Direito
71.502 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 59.671 - 59.700
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Prova de Direito Previdenciário
1ª Avaliação de Direito Previdenciário - Anderson Rodrigues Pereira 1ª QUESTÃO. Disserte sobre as críticas feitas por Henry Beveridge, que foram expostas no Plano Beveridge entregue ao governo britânico para justificar a necessidade de uma reforma no sistema de proteção social inglês, ao modelo de proteção social de Bismarck, organizado na forma de seguro social com caráter contributivo, demonstrando a influência da crítica de Beveridge na organização da seguridade social pela Constituição da República Federativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.825 Palavras / 16 PáginasData: 14/9/2023 -
Prova de inocência
(Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. Exercício Suplementar (OAB FGV 2010.2) Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca, causando-lhe sérias lesões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
PROVA DE LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
Iniciado em terça, 7 julho 2015, 18:02 Estado Finalizadas Concluída em terça, 7 julho 2015, 19:08 Tempo empregado 1 hora 5 minutos Avaliar 28,50 de um máximo de 60,00(48%) Questão 1 Parcialmente correto Atingiu 4,50 de 6,00 Marcar questão Texto da questão De acordo com RDPMGO, marque verdadeiro ou falso nas alternativas abaixo: Resposta A ação disciplinar prescreve em 5 (cinco) anos, contados da data da transgressão. Resposta Correto Além de outras previstas em leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.986 Palavras / 8 PáginasData: 27/7/2015 -
Prova de Prevenção e solução extrajudicial de conflitos
Prova de Prevenção e solução extrajudicial de conflitos A legislação trabalhista de modo geral tem sua razão de existir baseada numa principiologia garantista cujo principal objetivo é colocar o trabalhador, parte hipossuficiente, no mesmo patamar de oportunidades que o empregador. Dito isso, todo o molde desenhado para resolver conflitos entre ambas as partes foi pensado numa ideia de equidade. Muito se discute a respeito da possibilidade da adoção da arbitragem como meio heterocompositivo de solução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2019 -
Prova de processo constitucional
Nome do(a) Aluno(a): Matheus Gonçalves Loiola Matrícula: 201602748675 Disciplina: PROCESSO CONSTITUCIONAL Data: 04/10/2021 Período: 2021-02/ AV1 Turma: 1001 Respondas as questões abaixo de forma concisa e fundamentada. Todas as questões têm peso igual. 1.Qual a função do Advogado Geral da União nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade? O trabalho dele pode ser impactado pela jurisprudência majoritária do Supremo Tribunal Federal em casos semelhantes? R: Dependendo do caso concreto, o AGU defende a constitucionalidade da norma, porém,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2021 -
Prova de processo do trabalho
Direito do TrabalhoII –1ª Avaliação- 2º Semestre de 2018 - Diurno Questão A (4pts) A competência da Justiça do Trabalho recebeu significativo impulso a partir da edição da Emenda Constitucional nº 45/04. A despeito da iniciativa do constituinte derivado, importantes questões sobre seus contornos acabaram sendo definidas pelo Supremo Tribunal Federal, em julgados diversos. Nessas condições, identifique um tema relativo à competência da Justiça do Trabalho pós EC 45/04 que tenha sido finalmente definido apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2018 -
Prova de Teoria do Direito Penal II
UFJF – Faculdade de Direito 2ª Prova de Teoria do Direito Penal II ( DPM 083 ) – Turma N - Valor: 100 pontos Data: 27 de janeiro de 2016. Professor: Cleverson Raymundo Sbarzi Guedes ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Questão 01: Reincidência ( 20 pontos ) Edgar praticou crime de homicídio, na forma tentada e foi preso, assim permanecendo por 1 ano e 6 meses. Conseguiu um habeas corpus e respondeu ao restante do processo solto. Ao final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.515 Palavras / 7 PáginasData: 9/5/2017 -
Prova Direito Administrativo
Professora Esp. Ludmilla Santos Rios Legislação Social e Direito do Trabalho Nome: Turma: PROVA DIREITO ADMINISTRATIVO Olá Pessoal,Esta atividade valerá 10 pontos. Não é permitido consulta de nenhuma espécie, seja com material didático físico ou virtual. A avaliação é individual. Mínimo 15 linhas, máximo 30. Estas questões pertencem a avaliação da UNIVERSIDADE FEDERLA DA BAHIA para o curso de Administração e Contábeis no ano de 2015. Boa Sorte !!!! AVALIE E JUSTIFQUE 1. – O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.470 Palavras / 6 PáginasData: 10/9/2019 -
Prova Direito Administrativo
Prova Direito Administrativo I (Professor Me. Rafael Barcelos Tristão) Nome: Jaqueline da Silva Souza RA: 11180458 1. Qual a diferença entre as técnicas de Descentralização e Desconcentração no âmbito da estrutura da administração pública? Qual delas está ligada à noção de administração indireta? Art. 4° A Administração Federal compreende: I - A Administração Direta, que se constitui dos serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios. II - A Administração Indireta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2020 -
PROVA DIREITO CONSTITUCIONAL
TEMA: Racismo e discriminação racial Racismo é o nome da discriminação contra indivíduos ou grupos por causa de sua etnia ou cor. [a]Esse preconceito está enraizado na sociedade moderna nas mais diversas formas tais como o crime [b]de ódio racial, discriminação velada e contra etnias diferentes. [c] Crimes de ódio racial é a [d]forma direta de racismo quando se tem agressão física ou verbal. Segundo dados do Ministério da Justiça essa modalidade de crime ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2020 -
Prova Direito Constitucional
João, cidadão politicamente atuante e plenamente consciente dos deveres a serem cumpridos pelos poderes constituídos em suas relações com a população, decidiu fiscalizar a forma de distribuição dos recursos aplicados na área de educação no Município Alfa, sede da Comarca X e vizinho àquele em que residia, considerando as dificuldades enfrentadas pelos moradores do local. Para tanto, compareceu à respectiva Secretaria Municipal de Educação e requereu o fornecimento de informações detalhadas a respeito das despesas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 26/4/2021 -
Prova Direito Constitucional (refeita)
Refazimento da 1ª Prova de Direito Constitucional II *CRISTIANO MARQUES MORAIS (Turma D) QUESTÃO 1: Resposta: A disposição mencionada é inconstitucional. A referida inconstitucionalidade tem, como fundamento, a EC 50/06, que impôs óbice ao pagamento de qualquer tipo de verba indenizatória aos parlamentares em razão de sua convocação extraordinária, atendendo ao disposto no art. 57, § 7º, da CF/88 (que alcança, inicialmente, o Congresso Nacional); além de jurisprudência em decisão proferida pelo STF quando do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 28/6/2019 -
Prova Direito de Arbitragem
b) A gestão do procedimento arbitral pode ser realizado da forma ad hoc ou institucional. Qual o melhor caminho quando a parte for o Estado? Inicialmente, vale destacar que a arbitragem ad hoc é uma arbitragem sem apoio institucional, ou seja, as partes podem escolher uma pessoa física como árbitro, e tem liberdade para decidir sobre toda a arbitragem. Já a arbitragem institucional, disposta no art. 5ª da Lei 9.307, é quando as partes escolhem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2021 -
Prova direito do trabalho
DIREITO DO TRABALHO I PROF: Arivaldo Marques (Advogado da área Trabalhista/UFBA) E-MAIL: arivaldomarques@yahoo.com.br REPOSIÇÃO DE AULA: 1 sábado letivo PROVA: questões dissertativas (5 questões, 2 pontos cada). Estudar as súmulas. I UNIDADE PRIMEIRO BIMESTRE 1. HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 História geral do Direito do Trabalho. 1.2 História do Direito do Trabalho no Brasil 2. TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO 2.1 Denominação 2.2 Conceito 2.3 Divisão da Matéria para fins didáticos. 2.4 Autonomia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.625 Palavras / 51 PáginasData: 12/4/2015 -
Prova Direito do Trabalho
AO DOUTO JUIZO DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP DANIEL HARRY POTTER DA SILVA, estado civil..., profissão..., inscrito no CPF sob o n°..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado no endereço..., vem, por intermédio de seu advogado (procuração anexa) propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA C/C PEDIDO DE LIMINAR, em face da TERRA FÉRTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°..., com sede no endereço..., pelos fatos e fundamentos a seguir I. DOS FATOS O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.390 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2020 -
PROVA DIREITO DO TRABALHO
A CF em seu artigo 7º inciso XXIII, positiva o adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei. E de acordo com o artigo 189 da CLT “Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2020 -
Prova Direito Empresarial
Questões dissertativas: 1. Explique o que é o “depósito elisivo” na falência. (Valor: 1,00 ponto) (Resposta em até 5 linhas) De acordo com art. 98, parágrafo único, lei 11101, o depósito elisivo é aquele que poderá ser realizado pelo devedor no prazo da contestação, nos casos autorizados por lei, e que tem por escopo impedir a decretação da quebra, caso a defesa apresentada seja rejeitada pelo juiz. O depósito deverá ser do valor correspondente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.839 Palavras / 8 PáginasData: 25/11/2021 -
Prova Direito Penal
Aluno: Davi Antônio Silva Lima Brandão Matricula: 201808026586 Disciplina: Pratica simulada III (PENAL)/ Prof: Edgar Patrocínio Tuma: 3001 1 Questão: - Alegações finais. Com e extinção da punibilidade contra Cristiano, que foi acusado por paulo de agressão, nos autos da investigação ao Ministério Publico com ausência de exame de corpo de delito, denunciou Cristiano alegando ofensa a integridade física de Pulo, requer a condenação nas penas do art. 129, caput, do Código Penal. A impossibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2020 -
Prova Direito Trabalho OAB
AO JUIZO DA 96ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - PI Processo nº 0001842-67.2022.5.01.0246 Casarão Assombrado LTDA Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº XX.XXX.XXX/0001-XX, e-mail, XXXX@XXX.com, com sede estabelecida na XXXXX, nº XX, XXX, TERESINA/PI, CEP XX.XXX-XXX, vem respeitosamente, à presença de vossa Excelência, através de seu advogado que a esta subscreve, apresentar CONTESTAÇÃO Com fundamento no art. 847 da CLT c/c art. 5°, LV da Constituição Federal, garante ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 17/12/2022 -
PROVA DO CFC 2011
DISCIPLINA: ____________________________________________________ INSTRUTOR: ____________________________________________________ NOTA:_________ NOME DO ALUNO: _______________________________________________ PELOTÃO: _______________________________ Cia: __________________ CURSO: __________________________ QUESTIONÁRIO DE FIXAÇÃO PARA VF - OPO 1. Assinale V para as alternativas corretas e F e F para as incorretas,sobre Operação Comando de Trânsito ( V ) Poderá ser executado através da instalação de PCTRAN fixos e /ou móveis com o objetivo de estabelecer ( F ) Admite-se que o dedo fique posicionado no gatilho, quando durante uma operação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.801 Palavras / 16 PáginasData: 9/9/2015 -
Prova do Negócio Jurídico
Todos nós já ouvimos falar da seguinte situação: pessoas que adquiriram um bem por meio de contrato, por exemplo, um contrato de compra e venda, e depois de algum tempo descobriram que o objeto desse contrato possuía defeito ou vício oculto no momento da compra, que o tornou impróprio para uso ou diminuiu-lhe o valor. O que é bem comum, se ouvir falar em casos de vícios em imóveis ou em automóveis. “Os vícios redibitórios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 19/10/2018 -
Prova Documental
CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES FACULDADE DE DIREITO Graduação em Direito ALEXANDRE SABINO DE OLIVEIRA ALICE MARIA CERQUEIRA LOBO BEATRIZ RAMOS DO NASCIMENTO BRUNA BEATRIZ SILVA JUSTINO JOÃO MANUEL FERRO MOURA PEDRO HENRIQUE SOARES MACHADO GOMES PROVA DOCUMENTAL Maceió 2018.2 ________________ ALEXANDRE SABINO DE OLIVEIRA ALICE MARIA CERQUEIRA LOBO BEATRIZ RAMOS DO NASCIMENTO BRUNA BEATRIZ SILVA JUSTINO JOÃO MANUEL FERRO MOURA PEDRO HENRIQUE SOARES MACHADO GOMES PROVA DOCUMENTAL Trabalho apresentado ao Curso de Direito, sob orientação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.378 Palavras / 10 PáginasData: 23/10/2018 -
PROVA DOCUMENTAL – BRENO CAMELO JUSTINO
PROVA DOCUMENTAL – BRENO CAMELO JUSTINO (resumo) De extrema relevância probatória, a prova documental serve para que os litigantes provem e convençam o juiz da veracidade dos fatos. A produção de provas num documento serviram como esclarecimento daquilo que se alega em juízo. Além dos modelos de prova expressos em lei, não há forma taxativa para comprovar a ocorrência dos fatos, desde que não seja uma forma ilícita ou imoral. O documento, portanto, possui dentro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 6/2/2017 -
Prova e penalidades por dirigir embriagado
pertinentes. Que nesta delegacia AMADOR foi encaminhado ao IML, onde foi realizado exame para constatação de embriagues, obtendo resultado positivo (...)” Por sua vez, o perito do IML assim concluiu (fl. 31): “(...) às 21:30 foi encontrado em aparente estado de embriagues nas seguintes condições: DIRIGINDO VEÍCULO. Descrição: marcha ebriosa, equilíbrio estático alterado, orientação alterada, memória alterada, pensamento prolixo, coordenação motora alterada, estado emocional ansioso, e locução loquaz, hálito etílico presente, conjuntivas hiperemiadas, pupilas normais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.596 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2013 -
PROVA EM FILOSOFIA DO DIREITO
• Pergunta 1 0,25 em 0,25 pontos Considerando-se que a Filosofia do Direito está vinculada à Filosofia por temáticas que dizem respeito ao significado das práticas jurídicas, pode-se, então, afirmar que: Resposta Selecionada: c. o tema que estabelece o vínculo entre as duas filosofias é a justiça. Respostas: a. o tema que vincula as duas filosofias é a configuração social. b. o tema que estabelece o vínculo entre as duas filosofias é o Direito. c.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2016 -
Prova Estagio Supervisionado Em Direito
AO JUÍZO DA VARA CÍVIL DA COMARCA DE MANAUS AMAZONAS Ana, brasileira, solteira, modelo profissional, inscrita no CPF xxx.xxx.xxx-xx, portadora do RG xx.xxx.xxx, endereço eletrônico xxxxx@xxxx.xxx, residente em Manaus, rua xxxx, número xx, por intermédio de seu advogado subscrito no endereço eletrônico xxxx@adv.com, endereço profissional xxxxxx, vem com respaldo no artigo 319 do Código de Processo Civil, ajuizar AÇÃO INDENIZATÓRIA PELO RITO ORDINÁRIO Em face do Salão de Beleza Hair, pessoa jurídica inscrita no CNPJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2020 -
PROVA FASE EXAME DE ORDEM
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARUAMA-RIO DE JANEIRO Autos n° ... PATRICK, nacionalidade, estado civil, profissão, com Cédula de Identidade sob o n° e CPF sob o n°, residente e domiciliado à Rua, Bairro, cidade, Estado, CEP, por intermédio de sua advogada que abaixo subscreve, com procuração em anexo, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com arrimo nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2020 -
Prova Fenomesno
Eletricidade Aplicada. A eletricidade é considerada fundamental para a sociedade. Hoje, a energia elétrica é uma das formas de energia mais utilizadas, sendo gerada principalmente pelas usinas hidrelétricas transformando a energia mecânica da água em energia elétrica, através de seu potencial energético. Existem outras formas de obtenção de energia como por exemplo: eólicas, termoelétricas, nucleares, solares, entre outros. Uma das vantagens da energia elétrica é que além de não possuir altos índices de poluentes durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2015 -
Prova hermeneutica
UNIVATES CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE DIREITO HERMENÊUTICA JURÍDICA PROF. ROGÉRIO SCHUCK SEMESTRE 2015 B ALUNO (A) 1. Conceitue a Hermenêutica Jurídica. A seguir responda: A interpretação depende de cada um? Por quê? Justifique. Hermenêutica pode ser conceituada como a forma de interpretação de um texto ou de um discurso, a hermenêutica jurídica serve para interpretar as normas para que sejam aplicadas de forma que são ditas. Mesmo que no âmbito jurídico se deva seguir um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2015 -
Prova Hermenêutica
PUC Minas, Direito, Disciplina: Hermenêutica Nomes Questão 01: Faça a analogia do Raciocínio Tópico (ou Tópica de Theodor Vieweg) com o contraditório . Fundado na non distributio Medii. Entende-se que a tópica é pensar por problemas. A Tópica divide-se em Tópica Material e Tópica Formal. A Tópica Material é Dogmática, não situacional (não situacional = subsunção do caso concreto = abstração do caso concreto), fora do mundo real. A Tópica Formal = Situacional/ Tópica propriamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.762 Palavras / 8 PáginasData: 29/4/2016