Direito
71.518 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.181 - 18.210
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As Habilidades Importantes para um Perfil Empreendedor
Habilidades importantes para um perfil empreendedor Disposição para assumir riscos e busca por inovação como características críticas para o sucesso do projeto do empreendedor. A disposição para assumir riscos sofre influência de fatores externos, o que quer dizer que mesmo com trabalho duro e dedicação não há garantia de sucesso. As despesas com o negócio são até certo ponto previsíveis, mas a receita não. O empreendedor que inicia o projeto ou negócio está correndo riscos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 14/9/2018 -
As Habilidades Importantes para um Perfil Empreendedor
Habilidades importantes para um perfil empreendedor Disposição para assumir riscos e busca por inovação como características críticas para o sucesso do projeto do empreendedor. A disposição para assumir riscos sofre influência de fatores externos, o que quer dizer que mesmo com trabalho duro e dedicação não há garantia de sucesso. As despesas com o negócio são até certo ponto previsíveis, mas a receita não. O empreendedor que inicia o projeto ou negócio está correndo riscos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 14/9/2018 -
As hipoteses de cabimento de Recurso extraordinário
As hipóteses de cabimento do recurso é fazer averiguação quanto a existência de previsão legal e aprovar sua adaptação para acolher determinada decisão judicial. O art. 102 da Constituição Federal, elenca as hipóteses do cabimento do recurso extraordinário, quais sejam; Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição cabendo-lhe: (...) III – julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida: a) Contrariar dispositivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2015 -
As Hipóteses de Imunidade Penal
• Lei Penal e Pessoa Hipóteses de Imunidade Penal Imunidade penal em relação a pessoa. Devemos destacar a imunidade de embaixadores, diplomatas e seus familiares. Trata-se de uma imunidade absoluta. Na prática, não podem ser presos, investigados, não podem ser processados, na forma da lei penal brasileira, considerando qualquer crime, até crimes graves. Exemplo: homicídio, latrocínio, estupro e todos os demais. Os chefes de Estado. Presidentes, Primeiros Ministros, Rainhas, também possuem imunidade absoluta, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2018 -
AS HIPÓTESES E/OU QUESTÕES ORIENTADORAS
TÍTULO DO PROJETO: A adaptação razoável de indivíduos com Transtorno do Espectro Autista no ambiente corporativo: uma análise do arquétipo Auticon. LINHA DE PESQUISA: Direitos Fundamentais, Cultura e Relações Sociais PROTEJO DE PESQUISA: Direitos Fundamentais e Reflexos nas Relações Sociais ORIENTADOR: Rodolfo Pamplona PROBLEMA: Como o conceito de adaptação razoável elucidado no Decreto nº 6.949/09 que promulga a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006) fomenta as Políticas Públicas atinente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2019 -
As Hipóteses Suspensivas da Exigibilidade Veiculada no Artigo 151
Questões: 1. Que é suspensão da exigibilidade? a) A relação de hipóteses suspensivas da exigibilidade veiculada no artigo 151 do CTN é taxativa ou exemplificativa. A Turma por unanimidade entendeu que a suspensão da exigibilidade é uma norma inibidora com função de sobrestar ou suspender a exigibilidade do crédito tributário, em outras palavras a suspensão da exigibilidade afasta momentaneamente a exigência do crédito. (Obs: o crédito tributário não estará suspenso e sim a sua exigibilidade)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.454 Palavras / 10 PáginasData: 28/3/2017 -
As Histórias Íntimas
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO ANTROPOLOGIA DA PESQUISA DANIEL HELDT URBAN PESQUISA: SEXUALIDADE E EROTISMO NA HISTÓRIA DO BRASIL SÃO LEOPOLDO 2013 DANIEL HELDT URBAN PESQUISA: SEXUALIDADE E EROTISMO NA HISTÓRIA DO BRASIL Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pelo Curso de Direto da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS Orientador: Erno Wallauer SÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.869 Palavras / 28 PáginasData: 13/6/2016 -
AS HORAS COMPLEMENTARES
CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA – UNICURITIBA HENRIQUE MÜHLSTEDT CHIURATTO HORAS COMPLEMENTARES Trabalho apresentado à disciplina de Prática Jurídica, orientada pelo professor Cláudio Dfraga, para obtenção de horas complementares necessárias para o 7º período do curso de Direito. Paraná- Curitiba 2020 AUTOS FINDOS Ação Civil - Rito Ordinário Processo nº 2015/0027690-4 Partes: Autor: Fábio Daniel Nascimento De Araújo E Marcela Ferreira De Oliveira Réu: AMERICAN AIRLINES, INC Fábio Daniel Nascimento De Araújo e MARCELA FERREIRA DE OLIVEIRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2020 -
AS HORAS EXTRAS
Turno permanente de revezamento é um padrão de trabalho que permite que a empresa exerça em tempo integral, sem pausas. Todo empregado que trabalha em jornada ampliada tem direito a interver um adicional de no mínimo 50% sobre o benefício da hora normal, casa trabalho encontra se feita em dias da semana (de segunda a sábado), e de 100% se a hora extra for aos domingos e aos feriados. Isso é virgula as horas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2022 -
AS HORAS IN ITINERE EM FACE DA REFORMA TRABALHISTA
FACULDADE QUIRINÓPOLIS ALLYNE KELLE SILVA DE OLIVEIRA AS HORAS IN ITINERE EM FACE DA REFORMA TRABALHISTA QUIRINÓPOLIS 2018 ALLYNE KELLE SILVA DE OLIVEIRA AS HORAS IN ITINERE EM FACE DA REFORMA TRABALHISTA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora da Faculdade Quirinópolis, como parte dos requisitos para aprovação em TCC e obtenção do título de Bacharel, Curso de Direito da Faculdade Quirinópolis. Orientador: Prof. Esp. Kaio de Bessa Santos QUIRINÓPOLIS 2018 FACULDADE QUIRINÓPOLIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.085 Palavras / 41 PáginasData: 28/8/2018 -
AS II E I
De acordo com as doutrinas, existem quatro elementos que tem que ser seguido para que se constitua um Estado. São eles: a população, o território, o governo e a soberania. . No ano de 2012, sem nenhuma cerimônia planejada a Assembléia Geral da ONU elevou o status da Palestina, permitindo s a sua entrada em varias organizações internacional, incluindo jurisdição de competência mundial. Então hoje com muitos conflitos religiosos ainda existentes e com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2015 -
AS IMIGRAÇÕES NOS TEMPOS ATUAIS
IMIGRAÇÃO NOS TEMPOS ATUAIS Migrar quer dizer mudar periodicamente de lugar, região, país etc. Ou seja, é um ato que consiste na mudança de determinados povos, famílias a outros lugares. A migração internacional quer dizer a mudança para outros países a fim de fixar moradia. Ao longo de muitos anos está sendo notada essa ocorrência, um grande exemplo era as migrações forçadas de africanos para serem vendidos como escravos e realizar trabalhos em outros países
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2019 -
AS IMPLICAÇÕES DA MEDIDA PROVISÓRIA 871/2019 FRENTE À (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO PRAZO DECADENCIAL PARA REVISÃO DO ATO DE CONCESSÃO E INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO
AS IMPLICAÇÕES DA MEDIDA PROVISÓRIA 871/2019 FRENTE À (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO PRAZO DECADENCIAL PARA REVISÃO DO ATO DE CONCESSÃO E INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO. Jéssica Vergílio Simões Santos RESUMO Com as reformas previdenciárias através da edição da Medida Provisória 871/2019 que conforme diversas alterações alterou também o artigo 103 da lei 8213/1991que trata prazo decadencial em atos para a concessão de benefício bem como instituir prazo decadencial para para o exercícios do direito a recebimento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.210 Palavras / 13 PáginasData: 4/5/2019 -
AS IMPLICAÇÕES DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 FAMÍLIA 2.1 ORIGEM E EVOLUÇÃO 2.2 CONCEITO 2.3 A FAMÍLIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 2.4 PRINCÍPIOS NORTEADORES 2.4.1 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana 2.4.2 Princípio da Solidariedade Familiar 2.4.3 Princípio da Igualdade Entre os Cônjuges 2.4.4 Princípio da Igualdade Entre os Filhos 2.4.5 Princípio da Liberdade 2.4.6 Princípio da Função Social da Família 2.4.7 Princípio do Melhor Interesse do Menor 2.4.8 Princípio da Afetividade 3 FILIAÇÃO 3.1 CONCEITO 3.2 PRESUNÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.347 Palavras / 78 PáginasData: 20/10/2015 -
AS IMPLICAÇÕES DA REFORMA TRABALHISTA NA PROFISSIONALIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES
AS IMPLICAÇÕES DA REFORMA TRABALHISTA NA PROFISSIONALIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES RAMOS, Kenedy Santiago Gonçalves1; SILVA, Lorena Costa1; ARAUJO, Marcos Vinicius Pereira1; PAULA; Mateus Rodrigues de1; SILVA, Priscila Gonçalves da1. 1 Acadêmicos do curso de Direito Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros FIP-Moc. SILVA, Lindon Johnson². 2 Docente das Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros FIP-Moc. Introdução A reforma trabalhista que começou como uma imposição do atual governo e era em primeiro momento apenas um projeto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.271 Palavras / 6 PáginasData: 12/9/2018 -
AS IMPLICAÇÕES DAS NOVAS QUESTÕES GLOBAIS PARA AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
AS IMPLICAÇÕES DAS NOVAS QUESTÕES GLOBAIS PARA AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS RESUMO: O presente artigo visa abordar, através de uma análise crítica-dedutiva, feita a partir de referencial bibliográfico, a importância e a contribuição das Organizações Internacionais, como sujeitos de Direito Internacional, nas discussões globais acerca de temas de relevância para a cooperação internacional, bem como a necessidade de adaptação de tais Organizações para as novas demandas globais (que fomentam novos arranjos informais, e respostas mais rápidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2022 -
AS IMPLICAÇÕES DO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÓRIOS NAS RELAÇÕES AFETIVAS
AS IMPLICAÇÕES DO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÓRIOS NAS RELAÇÕES AFETIVAS Leonice Moura dos Anjos da Silva Margarete Vanelli Gavea Tapeocy Rossany Maria da Silva Pinheiro RESUMO: O presente artigo tem por escopo apresentar um estudo teórico sobre os aspectos jurídicos que circundam as relações afetivas nascidas entre parentes, quer sejam decorrentes de laços sanguíneos ou afinidades, oriundos de laços legais, bem como o entendimento jurisprudencial dos direitos sucessórios dela decorridos. Este estudo teve como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.892 Palavras / 96 PáginasData: 6/7/2017 -
AS IMPLICAÇÕES JUDICIAIS E SOCIAIS NA RETENÇÃO DO TROCO DE OFERTAS DE MERCADORIAS QUE POSSUEM PREÇOS FRACIONADOS
CESED – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO FACISA – FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ABRAÃO JOSÉ OLIVEIRA DA CUNHA AS IMPLICAÇÕES JUDICIAIS E SOCIAIS NA RETENÇÃO DO TROCO DE OFERTAS DE MERCADORIAS QUE POSSUEM PREÇOS FRACIONADOS CAMPINA GRANDE - PB 2015 ABRAÃO JOSÉ OLIVEIRA DA CUNHA AS IMPLICAÇÕES JUDICIAIS E SOCIAIS NA RETENÇÃO DO TROCO DE OFERTAS DE MERCADORIAS QUE POSSUEM PREÇOS FRACIONADOS Trabalho de Conclusão de Curso, Artigo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.092 Palavras / 25 PáginasData: 7/12/2015 -
AS IMPUGNAÇÃO ÀS CONTESTAÇÕES
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE FILADÉLFIA – TOCANTINS. Autos nº: 2011.0011.6097-0/0 MARIA ELINETE SOUSA GONÇALVES, devidamente qualificada nos autos do processo acima epigrafado da AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO, C/C REINTEGRAÇÃO EM CARGO PÚBLICO E INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS, que move em desfavor do MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE, em atenção ao despacho de fls..., vêm, no prazo assinado, oferecer sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.482 Palavras / 14 PáginasData: 22/12/2016 -
As Imunidades Diplomáticas e Imunidades Parlamentares
Por exceção, a Lei Penal não se aplicará ao crime praticado no Brasil por pessoas que exerçam funções internacionais, isso devido às regras de Direito Internacional Público, que são as chamadas imunidades diplomáticas. Dentro do nosso Direito Público interno a Lei Penal não será aplicada em alguns casos em que o autor do ilícito ocupe um cargo que lhe de a chamada imunidade parlamentar. As Imunidades diplomáticas estão prevista na Convenção de Viena, assinada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2022 -
As Imunidades e Normas Gerais de Direito Tributário
Imunidades e Normas Gerais de Direito Tributário 1. Que é imunidade tributária? Diferenciar imunidade, isenção, não incidência e incidência tributária. O conceito de imunidade tributária pode ser aplicável às taxas e às contribuições de melhoria? Resposta: Para o professor Paulo de Barros Carvalho, a imunidade pode ser conceituada como “a classe finita e imediatamente determinável de normas jurídicas, contidas, no texto da Constituição Federal, e que estabelecem, de modo expresso, a incompetência das pessoas políticas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.146 Palavras / 9 PáginasData: 5/4/2018 -
AS IMUNIDADES GERAIS DA CONSTITUIÇÃO
Atividade Pratica Supervisionada (APS) Direito tributário NOME: Karen R. Baader RA: 7862602 TURMA: 003107B02 QUADRO COMPARATIVO REFERENTES AS IMUNIDADES GERAIS DA CONSTITUIÇÃO - FEDERAL DE 1988 ARTIGO IMUNIDADE ELEMENTOS Art. 150, VI, “a” Patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros Alcança o IGF; o IT; o TCMD; o IPVA; o IPTU; o ITBI; o IR; o ISS. Art. 150, VI,”b” Dos Templos de Qualquer Culto Não deve existir incidência dos seguintes impostos IPTU; IPVA; ITBI;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2019 -
AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS
IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS Definição: A imunidade tributária é definida como uma norma constitucional que proíbe o exercício da competência tributária com relação a determinados bens ou a determinadas pessoas. Ora a Constituição se vale de termos mais exatos para se referir a imunidades tributárias, ora vale-se de conceitos que podem gerar dúvidas ao intérprete. Portanto, não há apenas uma manifestação linguística para se referir às imunidades. Não existe criação de imunidade fora da CF: ela é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.885 Palavras / 16 PáginasData: 22/9/2018 -
AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS
FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS ALCIDES DE FRANCO MAGALHAES JUNIOR 204020416 GARCIA D’AVILA PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE ORIENTADOR CLÁUDIA TANNUS GURGEL DO AMARAL CO-ORIENTADORA Rio de Janeiro junho / 2009 FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ALCIDES DE FRANCO MAGALHÃES JÚNIOR IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes Tijuca como requisito para obtenção do título de bacharel em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.624 Palavras / 47 PáginasData: 27/2/2021 -
AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS COMO GARANTIAS FUNDAMENTAIS
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES CURSO PORTAL F3 ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO LEONARDO SILVA VEIGA AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS COMO GARANTIAS FUNDAMENTAIS Rio de Janeiro 2018 ________________ Leonardo Silva Veiga AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS COMO GARANTIAS FUNDAMENTAIS Trabalho de conclusão de curso de Pós-graduação apresentado a Universidade Cândido Mendes como requisito parcial para a obtenção do título de Pós- graduação em Direito Tributário. Orientador: Ms. Pedro Menezes Trindade Barretto Rio de Janeiro 2018 ________________ AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS COMO GARANTIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2018 -
AS INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES
DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES Arts. 389 a 420 - Inadimplemento: Numa linguagem corrente e não estranha ao direito, inexecução, via de regra, é o mesmo que inadimplemento, inadimplência ou descumprimento. O inadimplemento, por sua vez, subdivide-se em absoluto e relativo. o Para França, inadimplemento absoluto é aquele no qual a obrigação não foi cumprida nem poderá sê-lo. o Inadimplemento relativo é aquele no qual a obrigação não foi cumprida no lugar, tempo ou forma convencionados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.597 Palavras / 7 PáginasData: 5/10/2019 -
AS INCOMPATIBILIDADES DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE ADVOGADOS
http://i46.photobucket.com/albums/f125/dannncampos/Vestibular/ucsal-4.jpg . AS INCOMPATIBILIDADES DO EXERCICIO DA PROFISSAO DE ADVOGADO Salvador 2018 Mizian Duarte AS INCOMPATIBILIDADES DO EXERCICIO DA PROFISSAO DE ADVOGADO Relatório apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Católica do Salvador, como requisito parcial para avaliação da disciplina de Direito Etica Profissional Turma: 020 Turno Noturno, Dia de aula: Quinta - Feira 18:40. Orientador (a): Heldo Jorge Pereira Salvador 2018 AS INCOMPATIBILIDADES DO EXERCICIO DA PROFISSAO DE ADVOGADO Histórico: A proibição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.977 Palavras / 20 PáginasData: 13/12/2019 -
As Inconsistências da Lava Jato
C:\Users\Bruna\Downloads\604818-Vestibular-PUC-minas-segundo-semestre-2013.jpg PUC São Gabriel As Inconsistências da Lava Jato Há corrupção em toda a parte (1), inclusive, no Judiciário e no Ministério Público, o que é a corrupção mais grave, porque é exercida por servidores vitalícios. Atribuir à corrupção a um só partido é um erro. Sempre houve (2) e nos últimos tempos só ficou mais evidente. Um dos fatos mais comentados e que provocou reação imediata nos meios políticos foi a divulgação do grampo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2019 -
AS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS
INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS Aluno: Deraci Francisco dos Santos Graduando em Direito – Faculdade Salgado de Oliveira-Universo Resumo Este artigo buscou estudar parte do panorama atual envolvendo a lei de incorporações imobiliárias. Partiu do objetivo de analisar como se dá a legislação que rege os negócios de incorporações imobiliárias no Brasil. À referida legislação não é amplamente conhecida e divulgada, apesar de ser antiga anterior ao código de Defesa do consumidor, o qual também rege as relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.964 Palavras / 12 PáginasData: 6/11/2018 -
As influência das cooperativas na empregabilidade dos municípios
RELATÓRIO FINAL A INFLUÊNCIA DAS COOPERATIVAS NA EMPREGABILIDADE DOS MUNICÍPIOS LEILA ANDRESSA DISSENHA CURITIBA Agosto, 2016 NÁDIA CARLA RUBBO LEILA ANDRESSA DISSENHA DIREITO - SIGLA DO CENTRO> <BOLSA PIBIC/PIBITI – (indique se é CNPq, PUCPR ou Fundação Araucária) – ou ICV/ITV> A INFLUÊNCIA DAS COOPERATIVAS NA EMPREGABILIDADE DOS MUNICÍPIOS Relatório Final apresentado ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, e órgãos de fomento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.731 Palavras / 19 PáginasData: 20/9/2016