Direito
71.510 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 17.851 - 17.880
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As Condições de Trabalho
Índice 1. Introdução. 3 Objectivos. 3 Metodologias. 4 2. Condições de trabalho 5 2.1. Condições 5 3. Acidentes de trabalho, doenças profissionais, e higiene e segurança no trabalho 6 3.2. Princípios gerais de segurança e higiene no trabalho. 7 3.3. Comissões de Segurança no trabalho 7 3.3.1. Quanto a instalação 7 3.3.2. Quanto as funções 7 4. Saúde dos trabalhadores 8 4.1. Exames médicos 8 4.2. Acidentes de trabalho e doenças profissionais 8 5. Responsabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.346 Palavras / 18 PáginasData: 18/6/2018 -
As Condições De Trabalho Para As Pessoas Com Deficiência Hoje
Centro universitário internacional signorelli Npj3- trabalho de pesquisa CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA HOJE. Rio de janeiro- RJ 2023.1 GABRIEL LOPES BARROS MATRÍCULA: 2021219604776 CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA HOJE. Os aspectos jurídicos desempenham um papel crucial na garantia de que as pessoas com deficiência tenham acesso a oportunidades de emprego igualitárias e que as condições de trabalho sejam adequadas às suas necessidades. Neste trabalho, examinaremos as leis e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.642 Palavras / 7 PáginasData: 2/10/2023 -
As Condições do Aborto
Aborto Art.124 e 126 CP. Definição de aborto – É a interrupção da gravidez com a morte do produto da concepção a partir de que momento começa a proteção da vida jurídica. A partir do momento que o espermatozoide penetra no óvulo, a partir dai acontece a fecundação (nidação). A partir dai se eu fizer uma interrupção estou praticando o aborto. Alguns doutrinadores defendem que até o décimo quarto dia não se caracteriza aborto, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 10/10/2016 -
AS CONDIÇÕES JURÍDICAS DO ESTRANGEIRO
EXTRADIÇÃO E o ato pelo qual o Estado entrega o estrangeiro ao seu território de origem, por ser acusado da prática de um determinado crime ou ainda ter sido condenado pela prática delitiva. É portanto a extradição que fará a entrega de refugiados, criminosos ou acusado, a pedido de outro Estado para naquele território ser julgado ou cumprir pena. Ela é excepcionalmente permitida para o brasileiro naturalizado se houve a prática do delito antes da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 6/12/2017 -
AS CONQUISTAS DA ADVOCACIA NO NOVO CPC
UniAGES Centro Universitário Paripiranga (BA) DIRETORIA ACADÊMICA COLEGIADO DE DIREITO ALUNO: Erivaldo de Oliveira Almeida TURMA: 8º período TURNO: NOT ( ) CAL ( x ) DISCIPLINA: Direito Coletivo do Trabalho PROFESSOR: Henrique Magno Oliveira de Brito As informações acima devem permitir ao professor e ao CCA localizarem a turma que esteja sendo ministrada a disciplina. Assim, o aluno de período diferente ao da turma correspondente ao fichamento não deverá informar seu período, mas o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.044 Palavras / 9 PáginasData: 26/8/2018 -
As Conrrentes do Direito
imagem André Luís Rodrigues Miranda Daniely de Paula Batista GUILHERME DOS SANTOS GOULART Turma: 5.000 PRINCIPAIS CORRENTES DO DIREITO: JUSNATURALISMO, JUSPOSITIVISMO, JUSREALISMO E PLURALISMO. Londrina 2017 André Luís Rodrigues Miranda Daniely de Paula Batista GUILHERME DOS SANTOS GOULART PRINCIPAIS CORRENTES DO DIREITO: JUSNATURALISMO, JUSPOSITIVISMO, JUSREALISMO E PLURALISMO. Trabalho da discliplina de Direito Civil, do curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina, é um requisito para a composição da nota do bimestre. Professor Claudio Cesar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.607 Palavras / 15 PáginasData: 19/8/2017 -
AS CONSEQUÊNCIAS DA MÁ ADMINISTRAÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
A EXCEÇÃO QUANTO À NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DOS PROCESSOS RELATIVOS ÀS EMPRESAS QUE TIVERAM SUA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DECRETADA THE EXCEPTION AS TO THE NEED FOR SUSPENSION OF THE PROCEEDINGS RELATING TO THE COMPANIES THAT HAD DECREASED JUDICIAL RECOVERY Turma: D8MA Ana Gabriela Lopes Vitali[1], email: aneti2b@hotmail.com Bárbara Sant’Ana Lopes[2], email: barbara.caus@yahoo.com.br Isabela Sales Alencar[3], email: isabela-sales@hotmail.com Júlia Hamasaki Mendonça[4], email: juliahamasaki@gmail.com Márcia Oliveira dos Reis[5], email: marciaoliveiradosreis@hotmail.com RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.720 Palavras / 23 PáginasData: 5/3/2019 -
AS CONSEQUÊNCIAS DO ABANDONO AFETIVO PATERNAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA CURSO DE DIREITO AS CONSEQUÊNCIAS DO ABANDONO AFETIVO PATERNAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL. THALYTA NAYARA RODRIGUES MACHADO BOA VISTA, RR 2019.2 ________________ THALYTA NAYARA RODRIGUES MACHADO AS CONSEQUÊNCIAS DO ABANDONO AFETIVO PATERNAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL. Artigo cientifico apresentado ao Centro Universitário Estácio da Amazônia, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso. Professor (a) orientador (a): Me. MONICA CAVALIERI FETZNER AREAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.449 Palavras / 30 PáginasData: 13/4/2020 -
As consequencias do alcool
1. INTRODUÇÃO Este pré-projeto foi elaborado a fim de ressaltar a importância de proibir a venda de bebida alcoólica no Brasil, uma vez que dentre todos os problemas de ordem biopsicossocial decorrentes na sociedade, o uso ou abuso de álcool é um dos mais recorrentes e avassaladores, em termos de drogas licitas. Ressaltando que o álcool afeta não só o usuário, assim como os seus familiares e a sociedade, que sofrem com as complicações físicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.664 Palavras / 7 PáginasData: 23/11/2015 -
AS CONSEQUÊNCIAS DO LITISCONSORCIO
As consequências do Litisconsórcio O litisconsórcio e a pluralidade de partes, ou seja, e a situação em que uma das partes Autor ou Réu e constituído de duas ou mais pessoas, podendo ser ativo, passivo, misto, necessário, facultativo, unitário e simples, podendo aparecer três ou mais em um processo. O litisconsórcio se classifica em ativo quando tem mais autor do que réu, sendo pluralidade de autores, passivo quando tem menos autor e mais réus, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2016 -
AS CONSEQUÊNCIAS DO NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS Goiânia 2018 ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS CONSEQUÊNCIAS DO NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de artigo científico, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Giuliano Rodrigues Professor Me. GIULIANO RODRIGUES Goiânia 2018 SUMÁRIO 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.865 Palavras / 8 PáginasData: 5/4/2018 -
AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DAS FAMÍLIAS MOSAICOS
ANELIZE REGINA CARRARO AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DAS FAMÍLIAS MOSAICOS Artigo apresentado como critério de avaliação da Disciplina de Monografia Jurídica I, 8º Período A e Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Secal. Orientadora: Prof. Esp. Vanessa Calixto PONTA GROSSA 2017 1 TEMA As consequências jurídicas das famílias Mosaicos 2 JUSTIFICATIVA Visando os diferentes conceitos e formações das novas instituições familiares, percebe-se que atualmente, as conhecidas famílias “tradicionais” patriarcais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.832 Palavras / 8 PáginasData: 2/3/2018 -
AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DE UM CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE USINAS EÓLICAS
UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ PRICILA DE MELO THOMAZI AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DE UM CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE USINAS EÓLICAS CURITIBA 2018 PRICILA DE MELO THOMAZI AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DE UM CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE USINAS EÓLICAS Estudo dirigido apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, para disciplina de Direito Civil. Orientador: Roberto Siquinel. CURITIBA 2018 AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DE UM CONTRATO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.732 Palavras / 23 PáginasData: 11/11/2018 -
As Consequências jurídicas do delito
1. As consequências jurídicas do delito se dividem em penas (reclusão e detenção) e medidas de segurança (internamento e tratamento ambulatorial), tais servem para punir um injusto penal. A pena é aplicada tendo em vista a culpabilidade e as medidas de segurança visam a periculosidade do agente. A pena é a mais importante consequência Jurídica do delito, consiste na privação ou restrição de bens jurídicos. 1. A teoria absoluta fundamenta a existência da pena unicamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.657 Palavras / 7 PáginasData: 15/4/2018 -
As consequências legais da assinatura de um contrato de venda
QUESTIONAMENTOS: 1). Morena, vendeu a seu amigo Russo uma fazenda de exatamente 100 alqueires, estipulado o valor de 10 mil o alqueire, estabelecendo por cláusula expressa que, no caso de o adquirente pretender vender o bem, este deveria ser primeiramente oferecido ao atual vendedor. Passados dois meses do negócio, Vanda se interessou pela fazenda e adquiriu o bem de Russo, pagando o preço ajustado. Ante tais fatos esclareça: a). Qual a modalidade jurídica se trata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.956 Palavras / 40 PáginasData: 17/9/2014 -
As Considerações Acerca da nacionalidade
NACIONALIDADE Vinculo jurídico/político que une um indivíduo ao estado. Art. 12 e ss da CF/88. * Primária, origem ou originária; Vinculada ao nascimento. Adquire ao nascer. Consanguinidade (jus sanguinis) – leva em consideração para aquisição de uma nacionalidade a ascendência. “Os filhos podem ter a nacionalidade dos país”. Ex: Filho de italiano aonde quer que nasça será italiano. Filho de português aonde quer que nasça será português. OBS: Pode acontecer de ser filho de pai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2017 -
As Considerações Contratuais
CONSIDERAÇÕES Cláusula Segunda [...] Parágrafo segundo: Se por qualquer motivo, o(a) LOCATÁRIO(A) não receber a cobrança bancária em tempo hábil, deverá entrar em contato com o escritório da ADMINISTRADORA RE IMOBILIÁRIA EIRELI - EPP, ou; outro local indicado pelo(a) LOCADOR(A), até 02 (dois) dias antes da data do vencimento para solicitar a 2.ª (segunda) via do boleto bancário e efetuar o pagamento no banco, ficando expressamente proibido o pagamento através de depósito na conta corrente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.080 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2023 -
As Considerações dos Atos Administrativos
, com cláusula Considerações dos atos administrativos Todo ato praticado no exercício da função administrativa é ato da administração . Ato da administração,: dar sentido mais amplo que a expressão Ato administrativo Ato da administração 1. Atos de direito privado, doação, permuta, compra e venda 2. Atos materiais da administração 3. Atos de conhecimento 4. Atos políticos 5. Contratos 6. Atos normativos 7. Atos administrativos propriamente ditos Onde está a administração pública, encontramos atos administrativos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2018 -
As Considerações sobre a Base de Cálculo da CSLL
Considerações sobre a Base de Cálculo da CSLL As diferenças fundamentais entre a base de cálculo da CSSL e do IRPJ O presente artigo tem por finalidade analisar crítica e sucintamente as regras definidoras das bases de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), em comparação com aquelas atinentes ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). Para tanto, essa análise focará na sistemática de apuração pelo Lucro Real, a qual leva em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2019 -
As Considerações Sobre a Lei 9696
APRESENTAÇÃO – ARTIGO 2º O início da educação física no Brasil é em 1851, quando a ginástica foi incluída no currículo das escolas primárias. Porém somente com a obrigatoriedade da ginástica nos currículos dos cursos médios é que se sentiu a necessidade da criação de Escolas de Educação Física que dessem formação a indivíduos que queriam dar aula em escola. Em 1922 foi criado o Centro Militar de Educação Física, o qual tinha, entre outras,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.605 Palavras / 7 PáginasData: 15/10/2021 -
As Considerações Sobre a Posse
Conceito de Posse: Segundo o professor Ulhoa posse vem a ser o exercício de fato de um ou mais poderes característicos de propriedade, ideia essa que está intimamente ligada ao conceito de possuidor, logo partindo desse pressuposto podemos assim entender que aquele que tutela a posse de algum bem estará agindo como seu proprietário. O possuidor não necessariamente é o titular da propriedade, porém este possui certos direitos tutelados pela ordem jurídica, estando em alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.497 Palavras / 6 PáginasData: 4/11/2018 -
AS CONSTITUIÇÕES
UNIVERSIDADE DE UBERABA Direito Carolina Costa de Santa Isabel 5147197 Josiane Gonzaga de Oliveira 5148664 Maria Gabriella Nunes Souza 5148344 Maria Thereza Castanheira MACHADO 5140633 Thaís de Freitas Ferreira 5149881 AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: Aspectos Jurídicos Relevantes Uberaba, MG 27/06/2019 ________________ Carolina Costa de Santa Isabel 5147197 Josiane Gonzaga de Oliveira 5148664 Maria Gabriella Nunes Souza 5148344 Maria Thereza Castanheira MACHADO 5140633 Thaís de Freitas Ferreira 5149881 AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: Aspectos Jurídicos Relevantes Trabalho apresentado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.926 Palavras / 16 PáginasData: 14/9/2019 -
As Constituições Brasileira
1824 Império. Outorgada de forma unilateral. Monárquica e semirrígida. QUARTO PODER – moderador (ficava concentrado nas mãos do chefe supremo da nação e se dizia como fator de equilíbrio entre os demais poderes). Sufrágio censitário (para votar, renda mínima anual e somente homens). Plutrocriacia (governo dos ricos) – para um homem ser eleito ele precisava ter mais renda do que para somente votar. Mulheres e pobres estavam excluídos da votação. Baseada no modelo Francês. Tinha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2018 -
As Constituições Brasileiras
2B Classificação das constituições 1. Quanto ao conteúdo: Constituição material- É a constituição que possui apenas normas materialmente constitucionais, analisa a constituição como um todo. Constituição formal- É a constituição que possui normas materialmente e formalmente constitucionais. 1. Quanto à estabilidade * Imutável- Constituição cujo texto não pode ser alterado. Não há emenda constitucional. * Flexível – o texto constitucional é modificado pelo mesmo procedimento da lei comum. É típico dos países da “common low”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2016 -
As Constituições brasileiras
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA FÁBIA MILENA DOS SANTOS LEITE IANCA PEREIRA BRITO JAMILLE MIRANDA SALES ARAÚJO MARTHA QUEIRÓZ SOUZA SAMARA DOMINGUES LEAL CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS - 1824 A 1988- BRUMADO/BA 2016 FABIA MILENA LEITE IANCA PEREIRA BRITO JAMILLE MIRANDA SALES ARAUJO MARTHA QUEIRÓZ SOUZA SAMARA DOMINGUES LEAL CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS - 1824 A 1988- Trabalho de elaboração de um seminário como parte avaliativa na disciplina de Teoria da Constituição no segundo semestre do Curso de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 PáginasData: 22/2/2017 -
As Constituições Brasileiras
Centro Universitário Anhanguera Constituições Brasileiras São Bernardo do Campo 2017 1.Constituições Brasileiras Entende-se por Constituição as leis essenciais e imprescindível de um Estado moderno, onde estão contidas as normas referentes a vários aspectos da esfera pública e privada nela são apresentadas as relações políticas e jurídicas de um país, expostos os direitos e deveres de todos os cidadãos e do Estado. A constituição é um dos documentos mais importantes do pais sendo que nenhuma outra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2018 -
As constituicoes e as drogas
No passado, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, através do Presidente o Doutor Washington Luis P. de Sousa, por decreto do Congresso Legislativo, publicou através da Lei Nº1859 de 30 dezembro do ano de 1921, que o Poder Executivo, estava autorizado a criar um local específico para internação voluntária ou compulsória de pessoas intoxicadas pelo álcool, entorpecentes ou outras substancias inebriantes, inclusive autorizando os Juízes de Direito de 1º Grau com a Competência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2015 -
AS CONTARRAZÕES DO RECURSO INOMINADO
C:\Users\Thalison\Desktop\Defensoria\995158_212751505549378_1418953556_n.jpg AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA ZONA CENTRO I –SEDE - DA COMARCA DE TERESINA – PI Proc. Nº 0801820-84.2021.8.18.0009 ANTÔNIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA RESENDE, já devidamente qualificado nos autos da ação epigrafada, vem perante V. Exa., através da Defensora Pública e estagiário infra-assinados (procuração dispensada na forma do art. 128, IX, da LC 80/94 c/c art. 16, parágrafo único, da Lei n. 1.060/50), apresentar tempestivamente (devendo o prazo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.656 Palavras / 15 PáginasData: 9/5/2022 -
As Contestação NPJ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC Autos nº 0000000-00.2017.000.0000. Lojas Mensa, já qualificada nos autos do processo sob o número em epígrafe, por seu procurador(a) que neste ato anexa nos autos instrumento de procuração, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para apresentar defesa na forma de Contestação À Reclamatória Trabalhista que lhe move Jonas Fagundes, também já qualificado nos autos pelos fatos e fundamentos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.286 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2017 -
AS CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO CRIME DE ESTUPRO
EXMO SR. JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SABINÓPOLIS-MG. Autos nº. 0004233-94.2013.813.0568. JÚLIO MIRANDA MELO, já qualificado na denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, respeitosamente, através de seus advogados, comparece a presença de V. Exa. para apresentar suas CONTRAS RAZÓES, ao recurso de Apelação interposto pela Justiça Pública, consubstanciado nas razões anexas, requerendo o normal processamento da presente e posterior remessa ao tribunal ad quem. Termos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.024 Palavras / 9 PáginasData: 4/1/2017