Direito
71.527 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 20.581 - 20.610
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Ausência e Morte Presumida
– CURSO SUPERIOR DE DIREITO ATIVIDADE / PESQUISA AUSÊNCIA E MORTE PRESUMIDA SANTO ANDRÉ / SP 2016 INTRODUÇÃO A capacidade, direitos e obrigações do sujeito começam com o seu nascimento e encerra com sua morte, isto no âmbito civil. A morte natural se dá com a parada do sistema cardiorrespiratório e a cessação dos sinais vitais, comprovado por um médico e na ausência de um especialista, comprovado por duas testemunhas. Porém , nem sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.436 Palavras / 10 PáginasData: 8/11/2016 -
Ausências
UniEVANGÉLICA – Centro Universitário Direito Igor de Freitas Costa Jefferson Vieira Barbosa Juliano Cotrim Baliza Direito Civil - Ausência UniEVANGÉLICA 2016 Professor: Rivaldo Aluno: Igor de Freitas Costa Aluno: Juliano Cortim Baliza Aluno: Jefferson Vieira Barbosa Curso: Direito 1° Período Direito Civil – Ausência UniEVANGÉLICA 2016 Ausência Ausência é um processo aberto quando uma pessoa desaparece do domicilio sem deixar nenhuma noticia. Nesse processo tem três fases obrigatórias, primeira fase nomeação do curador, segunda fase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 15/11/2016 -
AUTARQUIA
Logomarca Faculdades ISEPE DIREITO ADMINISTRATIVO: AUTARQUIAS Trabalho apresentado pelos acadêmicos: Cézar Sczcepaniak, Josenir Moreira, Eleane Bencz, Marcos Vinícius Ribeiro de Andrade, Tânia Malinoski, Stella Maris do 7º Período do Curso de Direito na disciplina de Direito Administrativo I, ministrada pelo Prof. Rogério. Guaratuba/2015 1. AUTARQUIA Autarquia etimologicamente significa “autós = próprio e arquia = direção, comando e governo”, ou seja, comando próprio, direção própria e autogoverno. Palavra utilizada primeira vez na Itália, por Santi Romano,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.397 Palavras / 6 PáginasData: 24/6/2015 -
AUTARQUIA
AUTARQUIAS 1. Conceito O Decreto- lei n° 200/67 em seu art.5°, inciso I, define as autarquias como: I - Autarquia - o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.[1] Portanto, são pessoas jurídicas de direito público que desenvolvem atividade típica do Estado, com liberdade para agirem nos limites administrativos da lei específica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.829 Palavras / 8 PáginasData: 22/3/2016 -
Autarquias e Suas Funções e Delegificação
Agência Reguladora e suas funções. A autarquia é a “pessoa jurídica de direito público, criada por lei e integrante da Administração Pública Indireta, que desempenha atividade típica de Estado”, a qual se revela de acordo com o conceito legal previsto no art. 5º, I, do DL nº 200/67. Apesar da indeterminação acerca do conteúdo da expressão “atividade típica de Estado”, é certo que as autarquias não poderão exercer atividade econômica, porque seu exercício pelo Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2020 -
AUTO DE INFRAÇÃO
ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) SECRETARIO(A) DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AUTO DE INFRAÇÃO: 72595/2016 MARIA ROMUALDA CONCEIÇÃO RODRIGUES, brasileira, solteira, boia-fria, filha de Maria Conceição Rodrigues, portadora do CPF 066.575.536-84 e RG MG 13949760 SSP/MG,, residente e domiciliado na Chácara Escuro, Zona Rural, e residência à Rua Jorge Araújo Caldas 740, Bom Pastor, na cidade de Paracatu-MG - CEP = "" "38.6000-000" "" 38.6000-000, qualificada no AUTO DE INFRAÇÃO 72595/2016, vem, respeitosamente, à honrosa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 8/5/2018 -
AUTO DE INFRAÇÃO
ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) SECRETARIO(A) DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AUTO DE INFRAÇÃO: 72595/2016 MARIA ROMUALDA CONCEIÇÃO RODRIGUES, brasileira, solteira, boia-fria, filha de Maria Conceição Rodrigues, portadora do CPF 066.575.536-84 e RG MG 13949760 SSP/MG,, residente e domiciliado na Chácara Escuro, Zona Rural, e residência à Rua Jorge Araújo Caldas 740, Bom Pastor, na cidade de Paracatu-MG - CEP = "" "38.6000-000" "" 38.6000-000, qualificada no AUTO DE INFRAÇÃO 72595/2016, vem, respeitosamente, à honrosa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 8/5/2018 -
Auto de Prisão
Portaria PCERJ Nr 582, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o procedimento a ser adotado pela Autoridade Policial quando da apresentação de civil preso em flagrante delito pelas Forças Armadas, pelo cometimento de Crime Militar, com vistas ao seu recambiamento ao Sistema Penitenciário. A Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - a necessidade de estabelecimento de rotinas para o recebimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2018 -
AUTO DE PRISÃO DE FLAGRANTE DELITO
AUTO DE PRISÃO DE FLAGRANTE DELITO Ás 16h30 do dia 25 de setembro do ano 2017, nesta cidade Americana, na sede do Plantão Policial do DEL.SEC. AMERICANA PLANTÃO, onde presente se achava a autoridade policial o(a) Exmo (a) Sr (a) Doutor (a) Juliana Macedo, como Escrivão (a) de Polícia, ai compareceu o CONDUTOR Geraldo dos Santos e Marcio de Arruda, conduzindo o Preso Luan a quem, por infração, em tese, ao artigo 33, Caput da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2022 -
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
GILVAN FERREIRA Advogados EXMO(A) SR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO PLANTONISTA DA COMARCA DE MOSSORO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ACUSADOS: FRANCISCO VIEIRA SOBRINHO e FRANCISCO DO ROSÁRIO FILHO. "A prisão constitui realidade violenta, expressão de um sistema de justiça desigual e opressivo, que funciona como realimentador. Serve apenas para reforçar valores negativos, proporcionando proteção ilusória. Quanto mais graves são as penas e as medidas impostas aos delinqüentes, maior é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.106 Palavras / 17 PáginasData: 7/8/2018 -
Auto de prisão em flagrante
PARECER JURÍDICO SOLICITANTE: JOAQUIM VIERIA SANTOS ASSUNTO: DANO MORAL EMENTE: DIRETO CIVIL: DIREITO DE FAMILIA; INFIDELIDADE; RESPONSABILIDADE CIVIL; DANO MORAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL: DIREITOS FUNDAMENTAIS; INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELATÓRIO O requerente nos procurou em nosso escritório em virtude de haver sido traído por sua esposa, ele tomou conhecimento da traição pelo próprio amante da mesma, e isso causou a ele mui abalo psicológico e se sente humilhado por ser enganado, tendo em vista que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2018 -
Auto de Prisão em Flagrante Delito
APF - Auto de Prisão em Flagrante Delito Art. 304 – CPP e Art. 5º. Incs. III, LXI a LXIV, LXVI e LXVIII da CF (X) APF 1234/2018 ( ) BO _________ ( ) TCO _________ ( )AAFAI ________ ( ) BOC _________ ( ) IP ___________ ( ) AIAI _________ ( ) PPe _________ Às 17h horas do dia 18 do mês de Junho de 2018, na Unidade Policial de Anaurilândia/MS sob a presidência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 14/12/2020 -
Auto Desenvolvimento
OSWALDO ANTONIO VISMAR – OAB/SP 253.407 RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS – OAB/SP 266.728 RAFAEL IZIDORO BELLO GONÇALVES – OAB/SP 259.261 Notificação Cível Ilmo.sr.(a): SÉRGIO VIEIRA DA SILVA - - ADILIS ALVES PEREIRA CAMPINAS 1ª Vara do Juizado Especial Cível sala 168, Bloco A, 1º andar. Solicitamos seu comparecimento no endereço: Av Francisco Xavier Arruda Camargo, 300 - Jardim Santana Campinas - SP cidade Judiciária de Campinas-SP. no dia 06 dMaio de 2015, às 14H30 horas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2015 -
Auto desenvolvimento
Faculdade Anhanguera de Jacareí Curso: Direito atividade de autodesenvolvimento Aula-tema 03: O Caminho da Sustentabilidade Aluna: Iraneide Marques de Oliveira 8418131727 Série: 2º Semestre Data de entrega: 10-10-2014 Professor(a): Leticia Silverio Jacareí-SP 2014 Introdução Quando consideramos as mudanças que estão acontecendo no planeta, nos deparamos com uma realidade assustadora. As aulas temas, nos leva a refletir para enxergarmos o que está acontecendo com o nosso planeta Terra. Entendo que a Agenda 21 é um concelho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2015 -
Auto desenvolvimento ava aula 03 direito publico internacional
Embasado na leitura dos termos citados na Carta das Nações Unidas, juntamente com o direito citado no passo anterior, ou seja, do direito a defesa e a conservação, tendo também como base, a análise dos demais direitos e princípios que norteiam o bom relacionamento entre os Estados, temos que aqueles que governam devem sempre ter em mente e demonstrar o devido respeito e a soberania de cada Nação, para assim vir a manter a paz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2015 -
Auto Desenvolvimento É um Casamento ou União Estável
É um casamento ou união estável. No caso citado, é sim considerado uma união estável. Apesar de não estarem casados no cartório, o casal vive junto a 3 anos, e já que separação será feita pela ambas a parte a divisão será feita como lhe concede a lei, assegurando as duas partes metade de tudo que foi conquistado a pôs a sua união, conforme um casal que tenha assinado no cartório. Todo casal que convive
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2017 -
Auto desenvolvimento- principio da capacidade contributiva
O princípio da capacidade contributiva A capacidade contributiva é um princípio do Direito Tributário que decorre do princípio da igualdade tributária, previsto no artigo 150, II, da Constituição Federal. O princípio da igualdade tributária tem por objetivo estabelecer parâmetros para a tributação de símbolos de riqueza, seja um comportamento ou situação do contribuinte. Porém, em alguns casos deve ser usado o princípio da seletividade, onde os tributos são de acordo com a capacidade contributiva, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2016 -
Autoavaliação de direitos humanos
FACULDADE ANHANGUERA CAMPINAS UNIDADE III RA: 1584971810 ALEXANDREDOS SANTOS HALLAIS ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO - EAD DIREITO HUMANOS CAMPINAS – SP 2015 FACULDADE ANHANGUERA CAMPINAS UNIDADE III ALEXANDREDOS SANTOS HALLAIS EAD - Atividade de autodesenvolvimento Direitos humanos Trabalho destinado a obtenção de notas Da matéria de Direitos humanos da Faculdade Anhanguera Educacional, Direito 4° semestre. CAMPINAS – SP 2015 INTRODUÇÃO O desenvolvimento econômico e social é indispensável para uma satisfatória condição de vida. Para tanto, basta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2015 -
Autocomposição como mediação de conflitos
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI BACHARELADO EM DIREITO ADVAN DO REGO SILVA AUTOCOMPOSIÇÃO COMO MEDIAÇÃO DE CONFLITOS PIRIPIRI-PIAUÍ 2016 ADVAN DO REGO SILVA AUTOCOMPOSIÇÃO COMO MEDIAÇÃO DE CONFLITOS Trabalho de conclusão de curso apresentado junto à Universidade Estadual do Piauí – UESPI, Campus de Piripiri, como requisito obrigatório para a obtenção do título de Bacharel em Direto. Orientadora: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa PIRIPIRI-PIAUÍ 2016 ADVAN DO REGO SILVA AUTOCOMPOSIÇÃO COMO MEDIAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.103 Palavras / 41 PáginasData: 6/4/2017 -
AUTOCOMPOSIÇÃO PROCESSUAL: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, MÉTODOS ADEQUADOS PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
AUTOCOMPOSIÇÃO PROCESSUAL: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, MÉTODOS ADEQUADOS PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. Aluna: Rhaiza Gonçalves de Araújo. Professor: Marcos Aurélio Lima Balbino. 1 INTRODUÇÃO Na medida da evolução social, fomos ensinados a buscar nossos direitos através do auxilio a justiça. Dessa forma, usamos em especial as normas jurídicas para ditar nossas regras de convívio em sociedade. Como cita o autor Pagani, et al., 2017. “(...) a sociedade pressupõe organização e é o direito que organiza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.620 Palavras / 19 PáginasData: 16/10/2018 -
AUTOCOMPOSIÇÃO: CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
AUTOCOMPOSIÇÃO: CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO O estado, por meio do poder judiciário, é responsável, em regra, por solucionar os conflitos que surgem na sociedade, isto porque o estado é quem possui a jurisdição, que em síntese significa, dizer o direito, com isso uma parte impetra uma ação, a outra apresenta a sua contestação(defesa), e o juiz, por meio desse dever-poder diz quem tem razão na lide. Contudo, esse método de solução nem sempre é o mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2018 -
Autodesenvolvimento
To: direito313@googlegroups.com Date: Sat, 29 Nov 2014 01:41:18 +0000 Subject: Re: Adas da Katy e Ética alguém tem ?????? From: angela.ribeiro09@terra.com.br Direito Civil 1) testamentos especiais ou testamento extraordinário 2) regras interpretativas das cláusulas testamentais. Direito Internacional 1) Adoção internacional e tráfico de criança e adolescente, abordando a atuação da polícia federal Ética 1) Pesquisa sobre advogado e empregado abordando jornada, hora extra, adicional noturno, sucumbência, representantes da categoria e amparo legal do contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2015 -
AutoDesenvolvimento
Disciplina : Responsabilidade Social e Meio Ambiente Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Responsabilidade Social e Meio Ambiente NOME Weslley Monteiro Cesar de Castro RA 9911166866 Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Responsabilidade Social e Meio Ambiente Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Responsabilidade Social e Meio Ambiente, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. ________________ 1. Introdução: Na agenda 21 que elaborei, tenho por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2015 -
Autodesenvolvimento - Direito Internacional Público
No segundo Artigo, item A, da Carta das Nações, coloca como principio fundamental para o funcionamento da ONU, a igualdade entre todas essas nações, igualdade essa vista de forma paritária, onde todos os entes possuem em tese igual poder e importância dentro do grupo. Essa igualdade abrange, outros princípios, como o respeito entre as nações e o direito de jurisdição de todas elas. Por consequência, estes parâmetros possibilitam a relativa liberdade dentro da conduta geral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2015 -
Autodesenvolvimento - Meio ambiente
Atualmente, o mundo se encontra em situação de alerta para a poluição e o desgaste ambiental. O consumismo que endivida a sociedade não traz apenas consequências econômicas, mas uma maior produção descartável e tecnicamente desnecessária que afeta o planeta em dimensões devastadoras. A influência da mídia no meio social individualista de hoje leva muitas pessoas à comprar por uma "pseudo-felicidade". Isso diminui a vida útil dos recursos naturais e reduz o ser ao que ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 8/2/2017 -
Automação
FACULDADE ANHANGUERA BIOMEDICINA INTRODUÇÃO Hoje com alto índice de novas descobertas e doenças, a saúde aproximar-se do meio tecnológico. A saúde com a tecnologia tende a buscar e alcançar meios nos quais tragam conceitos e materiais tecnológicos para o considerado avanço no bem-estar dos pacientes e profissionais da saúde. Para conceber essa evolução da saúde, a automação tem se tornando mais presente em meio laboratorial. O campo industrial, administrativo e comercial atualmente se ver obrigado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2015 -
AUTONOMIA COLETIVA E NEGOCIAÇÕES COLETIVAS
AUTONOMIA COLETIVA E NEGOCIAÇÕES COLETIVAS 11) Autonomia coletiva: é o princípio que assegura aos grupos sociais o direito de elaborar normas jurídicas que o Estado reconhece; é o direito positivo auto-elaborado pelos próprios interlocutores sociais para fixar normas e condições de trabalho aplicáveis ao seu respectivo âmbito de representação. 12) Negociação coletiva: é exercida pelos sindicatos de trabalhadores, patronais e empresas, através de negociações coletivas, que são um procedimento desenvolvido entre os interessados, através do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2015 -
AUTONOMIA COLETIVA E NEGOCIAÇÕES COLETIVAS .
AUTONOMIA COLETIVA E NEGOCIAÇÕES COLETIVAS 11) Autonomia coletiva: é o princípio que assegura aos grupos sociais o direito de elaborar normas jurídicas que o Estado reconhece; é o direito positivo auto-elaborado pelos próprios interlocutores sociais para fixar normas e condições de trabalho aplicáveis ao seu respectivo âmbito de representação. 12) Negociação coletiva: é exercida pelos sindicatos de trabalhadores, patronais e empresas, através de negociações coletivas, que são um procedimento desenvolvido entre os interessados, através do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2015 -
Autonomia da vontadade - NCPC
Muito embora ao longo da história da doutrina brasileira entendeu-se que a vontade era irrelevante para o processo, o novo Código de Processo Civil procurou valorizar a vontade das partes na medida em que permite às partes o chamado “autorregramento” do processo. Para entender o significado da expressão “autonomia da vontade” torna-se necessária sua decomposição em dois termos distintos. Como vontade, podemos entender a faculdade que o ser humano tem de querer, de escolher, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2017 -
Autonomia da Vontade e a Função Social do Contrato explicitada
Faculdade Guanambi - FG Centro de Ensino Superior de Guanambi – CESG Colegiado de Direito – IV Semestre Componente Curricular: Direito Civil - Contratos Docente: Déborah Marques Discente: Camila Oliveira Gomes Matos Autonomia da Vontade e a Função Social do Contrato explicitada pelo Art. 421 do Código Civil O princípio da autonomia da vontade abrange a liberdade de contratar e escolher uma das modalidades de contrato previstas em lei com as alterações que julgar necessárias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2016