Direito
71.527 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 59.701 - 59.730
-
Prova Direito Constitucional (refeita)
Refazimento da 1ª Prova de Direito Constitucional II *CRISTIANO MARQUES MORAIS (Turma D) QUESTÃO 1: Resposta: A disposição mencionada é inconstitucional. A referida inconstitucionalidade tem, como fundamento, a EC 50/06, que impôs óbice ao pagamento de qualquer tipo de verba indenizatória aos parlamentares em razão de sua convocação extraordinária, atendendo ao disposto no art. 57, § 7º, da CF/88 (que alcança, inicialmente, o Congresso Nacional); além de jurisprudência em decisão proferida pelo STF quando do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 28/6/2019 -
Prova Direito de Arbitragem
b) A gestão do procedimento arbitral pode ser realizado da forma ad hoc ou institucional. Qual o melhor caminho quando a parte for o Estado? Inicialmente, vale destacar que a arbitragem ad hoc é uma arbitragem sem apoio institucional, ou seja, as partes podem escolher uma pessoa física como árbitro, e tem liberdade para decidir sobre toda a arbitragem. Já a arbitragem institucional, disposta no art. 5ª da Lei 9.307, é quando as partes escolhem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2021 -
Prova direito do trabalho
DIREITO DO TRABALHO I PROF: Arivaldo Marques (Advogado da área Trabalhista/UFBA) E-MAIL: arivaldomarques@yahoo.com.br REPOSIÇÃO DE AULA: 1 sábado letivo PROVA: questões dissertativas (5 questões, 2 pontos cada). Estudar as súmulas. I UNIDADE PRIMEIRO BIMESTRE 1. HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 História geral do Direito do Trabalho. 1.2 História do Direito do Trabalho no Brasil 2. TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO 2.1 Denominação 2.2 Conceito 2.3 Divisão da Matéria para fins didáticos. 2.4 Autonomia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.625 Palavras / 51 PáginasData: 12/4/2015 -
Prova Direito do Trabalho
AO DOUTO JUIZO DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP DANIEL HARRY POTTER DA SILVA, estado civil..., profissão..., inscrito no CPF sob o n°..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado no endereço..., vem, por intermédio de seu advogado (procuração anexa) propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA C/C PEDIDO DE LIMINAR, em face da TERRA FÉRTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°..., com sede no endereço..., pelos fatos e fundamentos a seguir I. DOS FATOS O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.390 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2020 -
PROVA DIREITO DO TRABALHO
A CF em seu artigo 7º inciso XXIII, positiva o adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei. E de acordo com o artigo 189 da CLT “Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2020 -
Prova Direito Empresarial
Questões dissertativas: 1. Explique o que é o “depósito elisivo” na falência. (Valor: 1,00 ponto) (Resposta em até 5 linhas) De acordo com art. 98, parágrafo único, lei 11101, o depósito elisivo é aquele que poderá ser realizado pelo devedor no prazo da contestação, nos casos autorizados por lei, e que tem por escopo impedir a decretação da quebra, caso a defesa apresentada seja rejeitada pelo juiz. O depósito deverá ser do valor correspondente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.839 Palavras / 8 PáginasData: 25/11/2021 -
Prova Direito Penal
Aluno: Davi Antônio Silva Lima Brandão Matricula: 201808026586 Disciplina: Pratica simulada III (PENAL)/ Prof: Edgar Patrocínio Tuma: 3001 1 Questão: - Alegações finais. Com e extinção da punibilidade contra Cristiano, que foi acusado por paulo de agressão, nos autos da investigação ao Ministério Publico com ausência de exame de corpo de delito, denunciou Cristiano alegando ofensa a integridade física de Pulo, requer a condenação nas penas do art. 129, caput, do Código Penal. A impossibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2020 -
Prova Direito Trabalho OAB
AO JUIZO DA 96ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - PI Processo nº 0001842-67.2022.5.01.0246 Casarão Assombrado LTDA Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº XX.XXX.XXX/0001-XX, e-mail, XXXX@XXX.com, com sede estabelecida na XXXXX, nº XX, XXX, TERESINA/PI, CEP XX.XXX-XXX, vem respeitosamente, à presença de vossa Excelência, através de seu advogado que a esta subscreve, apresentar CONTESTAÇÃO Com fundamento no art. 847 da CLT c/c art. 5°, LV da Constituição Federal, garante ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 17/12/2022 -
PROVA DO CFC 2011
DISCIPLINA: ____________________________________________________ INSTRUTOR: ____________________________________________________ NOTA:_________ NOME DO ALUNO: _______________________________________________ PELOTÃO: _______________________________ Cia: __________________ CURSO: __________________________ QUESTIONÁRIO DE FIXAÇÃO PARA VF - OPO 1. Assinale V para as alternativas corretas e F e F para as incorretas,sobre Operação Comando de Trânsito ( V ) Poderá ser executado através da instalação de PCTRAN fixos e /ou móveis com o objetivo de estabelecer ( F ) Admite-se que o dedo fique posicionado no gatilho, quando durante uma operação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.801 Palavras / 16 PáginasData: 9/9/2015 -
Prova do Negócio Jurídico
Todos nós já ouvimos falar da seguinte situação: pessoas que adquiriram um bem por meio de contrato, por exemplo, um contrato de compra e venda, e depois de algum tempo descobriram que o objeto desse contrato possuía defeito ou vício oculto no momento da compra, que o tornou impróprio para uso ou diminuiu-lhe o valor. O que é bem comum, se ouvir falar em casos de vícios em imóveis ou em automóveis. “Os vícios redibitórios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 19/10/2018 -
Prova Documental
CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES FACULDADE DE DIREITO Graduação em Direito ALEXANDRE SABINO DE OLIVEIRA ALICE MARIA CERQUEIRA LOBO BEATRIZ RAMOS DO NASCIMENTO BRUNA BEATRIZ SILVA JUSTINO JOÃO MANUEL FERRO MOURA PEDRO HENRIQUE SOARES MACHADO GOMES PROVA DOCUMENTAL Maceió 2018.2 ________________ ALEXANDRE SABINO DE OLIVEIRA ALICE MARIA CERQUEIRA LOBO BEATRIZ RAMOS DO NASCIMENTO BRUNA BEATRIZ SILVA JUSTINO JOÃO MANUEL FERRO MOURA PEDRO HENRIQUE SOARES MACHADO GOMES PROVA DOCUMENTAL Trabalho apresentado ao Curso de Direito, sob orientação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.378 Palavras / 10 PáginasData: 23/10/2018 -
PROVA DOCUMENTAL – BRENO CAMELO JUSTINO
PROVA DOCUMENTAL – BRENO CAMELO JUSTINO (resumo) De extrema relevância probatória, a prova documental serve para que os litigantes provem e convençam o juiz da veracidade dos fatos. A produção de provas num documento serviram como esclarecimento daquilo que se alega em juízo. Além dos modelos de prova expressos em lei, não há forma taxativa para comprovar a ocorrência dos fatos, desde que não seja uma forma ilícita ou imoral. O documento, portanto, possui dentro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 6/2/2017 -
Prova e penalidades por dirigir embriagado
pertinentes. Que nesta delegacia AMADOR foi encaminhado ao IML, onde foi realizado exame para constatação de embriagues, obtendo resultado positivo (...)” Por sua vez, o perito do IML assim concluiu (fl. 31): “(...) às 21:30 foi encontrado em aparente estado de embriagues nas seguintes condições: DIRIGINDO VEÍCULO. Descrição: marcha ebriosa, equilíbrio estático alterado, orientação alterada, memória alterada, pensamento prolixo, coordenação motora alterada, estado emocional ansioso, e locução loquaz, hálito etílico presente, conjuntivas hiperemiadas, pupilas normais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.596 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2013 -
PROVA EM FILOSOFIA DO DIREITO
• Pergunta 1 0,25 em 0,25 pontos Considerando-se que a Filosofia do Direito está vinculada à Filosofia por temáticas que dizem respeito ao significado das práticas jurídicas, pode-se, então, afirmar que: Resposta Selecionada: c. o tema que estabelece o vínculo entre as duas filosofias é a justiça. Respostas: a. o tema que vincula as duas filosofias é a configuração social. b. o tema que estabelece o vínculo entre as duas filosofias é o Direito. c.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2016 -
Prova Estagio Supervisionado Em Direito
AO JUÍZO DA VARA CÍVIL DA COMARCA DE MANAUS AMAZONAS Ana, brasileira, solteira, modelo profissional, inscrita no CPF xxx.xxx.xxx-xx, portadora do RG xx.xxx.xxx, endereço eletrônico xxxxx@xxxx.xxx, residente em Manaus, rua xxxx, número xx, por intermédio de seu advogado subscrito no endereço eletrônico xxxx@adv.com, endereço profissional xxxxxx, vem com respaldo no artigo 319 do Código de Processo Civil, ajuizar AÇÃO INDENIZATÓRIA PELO RITO ORDINÁRIO Em face do Salão de Beleza Hair, pessoa jurídica inscrita no CNPJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2020 -
PROVA FASE EXAME DE ORDEM
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARUAMA-RIO DE JANEIRO Autos n° ... PATRICK, nacionalidade, estado civil, profissão, com Cédula de Identidade sob o n° e CPF sob o n°, residente e domiciliado à Rua, Bairro, cidade, Estado, CEP, por intermédio de sua advogada que abaixo subscreve, com procuração em anexo, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com arrimo nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2020 -
Prova Fenomesno
Eletricidade Aplicada. A eletricidade é considerada fundamental para a sociedade. Hoje, a energia elétrica é uma das formas de energia mais utilizadas, sendo gerada principalmente pelas usinas hidrelétricas transformando a energia mecânica da água em energia elétrica, através de seu potencial energético. Existem outras formas de obtenção de energia como por exemplo: eólicas, termoelétricas, nucleares, solares, entre outros. Uma das vantagens da energia elétrica é que além de não possuir altos índices de poluentes durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2015 -
Prova hermeneutica
UNIVATES CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE DIREITO HERMENÊUTICA JURÍDICA PROF. ROGÉRIO SCHUCK SEMESTRE 2015 B ALUNO (A) 1. Conceitue a Hermenêutica Jurídica. A seguir responda: A interpretação depende de cada um? Por quê? Justifique. Hermenêutica pode ser conceituada como a forma de interpretação de um texto ou de um discurso, a hermenêutica jurídica serve para interpretar as normas para que sejam aplicadas de forma que são ditas. Mesmo que no âmbito jurídico se deva seguir um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2015 -
Prova Hermenêutica
PUC Minas, Direito, Disciplina: Hermenêutica Nomes Questão 01: Faça a analogia do Raciocínio Tópico (ou Tópica de Theodor Vieweg) com o contraditório . Fundado na non distributio Medii. Entende-se que a tópica é pensar por problemas. A Tópica divide-se em Tópica Material e Tópica Formal. A Tópica Material é Dogmática, não situacional (não situacional = subsunção do caso concreto = abstração do caso concreto), fora do mundo real. A Tópica Formal = Situacional/ Tópica propriamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.762 Palavras / 8 PáginasData: 29/4/2016 -
Prova Hermenêutica Avaliação Parcial de Hermenêutica Jurídica
2ª Avaliação Parcial de Hermenêutica Jurídica Natália Cristina Ribeiro Magalhães Santos D3NA 1. ( F ) Se, ao interpretar a lei, o magistrado concluir que a impenhorabilidade do bem de família deve resguardar o sentido amplo da entidade familiar, abrangendo, além dos imóveis do casal, também os imóveis pertencentes a pessoas solteiras, separadas e viúvas, ainda que estas não estejam citadas expressamente no texto legal, essa interpretação, no que se refere aos meios de interpretação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.797 Palavras / 8 PáginasData: 14/5/2021 -
PROVA HISTÓRIA
1- Quais foram as ordenações portuguesas respectivamente? R: Afonsina, Manuelinas e Filipinas. 2- Explique o significado de ordenações? R: Ordenações são atos emanados do poder executivo(rei) que trataram dos mais diferentes assuntos: Normas, preceitos ou códigos. 3- Quais penalidades eram conhecidas como infamante nas ordenações regia? R: A pena de morte, degredo, açoite, desterra, morte civil, amputação de membros do corpo, mutilação, prisão perpetua. 4- Quais crimes ou delitos eram considerados mais graves? R: Lesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2015 -
Prova história do direito
ESTACIO PROVA Em 1534, o governo português concluiu que a única forma de ocupação do Brasil seria através da colonização. Era necessário colonizar, simultaneamente, todo o extenso território brasileiro. Essa colonização dirigida pelo governo português se deu através da: a) criação da Companhia Geral do Comércio do Estado do Brasil. b) criação do sistema de governo-geral e câmaras municipais. c) criação das capitanias hereditárias. d) montagem do sistema colonial. e) criação e distribuição das sesmarias.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2015 -
Prova Ilegal - Processo Penal
PROVA ILEGAL Conceito O direito a prova, não tem natura absoluta. Está sujeito a limitações porque coexiste com outros direitos igualmente protegidos pelo ordenamento jurídicos. Não por outro motivo, dispõe a Constituição Federal que “são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos” (art 5°, LVI). Não obstante tal visão, em um Estado Democrático de Direito, a descoberta da verdade não pode ser feita a qualquer preço. Mesmo em um prejuízo da apuração da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2016 -
PROVA ILÍCITA
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS – FEAC CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DESENVOLVIMENTO GERENCIAL Docente: Sibeli Paulon Ferronato Discente: Luciano Felini PASSO FUNDO 2015 O filme em questão chama-se Hoosiers, a história é baseada num pequeno time de basquete de uma escola da cidade do interior da Indiana. É contratado um treinador chamado Norman para comandar o time de basquete, porém o treinador tem um gênio forte, e uma fama nada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2015 -
Prova individual 3 semestre tgp
Prova Individual – 2015.1 1. Explique a partir da estratificação teórica do Estado, encontrado no art. 2º da CF/88, a relação que tem o Direito Processual enquanto ramo do Direito que possui como objetivo de estudo a função jurisdicional, exercida pelo Estado. R- O Direito Processual é a parte do Direito que tem como finalidade o estudo da atividade jurisdicional, exercida pelo Estado. Sendo o entendimento, que o Estado Democrático de Direito, na atividade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 21/1/2016 -
PROVA INTERDISCIPLINAR – CURSO DE DIREITO
Mantido pela Sociedade Porvir Científico Credenciado pela Portaria Ministerial nº. 217 de 06/02/2020 – D.O.U. de 10/02/2020. PROVA INTERDISCIPLINAR – CURSO DE DIREITO Turma: Direito Penal I Sem: 3º sem Peso: até 20 pontos Acadêmico(a) __________________________________ 25/06/21 Analise a situação a seguir: Na data de 11 de junho de 2021 o senhor Amado Escobar, casado em comunhão parcial de bens com a senhora Joana Moreira, funcionário da empresa Aves Tubulações Ltda, sem autorização de seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2021 -
Prova legislação tributaria
Disciplina: Legislação Tributária Prova AV1 Prof. Walter Britto 1. Tributos são receitas de competência exclusivas da União, Estados, Distrito e Municípios, por isso, são classificadas como: ( ) ordinárias ( ) derivadas ( ) doações 1. A cobrança de tarifa de água é classificada como: ( ) taxa ( ) imposto ( ) preço público 1. São espécies tributárias: ( ) impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições sociais ( ) impostos, taxas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2015 -
Prova Lógica
Em lógica entende-se por expressão ‘’ qualidade ‘’, quando se refere a proposições afirmativas e negativas e por ‘’quantidade’’ quando se refere a proposição universal particular, e são classificadas em: CONTRARIO: são aquelas que possuem a mesma quantidade, ou seja, ambas são universais, mas diferem na qualidade, sendo uma afirmativa e a outra negativa, não sendo possível que sejam verdadeiras ao mesmo tempo, são as proposições contrárias, universal afirmativa e universal negativa. Quando se apresentam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2016 -
PROVA LOGICA
Analisando o caderno I ‘’ Meugnin é otiepsus, mas será ele odapluc?’’, onde trata-se da discussão de fato sobre a possível condenação de Meugnin que matou Sodot. E com isso pode fundamentar através das seguintes possibilidades, Meugnin veio de onde se escutou o tiro, logo Meugnin foi o autor do homicídio. Desse modo podemos analisar as premissas no quadro de oposição das preposições a análise de fato ‘’ Meugnin que veio de onde se escutou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 18/10/2016 -
PROVA LÓGICA AVILA PUC BARREIRO
Lógica Aplicada ao Direito – Avaliação Global O objetivo da simbologia é verificar se as premissas verdadeiras são válidas. No exemplo dos escravagistas do texto, podemos constatar da seguinte maneira: (1º) B → ¬A (V) (2º) A (V) _______________ (C) ¬ B (V) Na primeira premissa, podemos atestar que se os negros são homens, então nós não somos cristãos. Já na segunda premissa, pode se dizer que, se nós somos cristãos, logo, os negros não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2018