e aplicar as leis aos fatos concretos, para que, assim, se decidam as causas. Nesse sentido, a jurisprudência não se forma por decisões isoladas, mas sim após uma série de decisões no mesmo sentido. A grosso modo, pode-se dizer que: “precedente” é uma única decisão em determinado sentido; “jurisprudência” são diversas decisões

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    Data: 16/5/2013 Por: kessianesantos
  • O que é lançamento tributário? Quais as modalidades de lançamento? Como se operam a decadência e a prescrição em relação ao lançamento

    1) O que é lançamento tributário? Quais as modalidades de lançamento? Como se operam a decadência e a prescrição em relação ao lançamento? É a constituição definitiva do crédito tributário. Modalidades: Lançamento de ofício (ART. 149 CTN): é aquele efetuado pelo agente público competente sem qualquer ajuda do sujeito passivo. Lançamento misto ou por declaração (ART. 147 CTN): é aquele em que o fisco age com base nas informações prestadas pelo sujeito passivo. A declaração

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    Data: 23/9/2014 Por: deagsantos1
  • O que é macroeconomia?

    O que é macroeconomia?

    7- O que é macroeconomia? Macroeconomia se preocupa com três problemas principais o desemprego existe em qualquer país só que com taxa mais alta observar quais as causas objetivos que é resolver o desemprego. Macroeconomia se preocupa com a inflação em manter baixa os preços estáveis é o preço não aumentado desemprego, inflação, crescimento do problema. 8- Quais são as metas objetivos da política Macroeconômica? Altas taxas de desenvolvimento econômico quando a economia está

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    Data: 19/11/2021 Por: AGabi Gomes
  • O que é marco teórico

    O que é marco teórico

    Projeto de pesquisa: o que é hipótese e marco teórico janeiro 05, 2008 Para existir uma pesquisa, estudo ou investigação é preciso existir um problema, ou seja, uma questão, inquietação, indignação, curiosidade. Existindo uma questão, em seguida elaboramos uma hipótese. Hipótese é a tentativa que fazemos de apresentar uma solução para um problema.Hipótese é uma solução provisória, isto é, que ainda não foi testada. Portanto, hipótese é o que imaginamos que vai acontecer; é maneira

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    Data: 3/12/2018 Por: lohanna_bitti
  • O que é neoconstitucionalismo?

    O que é neoconstitucionalismo?

    PERGUNTAS: 1º) O que é neoconstitucionalismo? 2º) O que uma constituição dirigente e compromissória? 3º) O que são os direitos sociais e quais são suas principais características? 4º) Quais os principais problemas encontrados para efetividade dos direitos sociais? *principio do mínimo existencial *principio da reserva do possível *principio do não retrocesso RESPOSTAS: 1º) Passou a ser desenvolvido a partir do século XXI, buscando a eficácia da constituição, deixando o seu caráter retorico e passando a

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    Data: 31/5/2015 Por: rafap7
  • O QUE É O CUNHADISMO E PORQUE ISSO FOI IMPORTANTE NO PROCESSO DE MISCIGENAÇÃO?

    O QUE É O CUNHADISMO E PORQUE ISSO FOI IMPORTANTE NO PROCESSO DE MISCIGENAÇÃO?

    Nome: Jhulia Paulino Dourado Curso: Direito Turno: Matutino Disciplina: Antropologia Matricula:202015142 1. O que é o cunhadismo e porque isso foi importante no processo de miscigenação? Era uma prática indígena antiga, usada para inserir estranhos a sua comunidade, basicamente eles davam uma moça índia como mulher. Depois estabelecia, laços que aparentavam a todos os membros do grupo. Isso era possível graças ao sistema de parentesco classificatório dos índios, fazia com que todos os membros de

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    Data: 15/6/2020 Por: Jhulia Dourado
  • O QUE É O DIREITO

    FIB - 3º Semestre Noturno Eduardo Soares Teixeira Lopes Filosofia Geral e Jurídica Professor: Cláudio O QUE É O DIREITO Hans Kelsen O direito é uma "ordem normativa de coerção", (reportada a uma) "norma fundamental", "a que deve corresponder uma constituição efectivamente estabelecida e, em termos gerais, eficaz, bem como as normas que, de acordo com essa constituição, foram efectivamente estabelecidas e são, em termos gerais, eficazes." É também uma "técnica específica de organização social".

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    Data: 9/4/2014 Por: edustlopes
  • O Que é o Dolo

    O Que é o Dolo

    Dolo Dolo é um elemento subjetivo composto, não raro, apenas pelo dolo, existe a possibilidade de encontrar elementos subjetivos do tipo diversos do Dolo. Mas, o que é o dolo? É elemento do tipo subjetivo comum em todos os tipos dolosos, a vontade de concretizar as características de um tipo objetivo. Existem três elementos ou teorias que explicam o conteúdo do Dolo: Vontade, representação e assentimento. Na teoria da vontade, basta que exista a vontade

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    Data: 20/11/2021 Por: Lucas Santos
  • O que é o Foro Privilegiado

    O que é o Foro Privilegiado. Foro Privilegiado a grosso modo pode ser entendido como uma norma constitucional, a que atribui uma diferente forma de sentenciar crimes (comuns e de responsabilidade) praticados por parte de autoridades estaduais e nacionais. A estes fica preestabelecido um julgamento por uma instância superior ao seu cargo em relação às infrações por eles praticadas Na Constituição de 1988 o Foro Privilegiado atribui ao Senado Federal poder de julgar o Presidente

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    Data: 25/2/2015 Por: Maero
  • O que é o Liberalismo?

    O que é o Liberalismo?

    01 O que é o Liberalismo? Resposta: É uma corrente de pensamento com base em que o homem é livre e capaz, exercendo por livre e espontânea vontade. O que importa é o que você é. São valorizados os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, pluralismo político, típico do século XX. 02 Explique a divisão dos Poderes e Sistema de Freios e Contrapesos Resposta: A Teoria dos Três Poderes foi consagrada pelo pensador

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    Data: 24/4/2017 Por: Lorraine Vescovi Casotto
  • O QUE É O POLIAMORISMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    O QUE É O POLIAMORISMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    CENTRO DE ENSINO SUPERIOR ALMEIDA RODRIGUES FAR – FACULDADE ALMEIDA RODRIGUES DIREITO LAURA APARECIDA BARBOSA MENDES CARVALHO MARCIO HELOISO DA SILVA O QUE É O POLIAMORISMO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO RIO VERDE – GO 2018/1 LAURA APARECIDA BARBOSA MENDES CARVALHO MARCIO HELOISO DA SILVA O QUE É O POLIAMORISMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa com o objetivo de demonstrar qual o posicionamento do ordenamento jurídico brasileiro para o Poliamorismos, no intuito de instituição

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    Data: 6/6/2018 Por: marcioheloiso
  • O que é o sistema de direito comum e o que é o sistema de direito civil

    Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as

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    Data: 9/9/2014 Por: hrnqsilva
  • O que é o sistema de direito comum e o que é o sistema de direito civil

    Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as

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    Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/11/2014 Por: Dhanda
  • O que é o “aceite”? Qual sua finalidade na duplicata?

    O que é o “aceite”? Qual sua finalidade na duplicata?

    1. O que é o “aceite”? Qual sua finalidade na duplicata? Explicar Aceite é o ato formal onde o sacado se obriga a efetuar o pagamento da ordem cambial que lhe é dada. Tem como finalidade tornar liquida a divida que deu origem à duplicata. O fato desta não conter aceite, não a descaracteriza, sendo o aceite considerado, portanto, ato onde o nome do devedor fica inserido na duplicata. 1. Qual a consequência jurídica da

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    Data: 31/3/2016 Por: Tulio Borges
  • O QUE É PIB E COMO AS POLÍTICAS FISCAIS E MONETÁRIAS INFLUENCIAM NO SEU AUMENTO

    O QUE É PIB E COMO AS POLÍTICAS FISCAIS E MONETÁRIAS INFLUENCIAM NO SEU AUMENTO

    Faculdade Ruy Barbosa - Direito O QUE É PIB E COMO AS POLÍTICAS FISCAIS E MONETÁRIAS INFLUENCIAM NO SEU AUMENTO Gabriell Santos e Priscilla Bulhões Salvador/Ba 2015 Gabriell Santos e Priscilla Bulhões O QUE É PIB E COMO AS POLÍTICAS FISCAIS E MONETÁRIAS INFLUENCIAM NO SEU AUMENTO Resenha crítica apresentada ao professor Roberto Filho como requisito somatório para avaliação da disciplina de Teoria Econômica Geral. Salvador/Ba 2015 PRODUTO INTERNO BRUTO 1. Definição O PIB (Produto

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    Tamanho do trabalho: 1.463 Palavras / 6 Páginas
    Data: 23/4/2017 Por: neuzao92
  • O QUE É PLÁGIO

    O QUE É PLÁGIO

    FACULDADE DE PIRACANJUBA – FAP /17/09/2020 CURSO DE DIREITO / 4 PERÍODO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III ALUNO: FABIO PEREIRA DE ARRUDA PROFESSOR: GABRIELLE ANDRADE O QUE É PLÁGIO Com a chegada do Séc. XXl a transformação global com as inovações tecnológicas trouxe consigo facilidade, praticidade e acesso a inúmeros arquivos disponíveis na internet, mas também tem gerado polêmicas quando esses conteúdos são copiados e repassadas com informações falsas de autores das publicações. Não que isso

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    Data: 29/8/2022 Por: Fabio Arruda
  • O QUE É PODER?

    O QUE É PODER?

    RESUMO DA OBRA O objetivo da obra, além de definir o que e poder, é mostra que não há sociedade sem o poder controlando, nela o autor expõe duas perspectivas uma liberal, que defende um estado mínimo e outra socialista que argumenta a criação de uma sociedade sem classes e o termino do estado burguês. No primeiro capitulo ele trata sobre vários conceitos como o de potência, que para ele potência é a capacidade de

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    Data: 19/2/2019 Por: Raimundo Pereira da Silva Júnior
  • O que é politica

    O que é politica

    João Ubaldo inicia seu texto assemelhando a polícia ao poder, e explica que poder significa a capacidade de influenciar no comportamento das pessoas de acordo com os americanos. Isso não justifica o verdadeiro significado da política, mas também não é descartada a ideia do “poder”, porque facilita a chegar no seu devido interesse, para levar aos objetivos e torna-los decisões. A politica é baseada em um processo que se inicia de interesses e objetivos que

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    Data: 26/2/2019 Por: ka_dias1
  • O Que é Política?

    O Que é Política?

    Que é Política? Política para Dalmo Dallari, não tem apenas um significado, e sim apenas um modo que facilite seu entendimento. A palavra teve origem na Grécia antiga e teve seu sentido apresentada pelo filósofo Aristóteles. Notamos, que desde o começo o ser humano tem a necessidade de conviver com outras pessoas e aí que se começa a verdadeira política, como na Grécia a cidades eram chamadas de pólis, ou seja, onde as pessoas viviam

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    Data: 19/10/2015 Por: waldorfmaldita
  • O Que é Política?

    O Que é Política?

    O que é política? Nascida na Alemanha, Johanna Arendt é considerada uma das pensadoras mais influentes no campo da política. Nasceu em 14 de outubro de 1906. Hannah teve que fugir do Nazismo em 1933, tornando se uma apátrida. E em 1951 tornou-se cidadã americana. Mesmo com a sua morte, aos 69 anos, Arendt deixou um legado muito grande sobre o pensamento político. Para Arendt a política está fora do homem. Para ela, a política

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    Data: 3/1/2019 Por: Vivendo O Evangelho
  • O Que é Processo Constitucional?

    O Que é Processo Constitucional?

    cid:image001.png@01D3E840.99462B60 Processo Constitucional Atividade avaliativa Lenise Sousa Rosario Matrícula: 141050855 Lucas Carpegiane Machado de Souza Matrícula:162050281 Salvador - BA 2018 Resumo do texto: O que é Processo Constitucional? Autora: Camila Mattos Paolinelli O Processo Constitucional ameniza as relações diretas e indiretas com a Constituição Federal, traça-se um paralelo entre o direito e as garantias fundamentais. Essas garantias são necessárias para a efetivação dos direitos e faz com que o cidadão participe e controle a formação

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    Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/10/2018 Por: Leni1996
  • O que é Psicologia Jurídica

    O que é Psicologia Jurídica

    Qual a diferença entre mediação e arbitragem? Enquanto que a mediação é o meio extrajudicial de resolução de conflito onde um terceiro denominado de mediador, sem sugerir nada, cria uma zona de aproximação entre pessoas físicas ou jurídicas, para obterem um acordo que resulte a concretização de um negócio para resolver o conflito no plano formal, encerrando a disputa no plano sentimental, a arbitragem é uma instituição pela qual duas ou mais pessoas capazes

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    Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/8/2017 Por: Raliceferreira
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