Direito
71.466 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 53.881 - 53.910
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OS FUNDAMENTOS DO DIREITO
Quais os fundamentos do Direito? Legislação, doutrina, jurisprudência, analogia e princípios. Como se divide e quais suas fontes? Publico (*interno: Constitucional, penal, administrativo e financeiro;*Externo: Internacional púbico) e Privado (*Comum: Direito civil; Especial: Direito do trabalho, direito agário, direito comercial, direito do consumidor e direito informática). O direito se manifesta na lei que no Brasil é fonte imediata; Na jurisprudência, nos usos e costumes jurídicos e nos princípios gerais de direito. Como ocorre o surgimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.338 Palavras / 10 PáginasData: 24/9/2015 -
OS FUNDAMENTOS DO DIREITO
DESAFIO- DISSERTACAO SOBRE O CONCEITO DO DIREITO MARIA EDUARDA CAPRIOLI GUIMARAES Em síntese, o conceito de direito se forma em base nas suas diferentes facetas, o qual se molda em distintas funcionalidades. Assim, o direito opera como algo ambíguo e subjetivo, desse modo tem a execução em típicas formas de coerção no senso comum e costumes de determinada sociedade, o que causa as múltiplas definições, seja pragmática ou então vulgarizada. Em comparação com o direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2022 -
OS FUNDAMENTOS DO DIREITO DE PUNIR
PÓS –GRADUAÇÃO – DIREITO PENAL André Estefam Aula 1 – 06/05/2020 MÓDULO: FUNDAMENTOS DO DIREITO DE PUNIR 1. CONCURSO DE PESSOAS 1. TEORIA Teoria que divide os crimes em; crimes de concurso eventual (monossubjetivo) ou crimes de concurso necessário (plurissubjetivo). 1. Crimes monossubjetivos, unissubjetivo ou de concurso eventual. É aquele que pode ser praticado por um único sujeito ou por dois ou mais, atuando então em concurso de pessoas – a maioria dos crimes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.295 Palavras / 10 PáginasData: 24/2/2022 -
Os Fundamentos do Direito Internacional Publico
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO PROFA. VITÓRIA MOTA FUNDAMENTOS DO DIP O motivo desse estudo é explicar o porquê das normas de DIP serem obrigatórias. Duas são as correntes teóricas sobre as quais se pautam os debates acerca do fundamento do DIP: teoria voluntarista e objetivista. A corrente voluntarista tem caráter subjetivista, cujo elemento central é a vontade dos sujeitos de DIP; de acordo com essa corrente, os Estados e as Organizações Internacionais devem observar as normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2023 -
OS FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL
ATIVIDADE AVALIATIVA – TAREFA 2 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR – CHS/PM 2017 Aluno (a):MARCOS ANDRE DOTH DA SILVA Disciplina: FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL Grupo: 4 O Código Penal Brasileiro estabelece as espécies de penas que temos no Brasil e a Constituição Federal define as espécies de tratamentos e medidas que não são admitidos pelo nosso Estado Democrático de Direito. Discorra sobre tais penas citando exemplos de cada uma delas. PENA DE TORTURA-Primeiramente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 19/4/2017 -
OS FUNDAMENTOS DO NOVO CONTENCIOSO CIVEL
MÓDULO 1: AULA 01 TEMA 1: FUNDAMENTOS DO NOVO CONTENCIOSO CIVEL I Prof. Dr. Renan Thamay - Há um novo CPC (CPCP/2015) que modificou a Prática Forense. - Novo modelo de Processo. * Implantação de um processo colaborativo: Em decorrência da aplicação do art. 6º do CPC/2015, há um novo processo colaborativo. Ex.: Cooperação entre o juiz e as partes - Quando o autor deixa de trazer um elemento importante na petição inicial, o Juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2021 -
OS FUNDAMENTOS DOS DIREITOS DO HOMEM
Tipo de fichamento: FICHA RESUMO Referência bibliográfica: BOBBIO, Norberto. Tradução de Carlos Nelson Coutinho; apresentação de Celso Lafer. – Nova Ed. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. PRIMEIRA PARTE SOBRE OS FUNDAMENTOS DOS DIREITOS DO HOMEM O autor se propõe a discutir três temais, a saber? 1. qual é o sentido do problema que nos pusemos acerca do fundamento absoluto dos direitos do homem; 2. se um fundamento absoluto é possível; 3. se, caso seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.108 Palavras / 21 PáginasData: 18/6/2018 -
OS FUNDAMENTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO Distribuição por dependência ao processo n°... MARILENE, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora do RG n°..., inscrita no CPF/CNPJ sob o n°..., endereço eletrônico..., domiciliada na rua..., número..., bairro..., Município..., Estado de..., CEP..., vem, respeitosamente, por intermédio de seu advogado (procuração anexa) perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 914 e seguintes do CPC, com pedido de efeito suspensivo (art. 919,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2022 -
Os Fundamentos e Metodologia da Pesquisa em Direito
Aluno: Artur Leandro Veloso de Souza Matéria – Fundamentos e Metodologia da Pesquisa em Direito – DIR410110 Livro: BELLO, Enzo; ENGELMAN, Wilson. Metodologia da Pesquisa em Direito. Caxias do Sul: Ed. Educs, 2015 Resumo relativo às paginas 202 – 245 da obra. O trecho contém apenas resumos de Artigos e está encartada na segunda parte do livro divido entre três tópicos: - pesquisas interdisciplinares em direito - pesquisas quantitativas em direito. - pesquisas com análise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.242 Palavras / 9 PáginasData: 24/4/2022 -
OS FUNDAMENTOS ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO
FUNDAMENTOS ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO cidadania, soberania, pluralismo politico, igualdade, livre iniciativa. OBJETIVOS DO BRASIL erradicar pobreza e maginalização, garantir desenvolvimento nacional, sociedade livre, sem preconceito. FREIOS E CONTRAPESOS - equilíbrio entre as funções exercidas pelos órgãos estatais DEPORTAÇÃO - entra ou permanece ilegal no brasil. EXPULSÃO - gringo cometer crime no brasil e transito e julgado. EXTRADIÇÃO - cometer crime no exterior. somente brasileiro naturalizado. TRATADO/CONVENÇÃO INTERNACIONAL APROVADO por 3/5 em cada casa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 12/4/2022 -
Os Fundamentos Gerais
Quando falamos em Direitos Sociais e Humanos, tal qual preceitua na Constituição Federal em seu capítulo I ”dos direitos e garantias individuais e coletivos”, em seu art. 5º, trazendo as garantias desses direitos, não podemos deixar de referir a brutal violação dos direitos humanos, como vimos acontecer quando do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em 25 de janeiro deste ano. Na busca de seus direitos os atingidos pelo “crime” da empresa Vale, realizaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2019 -
Os Fundamentos Históricos do Direito
FACSUL – UNIME ITABUNA CURSO DE DIREITO DIREITOS HUMANOS E DIMESÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ITABUNA - BA MAIO 2016 FACSUL – UNIME ITABUNA CURSO DE DIREITO Trabalho de Revisão Bibliográfica, apresentado ao Porf. Leandro Cândido, como instrumento de avaliação na disciplina de Fundamentos Históricos do Direito. ITABUNA - BA MAIO 2016 DIREITOS HUMANOS E DIMESÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Aprovado em: _______/_______/_______ Nota final:______________________ _________________________________________________________________ Prof. Leandro Cândido DEDICATÓRIA Dedicamos este trabalho ao grupo, que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.477 Palavras / 22 PáginasData: 15/8/2017 -
Os Fundamentos Jurídicos Da Demanda
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE PARAUPEBAS - PA TITO ORTINS, estado civil, motoboy, domicilio, inscrito no CPF xxxxxxxxx, com CTPS nº. xxxxxx, com endereço eletrônico xxxx, ora intermediado por seu mandatário ao final firmado – instrumento procuratório acostado –, esse com endereço eletrônico e profissional inserto na referida procuração, o qual, em obediência à diretriz fixada no art. art. 287, caput, do Código de Processo Civil, indica-o para as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.864 Palavras / 8 PáginasData: 10/4/2023 -
OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA A IMPROCEDÊNCIA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – REFERÊNCIA: OFÍCIO Nº Documento de fiscalização (DF) nº Processo Administrativo ANP nº Qualificação., vem por intermédio de seus advogados devidamente constituídos, perante Vossa Senhoria com respeito e acatamento devidos para apresentar DEFESA com vistas a subsidiar a decisão administrativa a ser proferida, ante as razões de fato e de direito abaixo expostas: I. PRELIMINARMENTE - DA TEMPESTIVIDADE: A presente defesa mostra-se tempestiva, uma vez que nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 19/12/2017 -
Os Fundamentos ou pressupostos da desapropriação
Os fundamentos ou pressupostos da desapropriação é uma parte que trata da desapropriação. A desapropriação está prevista no artigo 5° XXIV da Constituição Federal, é um processo administrativo onde ocorre normalmente a transferência de um bem, que pertence ao particular, para o domínio público com fundamento na necessidade pública, utilidade pública ou interesse social. Os fundamentos para ocorrer uma desapropriação, tão como sabemos, da análise do Artigo 5º XXIV da Constituição Federal, podem ser: necessidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 5/2/2018 -
Os Fundamentos para a analise de textos: o foco em aspectos da adequação vocabular
RESUMO ANTUNES, Irandé. Fundamentos para a analise de textos: o foco em aspectos da adequação vocabular. São Paulo: Parábola Editorial, 2010. Mariana Soares Novais[1] Este capítulo aborda sobre a polinucleação e escalonamento urbano, sendo dividido em 4 tópicos. O primeiro tópico: “Escalões urbanos”, e nele também há duas subdivisões, iniciando com: “Comunidade e Sociedade” que descreve a comunidade ou grupo primário, sentindo restrito do termo, como um agregado social em número reduzido, onde os integrantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2021 -
OS GÊNEROS TEXTUAIS ACADÊMICOS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação: Bacharel em Direito Claudiomar Vieira Cardoso. Mauro Marciano de Oliveira. Metodologia do Trabalho Científico: Gêneros Textuais Acadêmicos Belo Horizonte 2019 A importância da pesquisa na universidade. O ensino jurídico vem atravessando mais uma grande modificação estrutural, talvez a maior na história do ensino superior no Brasil, o que vem provocando debates mais que salutares. Embora se venha escrevendo copiosamente sobre metodologia de pesquisa no Brasil, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.163 Palavras / 9 PáginasData: 11/6/2019 -
Os Governos Fascistas
Cesar B Fonseca – Ciências Políticas Atividade Supervisionada - 3 pontos (encerramento 19/09/2021) - enviar em PDF Atividade Supervisionada - 3 pontos (encerramento 19/09/2021) - enviar em PDF O governo atual, do mandato Bolsonaro, tem sido comparado, em mídias sociais e veículos jornalísticos, ao governo fascista, ora ao modelo político nazi-fascista. A esse respeito, é importante se utilizar de fundamentos técnicos e acadêmicos para fundamentar o posicionamento de eventuais comparações, seja em qual sentido for.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.080 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2021 -
Os Grandes Economistas
Fichamento do Livro “Os Grandes Economistas”, de Jean-Claude Droin Trabalho apresentado a disciplina de Economia Política, ministrada pelo professor Álvaro Bado, como forma de avaliação parcial da disciplina São Paulo 1º Semestre de 2014 Resumo O livro de Jean-Claude Drouin Os Grandes Economistas – Uma introdução à Economia apresenta as idéias de nove economistas de renome mundial e origens variadas que nos permitem compreender o mundo em que vivemos a partir do ponto de vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.334 Palavras / 54 PáginasData: 22/3/2017 -
OS GRANDES SISTEMAS JURÍDICOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE – FDR DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO PROFESSOR: HUMBERTO CARNEIRO V FICHAMENTO DA I UNIDADE DE HISTÓRIA DO DIREITO Recife, 06 de Outubro de 2016. Adailson Vieira da Silva OS GRANDES SISTEMAS JURÍDICOS LOSANO, Mário G. Em Os Grandes Sistemas Jurídicos, Mário Losano expõe o desenvolvimento, na Inglaterra, de uma tradição legal diferente da que era presente nos sistemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.017 Palavras / 9 PáginasData: 17/1/2018 -
Os Herdeiros necessários podem ser privados de sua legítima
10.9 DA DESERDAÇÃO Art. 1.961. Os herdeiros necessários podem ser privados de sua legítima, ou deserdados, em todos os casos em que podem ser excluídos da sucessão. Art. 1.962. Além das causas mencionadas no art. 1.814, autorizam a deserdação dos descendentes por seus ascendentes: I - ofensa física; II - injúria grave; III - relações ilícitas com a madrasta ou com o padrasto; IV - desamparo do ascendente em alienação mental ou grave enfermidade. Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.605 Palavras / 7 PáginasData: 9/6/2015 -
OS HISTÓRICO DOS FATOS DO JULGADO
https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/193377701/suspensao-de-seguranca-ss-5019-sp-sao-paulo-0001948-6320151000000 HISTORICO DOS FATOS DO JULGADO Trata-se de um pedido de suspensão do acórdão da 13º Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, referente a Apelação Cível nº003073-48.2011.8.24.0053. O referido pedido foi feito pelo Estado de São Paulo, a fim de suspender os efeitos do que fora prolatado no Mandado de Segurança nº0030743-48.2011.8.24.0053 pelo juízo de primeiro grau. O writ emana em seu teor que o impetrante, que é agente fiscal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2018 -
Os Homens e Carros
''Duas pessoas estão bebendo no bar e resolvem trocar de carro, no outro dia o carro não liga, não funciona , vive morrendo, o cara leva no mecânico e o mesmo diz que ele vez burrada em comprar esse carro. E aí o que acontece agora?''''Duas pessoas estão bebendo no bar e resolvem trocar de carro, no outro dia o carro não liga, não funciona , vive morrendo, o cara leva no mecânico e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2019 -
Os Honorários Defensoria
Em ação promovida pela Defensoria Pública ou advogado nomeado pelo Convênio de Assistência Judiciária Gratuita contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo é incabível a condenação em honorários advocatícios do sucumbente. O que se observa no caso em questão é um órgão da Administração Pública estatal cobrando honorários em face do próprio Estado, para benefício desse mesmo Estado, incidindo, portanto, a figura jurídica da confusão, prevista no artigo 381 do Código Civil, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.509 Palavras / 7 PáginasData: 17/8/2015 -
OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E A NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E A NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA CARLOS SEIGI TAKAYAMA Curitiba - Pr 2018 CARLOS SEIGI TAKAYAMA OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E A NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientadora: Profa. Cláudia Abbass Corrêa Dias. Curitiba – Pr 2018 RESUMO Este estudo tem como tema “Os honorários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.649 Palavras / 27 PáginasData: 21/6/2019 -
OS HOSPITAIS DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
HOSPITAIS DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO LIBERATO, Julia Mamedi[1] PELEGRINI, Luciana Luíza[2] RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo apresentar os indivíduos que cometem crimes e são considerados inimputáveis pelo estado, devido á algum tipo de doença ou perturbação mental. Aponta as penalidades implicadas nesses casos, já que não podem ser condenados como presos normais, e precisam de tratamento e instalações especiais, onde são submetidos a tratamento psiquiátrico obrigatório em cumprimento de uma medida de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.256 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2018 -
OS IDEAIS DE LOCKE NA CONSTRUÇÃO DO CAPITALISMO
OS IDEAIS DE LOCKE NA CONSTRUÇÃO DO CAPITALISMO Entre os séculos XVI e XVIII, a distribuição populacional europeia era diferente da atual, em quase todos os países europeus havia um predomínio da população rural sobre a urbana, mas nem todas as pessoas trabalhavam na agricultura ou pecuária. Grande parte da população era composta por comerciantes e profissionais de ofícios diversos ou arrendatários (proprietários de terra). Naquela época, as oficinas industriais estavam localizadas principalmente no meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2017 -
Os idosos como sujeitos de direitos e a Seguridade Social: os Conselhos de Direito como forma de exercício da cidadania
Os idosos como sujeitos de direitos e a Seguridade Social: os Conselhos de Direito como forma de exercício da cidadania The elderly as subjects of rights and the Social Security: the Councils of Rights as a way of citizenship exercise Júlia Helena Tury Blumer[1] Mariana de Arco e Flexa Nogueira[2] RESUMO O envelhecimento humano trata dos direitos dos idosos enquanto sujeitos de direitos, haja vista que, principalmente após o advento da Constituição Federal de 1988
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.075 Palavras / 21 PáginasData: 12/12/2018 -
OS IMIGRANTES E REFUGIADOS: PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E COVID-19
LUANA SILVA BRITO DIREITO – 10º período MIGRANTES E REFUGIADOS: PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E COVID-19 No ano de 2016, a Assembléia Geral das Nações Unidas, aprovou a Declaração de Nova York para migrantes e refugiados. O pacto global da migração tinha o principal intuito de desenvolver uma assistência internacional em relação aos migrantes e os direitos humanos. Em decorrência disto, a ONU colocou em debate alguns temas como: os direitos humanos dos imigrantes, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2020 -
OS IMPACTOS DA ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO
FACULDADE ANHANGUERA DE BAURU ________________ ________________ agradecimentos Aos meus professores mestres, que cultivaram em mim o respeito, e partilharam suas experiências com dedicação para que eu conseguisse chegar até aqui, e aos colegas de classe pela amizade cultivada durante estes cinco anos que passamos juntos na jornada do aprendizado, pelo carinho e dedicação, e aos colegas de classe pela amizade cultivada durante estes 5 anos que passamos juntos na jornada do aprendizado. Em especial aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.001 Palavras / 33 PáginasData: 17/11/2016