Direito
71.466 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 15.001 - 15.030
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ACIDENTES DE TRABALHO NO ESPORTE PROFISSIONAL
ACIDENTES DE TRABALHO NO ESPORTE PROFISSIONAL Alexsandra Correia de Andrade David Alves Ferreira Júnior Milena Cristina Camargo Paulo Henrique Mereles Patrícia Zimmermann Princival RESUMO O alto indíce de acidentes,lesões e enfermidades relacionadas ao esporte,que por vezes encerram prematuramente a carreira de atletas que ainda estão muito longe do estrelato. O futebol é um esporte capaz de despertar a paixão e a alegria dos jogadores, mas que também pode despertar a angústia e a frustação a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.280 Palavras / 10 PáginasData: 9/3/2017 -
ACIDENTES DE TRÂNSITO POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE
NASSER ALFREDO ATIQUE ACIDENTES DE TRÂNSITO POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE? BACHARELADO EM DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PPRETO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2018 NASSER ALFREDO ATIQUE ACIDENTES DE TRÂNSITO POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE? Trabalho de Conclusão de Curso apresentado, na forma de uma monografia, à banca examinadora do Curso de Direito do Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP, sob a orientação do orientador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.998 Palavras / 64 PáginasData: 3/6/2019 -
Acidentes do trabalho
Definições e abrangências Segundo Noemia Bosi, os acidentes do trabalho acontecem desde os primórdios quando homens primitivos exerciam práticas de caça, e teve continuidade e um aumento de casos com o passar do tempo, pois na revolução industrial com as máquinas a vapor, funcionários estavam submetidos a condições insalubres, as regras eram rígidas, com longas jornadas de trabalho, o local de trabalho era sujo, vários fatores que influenciavam diretamente na saúde física e psicológica do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2016 -
Acidentes no Trabalho
UNOESC CAMPUS SÃO MIGUEL DO OESTE LAYANA CRISTINA ALVES ACIDENTES NO TRABALHO São Miguel do Oeste, Santa Catarina 2017 INTRODUÇÃO “ACIDENTES NO TRABALHO” um cenário de aflição e desespero, pois as ocorrências que acontecem nesses ambientes acabam muitas vezes frustrando os próprios trabalhadores, famílias que sonhavam com vidas melhores, e sem perceber, acabam se deparando com invalidez, traumas, até mesmo a morte, causada por determinada situação na qual deixa várias sequelas dependendo da atividade a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.032 Palavras / 61 PáginasData: 17/4/2018 -
ACIDENTES OU DOENÇAS DE TRABALHO POR EQUIPARAÇÃO
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................................__ 2. ACIDENTE DE TRABALHO 2.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA.................................................................................................__ 2.2 CONCEITUAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO.....................................................................__ 2.3 DOENÇAS OCUPACIONAIS............................................................................................__ 2.4 ACIDENTES OU DOENÇAS DE TRABALHO POR EQUIPARAÇÃO..........................__ 3. RESPONSABILIDADE CIVIL 3.1 NOÇÕES GERAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL.........................................__ 3.2 PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL.....................................................__ 3.2.1 Ação, omissão e imputabilidade.......................................................................................__ 3.2.2 Danos e culpa....................................................................................................................__ 3.2.3 Nexo causal.......................................................................................................................__ 3.3 ESPÉCIES DE RESPONSABILIDADES..........................................................................__ 3.3.1 Objetiva e subjetiva..........................................................................................................__ 3.3.2 Contratual e extracontratual.............................................................................................__ 4. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO 4.1 PAGAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.853 Palavras / 16 PáginasData: 27/4/2018 -
ACiência Politica
O Mundo Sensível e Inteligível Logo após a morte de Sócrates, Platão, seu discípulo, revoltou-se com o ocorrido e ficou indignado com os rumos que a democracia de Atenas estava tomando. Desta forma, resolveu viajar para vários países. Ficou fora por muitos anos, e ao regressar espalhou os seus conhecimentos filosóficos pela Grécia e fundou a sua Academia (ganhou esse nome por fazer suas reuniões no jardim de Academo) lugar onde não só era praticado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2021 -
Aço Forte Contratou a Transportadora Veloz Total Tombamento do Caminhão em Santa Catarina
APS * Qual o foro e porquê? * Direito Internacional... * Código Civil... DETALHES Transportadora Veloz Total de Jaguarituba em Rio Grande do Sul Armazém Guarulhos em São Paulo encomendou Siderúrgica Nueva Ciudad na Argentina CASO Compra de bobinas Aço Forte S/A De Rosário próxima a Buenos Aires na Argentina Aço Forte contratou a transportadora Veloz Total Tombamento do caminhão em Santa Catarina Bobinas cairão em um rio onde passaram 15 dias lá * Segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 PáginasData: 15/3/2020 -
Ações - Controle Judicial de Atos Administrativos
Direito Administrativo II Professor: Aula dia 09/03/2017 Copiem a seguinte questão: João está desempregado e não paga a conta de sua residência desde dezembro de 2016. A concessionária corta o fornecimento do serviço público. João ingressa com uma ação no juizado especial: 1. Água é um bem essencial à vida. 2. O princípio da continuidade do serviço público garante o fornecimento de água, devendo a concessionária ajuizar uma ação de cobrança em busca dos valores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.901 Palavras / 8 PáginasData: 23/6/2017 -
AÇÕES AFIRMATIVAS NO DIREITO À EDUCAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA
URI – UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE DIREITO AÇÕES AFIRMATIVAS NO DIREITO À EDUCAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA AÇÕES AFIRMATIVAS NO DIREITO À EDUCAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA Projeto e primeiro capítulo apresentado ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da URI, Curso de Direito, para cumprir as exigências da disciplina de Monografia I -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.875 Palavras / 32 PáginasData: 15/12/2015 -
Ações Afirmativas sob o fundamento do Princípio da Igualdade
Direito Constitucional A motivação das ações afirmativas sob o fundamento do princípio da igualdade As ações afirmativas são políticas públicas de inclusão social, temporárias, destinadas a concretizar o princípio constitucional da igualdade, através da redução das desigualdades e da discriminação de raça, idade, gênero, dentre outros, que se perpetuam ao longo da história de um país. Sua origem se deu nos Estados Unidos da América como forma de solucionar questões voltadas à discriminação dos negros,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 PáginasData: 6/3/2022 -
Ações analíticas do negócio jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ---- VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA FREDERICO, brasileiro, casado, residente em Fortaleza, Ceará, vem, à presença de V.Exa., com fulcro no artigo 156 do cc, propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ordinário, em face de GEOVANA, residente em Salvador, Bahia, pelos relevantes fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS O autor foi surpreendido com uma ligação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 1/8/2014 -
AÇÕES ANALÍTICAS DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVIL DA COMARCA DA CAPITAL/BH. FREDERICO,nacionalidade xxxx, estado civil xxxx, profissão xxx, portador da carteira de identidade nº xxxxx, expedido pelo xxxxx, inscrita no CPF nº xxxxxxx, residente e domiciliado xxxxxxxx, vem por seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional xxxxxx, vem a este juizo propor: AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ORDINÁRIO, em face de GEOVANA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2014 -
AÇÕES ANOTATIVAS PARA NEGÓCIOS JURÍDICOS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA-CEARÁ. FREDERICO COSTA, brasileiro, solteiro, empresário portador da identidade xxx expedida pelo DETRAN, inscrito no CPF: xxx, residente na Rua das Flores n 20, CEP: xxx vem por seu advogado conforme procuração anexa com escritório na Rua A n 500, CEP: xxx, onde a partir de então recebe notificação e intimação, vem propor: AÇÃO ANULATORIA DE NEGOCIO JURIDICO PELO RITO ORDINARIO GEOVANA SOUZA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2014 -
AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO
UNIVERSIDADE DE UBERABA ANNE CAROLINE OLIVEIRA SILVA AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO UBERABA – MG 2017 ANNE CAROLINE OLIVEIRA SILVA – 5129469 AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO Trabalho apresentado como conteúdo necessário para aprovação parcial na disciplina de Processo Penal II do 8° Período de Direito na Universidade de Uberaba, lecionada pelo professor Élcio Arruda. UBERABA – MG 2017 1 - HABEAS CORPUS: 1.1 - Conceito e natureza jurídica: Como afirma Dirley da Cunha Júnior, o habeas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.772 Palavras / 28 PáginasData: 9/5/2018 -
Ações Cíveis Admissíveis
CAPÍTULO 1 1 TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL As tutelas provisórias são concedidas pelo juiz de direito com base na simples e breve compreensão, valendo-se de razoável agilidade e pouca intensidade no que diz respeito a controvérsia jurídica. O Código de Processo no art. 294, parágrafo único, do Novo CPC dispõe: “A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. Parágrafo único. A tutela provisória de urgência, cautelar ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.534 Palavras / 27 PáginasData: 29/11/2016 -
Ações Coletivas como solução da crise na Justiça do Trabalho
Ações Coletivas como solução da crise na Justiça do Trabalho Pedro Augusto Lopes de Oliveira O presente artigo busca tratar da tutela jurisdicional dos direitos transindividuais, suas características e repercussões, especialmente no âmbito da Justiça do Trabalho. Trata-se, pois, da defesa processual de direitos que superam a pessoa de um único indivíduo, visando garantir os interesses de uma coletividade de pessoas, através de decisões judiciais com efeitos que atinjam a todos os titulares do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2017 -
Ações Coletivas Direito do Consumidor
AÇÕES COLETIVAS NO DIREITO DO CONSUMIDOR Victtória de Aquino Vieira Pinto 201101142677 1. INTRODUÇÃO Falaremos aqui sobre os principais pontos dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. 1. DESENVOLVIMENTO Trataremos com mais cuidado e de forma mais ampla cada um dos tipos de ação coletiva. 1. CONCLUSÃO Encerraremos o assunto com notas finais sobre uma breve passagem sobre cada parte. 1. BIBLIOGRAFIA I. Uma nova espécie de Direito na terceira geração. Para dissertarmos sobre à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.655 Palavras / 11 PáginasData: 12/10/2016 -
Ações coletivas planos de saúde
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL II DE SANTO AMARO DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n° 1111111-11.2019.8.26.002 CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL AUTONOMO DE SÃO PAULO, (QUALIFICAÇÃO COMPLETA) , endereço que indica para os fins do art. 77, V, do CPC, com fundamento na lei, apresentar a presente CONTESTAÇÃO à Ação de Indenização por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer e Tutela de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2019 -
Ações concernentes à eleição de dirigentes sindical e ao respectivo processo eleitoral
Ações concernentes à eleição de dirigentes sindical e ao respectivo processo eleitoral: Com o advento da emenda 45/2004 foi consolidado entendimento jurisprudencial que a interpretação dada ao Art 114, III da CF/88 deve ser no sentido de que caberá à justiça do trabalho processar e julgar as causas sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores e entre sindicatos e empregadores. Assim, com a nova redação introduzida nesse artigo pela emenda constitucional supracitada, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2016 -
AÇÕES DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA NO NOVO CPC
FACULDADE DO SUL DA BAHIA- FASB DIREITO 7º PERÍODO-B AMANDA DA CRUZ CARDOSO ISABELLA LÁZARO QUARESMA PROCESSO CIVIL AÇÕES DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA NO NOVO CPC TEIXEIRA DE FREITAS 2016 AMANDA DA CRUZ CARDOSO ISABELLA LAZARO QUARESMA AÇÕES DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA NO NOVO CPC Trabalho apresentado a Faculdade do Sul da Bahia –FASB ,Teixeira de Freitas , como requisito parcial para aprovação na disciplina Processo Cilvil. Orientador: Clebson TEIXEIRA DE FREITAS 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1.1-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2016 -
AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE 6298, 6299, 6300 E 6305 E O JUIZ DE GARANTIAS
PESQUISA – PRÁTICA JURÍDICA IV Aluno: Ramon Brito Pereira Matrícula: 600740278 AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE 6298, 6299, 6300 E 6305 E O JUIZ DE GARANTIAS A Lei 13.964 de 24 de dezembro de 2019, popularmente conhecida como “pacote anticrime”, trouxe importantes modificações no Código Penal, Código de Processo Penal e na Lei de Execução Penal. Dentre as mudanças está a criação do “juiz das garantias”, incluído através dos artigos 3º-B a 3º-F no Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2020 -
ACÕES DO ASSISTENTE SOCIAL NO SÓCIO JURIDICO
ACÕES DO ASSISTENTE SOCIAL NO SÓCIO JURIDICO Na lei numero 8.069, de treze de julho de 1990, no artigo 5º nos relata que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado por ação ou omissão aos seus direitos fundamentais. Dentro desta realidade o profissional do serviço social dentro do sócio jurídico da vara da infância, da juventude, do idoso.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2017 -
Ações e procedimentos
tempimage1 FACULDADE DE DIREITO VINÍCIUS DERNITZ VIEIRA AÇÕES E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS – PESQUISA E PRÁTICA Atividade complementar para P1 Profª.: Ms. Elisabeth Schreiber. Porto Alegre 2015 ________________ 1. André locou imóvel de sua propriedade, para fins residenciais, a Augusto, pelo prazo de 30 (trinta) meses. Decorrido três meses de locação, e faltando 27 meses para seu término, André necessita do imóvel para uso próprio.Pergunta-se: É possível? Justifique sua resposta. Indique o fundamento legal. Em conformidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.054 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2016 -
Ações e procedimentos especiais
ATIVIDADE COMPLEMENTAR – AÇÕES E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS – TEORIA E PRÁTICA PROFª ELISABETH SCHREIBER 1. O CC 2002, estabelece que, quando a coisa pertencer a duas ou mais pessoas simultaneamente, estaremos frente a uma situação de indivisão, compropriedade, comunhão ou condomínio. Considerando-se essa afirmativa, pergunta-se: 1. Quais são as causas que podem estabelecer essa comunhão ou indivisão entre duas ou mais pessoas? Identifique, também, quanto à sua origem (convencional, eventual ou legal) e forma (pro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.213 Palavras / 13 PáginasData: 1/10/2015 -
Ações e ritos do novo CPC
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PROCEDIMENTO COMUM Execução de entrega de coisa Execução de obrigação de fazer/não fazer Quantia Código de Processo Civil Legislação extravagante Constitucional Jurisdição contenciosa Consignação (539) Exigir contas (550) Possessórias (554) Divisão e demarcação (569) Dissolução parcial de sociedade (599) Inventário (610) Embargos de terceiro (674) Oposição (682) Habilitação (687) Monitória (700) Homologação de penhor legal (703) Regulação de avaria grossa (707) Restauração de autos (712) Família (693) Divórcio contencioso (693) Separação Reconhecimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2017 -
AÇÕES ELEITORAIS E RECURSO EM MATÉRIA ELEITORAL
AULA 9 – AÇÕES ELEITORAIS E RECURSO EM MATÉRIA ELEITORAL - Princípios que informam o direito processual eleitoral - Devido processo legal, - contraditório, - ampla defesa, - celeridade, - preclusão (validade do atos). A) A legitimação ativa: são aqueles que podem ajuizar as ações eleitorais, são na maioria das vezes os candidatos, o MP, os partidos políticos e as coligações e o MP Eleitoral. O cidadão não pode diretamente movimentar uma ação eleitoral, entretanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.850 Palavras / 8 PáginasData: 16/2/2016 -
Ações Emergências Feitas Pela Vale Brumadinho
A Barragem A barragem I da Mina Córrego do Feijão, situada em Brumadinho/MG que se rompeu no último dia 25 de janeiro de 2019 foi construída pela Ferteco Mineração em 1976 pelo método de alteamento a montante, sua altura era de 86 metros e o comprimento da crista de 720 metros. Que tinha como finalidade a disposição de rejeitos provenientes da produção, a mesma estava inativa (segundo a Vale) e não recebia mais rejeitos, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2021 -
AÇÕES ESPECIAIS DO NCPC
PROCEDIMENTO ESPECIAL Finalidade Legitimidade Competência Requisitos da inicial Pedidos da inicial Prazo para contestar Motivos de ser ESPECIAL AÇÕES POSSESSÓRIAS (art. 554 à 568) * Cessar a perturbação e manter a posse, quando turbada, ou, retomá-la, quando esbulhada. * Legitimidade ativa: o possuidor (direto ou indireto) turbado ou esbulhado; * Legitimidade passiva: quem houver praticado a turbação ou o esbulho. * Local do imóvel. * Comprovação da: 1. posse; 2. turbação ou do esbulho praticado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.160 Palavras / 5 PáginasData: 26/10/2016 -
Ações individuais buscando a repetição do indébito tributário
João ingressa com ação individual buscando a repetição do indébito tributário, tendo como causa de pedir a inconstitucionalidade da Lei Federal “X”, que criou o tributo. Sobre a demanda judicial, assinale a afirmativa correta. (a) João não possui legitimidade para ingressar com a demanda judicial, questionando a constitucionalidade da Lei Federal “X”, atribuída exclusivamente às pessoas e entidades previstas no art. 103 da Constituição Federal de 1988. (b) Caso a questão seja levada ao Supremo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
Ações locatícias
AÇÕES LOCATÍCIAS LOCAÇÃO: 1. Código civil - art. 565 a 578, CC CONTRATO DE LOCAÇÃO: tem como objeto o uso e fruição de coisa infungível; → posse direta – o inquilino passa a ter posse direta da coisa; A locação necessariamente é um contrato mediante remuneração – aluguel; 1. Lei do inquilinato – lei nº 8245/91 - tem um objeto especifico – art. 1º - locação de imóvel urbano cujas finalidades são: fins residenciais, comercial/não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.338 Palavras / 6 PáginasData: 2/5/2016