Direito
71.508 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 62.911 - 62.940
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Rescisão Compra e Venda de Imóvel
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ – SP. AUGUSTO ROSENO DA SILVA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade 29.445.747, inscrito no CPF/MF: 287.741.708-56, residente e domiciliado à Rua Rio Preto, 675 – apto 174 A – Valparaíso – Santo André – CEP: 09060-090, com endereço eletrônico: rosenoaugusto@hotmail.com, por seu advogado, Dr. Lucas Marcelo de Medeiros, inscrito na OAB/SP sob nº 298.424,email: medeiros.lucasadv@gmail.com, com escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.540 Palavras / 15 PáginasData: 17/8/2020 -
Rescisão Contratual c/c Danos Morais - Peça
EXERCÍCIO 01 Em ação de rescisão contratual c/c danos morais ajuizada por Clark Kent em face de Lex Luthor, process ada na 49ª Vara Cível da Comarca de Coxixola, após a sentença de improcedência da ação em primeira instância, o Autor (Clark Kent) interpôs apelação que teve indeferido o seu processamento, por decisão monocrática do Relator que aduziu a intempestividade do Recurso. Ocorre que o último dia do prazo para a interposição do referido agravo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2022 -
RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO POR COBRANÇA INDEVIDA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORUM CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP XXX, brasileiro, casado, militar aposentado, portador da cédula de identidade RG nº XXX, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX, e XXX, brasileira, casada, coordenadora, portadora da cédula de identidade RG nº XXX SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nºXXX, ambos residentes à Avenida XXX SP, CEP: 06150-000,vêm, respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.990 Palavras / 16 PáginasData: 24/4/2018 -
RESCISÃO CONTRATUAL POR PARTE DO LOCATÁRIO, INADIMPLEMENTO DE ALUGUEL, INADIMPLEMENTO DE CONTAS REFERENTE AO IMÓVEL LOCADO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL De: ... Para: .... NESTA REF.: RESCISÃO CONTRATUAL POR PARTE DO LOCATÁRIO, INADIMPLEMENTO DE ALUGUEL, INADIMPLEMENTO DE CONTAS REFERENTE AO IMÓVEL LOCADO. Prezada Senhora ... Como LOCADORA do imóvel objeto do contrato de aluguel que a Sra. ... celebraram com escritório imobiliária Albuquerque , é meu dever informar e direito de V.Sª, como FIADORA do Contrato de Locação, tomar conhecimento de que seu afiançado não honrou com os compromissos descritos na cláusula 2.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 31/7/2020 -
Rescisão de Contrato de Trabalho
Rescisão de Contrato de Trabalho Admissão: 18/02/2014 Afastamento: 04/04/2014 Motivo do afastamento: Termino de contrato de experiência Último salário: R$ 1.500,00 Salários Saldo de Salário (40/30) 200,00 Aviso Prévio Indenizado (39/30 dias) 200,00 Dependentes 1 Valor do INSS Desconto INSS (8%) sobre saldo de salário 16,00 Total de desconto do INSS 16,00 Décimo Terceiro Salário Décimo terceiro proporcional (1/12) 125,00 Total do décimo terceiro salário 125,00 INSS sobre Décimo Terceiro Salário INSS sobre Décimo terceiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2014 -
Rescisão de contrato de trabalho
Marca SOCIESC - Educação e Tecnologia UNICA - SOCIESC DIREITO DO TRABALHO – PRÁTICA TRABALHISTA RESCISÃO CONTRATUAL No término do contrato por prazo determinado, no termo previsto, cabe ao empregado receber também: as férias proporcionais e o 13º salário proporcional, caso existentes, bem como fazer o saque dos depósitos na conta vinculada do FGTS. Não tem direito, contudo, a aviso prévio (o término do contrato já é sabido de antemão), nem à indenização de 40%
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.479 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2015 -
Rescisão de contrato de trabalho por justa causa do empregado
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO Justa causa é todo ato faltoso do empregado que faz desaparecer a confiança e a boa-fé existentes entre as partes, tornando indesejável o prosseguimento da relação empregatícia. Os atos faltosos do empregado que justificam a rescisão do contrato pelo empregador tanto podem referir-se às obrigações contratuais como também à conduta pessoal do empregado que possa refletir na relação contratual. Observe-se que imputar uma justa causa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.311 Palavras / 14 PáginasData: 15/11/2013 -
Rescisão de contrato de trabalho por justa causa do empregado
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO Júlio César Zanluca Justa causa é todo ato faltoso do empregado que faz desaparecer a confiança e a boa-fé existentes entre as partes, tornando indesejável o prosseguimento da relação empregatícia. Os atos faltosos do empregado que justificam a rescisão do contrato pelo empregador tanto podem referir-se às obrigações contratuais como também à conduta pessoal do empregado que possa refletir na relação contratual. Observe-se que imputar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.738 Palavras / 7 PáginasData: 4/4/2014 -
RESCISÃO DE CONTRATUAL C.C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES E DANOS MORAIS
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro do Estado de São Paulo. __________________, brasileiro, casado, operador de caldeiras, portador da Cédula de Identidade RG n. _____________ SSP/SP e devidamente inscrito no CPF/MF sob nº _______________, residente e domiciliado na Rua _________________________________, n° _______, Bairro ____________, CEP: ____________, na Cidade São Paulo, Estado de São Paulo, endereço eletrônico: _________@gmail.com, por sua advogada e bastante procuradora que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.707 Palavras / 19 PáginasData: 13/3/2017 -
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE DIREITO DO TRABALHO RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO LAGES 2011 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Ao iniciarmos o estudo sobre a rescisão do contrato de trabalho, devemos analisar o conceito deste. A nossa Consolidação de Leis do Trabalho (CLT), no seu artigo 442 define contrato de trabalho como: “Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego.” Ou seja, é um acordo onde existe uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.192 Palavras / 17 PáginasData: 5/10/2015 -
Rescisão dos Contratos Administrativos
Rescisão dos Contratos Administrativos Reunindo os entendimentos dos doutrinadores Hely Lopes Meirelles e Reinaldo Moreira Bruno, podemos definir o conceito de Rescisão: é o desfazimento do contrato administrativo durante a sua execução, por inadimplência de uma das partes, seja da Administração Pública, seja do respectivo contratado; pela superveniência de eventos que impeçam ou tornem inconveniente o prosseguimento do que foi ajustado; ou, pela ocorrência de fatos que acarretem seu rompimento de pleno direito. A Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.927 Palavras / 8 PáginasData: 5/5/2017 -
Rescisão dos Contratos Administrativos
Rescisão dos Contratos Administrativos Reunindo os entendimentos dos doutrinadores Hely Lopes Meirelles e Reinaldo Moreira Bruno, podemos definir o conceito de Rescisão: é o desfazimento do contrato administrativo durante a sua execução, por inadimplência de uma das partes, seja da Administração Pública, seja do respectivo contratado; pela superveniência de eventos que impeçam ou tornem inconveniente o prosseguimento do que foi ajustado; ou, pela ocorrência de fatos que acarretem seu rompimento de pleno direito. A Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.926 Palavras / 8 PáginasData: 6/10/2019 -
Rescisão em processos civis
1 Conceito Coisa julgada é a qualidade conferida a sentença judicial contra a qual não cabem mais recursos, tornando indiscutível e imutável. Podendo ser formal, que consiste na consequência de preclusão de recursos, porem só tem eficácia dentro do processo que surgiu. E tem a coisa julgada material que impede que a sentença seja modificada naquele mesmo processo ou em qualquer outro que seja da mesma matéria, quando se tratar de mérito. Entretanto existem as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
Rescisão Indireta - Telemarketing no Direito
Carmezini e Advogados Associados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE LONDRINA – ESTADO DO PARANÁ JOSEMAR VINICIUS CAMPOS ANDRADE, Brasileiro, solteiro, operador de telefonia, inscrito no CPF/MF sob o nº 088.084.129-03, e RG sob o nº 111365750 SESP/PR, PIS/PASEP 204.07395.54-1, CTPS nº 2685558 Serie 003-0 UF/PR, residente e domiciliado à Rua Noé Salustiano de Moraes, nº 540, Jd. Padovani, Londrina – Estado do Paraná, por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.113 Palavras / 21 PáginasData: 16/2/2016 -
Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS ELIAS DE SOUZA SILVA PROJETO DE MONOGRAFIA RESCISÃO INDIRETA DIANTE DO DESCUMPRIMENTO PELO EMPREGADOR DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATO DE TRABALHO MOGI DAS CRUZES –SP AGOSTO/2.011 ELIAS DE SOUZA SILVA RESCISÃO INDIRETA DIANTE DO DESCUMPRIMENTO PELO EMPREGADOR DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATO DE TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado a Universidade Braz Cubas, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso MOGI DAS CRUZES –SP AGOSTO/2.011 SUMÁRIO 1. TEMA.................................................................................................................. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA..................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 15/2/2018 -
Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP. JEFFERSON JOSE CARLOS, brasileiro, solteiro, vigilante, natural de S. JERONIMO DA SERRA-PR, nascida em 02/01/1987, filho de ALICE DA SILVA CARLOS, portador do RG nº 42.482.599-5 SSP/SP, inscrito no CPF nº 343.023.858-71, CTPS nº 024963 e Série 00364-SP, PIS nº 13.672.1328.95 residente e domiciliado na Rua , nº 57 APTº 32 BL A, Bairro São Paulo, na cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.191 Palavras / 13 PáginasData: 23/5/2023 -
RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO (Art. 483)
RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO (Art. 483) A rescisão indireta do Contrato de Trabalho doutrinariamente é considerada a justa causa do empregado com seu empregador. Caso a lide seja julgada procedente o empregado receberá todas as verbas rescisórias como se fosse dispensado sem justa causa. Hipóteses de Rescisão Indireta 1ª – Exigência de Serviços Superiores a Força do Empregado ou Contraria a Lei ou o bom costume. Nesta hipótese o empregado deverá permanecer no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2019 -
RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO NOS TERMOS DA ALÍNEA “D” DO ARTIGO 483 DA CLT
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROC. DO TRABALHO MARIELE ANICÉSIO DE OLIVEIRA PROJETO DE TCC RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO NOS TERMOS DA ALÍNEA “D” DO ARTIGO 483 DA CLT Rondonópolis/MT 2018 ________________ 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título/substítulo: Rescisão Indireta do contrato de trabalho nos termos da alínea “d” do art. 483 da CLT Autor: Mariele Anicésio de Oliveira Área de Concentração: SAT_Pós Direito do Trabalho e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 5/12/2018 -
RESE - PENAL RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JURI DA COMARCA DE __. Processo Nº. “F”, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem por seu advogado que essa subscreve, devidamente constituído, nos autos da ação penal que lhe é movida, inconformado com a decisão de pronúncia, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor o presente RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Com fundamento no Art. 581, inciso lV, do CPP, requerendo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2021 -
RESE - Recurso em Sentido estrito
RAZÕES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Recorrente: Felício Recorrido: Justiça Pública Processo n°... Egrégio Tribunal Nobres Julgadores Douto Representante Ministerial Em que pese o indiscutível saber jurídico do juiz “a quo”, a r. sentença proferida deve ser reformada, pelas razões de fato e de direito a seguir. I-DOS FATOS. Consta dos autos que o recorrente após desentendimentos em uma partida de tênis, utilizou-se de uma raquete que estava em sua posse e sem usar muita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2016 -
RESE DE JÚRI
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA___ VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ____. JOSÉ FERNANDO GONÇALVES DA SILVA, já qualificado nos autos do processo crime nº, que lhe move a Justiça Pública, vem por meio de seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável decisão, vem perante Vossa Excelência interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no artigo 581, IV, do Código de Processo Penal. Requer seja recebido, processado e caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 7/7/2016 -
RESE- SEGUNDA FASE DO JÚRI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DO JÚRI DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/ RIO GRANDE DO SUL JOSÉ FERNANDES GONÇALVES DA SILVA, já qualificado nos autos do processo-crime n...., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável decisão que o pronunciou, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no artigo 581, IV, Código de Processo Penal. Requer que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 9/5/2017 -
Resenha " A Racionalidade Penal Moderna, O Público e os Direitos Humanos."
“A Racionalidade Penal Moderna, O Público e os Direitos Humanos” artigo de Álvaro Pires, possui como norteador o modo ocidental de se pensar o sistema penal, revelando e interpretando parcialmente suas modificações ao longo do tempo, alegando até mesmo que o próprio direito penal implanta problemáticas as sociedades que possuem a democracia como base. Dentre as demarcações feitas pelo autor, sugere-se que a racionalidade penal analisada, ou seja, a Ocidental assume formas diferentes dos demais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2019 -
Resenha "A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil"
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Resenha Crítica de Caso Islania Leite de Sá Trabalho da disciplina Elementos de direito civil constitucional Tutor: Prof. Mariana de Freitas Rasga Jucás - CE 2019 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL Referência: MORAES, Maria Celina Bodin de. A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil. Disponível em: http://pos.estacio.webaula.com.br/Trabalhos/Suplementos/745/53392/37036.pdf> Acesso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 23/7/2019 -
Resenha "A soberania" (Darcy Azambuja)
RESENHA AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado (A soberania. Cap. VI). Local: Globo, ano. 2008. Para compreender o capítulo “A soberania” de Darcy Azambuja, é necessário conhecimento no que diz respeito a Teoria Geral do Estado. Este, pode ser conceituado como uma entidade que se compõe de um povo fixado em um território, organizado por um poder de império. Desse modo, seus elementos baseiam-se em: elemento humano (povo; o qual fixa-se em um território permanentemente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2017 -
Resenha "Advogados na Dituradura"
Curso: Direito Academica: Giovanna Gryszczenko Censi Disciplina: Comuncação e expressão Professor (a): Simone Kohlrausch Data: 21/03/2017 Resenha: Os Advogados contra a Ditadura: Por uma questão de justiça Referência da obra resenhada: Os Advogados contra a ditadura: Por uma questão de justiça. Direção de Silvio Tendler. Produção de Maycon Almeida. Disponivel em: <www.youtube.com/watch?v=fhRJxeFfbYM>. Acesso em: 07 março 2017. Caliban Produções Cinematográficas. Brasil: 2014. 130min. Referencia da obra em que o documentário se baseou: SPIELER, Paula. Advocacia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2017 -
Resenha "As Duas Faces de um Crime"
Nesse trabalho, analisaremos o filme “As Duas Faces de um Crime”, dirigido por Gregory Hoblit. O filme narra a história de um jovem de 19 anos chamado Aaron Stampler, que se vê envolvido no assassinato do arcebispo de Chicago Richard Rushman, com 78 facadas, fato esse que o fez ficar conhecido como o “Carniceiro de São Miguel”. Analisando o filme com o olhar voltado para a psicologia, podemos concluir que o caso do coroinha Aaron,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2016 -
Resenha "As misérias do processo penal"
Quem se depara com o livro “As misérias do processo penal” há de se pensar: ‘Mais um livrinho (pelo pequeno tamanho) para falar sobre a temática de forma técnica; ou, dizer o que todos dizem, mas com um tom de sarcasmo; ou, ainda, esse autor há de criticar as leis, o sistema penal”. Mas não. Carnelutti traz a mais atual impressão sobre o processo penal, os sujeitos que atuam no processo, o acusado, as fases,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 6/9/2017 -
Resenha "Caso dos exploradores de caverna"
O caso dos exploradores de caverna (FULLER, Lon. O caso dos exploradores de caverna. Porto Alegre: Fabris, 1976;) O caso dos exploradores de caverna trata basicamente do embate jurídico entre duas vertentes do direito, o direito natural e o direito positivo. A obra gira em torno de um caso onde cinco homens entram em uma caverna e esta desmorona deixando-os presos em seu interior. Após tentativas de resgate mal sucedidas, e com o passar do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2017 -
Resenha "Crônica de Uma Morte Anunciada"
A obra “Crônica de uma morte anunciada”, escrita por Gabriel García Márquez e publicada em 1981, traz uma reconstituição do assassinato de Santiago Nasar, bem como um recorte dos principais acontecimentos que antecederam e precederam o crime. Colhendo depoimentos dos envolvidos e de espectadores da brutalidade, o narrador escreve, de fato, a crônica de uma morte que foi explicitamente anunciada por seus autores, porém não evitada por aqueles que tinham conhecimento e menosprezada pelas autoridades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2020